13 de maio de 2017

Coluna Liberal

Neste meu primeiro artigo desta Coluna Liberal que escreverei a quatro mãos com o meu amigo Miguel Soares de Albergaria, tentarei de uma forma breve e clara explicar ao que vimos, porque vimos e como vimos. Na verdade, a ideia desta coluna escrita a dois nasceu do Miguel e tem como objetivo clarificar e formar os leitores mais desatentos para as vantagens de uma sociedade liberal. Com recurso a exemplos e ao conhecimento filosófico tentarei, como melhor souber e possa, esclarecer os leitores acerca dessas vantagens e se o não conseguir espero que, pelo menos nos espíritos mais críticos, fiquem lançadas sementes de curiosidade.

Nas sociedades contemporâneas continuam a prevalecer os princípios fundadores do denominado Estado Moderno ou como alguns gostam de chamar Estado Vestefaliano por, na verdade, ter sido após os tratados de Vestefália que o Estado como conhecemos hoje se afirmou como forma de governo dos povos. Daí para cá, no entanto, dentro dessas formas de organização do estado têm existido correntes politicas bem diferentes quer na forma de organizar e separar os poderes, quer na forma mais ou menos totalitária ou mais ou menos democrática de o exercer.

No denominado Mundo Ocidental as sociedades democráticas saídas do rescaldo das revoluções Atlânticas  que se afirmaram ao longo de XIX e que vieram a desempenhar um especial papel em XX depois das duas grandes guerras mundiais, têm passado por períodos conturbados do pensamento político onde a força dos órgãos de comunicação social e o poder da retórica têm transformado conceitos de liberdade e em especial de liberdades individuais em coisas perniciosas. Basta para isso falar de neoliberalismo e de como esse conceito tem sido diabolizado pelos grandes inimigos das liberdades nos últimos anos. Paradoxalmente essa crítica vem de áreas politicas que em XVIII e XIX foram terreno fértil para a afirmação dos liberalismos político, social e económico.

Por princípio, ser liberal só pode ser uma coisa boa porque tudo o que seja falar de liberdade dos cidadãos só pode ter o nosso apoio. Na espuma destes dias parece que não, o cidadão na verdade hoje, tem positivados constitucionalmente direitos que lhe permitem viver a vida em liberdade e de garantir direitos adquiridos nomeadamente no que concerne à propriedade privada (direito que preocupava os liberais de XVIII) no entanto, o facto de termos esses direitos não é garante de que eles serão respeitados, nem pelos nossos pares, nem pelo estado a quem cedemos algumas das nossas liberdades em prol do bem comum. Não basta o estado manifestar intenções, tem que as garantir e materializar, o difícil não é promulgar leis, definir princípios abstratos de constituição, o difícil é garantir que essas leis não são usadas pelo Estado contra os cidadãos, a mais funesta doença dos estados contemporâneos.

O exercício do poder de forma totalitária pode ter hoje um significado diferente do que tinha há 100 anos e do que tinha há 50 anos. No entanto, existem e cada vez mais, formas subversivas de condicionar a vida dos cidadãos que são comparáveis a algumas das mais graves ditaduras do século XX. Certamente, nas sociedades ocidentais de XXI, não é o tempo de falarmos da necessidade de luta pela “liberdade de imprensa”, como instrumento de resistência a governos totalitários ou tiranos. Mas, na verdade, o exercício dessa liberdade que pode ir além da liberdade individual, pois pode ser de um grupo ou de uma fação, está condicionado pelo grau de dependência financeira que  essa fação ou esse grupo da sociedade tem relativamente ao Estado e aos seus decisores no seio da polis.

A segurança económica é considerada por muitos autores e filósofos sociais como indispensável para garantir a condição de cidadão livre. Tomando como exemplo os sistemas de incentivos à economia, centralizados num ou dois governantes, por onde se determina uma boa maquia do investimento privado, facilmente se percebe que quem depende da aprovação administrativa sobre a atribuição de um subsidio ou de um incentivo ao investimento, não expresse livremente a sua opinião sobre um determinado governo ou uma determinada figura do Estado. Trotsky , na primeira metade do século XX em oposição a Lenine dizia que “num país em que o Estado é o único empregador, oposição significa morrer lentamente de fome”. Ora podemos dizer hoje que num pais e por força de razão numa Região em que o Estado detêm o monopólio do financiamento, quem não obedece não investe ou se o faz, fá-lo em absoluta desvantagem com os que obedecem.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 12 de maio de 2017

12 de maio de 2017

Os 3 Fs

Recebi do João Nuno Almeida E Sousa este magnifico texto acompanhado de uma ilustração igualmente magnifica que, depois da devida autorização do autor, partilho com os meus leitores:


Na época das trevas, e do obscurantismo do velho regime, Portugal era um Estado subjugado ao folclore dos 3 F’s : Fátima, Fado e Futebol...a trilogia da propaganda. Nessa lustrosa instituição da ignorância digital que é a wikipédia lê-se que esses eram os três pilares da ditadura de António de Oliveira Salazar para a pacificação da população e alienação da mesma no que concerne a política do país” (sic !). A caminho de cinquenta anos volvidos sobre esses anos de chumbo Portugal está no caminho das Luzes. Temos uma Frente Popular Comunista/Verde/Trotskysta/Socialista/PANistano governo que proclama os amanhãs que cantam e um Presidente fofinho e dos afectos...tudo postiço claro está. Portugal continua a ser um Estado refém das “corporações” (incluindo a dos eurocratas e maçons...ou frequentemente de ambas concomitantemente) embora já não seja um Estado Corporativo. No resto a “pacificação da população e alienação da mesma” faz-se com os mesmos 3 F’s...a mesma mistificação de Fátima a que se associa o Primeiro-Ministro, chefe do Conselho de Ministros da Frente, e um Presidente da República gágá distribuidor de beijinhos e boneco de selfies...a mesma alienação de massas hiperbolizada no Futebol com delírios comunicacionais que ocupam, no mínimo, ⅓ das notícias das Televisões, cujos telejornais não informam mas opinam veiculando as "notícias oficiais"...a mesma treta ensimesmada do faduncho ranhoso, agora sem fadistas, pois estes estão hoje travestidos de cançonetistas plagiadores de bossa-nova com piscadelas de olho aos ritmos africanos, mas com o ícone sagrado do Salvador Sobral no Festival da Canção...Apre...Sem deslumbre por nenhum dos três F’s do regime resta-me planear este fim de semana beber um copo...ou dois...ou três !!!

Saúde
João Nuno 

Novos contributos

A partir de hoje no Diário dos Açores partilharei esta coluna com o Miguel Soares de Albergaria.Cada um de nós escreverá um artigo por mês mantendo assim a coluna uma periodicidade quinzenal.

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