6 de janeiro de 2005

FUNDOPESCA-incentivo à preguiça

Governo atribui apoio de 320 mil euros a pescadores
Açoriano Oriental 06-01-2005

O governo regional vai apoiar em cerca de 320 mil euros algumas embarcações açorianas.

Os pescadores de 310 embarcações regionais vão beneficiar desta verba no âmbito do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores.
Os apoios agora decididos pelo gabinete do subsecretário regional das pescas, resultam da aprovação de 1250 candidaturas no âmbito daquele fundo, mais conhecido por FUNDOPESCA, um mecanismo estrutural de protecção social para pescadores.
Com estas verbas agora aprovadas, eleva-se para 950 mil euros o total das ajudas financeiras concedidas pelo FUNDOPESCA, que desde a sua entrada em funcionamento já despachou 3600 processos de pescadores. O FUNDOPESCA foi criado há dois anos e tem como objectivo apoiar os pescadores sempre que, por razões de mau tempo, estes não possam exercer a sua actividade.
O subsecretário regional das pescas reforça que este fundo de componente regional é "um apoio à actividade da pesca por questões de mau tempo".
Marcelo Pamplona adiantou que no Inverno passado, no período de Dezembro a Abril, se registou uma quebra de capturas e da actividade piscatória, devido ao mau tempo. Assim, o governo regional aplicou a activação deste fundo por forma a compensar os pescadores de 310 embarcações regionais pelos meses que não puderam exercer a sua actividade.




O fundo de garantia salarial para os pescadores é um incentivo à preguiça, ao laxismo e à letargia da classe piscatória. Não! Não sou daqueles que diz que o Rendimento Mínimo Garantido ou, como agora se chama, Rendimento Social de Inserção tem estes efeitos nefastos na sociedade. Não! Numa sociedade cada vez mais mecanizada onde será cada vez mais difícil combater o desemprego, garantir o mínimo de condições de sobrevivência e dignidade àqueles que não têm emprego ou são mal remunerados é o mínimo que podemos fazer. Há por aí muita demagogia feita à volta deste tema. Eu não entro nesse jogo.
Já em relação ao FUNDOPESCA, a coisa é diferente. Estamos a falar de um sector que, por um lado importa mão-de-obra não qualificada (não há pescadores qualificados), muito bem paga e por outro, luta com trabalhadores locais que se queixam de falta de rendimento. Esta falta de rendimento está directamente e proporcionalmente ligada à pouca produtividade, ao número de dias de trabalho e a um sistema de distribuição do produto da pesca ancestral que não é justo para o pescador.
Não faz qualquer sentido a Região, através dos impostos de quem, de facto, não tem medo do trabalho, andar a pagar para quem não quer trabalhar.
A minha empresa pagou de salário médio aos seus pescadores entre Dezembro e Abril de 2004, a quantia, livre de impostos, de 1.680,00 ? mensais. Estes Homens trabalham durante 8 a 10 dias no mar, fazem a descarga e ficam cerca de 48 horas em porto para descanço. De 60 em 60 dias vão a casa durante 10 dias, ou seja, em cada ano gozam cerca de 60 dias de férias e têm mais 75 dias de folgas trabalhando, efectivamente cerca de 230 dias no ano. São quase todos oriundos de Vila do Conde, (Caxinas) e, apesar das boas condições de habitabilidade na embarcação, da cama comida e roupa lavada e uma boa remuneração mensal, os únicos dois que consegui recrutar nos Açores, um é "Caxineiro" aqui radicado há muito e o outro é oriundo da Madeira.
Mesmo com rendimentos da ordem dos que acima referi, a pesca é uma actividade tendente a perder gente, com incentivos à "malandragem" alguns ficarão no sector, mas apenas com o sentido no "Subsidio" nada mais.

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