29 de setembro de 2014

Da agenda 2020 à TROIKA.

Chegando a Primeiro-ministro  (coisa pela qual ainda vai ter que labutar) António Costa vai ter pela frente a gestão de um dos maiores sistemas de incentivos alguma vez disponibilizado pelas União Europeia  aos seus Estado-membros.
O fim do próximo QREN (nem sei se agora se chama assim) entra de novo uma qualquer TROIKA. 
Então será a vez de Rui Rio fazer os Portugueses apertarem, de novo o cinto.

27 de setembro de 2014

Da importância da separação de poderes.

Assunto realmente importante é o caso da suspensão do estado de direito e a supressão de um dos mais importantes poderes do Estado (os tribunais estão a 10%) por influência direta, com dolo ou sem dolo, com intenção ou sem intenção, isso não interessa, mas é uma suspensão de um dos poderes do Estado por influência direta de outro poder do estado o que representa o estilhaçar  do salutar principio da separação de poderes.

“Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porque pode temer-se que o mesmo Monarca ou mesmo o Senado faça leis tirânicas para executá-las tiranicamente. 
Também não haverá liberdade se o Poder de Julgar não estiver separado do Legislativo e do Executivo. Se estivesse junto com o Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário: pois o Juiz seria o Legislador. Se estivesse junto com o Executivo, o Juiz poderia ter a força de um opressor. Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do Povo, exercesse estes três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar os crimes ou as demandas dos particulares.”


Montesquieu, Charles-Louis de , Do espírito das leis, São Paulo, Saraiva, 2000, p.167-168).

26 de setembro de 2014

Demita-se Sr. Primeiro-ministro.


“Dois males não fazem um bem” e não é pelo facto de José Sócrates ter assinado de cruz projetos de engenharia ou até mesmo ter  violado o regime legal de dedicação exclusiva que, agora, devemos relevar o caso em que está envolvido o Primeiro-ministro desta “choldra” a que teimamos, pelo menos alguns de nós, em transformar num país para os nossos filhos poderem viver em paz e melhor.

Demita-se Sr. Primeiro-ministro, não chute para a norma o que é da moral, foi isso que fez o cidadão Pinto de Sou e outros de todos os partidos quando confrontados com questões éticas. A moral vai para lá da norma e é de ética deontológica, que se trata neste momento.

25 de setembro de 2014

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