m'espanto às vezes, outras m'avergonho

O parlamento da minha “região autónoma” (mero eufemismo e minúsculas propositadas), que é acionista única de uma companhia aérea com 78 anos de história (a mais antiga companhia aérea Portuguesa) aprovou no passado dia 5 de julho por unanimidade, um projeto de resolução do CDS-PP (ainda dói mais) solicitando ao Governo Regional que "promova as diligências necessárias" para se "operacionalizar" o regresso da TAP ao Faial e Pico para responder às necessidades dos locais.

Eu não sei se deva chorar se rir, mas apetece-me citar pela “énesima” vez esse grande historiador da economia portuguesa de dava pelo nome de José Lúcio de Azevedo no seu incontornável livro Épocas de Portugal Económico: “Para cada povo existe, como para os indivíduos, uma conta de Deve e Haver, que nos dá o quilate das suas prosperidades, e por onde, cedo, até para os maiores impérios, os pródromos da decadência se denunciam.”

Situação Politica nos Açores

Diário dos Açores - Como analisa a proposta de Vasco Cordeiro no sentido de beneficiar os eleitores que tenham um bom histórico de participação eleitoral? É uma boa proposta para combater a abstenção?

Nuno Barata - Há uma razão para elogiar Vasco Cordeiro neste processo de construção da nossa “comunidade política”, a tenacidade de lançar ideias e propostas para a melhoria da nossa, por vezes, deslastrada autonomia. Tem sido assim, entra ano sai ano, em dia de “mordomia” institucional. Tenho abordado, variadíssimas vezes, a questão das excessivas dependências dos Açorianos em relação ao poder regional e local. Essas dependências criam uma espécie de caciquismo e esse caciquismo cria clientelas e essas clientelas redundam numa perca de qualidade da democracia, do pluralismo e redundam no desinteresse dos cidadãos pela participação nas decisões e nos próprios órgãos de poder seja ele local, regional ou nacional. Cada vez é mais difícil trazer para a vida pública pessoas válidas e com idoneidade. Dar benefícios a quem vai cumprir um direito cívico é criar a ilusão de que devem votar em quem lhes paga para votar ou seja no partido da situação, seja ele qual for. A construção dessas clientelas pode servir o partido no poder a curto e médio prazo, mas não serve sempre pois quando muda o poder as clientelas seguem-no dai que não seja sensato, sequer do ponto de vista estritamente partidário, apostar em soluções desta natureza clientelar.

Esta proposta, saída das cabeças das “eminencias pardas” dos gabinetes de Santana (não é só Alexandre Gaudêncio quem tem que se cuidar com a sua “entourage”) suscitou nos jornais de Portugal um “escarnento” debate e por isso não é motivo de regozijo ou orgulho nas instituições regionais. É, pelo contrário, motivo de vergonha. No meu caso é vergonha alheia.

 A Vasco Cordeiro, como escrevi no início, não se pode retirar mérito nas vastas tentativas que tem feito de alterar alguns processos. No entanto, a qualidade das ideias não é diretamente proporcional à sua quantidade. Este é um bom exemplo do que escrevo. Vale pelo esforço mas não vale nada pelo conteúdo.

Diário dos Açores - O Presidente do Governo propôs, igualmente, um Conselho de Concertação entre os Governos das Regiões Autónomas e o da República. É o melhor caminho para ajudar a resolver os casos pendentes entre os governos?

Nuno Barata - Os sucessivos governos do Partido Socialista nos Açores, sempre que na República governou o mesmo PS tal como acontece neste preciso momento, apregoaram e apregoam que as relações são excelentes e que o atual governo de António Costa é o melhor amigo dos Açores e dos Açorianos. Assim foi também nos Governos de José Sócrates e do Engª, Guterres o tal que nos estabeleceu uma “mesada” (Lei de financiamento das Regiões Autónomas) que muitos ainda hoje entendem como um progresso da nossa autonomia mas que mais não foi do que um assumir de incompetência de nos auto governarmos e de auto gerarmos fluxos financeiros suficientes para a nossa afirmação como região autónoma politica e administrativamente. Temos, efetivamente, a autonomia que nos é consentida por via da asfixia financeira e da falta de capacidade de ultrapassar os constrangimentos inerentes a essa falta de capacidade de gerar recursos. Por isso, é no mínimo estranho, que depois de anunciadas tantas boas relações, seja agora encontrada a necessidade de criar uma nova unidade orgânica em jeito de estrutura de missão para resolver o que está pendente nas relações entre as partes. Será que esperam mudanças em Lisboa?

Na verdade, existe um imenso rol de assuntos por resolver entre a Região e o Estado e que se adensam e se complicam ao longo dos anos e que não melhorou bem pelo contrário. Sem querer entrar em questões muito complexas como a da gestão partilhada do mar ou das decisões tomadas no âmbito do chamado Air Center, assuntos estes que podem ser mais difíceis de explorar e explanar nas parcas linhas que este jornal me disponibiliza e indo a questões mais práticas que dizem diretamente e diariamente respeito aos cidadãos, por exemplo: o folhetim em volta da cadeia de Ponta Delgada, da falta de condições da atual e da falta de concretização da nova,  é um excelente exemplo dessas más relações, bem como é também um excelente exemplo a falta de condições em algumas esquadras da PSP, a falta de viaturas das forças de segurança, a insipiente presença do estado naquilo que são as suas funções de competência exclusiva, justiça, defesa, segurança interna. Basta dizer que grande parte das viaturas que as brigadas da GNR e PSP usam nos Açores foram adquiridas pela próprio Região obrigada a substituir-se ao Estado que nos abandona.

Assumir a necessidade deste Conselho de Concertação entre governos, é assumir esse falhanço de mais de 40 anos de autonomia. Pois então que se assuma e que se diga isso mesmo aos Açorianos e que se mude rapidamente o sentido das coisas, caso contrário os resultados num futuro de curto, médio e de longo prazo serão os mesmos que agora nos desolam.

Diário dos Açores  - Como analisa a atual situação política? A situação nos transportes aéreos e marítimos de passageiros é uma pedra no sapato deste governo? E o papel da oposição?

Nuno Barata - A Região Autónoma dos Açores, parece-me óbvio, pela sua condição de centralidade atlântica e periferia europeia permanentes, só se desenvolverá social e economicamente quando vencer a questão das suas relações com o exterior e entre as suas próprias comunidades. Dai que os transportes sejam a nossa grande questão estratégica. Para melhor compreendermos esta necessidade, importa revisitar a história. Até à construção do Porto de Ponta Delgada cujas obras começaram em finais de XIX, São Miguel era uma Ilha periférica até mesmo no contexto do Arquipélago dos Açores. Na primeira metade do século XX a ilha desenvolveu-se e voltou a ser periférica com o crescimento da importância da aeronáutica civil e por consequente  falta de ligações aéreas com o exterior. Só a criação da SATA e os voos regulares entre o então aeródromo de Santana e os aeroportos das Lajes e Santa Maria (monopolistas nas ligações com os EUA e Lisboa) a partir de 1949, permitiram tirar de novo a Ilha de São Miguel dessa condição de periferia a que estava condenada. Nestes dois casos, Porto e SATA,  a tenacidade e a perseverança da elites micaelenses permitiu retirar a Ilha, de novo, dessa condição de periférica sendo que periferia significa também pobreza. Hoje os desafios são os mesmos, os objetivos também, as elites é que, sendo outras, não estão focadas na construção de soluções mas tão-somente na manutenção do poder e das clientelas bajuladoras que deslizam pelos salões de outrora com as mãos besuntadas de croquetes. Ou seja, não são elites, são simples poderes porque quem se comporta assim não merece tão elevado epiteto.

Relativamente aos transportes marítimos de passageiros inter-ilhas, com exceção para as Ilhas do denominado Triângulo, entendo (já o disse e escrevi inúmeras vezes) que ele não deve existir, esse transporte deve ser assegurado por via aérea, mais rápida, mais eficiente e mais eficaz, tal como foi desde os anos 8’0 do século XX, pela SATA-Air Açores e com o desaparecimento do  navio a motor Ponta Delgada. Foram já gastos em experiencias com navios e aventuras com gregos cerca de 84 milhões de euros nos últimos 20 anos, 40 milhões só nos últimos 7 (Atlânticoline) fora os apoios indiretos que não estão refletidos nas contas públicas desta empresa regional, tudo isso numa operação com que ninguém pode contar ao certo. Só por teimosia e irrefletida estratégia eleitoralista se mantem uma operação tão desastrosa como a que estamos a falar.

Curiosamente, no que concerne ao transporte de mercadorias, onde desenvolvem atividade três operadores privados e não existem Obrigações de Serviço Publico, as notícias são muitíssimo mais animadoras, ou seja, não há noticias o que indicia um bom desempenho.

Nos transportes aéreos o descalabro é ainda mais grave, porque desse não podemos abdicar e se perdermos a nossa companhia ficamos absolutamente reféns das estratégias comerciais de companhias cujos centros de decisão não estão minimamente preocupados com a nossa condição socioeconómica, com as nossas idiossincrasias ou sequer com a nossa condição de pobres periféricos. Por isso, importa salvar a companhia aérea regional com todas as forças possíveis. Importa separar duas realidades, o transporte de passageiros inter-ilhas e o transporte de passageiros e carga entre os Açores e o Continente Português.

No que concerne ao transporte de passageiros entre as Ilhas da Região ele deverá ser assegurado da forma mais eficiente possível tendo em vista a sustentabilidade económica da empresa por forma a garantir que  o serviço de mantem sem riscos de perder qualidade e equidade. Nesse sentido, há que reestruturar rotas e escalas por forma a não perigar o futuro do mesmo por via de caprichos quer do acionista único quer dos agentes externos que intervém muitas vezes nas decisões estratégicas da empresa. Os conselhos de administração deverão ter mais autonomia e o acionista deverá interferir menos nas decisões desses administradores.

No que concerne à Azores Airlines é expectável um plano credível para breve, sem romantismos bacocos que permita a essa companhia assegurar as ligações entre as Ilhas dos Açores e o Continente português, principalmente aquelas que não têm alternativa. Para tal deveremos agir

Concentrando-nos nas rotas mais rentáveis e abandonando em definitivo as experiencias com voos para fora dos mercados tradicionais. Assim, a partir de Ponta Delgada e Terceira, a aposta deve ser nos mercados do Continente Português, Estados Unidos e Canadá sendo que este último é um mercado em grande expansão e de elevado poder de compra que pode colmatar as falhas de fluxos turísticos durante o chamado inverno IATA. Só uma rentabilidade boa nestas 6 rotas mais importantes pode garantir condições para a companhia operar as rotas com obrigações de serviço público nas chamadas “gateways” menos apetecíveis, Pico, Faial e Santa Maria com Lisboa.

Neste desiderato, tem um papel fundamental a oposição que deverá comportar-se à altura de transformar os transportes num verdadeiro desígnio regional, abandonando a até agora ineficiente “politica da terra queimada” como aconteceu ainda recentemente com exigências de cargueiros interilhas , pernoitas nas Lajes, reforço de voos para ilhas onde os mesmos andam com ocupações ridículas e outras “boutades” que mais não tem feito do que afundar a companhia aérea numa “dívida insustentável” e lançado os açorianos uns contra outros numa luta pela canibalização da SATA.

In Jornal Diário dos Açores edição de 02 de Julho de 2019

Painel_Económico Junho 2019

Correio dos Açoeres-No seu discurso do dia dos Açores, o Presidente do Governo Regional referiu-se à necessidade da criação de um Conselho de Concertação entre os Governos da República e dos Açores capaz de acompanhar e operacionalizar, entre os Governos Regional e da Republica, questões  pendentes como a da gestão partilhada do mar e as questões relacionadas com o Air Centre  e a estação de   lançamento de  Satélites em Santa Maria.

A necessidade deste Conselho vem demonstrar a dificuldade do Governo  Regional em lidar com o Governo da República em questões de relevante  importância para a Região, ou é porque o Governo da Republica quer manter o poder de decisão e gestão sobre matérias que têm de ser partilhadas e geridas com o poder Autonómico?

Nuno Barata-Na verdade, existe um imenso rol de assuntos por resolver entre a Região e o Estado e que se adensam e se complicam ao longo dos anos e que não melhorou com as relações privilegiadas de políticos açorianos com mais poder na República, bem pelo contrário. Paradoxalmente e apesar de propagandeado o contrário, quando os governos são do mesmo partido as situações adiam-se mais facilmente e os atropelos à própria autonomia são maiores. A questão relativa à gestão partilhada do mar é uma delas, falta aclarar até o próprio conceito de “gestão partilhada” falta operacionalizar, falta fazer tudo para além das palavras e a região não teve capacidade nem de reagir e muito menos de agir neste assunto de relevante importância para a nossa autonomia e para o futuro das nossas gentes. Continuamos a olhar o mar apenas com os olhos postos no subsector extrativo da pesca que representa apenas 4% do próprio sector já de si incipiente, e não numa perspetiva alargada da chamada “Economia Azul”. As decisões tomadas no âmbito do chamado Air-Center em especial a instalação de uma space port na Ilha de Santa Maria, é outro desses assuntos. Está tudo (e esse tudo é muito pouco) a ser decidido em Lisboa no gabinete do Ministro Manuel Heitor e com diminuta participação da Região a não ser como figurante deslumbrada. A importância destas questões, a par do folhetim em volta da cadeia de Ponta Delgada, nova e velha, a falta de condições em algumas esquadras da PSP, são prova da insipiente presença do estado naquilo que são as suas funções de competência exclusiva, justiça, defesa, segurança interna mas de omnipresença em matérias em que devemos ser ouvidos e achados. Basta dizer que grande parte das viaturas que as brigadas do GNR e PSP usam nos Açores foram adquiridas pela próprio Região obrigada a substituir-se ao Estado que nos abandona, mas nada dizemos sobre a exploração de fontes hidrotermais ou a mineração do mar profundo.

Assumir a necessidade deste Conselho de Concertação entre governos, é assumir esse falhanço de mais de 40 anos de autonomia. Pois então que se assuma e que se diga isso mesmo aos Açorianos e que se mude rapidamente o sentido das coisas, caso contrário os resultados num futuro de curto, médio e de longo prazo serão os mesmos que agora nos desolam.

In Jornal Correio dos Açores, suplemento Correio Económico edição de 28 de Junho de 2019

Roda Viva 39º Emissão_Última

Vergonha alheia.

Há uma razão para elogiar Vasco Cordeiro, a tenacidade de lançar ideias e propostas para a melhoria da nossa deslastrada autonomia. Outros há que, na hora de propor, pensar, promover, apenas sabem fazer perguntas, requerer respostas, propor resoluções e fazer a contabilidade delas. A proposta de Vasco Cordeiro de beneficiar os melhores cidadãos, que é o mesmo de penalizar os piores, suscitou nos jornais de Portugal “escarnento” debate. Sobre esse fenómeno da abstenção obviamente não cabe em 200 palavras esclarecermos mas certamente que ela não deixa de ser uma enorme responsabilidade dos políticos no poder e na oposição. Por mim faço o que posso ou o que me deixam, sim porque essa coisa da democracia nos partidos tem muito que se lhe diga e que se lhe conte e talvez seja por aí que devemos começar a mudar alguma coisa. Eu percebo a euforia de quem se julga ter ideias em contraponto com quem não tem ideia alguma mas suscitar debate nacional com um assunto como este que “veio a terreiro” não é motivo de regozijo ou orgulho nas instituições regionais. É motivo de vergonha.

Beatas

Beatas

A cada minuto. Diz-se, são sete mil beatas lançadas ao chão, 10 milhões por dia quase 4 mil milhões por ano e se a isso acrescentarmos o tempo de degradação de um resíduo dessa natureza que é de cerca de 2 anos significa que temos em permanência 8 mil milhões de pontas de cigarro na natureza. O PAN- Partido dos Animais e Natureza que passou a incluir as pessoas quando alguém lembrou que a humanidade é isso mesmo, uma relação do homem com a restante envolvente, trouxe a debate e conseguiu a aprovação por unanimidade, embora com reservas, uma legislação repressiva (ao pouco essa gente mostra as garras). Acho mesmo muito bem. Multe-se o desporto nacional do arremesso da beata, aplique-se taxa sobre o lançamento do escarro, e não nos esqueçamos de atualizar a coima sobre esse desporto nacional muito em voga que é o tiro com fralda descartável aos sinais das estradas. Mas, não esqueçam o pior dos inimigos de quem anda a pé por aí, o excremento do cão e do gato, multe-se assim, com vigor, o Cão, o Gato e o animal que os leva pela trela.

In jornal Açoriano Oriental edição de 18 de Junho de 2019

Roda Viva 38º Emissão

Roda Viva 37º Emissão

Roda Viva 36º Emissão

SPRHI

Até trânsito em julgado todo o arguido tem direito à presunção de inocência. Não há nada, mas mesmo nada, ou principio do direito que seja mais importante do que este. Num Estado de Direito Democrático, as instituições judiciais têm obrigação de garantir esse princípio, seja quem for o cidadão, seja qual for a circunstância. Há quem defenda que em alguns crimes esta questão deva ser aligeirada e até houve um Presidente da Republica, um tal de Sampaio (ficará na história como o pior de todos mesmo os da primeira República), que defendeu uma inversão do ónus da prova em casos de crime fiscal. Um bárbaro no literal sentido do termo.

Este, dizem alguns, excesso de garantias dos arguidos é pernicioso para o sistema. Ao invés, dizem outros e bem, este é um princípio inviolável para a democracia.

 No entanto, há uma questão que me parece não pode acontecer, é manter-se em funções públicas cidadãos constituídos arguidos e sob suspeita de má conduta moral e ética. Se não parte deles próprios o pedido de demissão que parta então das hierarquias a sua exoneração. Por isso fez bem Vasco Cordeiro ao ordenar a exoneração de Joaquim Pires e Cíntia Martins.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 04 de junho de 2019.

Roda Viva 35º Emissão

Roda Viva 34º Emissão

Roda Viva - 33º Emissão

Tempos difíceis para Homens Livres.

“O Homem é propenso à dominação; atacamos os direitos dos Reis absolutos e, em geral, todos desejamos ter o poder brutal do Czar da Rússia” acabo de transcrever um parágrafo da obra Casaca Azul, que visitei  já vão longe os anos 80 do século XX numa caserna mofenta  do também saudoso e desaparecido Esquadrão de Lanceiros de Ponta Delgada enquanto cumpria o Serviço Militar obrigatório. A obra autobiográfica de Henrique Escrich - novelista Valenciano que viveu e morreu e se eternizou em Madrid na segunda metade do século XIX – é constituída por um conjunto de novelas que se aproximam de ensaios de filosofia social e politica. Perez Escrich vaticinava assim a revolução bolchevique que viria a ocorrer 25 anos após a sua morte bem como previa o resultado da mesma, mais absolutismo exercido por gente diferente que apenas ambicionava os poderes de Nicolau Terceiro na senda de Pedro o Grande.

Na verdade, todos os processos revolucionários do século XX redundaram na instalação de novos regimes autoritários e sanguinários, mudaram os déspotas mas os métodos não. A Revolução Russa redundou num processo sanguinário e numa das mais duras autocracias de toda a história da Humanidade. A pretexto do assassinato de Serguei Kirov, Estaline desencadeou a partir de 1934 uma purga, a Grande Purga, que eliminou cerca de dois terços dos quadros do próprio Partido Comunista Soviético e cerca de cinco mil oficiais do exército vermelho considerados opositores do regime, ao todo José Estaline liquidou mais russos do que Hitler executou judeus e isso tudo foi só há menos de um século.

As revoluções hispano-americanas produziram ditadores, à esquerda e à direita, que fizeram de povos livres e ricos, legiões de escravos famintos enquanto os seus lideres e herdeiros, ainda hoje, se passeiam pelos corredores perfumados e alcatifados das instâncias internacionais ofendendo os verdadeiros bastiões das liberdades como se, esses sim, fossem as forças perniciosas.

Em África as coisas não se passaram de maneira diferente, basta olharmos o nosso processo de descolonização e os seus produtos mais diretos como Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos isso para nos determos apenas na maior e mais poderosa das nossas ex-colónias.

 Hoje, por cá, neste amontoado de “umbiguismos” reféns de falta de horizontes, vivemos, ou sobrevivemos entretidos a empobrecermos, navegando num  outro tipo de absolutismo.  O garrote sobre o verbo, sobre a liberdade de expressão e sobre as mais básicas liberdades individuais deixou de ser feito com recurso a prisões e leis especificas da censura e passou a ser exercido com jeito e malicia pelas forças ocultas do estado omnipotente e omnipresente, do “regulamentozinho”, da “portariazinha” muitas vezes feita com interesses enviesados e outras tantas com justificações  ad hominem que provocam a pior das reações, a autocensura que é bem pior do que a propriamente dita ação do lápis azul.  A nova tortura é a exclusão e a fome e aos novos revolucionários não os espera um heroico regresso num qualquer comboio da liberdade mas só e apenas a emigração como espécie de exilio por convite sem direito a bilhete de regresso.

In Jornal Diário dos Açores, edição de 12 de Maio de 2019.

Roda Viva 32º Emissão

Campeões, somos campeões da pobreza.

Coisas que ando a dizer há anos que são as realmente importantes e para as quais parece não haver estratégia possível.

Entra programa, sai programa e o rumo não se altera.

A região onde se fala de conquistar o espaço e se vive entre "parangonas" como coesão; sustentabilidade; mobilidade elétrica que não passam de  papas e bolos para enganar os tolos. Onde se retira aos impostos dos remediados para entregar aos ricos e se lhe chama  investimento que vai criar empregos mal remunerados  para os filhos dos remediados serem novos pobres. Onde sob o signo estruturante de reformar os transportes marítimos, se mantém uma mão cheia de "petxenos" a andarem a fumar "ganzas" de ilha em ilha; Onde 250 milhões de passivo acumulado na  SATA serviu para  proporcionar férias baratas à classe média alta e aos estrangeiros e mais um rol de coisas inúteis que eu aqui podia elencar. Tudo isso contribuiu para que os Açores  continue sendo uma região, com autonomia politica e administrativa, onde não se consegue erradicar a pobreza e onde os que vivem melhor passam todo o seu tempo  a invejar a vida dos que vivem pior. Uma Região onde, vamos cantando e rindo como o "porco na fila para o matadouro".

Factos são factos. 

Eu não sou adepto de Keynes mas admito que o  "Keynesianismo" funciona, tal como funcionou nos governos de Mota Amaral, mas é muito importante saber onde e como distribuir essa riqueza e despejar os milhões por forma a que eles se reproduzam. Infelizmente pouca gente daquela que nos governa conhece a realidade das nossas ilhas sem ser a partir dos gabinetes, se a conhecessem talvez pensassem como eu, talvez se preocupassem mais com quem mais precisa e talvez redirecionassem o investimento para coisas diferentes daquelas para onde estão direcionados.

Pder podia...

…. mas não era a mesma coisa. O Partido Popular de Pablo Casado sofreu a maior derrota de sempre na sua história e uma das mais pesadas derrotas que um partido politico alguma vez já sentiu na nossa vizinha e grandiosa Espanha. Pablo Casado é, talvez, o menos culpado dessa derrota. Aos seus antecessores e aos sucessivos escândalos de corrupção se deve o cartão vermelho do eleitorado, o único juiz que se admite em política, o Povo. Espanha está assim a viver dias de “limpeza” da sua classe acomodada aos cantos do poder e aos corredores de passadeira grená. À esquerda a limpeza não foi menos importante e menos esclarecedora. A coligação liderada por Pablo Iglésias, um profissional da política com discurso anti político, perdeu mais de um milhão de votos e 31 Deputados, confirmando que o eleitorado não embarca nos populismos de esquerda ou de direita com a facilidade com que esses “reinventores” da política julgam. Podemos, Izquierda Unida e  Equo, vão assim, em coligação,  mais diminuídos para a eleições europeias do próximo dia 26.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 20 de Abril de 2019

SATA é insustentável

Faz muito bem Vasco Cordeiro em assumir definitivamente que os prejuízos da Azores Airlines não são sustentáveis. Pena é que haja no governo quem não pense assim. No mesmo dia em que isso acontecia, um membro do governo, num acto publico dizia, para quem quis ouvir, que com a chegada dos 321 long range a Sata dava a volta. A Ignorância e a falta de noção do que é uma empresa com a dimensão da SATA acumular um milhão de euros de prejuízo por semana chega a este ponto. É preciso agir, radicalmente, sob pena de toda a companhia ir pelo cano do esgoto,

Roda Viva 31º Emissão

Trapalhada

Depois da confusão gerada em torno da promoção do destino Açores, com o governo a querer alterar as regras sem o assumir claramente, a fazer um discurso por um lado pacificador do sector e dos trabalhadores da ATA ( a sua maioria escolhidos pelo próprio governo)  mas a praticar atos hostis àquela associação; Depois de termos todos embarcado no conceito da sustentabilidade apesar da prática governativa ser absolutamente inversa; Depois de termos todos acreditado no discurso de que a formação, a promoção e o investimento no sector do turismo nos ia resolver boa parte dos problemas sociais, apesar da prática e os números virem a revelar o contrário; somos agora confrontados com mais uma incongruência e uma contradição por parte de quem nos governa. O projetado Hotel para Água D’Alto é prova disso mesmo ou então é a confirmação daquilo que se diz à boca pequena, que existem mais do que um governo nos Açores. Marta Guerreiro, em seu abono, tem que nos esclarecer se é a favor ou contra o dito projeto. Caso contrário temos o direito de aferir que sim. O que é pena.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 23 de Abril de 2019

Tudo Sobre: Sexta-Feira ou a Vida Selvagem

Roda Viva 30º Emissão

E a Autonomia?

Não foi com surpresa que li neste jornal a notícia e o desmentido/confirmação de que parte da promoção do turismo açoriano vai ser feita centralizadamente no Turismo de Portugal, isto é em Lisboa. Não foi surpresa porque a forma atabalhoada, para não lhe chamar outra coisa, como o governo saiu da ATA, depois de ter sido dono e senhor absoluto da mesma, sem assegurar os serviços mínimos, denunciou cedo este final. Termos chegado a este ponto de necessidade de recorrer a Lisboa para cumprirmos o que só a nós diz respeito é o maior atestado de incompetência que as instituições autonómicas podiam ter passado a si próprias. Resta saber se esta foi uma consequência ou se, pelo contrário, era mesmo este o objetivo. A autonomia dos Açores vai assim, aos poucos, definhando, entrando em insolvência acompanhando a tendência das finanças regionais e da economia destas ilhas. Perante isto o que interessa se os partidos têm candidatos em lugar elegível nas europeias ou não têm? Estamos num bonito caminho, sem dúvida.

In jornal Açoriano Oriental edição de 16 de Abril de 2019

Famintos

All in family. Podia chamar-se assim um filme sobre a política em Portugal nos últimos 40 anos. As ligações perigosas e ofensivas entre familiares diretos e adjacentes nos gabinetes ministeriais, e dos grupos parlamentares nos principais partidos do chamado arco da governação tem alimentado as páginas dos jornais nacionais e estrangeiros e as redes sociais nos últimos dias. Ora são notícias ora spin off. Não é caso de lesa pátria mas é caso de envergonhar até o Sagão se Deus não o tivesse já levado. “Só Deus leva os que mais ama”. Esta não é uma questão de legalidade que isso foi coisa que a malta lá pela assembleia dos republica tratou de deixar em branco para se ir garantindo mutuamente, esta é mesmo uma questão do domínio da ética, essa palavra que enche a boca dos políticos mas que os próprios esquecem na hora de fazer tilintar o vil metal ao rapar dos cofres do Estado. Essa gente, que ou é a primeira geração da liberdade ou descende diretamente dela, foi ensinada assim. Não tem no seu código genético servir o Estado mas sim servir-se do Estado. Passa fora.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 9 de Abril de 2019

Mais do que uma simples tradição

Sem nunca perdermos de vista as questões que se prendem com a história das Romarias Quaresmais da Ilha de São Miguel, sem sequer negarmos a sua origem na inexplicabilidade dos fenómenos telúricos de então e que hoje se explicam pelo conhecimento científico, devemos olhar as nossas romarias sempre concentrados na espiritualidade, na religiosidade, na fé que nos guia e menos no facto de estarmos a cumprir uma tradição.

Nós açorianos, enquanto Povo perseverante, que foi capaz de se manter nestas ilhas de cujas entranhas arrancou as pedras, as ervas daninhas e as silvas em busca do solo arável num trabalho hercúleo também fomos e somos capazes de arrancar de dentro de nós as pedras da  inveja, as ervas daninhas da  avareza e as “silvas do pecado” para encontrarmos na nossa mente a paz desejável e a capacidade de partilha e de caridade que faz da nossa comunidade um lugar melhor. Nós, Povo eleito, que foi capaz de enfrentar os desafios da natureza, suportou, ventos, chuvas e demais tormentas, para produzir e alimentar o seu corpo, sabemos também reunir as nossas forças para encontrar através da oração o alimento que tanto necessita a sua Alma.

Aquilo que nos traz aos caminhos e atalhos da nossa ilha, ano após ano, é mais do que cumprir uma tradição é mais do que palmilhar “ os santos trilhos tal como fizeram os nossos avós”, é percorrer construindo e tornando mais visível o caminho da salvação. É, sobretudo, uma manifestação de fé popular que está muito para além dos fenómenos culturais, é um impulso que cada Cristão desta Ilha do Arcanjo sente pelo menos uma vez na vida e que depois de experienciar jamais abandona a não ser que o corpo não suporte já os sacrifícios da romaria.

Não percamos de vista as tradições, tenhamos o cuidado de não  adulterar e aculturar a Romaria Quaresmal de São Miguel transformando-a num fenómeno apenas cultural, sobretudo não percamos a dimensão espiritual da Romaria transformando-a num objeto económico ou numa atracão para a industria do turismo. Esta manifestação de fé popular resistiu 500 anos, temos obrigação de a manter assim intacta e longe das tentações da espuma dos dias.

É desta forma, manifestando a nossa fé, numa corrente de oração sem parelha nas nossas Ilhas e por este Mundo Cristão a fora, que voltamos aos “caminhos da paz” neste 2019.

In suplemento O Romeiro Jornal A Crença edição de 5 de Abril de 2019

Roda Viva 29º Emissão

Bipolarização

A Assembleia da República, que poderia chamar-se, Assembleia dos Representantes do Povo, aprovou uma lei a permitir que os sócios das grandes sociedades de advogados sejam eleitos e por isso, simultaneamente legisladores. Todos podemos e devemos ter essa liberdade de ser eleitos Deputados, ou sermos candidatos a. Mais do que tentar saber quais os interesses que os dois grandes partidos têm nesse particular assunto. A questão mesmo é saber se a bipolarização do panorama político-partidário e o monopólio dos partidos na propositura de candidatos a Deputados não é, só por si, uma questão de enorme subversão da democracia. Os responsáveis são aqueles que, apesar de tudo, tendo opção de escolha variada, insistem em votar num dos grandes partidos, como se não houvesse outro campeonato, como se os pequenos não fossem capazes de fazer mudar o rumo do País e estejam condenados a não chegar a grandes. A letargia eleitoral e a abstenção permitem que uns decidam porque outros se alienam e demitem da causa pública. O problema não está nos eleitos, está nos eleitores.

In jornal Açoriano Oriental edição de 2 de Abril de 2019.

Números para todos os gostos

São muito animadores os dados relativos à evolução da economia e finanças públicas de 2018. Na verdade, os propagandistas do regime têm se desdobrado em “papaguear” que  0,5% de défice é um feito histórico. Sem dúvida, é de louvar, eu não sou daqueles que entende que há vida para lá do défice e quem o diz ou é irresponsável ou demagogo. Foi assim que ganharam eleições. Mentindo.

José Lúcio de Azevedo, porventura o primeiro e único historiador da economia portuguesa, no seu incontornável “Épocas de Portugal Económico”(Livraria Clássica Editora, 1929) diz a certo trecho e cito de memória por isso com possível imprecisão que “Para cada povo existe, como para os indivíduos, uma conta de Deve e Haver, que nos dá o quilate das suas prosperidades, e por onde, cedo, até para os maiores impérios, os pródromos da decadência se denunciam.” É uma frase de fazer arrepiar os cabelos de Jorge Sampaio (a pior memória que a república pode ter) e dos seus seguidores de então.

Na verdade, só há vida para cá do défice, para lá do défice há apenas sacrifícios e se não estruturáramos a nossa economia para nos libertarmos do serviço da divida jamais atingiremos o crescimento desejado para convergirmos com os restantes parceiros da denominada zona euro . Esse número fantástico do défice foi atingido com base numa redução da prestação de serviços do estado através de cativações orçamentais e um brutal aumento de impostos. Duas mentiras resolveram, rapidamente os problemas do estado mas não resolvem os problemas do país. A primeira mentira é o orçamento de Estado aprovado pela “Assembleia do Povo” que não é cumprido a segunda mentira é a de que foi virada a página da austeridade.

O total desrespeito pelo orçamento aprovado é mais uma prova de que a política à portuguesa carece de outros e melhores protagonistas, o governo não pode desrespeitar um documento do parlamento sem consequências politicas e eleitorais, estão em causa o próprio Estado de Direito Liberal, a tão propalada legitimidade democrática e a básica teoria moderna da separação de poderes.

A carga fiscal aumentou, de acordo com os dados do INE, para um  novo máximo histórico dos últimos 25 anos. O valor de impostos e contribuições entregue pelos portugueses, pelas empresas e outras entidades ao Estado em 2018 atingiu os 35,4% do PIB. Austeridade encapotada e dissimulada por uma narrativa mentirosa, falaciosa e demagógica que atira para diante, para gerações futuras, alguns dos problemas estruturais do país. Não foi virada a página da austeridade, nem poderia ter sido, pois que para atingir um défice de tal cifra só é possível com mais receita de impostos e cortes nos investimentos.

Contudo, a austeridade das “esquerdas encostadas”, citando Assunção Cristas, é diferente da das direitas coligadas de então. Mas,  não deixa de ser austeridade. Encerra, no entanto, uma enorme diferença, aliás duas, a primeira é que a austeridade de agora é dissimulada, disfarçada e indirecta enquanto a outra era assumida e directa e sentida nos recibos dos vencimentos, fazendo soar campainhas para que todos ganchássemos consciência colectiva do esforço que estávamos a fazer para o Estado superar as dificuldades em que Sócrates, Costa e companhia nos haviam deixado. A segunda é que esta de agora é feita com recurso a impostos indirectos e de consumo e a cortes cegos nos básicos serviços públicos o que se reveste de uma enorme injustiça por tratar os mais favorecidos da mesma forma que trata os menos bafejados pelos rendimentos. Os pobres e os remediados pagam a redução do défice do mesmo modo que pagam os estabilizados e os ricos. A cifra de 0,5% de défice foi também conseguida à custa de serviços públicos reduzidos (cativações e reduzida execução das despesas de capital/investimento), o que também contribui para um desequilíbrio entre os mais desfavorecidos e os que estão mais confortáveis na vida podendo pagar no sector privado. O Estado Socialista Republicano e Laico é assim o Estado que se faz fraco com os mais fortes e forte com os mais fracos.

In Jornal Diário dos Açores edição de 31 de Março de 2019.

Roda viva - 28º Emissão

Vai tarde

A estrela pop que deslumbrou os portugueses e se deslumbrou com Portugal há uma meia-dúzia de 300 dias, está então desiludida com os tratos de polé que os lusos lhe deram e classifica o nosso Povo como ingrato. Madona, ela mesma em carne e osso, mais osso que carne, afirma sermos um Povo ingrato por não a termos tratado com as vénias devidas a uma estrela da galáxia a que ela entende pertencer. Pois eu até acho que a dita estrela pop tem um certo jeito para a cantoria e um corpinho de fazer animar qualquer marialva luso, apesar de já ter tido melhores dias e a sua excessiva extravagância estragar muitas vezes o arranjinho.

Parece que no centro da discórdia está a pertinência de um autarca em não autorizar uma triunfante entrada equestre num palacete de uma vila histórica de Portugal. Ainda bem que restam resilientes e resistentes neste país onde, normalmente, os governantes se vergam a qualquer “biscareta” que fala estrangeiro.

Quanto à dita figura da música popular internacional apenas me resta desejar que faça boa viagem e que já devia ter ido ontem.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 26 de Março de 2017

Roda Viva - 27º Emissão

Avante camaradas

O Secretário-Geral do PCP, numa entrevista recente recusou a possibilidade do regime coreano liderado por  Kim Jong-un ser uma ditadura. Na mesma série de respostas o camarada Jerónimo afirma que  Nicolas Maduro não é um ditador. Já, o putativo sucessor do metalúrgico na liderança do partido havia defendido que a Coreia do Norte não é uma ditadura. Para estes seguidores do camarada Estaline, a democracia é uma maçada e bom mesmo era chegar ao poder sem passar por eleições, a revolução assim era muito mais popular, nem que para isso fosse preciso exterminar todos os que se opusessem ao regime como fizeram os seus pais inspiradores, Lenine, Estaline, Mao, Ceausescu e por aí adiante. A Democracia contemporânea tem por garante a eleição, dos políticos, representantes do povo por escrutínio direto, universal e secreto. Qualquer regime que não passe por esse processo não é democrático. O que o PCP defende é a escolha dos poderes por uma espécie de grupo de supostos  sábios por conhecerem apenas uma verdade, o Comunismo. Essa gente está no governo de Portugal.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 19 de Março de 2019

Poesia de intervenção

Sobre a poesia que hoje celebramos, sobre o centralismo que hoje combatemos e sobre  as ilusões que hoje vamos esbatendo no papel de "Velhos do Restelo", um poema de um grande da literatura Açoriana. Pedro da Silveira, o Pedro da Fajã Grande,  um Açoriano no Mundo, um dos poucos.

REQUIEM

Onde era a Vila com suas ruas e casas

agora é o asfalto do aeroporto.

Onde o Convento ainda a igreja

e talvez sernalhas e ratos

onde era a frescura do claustro.

Já não se vê onde morou James Mackay

e a Rua das Flores foi cortada ao meio.

O Avelar pegou de cabeça e outros

antes quiseram morrer que ver a morte,

cater-pillars e bull-dozers matando a Vila.

Mas onde tudo isso era e eles lá

e os plátanos da Praça e as araucárias

há cem anos guardando a paz das casas,

agora pousam aviões e há franceses.

Longe, numa cidade a que chamam Lisboa,

a Vila rendeu não sei quantos mil milhões

e mil nepotes sentam-se à mesa,

empunham facas e garfos, comem-na,

bebem-na, enfeitam-se, corneiam-se,

vão pensando se outras vilas – «lá na Ilha» –

ainda mais haverá para vender

a japoneses ou russos ou turcos

ou a um qualquer emir atomizado

da Arábia ou de Marte ou de Casa-do-Diabo.

Onde era a Vila não tem importância,

nem James Mackay, nem o Convento – nada!

Também eu se calhar serei vendido

e o preço (de saldo, claro está)

pode dar para dois rissóis com salada

e duas balas de peça

– que os políticos comem

e as fragatas decoram

Nossa Desgraça Lisboa.

            1972.

«Corografias», 1985

Acima dos Açores só Deus.

Nesta mesma rubrica e na passada semana, com a ligeireza que a limitação de caracteres e a paciência do leitor exigem, abordei as questões do exercício da cidadania europeia como um veículo para garantirmos a nossa maior representatividade nos órgãos decisórios da União.

Essa representatividade nunca foi tão importante como agora, Na verdade, a simples possibilidade de vir a acontecer um Hard Brexit, desperta sensibilidades e faz soar campainhas de alarme por toda a Europa unida. A carta de Macron aos europeus da semana passada é bem um elucidário dos tempos que nos esperam e dos desafios que teremos que ultrapassar na construção da Europa tal como a desejaram os seus fundadores.

Na política caseira os poderes vão se descentralizando mas nem por isso se tornam mais hábeis ou mais democráticos ou, sequer, perdem os tiques de um centralismo metropolitano de outrora. Da São Caetano à Lapa, o PSD passou para a Guerra Junqueiro no Porto, mas nem por isso deixou de ser um partido centralista com o mesmo respeito pelas Autonomias constitucionais e pelos órgãos autónomos do próprio partido que tem um gato por um cão morto.

O PSD Açores não vai, pela primeira vez, ter um deputado europeu. Não vem qualquer mal ao mundo por isso, entre 1994 e 1999 o PS-Açores não teve um Deputado Europeu tendo delegado no então líder sindical José Manuel Torres Couto a função de representar os interesses dos Açores no PE, com recurso, inclusive, a um aluguer de casa de fachada em Ponta Delgada para, à boa maneira da construção de novas narrativas do socialismo autóctone, manter o fingimento. Torres Couto abandonou a política em 1999 por suspeitas de abusos na obtenção de verbas do Fundo Social Europeu, tendo sido absolvido, assim como todos os outros arguidos, já em finais de 2009 quando o processo chegou ao fim. A Ética republicana que enche a boca de muitos dos políticos de agora, naquela altura tocava nas consciências. Há coisas que não melhoraram com o tempo.

Recorde-se que, a falta desse deputado dos Açores no Partido Socialista Europeu não impediu o PS Açores, liderado por Carlos César a partir do final desse mesmo ano, de ganhar as eleições regionais que ocorreram sensivelmente dois anos depois na saudosa data de 13 de Outubro de 1996. Dai, a ideia de que esta foi uma pesada derrota para Alexandre Gaudência ser mais um wishful thinking da máquina socialista do que uma mera possibilidade.

Os Açores, não por serem periféricos, não por serem pobres, não por serem uma autonomia constitucional, não por ser Mota Amaral, apesar de também por isso tudo, deveriam estar representados sempre, em nome do interesse nacional, nas duas maiores famílias políticas do parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu e o partido Socialista Europeu.

Essa “gentalha” que governa em Lisboa ou no Porto de olhos postos e boca aberta no Mar dos Açores, nas fontes hidrotermais, na mineração do mar profundo, na expansão da plataforma continental, na nossa posição geográfica como mais-valia para a nação na sua afirmação na economia azul, no espaço, na guerra nas alterações climáticas e todas essa demais parangonas que ao Povo dizem quase nada, sempre que tem uma oportunidade de tratar os Açores com desprezo fá-lo sem qualquer pejo.

O PSD dos Açores ameaça não fazer campanha eleitoral e não receber os candidatos, temo uma abstenção elevadíssima, vamos a votos, vamos nem que seja votar em branco para, tal como desafiei na passada semana, assim afirmarmos que aqui, no meio de Atlântico, tal como em 1975, somos uma aldeia de irredutíveis resistentes ao centralismo.

Não citarei Ciprião de Figueiredo neste particular até porque a feliz frase tomada pela Autonomia não é senão uma afirmação centralista, mas que o fogo abrase aqueles que se julgam acima dos Açores.

In Jornal Diário dos Açores edição de 17 de Março de 2019

Roda Viva - 26º Emissão

Exercer a Cidadania Europeia.

Anda por aí uma onda de indignação pela forma como o PSD de Rui Rio tratou o Dr. Mota Amaral no processo de escolha de candidatos às eleições europeias de Maio próximo. Onde essa que se compreende pelo estatuto do próprio, pela sua notoriedade nacional, pelo seu desempenho como europeísta, pela sua forma de estar na política, pelo simples facto de ser um político, no sentido mais purista do termo, e a europa neste momento difícil precisar mais de políticos do que de tecnocratas como aqui ou ali já escrevi e disse várias vezes.

No entanto, o que mais incomoda a classe político-partidária, em especial o PSD-Açores, não é o facto de Mota Amaral ter sido desconsiderado pelo PSD do Porto, mas tão só o facto de isso mesmo ser classificado como uma desconsideração pelos Açores. Lembro que já aconteceu no passado o Partido Socialista não ter um Açoriano em lugar elegível na lista nacional candidata às eleições europeias e não veio mal nenhum ao mundo por isso. A Madeira, com mais população do que os Açores, já esteve sem representação no parlamento Europeu.

Portugal e a Europa olham para nós (Açores) com especial bonomia e complacência. Na verdade, somos sobrevalorizados na nossa representatividade nos órgãos nacionais e europeus, desde as mais pequenas organizações ao mais alto nível da governação. Essa valorização não existe pelos nossos bonitos olhos, pela nossa posição geoestratégica (que só vale aos olhos de terceiros) ou pela nossa condição de ultraperiféricos, mas tão só pela nossa incapacidade de convergirmos até mesmo com os que estão em condições adversas como as nossas e distantes dos centros de decisão como nós estamos.

Mesmo a nível nacional, se consideramos a divisão administrativa por Distritos e os compararmos com as Regiões Autónomas, apenas 6 distritos têm menos habitantes do que os Açores, 3 têm aproximadamente o mesmo número e 10 têm mais do que os Açores sendo que 7 destes têm mais do dobro da população. Quer isso dizer que aplicada uma lógica (legitima) de representatividade numa lista nacional o primeiro candidato indicado pelas estruturas dos Açores iria, na melhor da hipóteses em 10º lugar da lista. Só uma logica de representatividade regional serve para sustentar, neste momento, que os Açores tenham candidatos em lugar elegível nas listas dos principais partidos.  Isso e o peso politico nacional do próprio candidato, como parece óbvio aconteceu num passado ainda recente com José Medeiros Ferreira.

Mas essa logica de representatividade pode ser alterada se a nossa participação cívica for maior do que a dos distritos com mais população que connosco “competem” por representação. Se votarmos mais, se participarmos mais nas questões europeias, melhor nos posicionamos no seio dos nossos respetivos partidos para a obtenção de lugares cimeiros nas listas. Se, ao invés, nos abstermos de participar civicamente nas decisões fundamentais para o nosso futuro, então aí perdemos as condições  de relevância que tanto buscamos.

Somos ou não cidadãos europeus? Queremos ou não sê-lo? Claro que somos e queremos ser. Só quem tenha estado muito desatento nos últimos 30 anos não percebe a importância que a União Europeia teve para o nosso desenvolvimento (ainda que não o tenhamos feito de forma tão célere e adequada quanto o desejado) . No entanto, não podemos olhar a Europa como apenas um financiador, a Europa não é nem pode ser para nós apenas o QREN e a discussão das “perspectivas financeiras” ou seja o planeamento financeiro plurianual da união, a cada 7 anos. O Projeto Europeu tem que ser participativo e uma das formas mais evidentes de manifestarmos esse nosso interesse em participar do projeto é precisamente na eleição dos parlamentares europeus.  Certamente não é com um nível da abstenção a rondar os 80% que vamos convencer os nossos parceiros nacionais e europeus da nossa importância e envolvimento na construção desta importantíssima organização internacional que é a União Europeia. Se, pelo contrário, conseguirmos convencer os eleitores de que a sua participação pode contribuir para mudar muita coisa, aí então estaremos no bom caminho para exigir seja de quem for, a nossa representatividade.

In jornal Diário dos Açores edição de 10 de Março de 2019

Roda Viva 25º Emissão

INCENTIVANDO A LEITURA DE HARRY POTTER *muito interessante*