28 de outubro de 2018

Estamos mais ricos mas com mais pobres



Em 2017, dizem as contas do Governo, foram gerados na Região quatro mil milhões de euros de riqueza. Nesse mesmo ano, ficamos a saber pelas mesmas fontes fidedignas (seja lá isso o que for) que,  o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou em mais de seiscentos. Leio também a opinião de Décio Santos, um líder juvenil de sucesso, assumidamente socialista, um jovem empreendedor daqueles que sabe onde ir buscar os financiamentos e um modo de viver adquirindo riqueza a partir da riqueza daqueles que a sabem criar, dizer que os incentivos para o empreendedorismo e para o investimento são “incríveis” e já deram “excelentes resultados”. Claro que deram excelentes resultados, para uma minoria muito mínima mas deram, e poe outro lado criaram mais pobres. É fantástico.
Essa gente que sabe falar de empreendedorismo mas não empreende. Essa gente que sabe falar de Pobreza mas não a vive nem a sente. Essa gente que ousa alvitrar sobre reconversão de carreiras mas está acomodada na sua zona de conforto. Essa gente que usa e abusa de falsas narrativas sobre como vivemos todos nós. Essa outra gente que vive “escanchada” nas suas douradas reformas e que não abdica de seja o que for em prol dos filhos e netos dos que têm que trabalhar até morrer. Essa gente toda não tem moral para decidir sobre os destinos de um Povo e sobre os destinos de uma Região.
Essa gente toda é o Regime no seu pior, o Regime assente em pilares que apenas servem para esconder os seus podres, o regime que podia muito bem ser o saído da Primeira Republica e que apenas foi interrompido por uma ditadura.
Como já escrevi e disse em outros momentos e lugares, o sistema de distribuição de riqueza implementado na nossa Região está a funcionar em sentido inverso ao desejado. Ou seja, está a tirar aos mais pobres e remediados para dar ao mais ricos e bem instalados. Esse é um facto comprovado pelos números, não é uma perceção apenas minha ou uma interpretação de um malicioso liberal. É um facto inegável, irrefutável. Manter isso não faz qualquer sentido.
Foram e estão a ser distribuídos sob a forma de incentivos ao investimento e ajudas à perca de rendimento (uma espécie de RSI  dos abastados) a quem anda à volta do sistema a falar dele, a avaliar os projetos, a fazer os projetos e a construir o regime, milhões e milhões de euros em nome do combate à pobreza, à exclusão, à precariedade, em nome da criação de emprego, da valorização de ativos humanos, da reconversão das massa proletária e muitas outras coisas bonitas q1ue nunca funcionaram. Se não forem alterados os métodos, não serão alterados os resultados. Mais dinheiro gasto, mais pobres, mais precariedade, mais exclusão, mais pobreza, mais alcoolismo, mais toxicodependência, e mais e mais e mais.
A palavra-chave, neste processo sociológico é: Inserção. Se analisarmos um qualquer diploma sobre incentivos ao investimento, ao empreendedorismo, até mesmo os que criaram o microcrédito, facilmente podemos encontrar dezenas de fatores de exclusão social. Atenção, esses diplomas são feitos por socialistas e social-democratas desde 1986, ou seja desde a adesão de Portugal á então CEE. Antes disso, na chamada pré-adesão, também.
Este sistema “engole vorazmente” recursos financeiros, destrói valor ao invés de o criar, constrói ressentimentos em lugar de esperanças, afasta os cidadãos da participação cívica em vez de os envolver nas decisões, faz medrar populismos em lugar de construir uma sociedade democrática liberal e justa.
Que o fogo abrase os que não querem ver e mudar que nós os outros já ardemos nas teias dos resultados desastrosos das suas decisões.
Ponta Delgada, 25 de Outubro de 2018

22 de outubro de 2018

Orçamento para ano de eleições



Em 2019 vamos a votos duas vezes. É verdade vamos escolher os nossos representantes no Parlamento Europeu e vamos escolher os Deputados que irão representar os Açorianos na Assembleia da República. Se faltasse alguma justificação para as normas e intenções plasmadas na proposta do orçamento de estado para 2019 estes dois atos eleitorais, num só ano, serviriam bastante para o fazer.
Há um indício de eleitoralismo nesta proposta de orçamento de Estado para 2019. Aliás há vários. Mas, o primeiro e mais relevante nem sequer está plasmado no seu articulado. O indicio maior e mais claro de eleitoralismo da proposta de Orçamento de Estado que agora se discute reside no fato de Mário Centeno ter começado por apresenta-lo dizendo que este “não é  um orçamento eleitoralista”.

Mas há mais. Centeno e Sérgio Ávila foram logo enchendo a boca com o aumento das transferências do Estado para a Região como se de benesses se tratasse. Na verdade, esse aumento de transferências decorre tão só da aplicação da lei de financiamento das Regiões Autónomas, Lei Orgânica 2/2013 de 2 de setembro, nomeadamente do seu artigo 48º que como se sabe, tem por base a despesa corrente do Estado no ano anterior. Quer isso dizer que o aumento das transferências para a Região Autónoma dos Açores em cumprimento do dever de solidariedade nacional decorre do aumento da despesa corrente no orçamento o Estado de 2017 e não da boa ou má vontade de quem governa por lá ou por cá.
Ficamos também a saber que o Governo e o Partido Socialista querem promover o aumento da pista do Aeroporto da Horta mesmo que isso implique um atentado ambiental com a destruição de dois monumentos naturais e mais um outro atentado económico que é construir mais um “Elefante-branco”. É que ainda temos poucos. Depois admiram-se do Pico crescer e o Faial definhar. Enchem a boca com a palavra sustentabilidade ao mesmo tempo que untam as mãos com o cheiro do alcatrão.

Na verdade, os anos de eleições são os anos de todas as promessas. Ora vejamos um caso prático em sede de Orçamento de Estado para 2019. A páginas tantas, o Estado e a Região perderam-se de preocupações com a gente que estava habituada a vidinhas fáceis à conta dos “Amercanes” na Ilha de Nosso Senhor Jesus Cristo e toca de,  em ano de eleições regionais, que foi o de 2016, assinar uma Declaração Conjunta aproveitando a Visita Oficial que o Primeiro-ministro, confundido com o cargo de Secretário-geral do PS, fez aos Açores para lançar as bases da pré-campanha do seu partido. Andava por cá a peregrina Assunção Cristas a rezar ao Senhor Santo Cristo que lhe fizesse um milagre de arranjar um candidato que não servisse os intentos e ambições dos micaelenses mas que sossegasse as hostes vindas da Ilha dos Capitães Generais contra um perigoso revolucionário nacionalista, tido como amigo da esquerda socialista.

Passaram alguns anos, 3 anos quase, e eis que o orçamento de estado volta a falar da intenção de revitalizar a economia da Ilha Terceira. Quase 3 anos depois e de novo em período pré-eleitoral. Dizem que em politica não há coincidências eu também acho, até porque: “à mulher de César (o imperador de Roma) não basta ser séria tem de parecê-lo”. Fogo vos abrase na fogueira da demagogia que nós por cá vamos ardendo já na da fome e da letargia.

Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2018

20 de outubro de 2018

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 19 de Outubro de 2018



Parece hoje consensual que a juventude se alia e aliena do espaço de gestão da coisa pública, em suma da política. Mas, na verdade, essa não é uma sensação nova, bem pelo contrário. No entanto, hoje, o desafio de envolver os jovens nas decisões do governo do espaço público é um desiderato mais difícil de atingir do que há meio século, principalmente nos países e comunidades mais evoluídas, isto é, mais democratizadas.
As gerações que hoje deveriam estar a chegar aos lugares de  poder, são constituídas por jovens que já nasceram em liberdade e pouco ou nada conhecem de regimes que não sejam democráticos. Lá longe, algures numa televisão ouvem-se noticias de abusos de poder e de atropelo às liberdades individuais mas isso só acontece em paragens que longínquas, em mundos que não são o nosso, no médio-oriente, na Ibero-américa na china ou no cormo de África.
Se atentarmos ao mais remoto pensamento sobre o governo da polis, por exemplo em Aristóteles e no seu tratado de Política, encontramos bastas referencias à necessidade de se encontrar uma “receita” para a garantia da “felicidade colectiva”, do melhor sistema de governo da polis que garanta  o bem-estar comum. Essa “receita” é, nem mais nem menos, do que uma constituição (politeia).
Porém, só na época renascentista e na modernidade, esse desiderato veio a ganhar força. O rescaldo da guerra dos trinta anos, os tratados de paz e os acordos diplomáticos que decorreram durante o período que historiadores e filósofos conhecem como Paz de Vestefália trouxe novos tempos, novos pensamentos e a consolidação do processo constitucional. A “politeia” de Aristóteles tem nos chamados contratualistas do renascimento e da modernidade os principais seguidores. Daí para cá temos mantas de retalhos.
Importa no entanto, centrarmo-nos no que vai acontecendo nos nossos dias com a eleição e aumento da aceitação popular de protagonistas que usam da sua verborreia à volta de assuntos que, em nosso entender, deveriam ter sido já remetidos ao esquecimento.
Na verdade, a Democracia liberal falhou redondamente na forma como se organizou a partir dos bons princípios contratualistas. E, é essa incapacidade das constituições chamadas democráticas se fazerem cumprir, até porque as leis que são feitas por Homens e aplicadas por Homens sobre Homens que as não querem cumprir, que periga a própria democracia.
É a incapacidade dos regimes em resolverem os problemas mais prementes das pessoas que faz recrudescer discursos radicais e formas populistas de guindar ao poder as mais vis criaturas.
Em todos nós, existe intrínseco e silenciosamente permanece, um perigoso sentimento racista, xenófobo, homofóbico, arrogante, prepotente e totalitário. Hannah Arendt, a mais influente escritora sobre os totalitarismos e figura proeminente da filosofia do nosso tempo explica esse assunto melhor do que alguém alguma vez foi capaz de fazer.
A ideologia racista, materializada pelo racismo Alemão da primeira metade de XX, por exemplo, só ganha adeptos porque estava “impregnada” no adn dos povos europeus.
Hoje, fenómenos populares e eleitorais como o de Donald Trump e Marine Le Pen, o aparecimento de movimentos como o Vox de Santiago Abascal em Espanha , ou com um nível de gravidade muito mais elevado, a aceitação do discurso “fascista”  de Jair Bolsonaro no Brasil, são facilmente explicáveis pela existência de um sentimento recalcado e por uma incapacidade das democracias de acudirem às questões que preocupam os cidadãos.
Se por um lado, no caso dos Estados Unidos da  América, podemos estar tranquilos pois  trata-se da mais lastrada e  dilatada democracia da humanidade, com uma constituição que garante a liberdade dos cidadãos e os poderes do Estado, onde existem muitos poderes e um sistema de equilíbrio entre esses poderes. Por outro,  o mesmo já não podemos dizer de países com democracias frágeis, com constituições sem força suficiente, sem um mecanismo de fiscalização constitucional eficaz e eficiente  e com níveis de pobreza extrema que provocam dependências do sistema de governo que não permitem  os equilíbrios desejáveis entre poderes. Nestes casos devemos estar muito atentos.
Dito de outra forma. Os discursos e os ensaios sobre a bonomia do multiculturalismo, da globalização, do comércio livre, dos direitos dos migrantes e refugiados ou até mesmo sobre uma  Nova Ordem Mundial, não passam de narrativas que não se materializam em soluções para as vitimas dos abusos dos poderes e dos senhores das guerras. Esta é uma das origens do totalitarismo que temos obrigação de combater. E só o podemos fazer sendo melhor cidadãos.

In jornal Diário dos Açores, edição de 19 de Outubro de 2018

19 de outubro de 2018

Roda Viva V - 18 de Outubro 2018

Já não há consequências



Pode parecer, ao mais incauto leitor desta minha crónica, que venho aqui desancar na classe política e politiqueira (nesta ultima apetece-me sempre dar uns abanicos) pela falta de coragem em retirar consequências pessoais dos seus atos públicos. Não, não é só isso que interessa embora isso seja uma das grandes causas da perca desse enorme valor na nossa sociedade.
É transversal à sociedade portuguesa contemporânea. Tornou-se normal. Os pais, talvez por peso de consciência, não obrigam os filhos a tirarem consequências do seus atos irrefletidos e estes levam isso para o seu futuro. Os professores não são responsabilizados pelos seus fracassos, a escola não assume as suas culpas as famílias demitem-se das suas responsabilidades, as empresas escudam-se em articulados estéreis de leis sem sentido para não cumprirem com as suas obrigações, os médicos falham na deontologia, os filósofos e os sociólogos “vendem” narrativas ideológicas como se de verdades científicas se tratassem e  que nos levam a becos, os jornais transformam verdades em mentiras e vice-versa, e podia aqui desfiar um rol de irresponsabilidades e inconsequências sem fim. Somos um país inconsequente.
Quando foi a última vez que ouviu a frase: Ministro demite-se em consequência de? Se “googlar”(verbo novo ainda fora dos dicionários mas de grande utilidade prática)  esta frase irão aparecer inúmeras noticias, deste ano 2018,  na França, Noruega, Reino Unido, Espanha, Jordânia, Grécia e até no Haiti, um estado em posição periclitante entre o exíguo e o falhado.
Por cá, desde Jorge Coelho que se demitiu em 2001 na sequencia da queda da Ponte Hintze Ribeiro e Pedro Lynce que deixou o governo em 2003 por ter havido um favorecimento a uma filha de um membro do Governo no acesso ao ensino superior, não houve outro ministro que saísse do Governo que não fosse por “razões pessoais e cansaço” de resto não há consequências a tirar dos casos, dos casos comprovados e muito menos das suspeitas.
Um ministro, um Secretário Regional, um membro de uma administração de uma empresa pública, um diretor de uma instituição com contratos com o governo, um simples diretor de departamento dentro de uma empresa pública, não podem estar sob suspeição.
Os cidadãos carecem de estar seguros de que são governados pelos melhores. Os contribuintes merecem ter garantias de que o seu esforço para os cofres do Estado/Região são feitos em prol do bem-comum e não de grupelhos organizados que “se vão safando” e ainda aparecem, de quando em vez, armando-se em filantropos, fazendo uma ou outra caridadezinha num jantar de gala. Foguetabraze!
O Estado/Região, seja ele governado à esquerda ou à direita tem que o ser pelos melhores e os melhores nem sempre são os mais espertos, os mais sábios ou as eminências pardas dos regimes. Os melhores são, neste caso, os mais sérios, os mais honestos intelectualmente e materialmente e aqueles que olham, de facto, os mais pobres , os mais desprotegidos e os apoiam e os ajudam a sair dessa condição.
O caso, ainda quente, relativo às pressões efetuadas por parte de uma Administradora de um Hospital (facto), as pressões do Secretário da Tutela e do responsável pela Proteção Civil (facto) sobre uma técnica para alterar o fluxograma  e o procedimento numa evacuação  de doentes, para dar prioridade a um familiar de uma poderosa em detrimento de uma outra opção técnica,  não pode ficar sem consequências de ordem pessoal e politica. Já deviam ter-se demitido ou ter sido demitidos. Não bastam operações de mera cosmética.
Fogo abrase aquele que não nos protege de gente dessa.
Ponta Delgada, 12 de Outubro de 2018

8 de outubro de 2018

De língua na boca mas não é para casar.


“Dá para sermos amigos, não dá para casar” foram estas as palavras de António Costa na entrevista que deu à TVI em vésperas de entrega da proposta de Orçamento de Estado para 2019, ano de eleições e de todas as decisões sobre o seu futuro como Secretário-geral do PS.

Acontece que esta não é uma simples amizade, Costa, se atentarmos à teoria triangular do Amor,  está numa relação de Companheirismo Amoroso com Catarina Martins e de Amor Fugaz com Jerónimo de Sousa. Explico, Com Catarina Martins e o Bloco de Esquerda mantem uma relação de intimidade, anda de língua na boca, faz piadas, troca olhares e manifesta-se pelas suas expressões corporais, e mantém um certo compromisso mas ainda não deixou a escova de dentes na casa de banho dela. Com Jerónimo de Sousa e o PCP trata-se de paixão, coisa antiga, o PS é no fundo um herdeiro do socialismo soviético com vias democratizantes e também compromisso mas não chega para casar, o PCP abomina relacionamentos definitivos.

Para Costa isso vai chegando, vai dando jeito, ora passa um assunto aqui ora passa outro assunto acolá. Para a esquerda radical é que a coisa, tal como para as amantes em relações triangulares, não passa de um amor instrumental, em que ela finge não gostar nem ceder espaço mas no fundo sabe que quando esticar a corda ela partirá para o seu lado.

Se até aqui tivemos uma geringonça que apesar de ser um amontoado de arames e porcas desajustadas fez funcionar uma maioria com estabilidade parlamentar, depois da entrevista do Primeiro-ministro passamos a uma fase diferente. Na verdade, passamos à fase pré eleitoral que como o próprio nome indica antecede as eleições legislativas de 2019, data em que o Povo escolherá se quer uma geringonça se quer uma maioria do PS para governar o país sem dar contas senão aos seus representantes parlamentares que, como se sabe, nessas circunstâncias, não passam de autómatos que se levantam e sentam à voz do chefe.

A direita, de Assunção Cristas, Rui Rio e quem sabe de Santana Lopes, olha para este namoro de Costa com as esquerdas como uma magra olha o prato cheio de doces que a gorda do lado degluta naquele casamento onde foram as duas convidadas do noivo. Baba-se como o cão de Pavlov mas finge não gostar daquela iguaria. Prefere ser elegante mas na verdade está se roendo de inveja do prato a abarrotar de doces com ovos e natas com que  a gorda se delicía exibindo descomplexadamente as suas  formas “Michelin” por baixo da blusa de seda.

À direita, nem namoro nem casamento, são todos tão perfeitos, tão com tudo no seu lugar que não se olham. Cristas está tão cheia de si mesma que não olha à volta, nem sequer para dentro do seu próprio partido. Santana ainda não sabe se tem certidão de nascimento  e Rio , na verdade, nem é de direita nem de esquerda e talvez preferisse ir ao altar com Costa do que com  qualquer um dos outros dois.
Entretanto o percurso do PS que podia parecer espinhoso começa a ficar liso e claro sob a batuta do “Bispo” Marcelo, que só desilude, de facto,  quem se iludiu como foi o meu caso.

Fogo os abrase nessa fogueira de ciúmes saída de um enredo de novela mexicana de qualidade duvidosa.

Ponta Delgada 3 de Outubro de 2018

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