13 de maio de 2017

Coluna Liberal

Neste meu primeiro artigo desta Coluna Liberal que escreverei a quatro mãos com o meu amigo Miguel Soares de Albergaria, tentarei de uma forma breve e clara explicar ao que vimos, porque vimos e como vimos. Na verdade, a ideia desta coluna escrita a dois nasceu do Miguel e tem como objetivo clarificar e formar os leitores mais desatentos para as vantagens de uma sociedade liberal. Com recurso a exemplos e ao conhecimento filosófico tentarei, como melhor souber e possa, esclarecer os leitores acerca dessas vantagens e se o não conseguir espero que, pelo menos nos espíritos mais críticos, fiquem lançadas sementes de curiosidade.

Nas sociedades contemporâneas continuam a prevalecer os princípios fundadores do denominado Estado Moderno ou como alguns gostam de chamar Estado Vestefaliano por, na verdade, ter sido após os tratados de Vestefália que o Estado como conhecemos hoje se afirmou como forma de governo dos povos. Daí para cá, no entanto, dentro dessas formas de organização do estado têm existido correntes politicas bem diferentes quer na forma de organizar e separar os poderes, quer na forma mais ou menos totalitária ou mais ou menos democrática de o exercer.

No denominado Mundo Ocidental as sociedades democráticas saídas do rescaldo das revoluções Atlânticas  que se afirmaram ao longo de XIX e que vieram a desempenhar um especial papel em XX depois das duas grandes guerras mundiais, têm passado por períodos conturbados do pensamento político onde a força dos órgãos de comunicação social e o poder da retórica têm transformado conceitos de liberdade e em especial de liberdades individuais em coisas perniciosas. Basta para isso falar de neoliberalismo e de como esse conceito tem sido diabolizado pelos grandes inimigos das liberdades nos últimos anos. Paradoxalmente essa crítica vem de áreas politicas que em XVIII e XIX foram terreno fértil para a afirmação dos liberalismos político, social e económico.

Por princípio, ser liberal só pode ser uma coisa boa porque tudo o que seja falar de liberdade dos cidadãos só pode ter o nosso apoio. Na espuma destes dias parece que não, o cidadão na verdade hoje, tem positivados constitucionalmente direitos que lhe permitem viver a vida em liberdade e de garantir direitos adquiridos nomeadamente no que concerne à propriedade privada (direito que preocupava os liberais de XVIII) no entanto, o facto de termos esses direitos não é garante de que eles serão respeitados, nem pelos nossos pares, nem pelo estado a quem cedemos algumas das nossas liberdades em prol do bem comum. Não basta o estado manifestar intenções, tem que as garantir e materializar, o difícil não é promulgar leis, definir princípios abstratos de constituição, o difícil é garantir que essas leis não são usadas pelo Estado contra os cidadãos, a mais funesta doença dos estados contemporâneos.

O exercício do poder de forma totalitária pode ter hoje um significado diferente do que tinha há 100 anos e do que tinha há 50 anos. No entanto, existem e cada vez mais, formas subversivas de condicionar a vida dos cidadãos que são comparáveis a algumas das mais graves ditaduras do século XX. Certamente, nas sociedades ocidentais de XXI, não é o tempo de falarmos da necessidade de luta pela “liberdade de imprensa”, como instrumento de resistência a governos totalitários ou tiranos. Mas, na verdade, o exercício dessa liberdade que pode ir além da liberdade individual, pois pode ser de um grupo ou de uma fação, está condicionado pelo grau de dependência financeira que  essa fação ou esse grupo da sociedade tem relativamente ao Estado e aos seus decisores no seio da polis.

A segurança económica é considerada por muitos autores e filósofos sociais como indispensável para garantir a condição de cidadão livre. Tomando como exemplo os sistemas de incentivos à economia, centralizados num ou dois governantes, por onde se determina uma boa maquia do investimento privado, facilmente se percebe que quem depende da aprovação administrativa sobre a atribuição de um subsidio ou de um incentivo ao investimento, não expresse livremente a sua opinião sobre um determinado governo ou uma determinada figura do Estado. Trotsky , na primeira metade do século XX em oposição a Lenine dizia que “num país em que o Estado é o único empregador, oposição significa morrer lentamente de fome”. Ora podemos dizer hoje que num pais e por força de razão numa Região em que o Estado detêm o monopólio do financiamento, quem não obedece não investe ou se o faz, fá-lo em absoluta desvantagem com os que obedecem.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 12 de maio de 2017

12 de maio de 2017

Os 3 Fs

Recebi do João Nuno Almeida E Sousa este magnifico texto acompanhado de uma ilustração igualmente magnifica que, depois da devida autorização do autor, partilho com os meus leitores:


Na época das trevas, e do obscurantismo do velho regime, Portugal era um Estado subjugado ao folclore dos 3 F’s : Fátima, Fado e Futebol...a trilogia da propaganda. Nessa lustrosa instituição da ignorância digital que é a wikipédia lê-se que esses eram os três pilares da ditadura de António de Oliveira Salazar para a pacificação da população e alienação da mesma no que concerne a política do país” (sic !). A caminho de cinquenta anos volvidos sobre esses anos de chumbo Portugal está no caminho das Luzes. Temos uma Frente Popular Comunista/Verde/Trotskysta/Socialista/PANistano governo que proclama os amanhãs que cantam e um Presidente fofinho e dos afectos...tudo postiço claro está. Portugal continua a ser um Estado refém das “corporações” (incluindo a dos eurocratas e maçons...ou frequentemente de ambas concomitantemente) embora já não seja um Estado Corporativo. No resto a “pacificação da população e alienação da mesma” faz-se com os mesmos 3 F’s...a mesma mistificação de Fátima a que se associa o Primeiro-Ministro, chefe do Conselho de Ministros da Frente, e um Presidente da República gágá distribuidor de beijinhos e boneco de selfies...a mesma alienação de massas hiperbolizada no Futebol com delírios comunicacionais que ocupam, no mínimo, ⅓ das notícias das Televisões, cujos telejornais não informam mas opinam veiculando as "notícias oficiais"...a mesma treta ensimesmada do faduncho ranhoso, agora sem fadistas, pois estes estão hoje travestidos de cançonetistas plagiadores de bossa-nova com piscadelas de olho aos ritmos africanos, mas com o ícone sagrado do Salvador Sobral no Festival da Canção...Apre...Sem deslumbre por nenhum dos três F’s do regime resta-me planear este fim de semana beber um copo...ou dois...ou três !!!

Saúde
João Nuno 

Novos contributos

A partir de hoje no Diário dos Açores partilharei esta coluna com o Miguel Soares de Albergaria.Cada um de nós escreverá um artigo por mês mantendo assim a coluna uma periodicidade quinzenal.

28 de abril de 2017

O blogue feito pelos outros.

O Tribunal de Contas descobriu que a AMISM comprou pareceres jurídicos, no valor de dezenas de milhares de euros, sem “contraprestação efetiva, o que é suscetível de responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória”. Não é opinião. É a transcrição de uma decisão judicial. Adiantou o TC que a AMISM pagou pareceres “emitidos no interesse próprio dos responsáveis individuais” e não no interesse da própria Associação, tendo recomendado a devolução da despesa para “recuperação dos pagamentos indevidos”. No final das conclusões, o mesmo TC diz que em causa estavam “indícios de que o património da AMISM tinha sido lesado em cerca de 400 mil euros” e que “os pagamentos efetuados pela AMISM”, no âmbito da assessoria jurídica relativa ao concurso público para a incineradora de São Miguel, são “ilegais” (sic.). O core business da AMISM é o tratamento e reciclagem de lixo. É nesse meio que se move e, com o histórico que antecede, adjudicou a compra de uma incineradora pelo módico valor de 65 milhões de euros dos contribuintes. Para essa decisão contribuíram decerto eméritos pareceres técnicos abençoando a benevolência do monstro. O futuro dirá se a máquina terá “contraprestação efectiva” para todos e se justificará o dano ambiental e de saúde pública ditado, democraticamente, por quem manda em nome do Povo!

JNAS hoje 28 de Abril de 2017

A visita liberal. Miguel Soares de Albergaria.

Ser liberal não é pernicioso. Num momento de grande tensão internacional é sempre bom lembrar os mais populistas que aquilo que está a acontecer à humanidade neste momento não é culpa dessa entidade abstracta a que as esquerdas apelidam de neo-liberalismo. Bem pelo contrário, o problema é excesso de peias e de grilhões. Libertemos-nos então!


26 de abril de 2017

25 de Abril de 2017.


Diário dos Açores - 43 anos depois do 25 de Abril, como estamos nos Açores em matéria de liberdade, democracia e fortalecimento da sociedade civil?


Nuno Barata - Mais de quarenta anos depois os desígnios e os apetites do Povo português não são, compreensivelmente, os mesmos que eram na reta final do Estado Novo. Nessa altura, 25 de Abril de 1974, conquistamos o que se pretendia, o fim de um regime totalitário estabelecido depois da grande crise da década de 20 do século passado e conquistamos ainda o fim da chamada Guerra Colonial e consequente desmantelamento do que restava do Império Ultramarino. Portugal tornou-se então, formalmente, numa democracia do tipo ocidental, na pártica Abril está por cumprir.

 Nas ciências sociais não há laboratórios onde possamos testar hipóteses, apenas a história nos serve de esteio para as mais vastas e dispares teorias sociais. Hoje, falar de liberdade de expressão como há 40 anos não faz sentido. Hoje falar de liberdade de associação como há quarenta anos, também não faz sentido. No entanto, hoje podemos afirmar, com toda a certeza, que em termos de liberdades individuais Abril está por cumprir. Mesmo se nos determos sobre as liberdades coletivas facilmente elencamos uma dúzia de situações em que falar de liberdade não passará de um mero eufemismo.


A construção do Estado Moderno é só por si um travão nas liberdades individuais, quanto mais estado menos individuo, Se atentarmos a esse domínio, hoje as liberdades são menos do que há 20, 30, 40, e 60 anos. Os apetites legislativos, reguladores e regulamentadores dos agentes do Estado são de tal ordem que chegaram ao ridículo de regulamentar o tamanho mínimo para comercialização das cenouras. Sem que a polis se aperceba de que se encontra espartilhada entre a autoridade do estado e a liberdade individual, aquele vai entrando na esfera deste outro de tal forma que o cidadão perde a sua mais preciosa condição, a de ser livre.

Os contratualistas de XVII e XVIII, principalmente Rousseau, entendiam que a cedência de liberdades individuais para uma entidade superior não podia ser considerada perca de liberdade para a autoridade por se tratar de uma cedência individual para um todo, “ dando-se a todos, não se dá a ninguém”. Obviamente esse compromisso entre a liberdade e a autoridade, onde ceder e onde exercer livremente a sua cidadania, em XVIII era bem diferente do que é hoje como hoje não é comparável a 1974. No entanto, uma coisa parece-me clara, somos todos cada vez menos livres porque todos cedemos todos os dias liberdades individuais para esse tal todo que é ninguém. Nesse campo, põe-se ao filósofo um dilema cada vez maior. O individuo cede voluntariamente os seus apetites éticos ao Estado ou é este último que aos poucos vai subtraindo ao individuo as suas pequenas liberdades? A resposta à próxima pergunta esclarece este dilema.


Diário dos Açores - Os órgãos políticos representativos dos açorianos têm estado a altura? Os inúmeros casos de crispação no parlamento regional são um mau exemplo?

Nuno Barata - A resposta a estas duas perguntas do Diário dos Açores, esclarece parte da pergunta final deixada na resposta anterior que carece de uma análise muito mais profunda do que este pequeno exercício técnico-jornalístico. Na verdade, mais importante do que saber se o Estado deve ou não continuar a construir um edifício legislativo arvorado em Procurador-Geral do bem comum é saber se os agentes desse mesmo Estado são os adequados, dotados das necessárias competências técnicas, conhecedores da realidade da polis e revestidos de uma áurea ética irrepreensível. Nesse aspeto, quer na Região quer no Pais em geral os agentes políticos não têm estado ao nível que seria de esperar. Os mais recentes acontecimentos envolvendo políticos de carreira, banqueiros de renome, empresários de sucesso e até membros do chamado poder judicial, demonstram à saciedade o quanto falhou a classe politica e consequentemente o Estado na proteção do bem comum, das esperanças dos cidadãos seus pares e na projeção de um futuro melhor para os filhos da nação.

Na Região, onde apesar de tudo em termos de corrupção, nepotismo e plutocracia as coisas têm corrido bem melhor do que no restante território nacional, há por aqui e por ali casos que maculam sem remissão a imagem de quem nos governa. Uns por ação, outros por omissão e outros ainda por ignorância, ressalvando raríssimas e muito honrosas exceções, quase todos saem “com a fralda suja”. No entanto, digamos que a gente está satisfeita pois continua escolhendo os mesmos. Recorrendo de novo a Roussesau, cada um sabe o que deve buscar para que fique satisfeito e em Democracia os eleitos não são mais nem menos do que o espelho de um povo, o que não nos deixa grandes margens para nos animarmos e acreditarmos que isto um dia pode melhorar.

Numa Região com níveis de desemprego assustadores, sem perspetiva de crescimento da economia que permita ao sector privado criar postos de trabalho e com percentagens elevadas de gente em idade laboral empregue em programas de ocupação temporária dependentes de departamentos estatais/regionais e como tal totalmente dependentes de decisões deste ou daquele agente do estado/região, é difícil acreditar que não exista uma espécie de autocensura que priva o ser humano da sua liberdade de escolha por decisão própria mas, obviamente,  por influência externa e medos atávicos.

Os casos recentes de alguma crispação na sociedade civil em especial no meio parlamentar, vem confirmar  o que há muito se vem receando, estamos a assistir a uma “ditadura da mediocridade” e a uma sociedade politica com dois estratos, os que atingem o seu objetivo (eleição e perpetuação no nível de rendimento que a eleição garante) por via da retórica fundamentada  no politicamente correto e uma outra fação que, pelo contrário, prefere o discurso do politicamente incorreto, duas práticas diferentes um mesmo objetivo. Isso não augura nada de bom para a nossa sociedade.

A política é uma atividade demasiado nobre para ser desenvolvida por gente sem fundamentos éticos e que assenta a sua atividade apenas com os olhos postos em eleições por forma a perpetuar os seus níveis de rendimento pessoal (salvo honrosas e muito poucas exceções). Tal como comecei a minha primeira resposta a este inquérito, a história é o único laboratório das Ciências Humanas e ensina-nos, assim de um jeito muito ligeiro, que na origem de todas os tipos de totalitarismo estão os populismos, as crises financeiras e económicas (fome), a plutocracia, o nepotismo e a corrupção.
O próprio Estado, tal como hoje conhecemos, primeiro grande atropelo às liberdades individuais, nasceu conceptualmente no seio de guerras e da miséria decorrente dos conflitos sociais e bélicos.

Para a economia e para as finanças existe uma conta de deve e haver por onde se medem os sucessos e os insucessos, para a liberdade não existe esse instrumento de medida e como tal cabe a cada um medir o nível que quer atingir dessa mesma liberdade individual.



10 de fevereiro de 2017

Ou vai Centendo já ou vão os dois daqui a dias!

Neste momento há razões mais do que suficientes para que Mário Centeno se demita ou que o primeiro Ministro o demita . Amanhã ou segunda-feira será tarde e é então António Costa que terá que se demitir, pois quanto mais tempo este folhetim durar mais mentiras se vão descobrir.

14 de janeiro de 2017

No fundo esta gente admira o Salazar.


 Esta gente não sabe que nós vivemos numa Democracia Representativa vai para lá de 40 anos? É que o tempo do corporativismo foi o tempo do Salazarismo, isto só para lembrar os mais distraídos, os ignorantes e os intelectualmente desonestos.

6 de janeiro de 2017

Caviar ao preço da uva-mijona.

Foi preciso vir um português armado em estrangeiro (eles no fundo são mais separatistas do que nós) dizer que nós não sabemos o diamante que temos para saltar de imediato essa preocupação para as primeiras páginas dos jornais da Região. Foguetabraze!

Quem  acompanha minimamente o que escrevo e digo há anos, sabe, certamente, que desde pelo menos a entrada dos chamados Suecos no mercado do turismo regional defendo que não podemos nem devemos vender o destino Açores a baixo preço. Só a título de exemplo ficam aqui dois links de 2004 e 2005 respectivamente Coitadinhos dos Suecos)  (Anjo Surdo e mudo) mas podem recuperar outros textos no blogue, programas de televisão, textos de opinião e, mais recentemente,  respostas ao painel do Correio Económico. Desde que se fala de turismo e da importância desta indústria para a economia dos Açores que tenho manifestado preocupação com o depreciar do produto Açores. Todos sabemos que quando se deprecia um produto, voltar a vende-lo a um preço com valor acrescentado é muito difícil.

Não percebo, de facto, como é que uma região que acumula prémios a seguir de prémios, que colecciona referências elogiosas em revistas da especialidade como uma criança guarda "caricas" de garrafas, continua a depreciar esse produto e a remunerar mal os seus profissionais 

Ainda há dias li, estupefacto, um editorial do Diário Insular que, gratuitamente, criticava o facto dos vinhos Açorianos estarem a ser vendidos muito caros, confundindo claramente dois conceitos o se ser caro com o de custar muito dinheiro, o que são coisas bem diferentes. Hoje tomamos conhecimento de que o Arinto dos Açores, vinho branco da Ilha do Pico está entre os 10 melhores.

Quando se está entre os melhores dos melhores temos que nos valer disso, não podemos, continuamente, andar a vender caviar ao preço da uva-mijona.

3 de janeiro de 2017

Se não acrescenta valor para que serve?


Li hoje, quase incrédulo, que o sector da hotelaria regional está preocupado porque não poderá suportar o aumento do salário mínimo nacional.

Como é que é? Então? Constroem hotéis com os impostos de gente que nem pode sonhar em um dia dormir num Hotel, fazem-no em nome do combate ao desemprego e ao crescimento da economia, alegam ser a industria do futuro, tudo isso para receberem subsídios que chegam quase a 80% do valor total da obra e dos equipamentos, alguns são empreiteiros de si próprios e acumulam toda essa riqueza dos impostos dos outros  e , no fim, nem conseguem aguentar a subida do salário mínimo nacional. Nem mais um apoio para essa indústria!

Era bom que os senhores Deputados Regionais se debruçassem sobre esta matéria, cá por mim há suficientes indícios para uma comissão de inquérito ao negócio da ASTA mais alguns que por aí “cogumelizam”. Eu até acho que podem começar por analisar os relatórios da comissão de inquérito, que está a completar 20 anos, e que foi despoletada por um editorial do Sr. Gustavo Moura no Açoriano Oriental e que se debruçou precisamente sobre os terrenos da calheta.

Seria um excelente trabalho a prestar à Região, no lugar das habituais chicanas e contra chicanas que a malta pouco se interessa e por isso entende que esses Senhores Deputados gastam muito e servem para pouco.

1 de janeiro de 2017

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