11 de março de 2019

Exercer a Cidadania Europeia.


Anda por aí uma onda de indignação pela forma como o PSD de Rui Rio tratou o Dr. Mota Amaral no processo de escolha de candidatos às eleições europeias de Maio próximo. Onde essa que se compreende pelo estatuto do próprio, pela sua notoriedade nacional, pelo seu desempenho como europeísta, pela sua forma de estar na política, pelo simples facto de ser um político, no sentido mais purista do termo, e a europa neste momento difícil precisar mais de políticos do que de tecnocratas como aqui ou ali já escrevi e disse várias vezes.
No entanto, o que mais incomoda a classe político-partidária, em especial o PSD-Açores, não é o facto de Mota Amaral ter sido desconsiderado pelo PSD do Porto, mas tão só o facto de isso mesmo ser classificado como uma desconsideração pelos Açores. Lembro que já aconteceu no passado o Partido Socialista não ter um Açoriano em lugar elegível na lista nacional candidata às eleições europeias e não veio mal nenhum ao mundo por isso. A Madeira, com mais população do que os Açores, já esteve sem representação no parlamento Europeu.
Portugal e a Europa olham para nós (Açores) com especial bonomia e complacência. Na verdade, somos sobrevalorizados na nossa representatividade nos órgãos nacionais e europeus, desde as mais pequenas organizações ao mais alto nível da governação. Essa valorização não existe pelos nossos bonitos olhos, pela nossa posição geoestratégica (que só vale aos olhos de terceiros) ou pela nossa condição de ultraperiféricos, mas tão só pela nossa incapacidade de convergirmos até mesmo com os que estão em condições adversas como as nossas e distantes dos centros de decisão como nós estamos.
Mesmo a nível nacional, se consideramos a divisão administrativa por Distritos e os compararmos com as Regiões Autónomas, apenas 6 distritos têm menos habitantes do que os Açores, 3 têm aproximadamente o mesmo número e 10 têm mais do que os Açores sendo que 7 destes têm mais do dobro da população. Quer isso dizer que aplicada uma lógica (legitima) de representatividade numa lista nacional o primeiro candidato indicado pelas estruturas dos Açores iria, na melhor da hipóteses em 10º lugar da lista. Só uma logica de representatividade regional serve para sustentar, neste momento, que os Açores tenham candidatos em lugar elegível nas listas dos principais partidos.  Isso e o peso politico nacional do próprio candidato, como parece óbvio aconteceu num passado ainda recente com José Medeiros Ferreira.
Mas essa logica de representatividade pode ser alterada se a nossa participação cívica for maior do que a dos distritos com mais população que connosco “competem” por representação. Se votarmos mais, se participarmos mais nas questões europeias, melhor nos posicionamos no seio dos nossos respetivos partidos para a obtenção de lugares cimeiros nas listas. Se, ao invés, nos abstermos de participar civicamente nas decisões fundamentais para o nosso futuro, então aí perdemos as condições  de relevância que tanto buscamos.
Somos ou não cidadãos europeus? Queremos ou não sê-lo? Claro que somos e queremos ser. Só quem tenha estado muito desatento nos últimos 30 anos não percebe a importância que a União Europeia teve para o nosso desenvolvimento (ainda que não o tenhamos feito de forma tão célere e adequada quanto o desejado) . No entanto, não podemos olhar a Europa como apenas um financiador, a Europa não é nem pode ser para nós apenas o QREN e a discussão das “perspectivas financeiras” ou seja o planeamento financeiro plurianual da união, a cada 7 anos. O Projeto Europeu tem que ser participativo e uma das formas mais evidentes de manifestarmos esse nosso interesse em participar do projeto é precisamente na eleição dos parlamentares europeus.  Certamente não é com um nível da abstenção a rondar os 80% que vamos convencer os nossos parceiros nacionais e europeus da nossa importância e envolvimento na construção desta importantíssima organização internacional que é a União Europeia. Se, pelo contrário, conseguirmos convencer os eleitores de que a sua participação pode contribuir para mudar muita coisa, aí então estaremos no bom caminho para exigir seja de quem for, a nossa representatividade.

In jornal Diário dos Açores edição de 10 de Março de 2019



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