Fico "menente" com o que vejo e ouço sobre a proposta da Comissão Europeias de proibir as embarcações de pesca Portuguesas de operarem mais do que 20 dias por mês.
Lamentavelmente armadores e pescadores afinam pelo mesmo diapasão, num processo em que não têm razão.
Comecemos pelo Sr. Piló, o defensor dos pescadores, que andou a discutir e a impor um Acordo Colectivo de Trabalho que prevê dois dias de descanso semanal para as tripulações e vem agora enredar contra Bruxelas por tentar que as embarcações não trabalhem mais do que 20 dias no mês. Ora vejamos, dois dias de descanso semanal são 8 dias por mês. Se a estes acrescermos os dias das descargas, que nunca são menos dos que duas, então já estamos nos 20 dias de trabalho. Além disso, todos sabemos que os pescadores, por força do mercado, não gozam os trinta dias de férias anuais mas sim cerca de 10 dias em cada sessenta de trabalho. Se estes 10 dias forem repartidos entre os cinco últimos dias de um mês e os primeiros cinco dias do mês seguinte, retiram-se mais cinco dias de faina a cada mês, restam-nos 15 dias. E ainda há quem venha vaticinar desgraças para o sector? É este extremar de posições que, muitas vezes, retira crédito às instituições e às corporações.
Lamentavelmente armadores e pescadores afinam pelo mesmo diapasão, num processo em que não têm razão.
Comecemos pelo Sr. Piló, o defensor dos pescadores, que andou a discutir e a impor um Acordo Colectivo de Trabalho que prevê dois dias de descanso semanal para as tripulações e vem agora enredar contra Bruxelas por tentar que as embarcações não trabalhem mais do que 20 dias no mês. Ora vejamos, dois dias de descanso semanal são 8 dias por mês. Se a estes acrescermos os dias das descargas, que nunca são menos dos que duas, então já estamos nos 20 dias de trabalho. Além disso, todos sabemos que os pescadores, por força do mercado, não gozam os trinta dias de férias anuais mas sim cerca de 10 dias em cada sessenta de trabalho. Se estes 10 dias forem repartidos entre os cinco últimos dias de um mês e os primeiros cinco dias do mês seguinte, retiram-se mais cinco dias de faina a cada mês, restam-nos 15 dias. E ainda há quem venha vaticinar desgraças para o sector? É este extremar de posições que, muitas vezes, retira crédito às instituições e às corporações.
No caso dos Açores eu diria que a redução para 20 marés não é suficiente. A Região, através dos seus órgãos próprios e das suas corporações deverá, quanto antes, fazer pressão sobre Bruxelas para que se efectue uma paragem biológica da nossa frota, nomeadamente a que se dedicada à pesca de espécies demersaís, vulgarmente designadas por peixe de fundo, no sentido de protegerem as espécies. Essa paragem, em meu entender, deverá ocorrer no período da desova do Goraz, espécie muito procurada pelos mercados da Península Ibérica e que cada vez se vai encontrando menos nos mares dos Açores.
