Adeus 2020! Benvindo 2021

 

O ano que agora finda fica marcado pela pandemia de SARS-CoV-2  e pelas consequentes alterações que a doença que ele provoca infligiram  nos nossos hábitos. Longe de ser negacionista, sou antes de tudo realista. No entanto direi que  faltaram estadistas ao mundo ocidental capazes de lidar com esta situação Fecharam países, aferrolharam pessoas, destruíram milhões de postos de trabalho, de negócios, de vidas, e deixaram morrer milhões de pessoas de outras doenças para se dedicarem exclusivamente a  um vírus que mata uma percentagem muito diminuta de contagiados.

A História desta pandemia ainda está por escrever e por contar, falta o distanciamento necessário para se avaliar as verdadeiras consequências das medidas de contenção da propagação e os resultados reais da doença em causa.

2020, fica marcado pela forma abusiva como políticos de todo o Mundo usaram e abusaram do Novo Coronavirus para esgrimirem combates políticos e partidários, até mesmo de regime ou de ideologia. Uma miséria.

Fica a esperança de um 2021  com mais confiança e mais coragem. Que este ano que daqui a poucas horas começa seja o da recuperação da economia mundial para níveis aceitáveis e que os lideres mundiais, principalmente no mundo ocidental, percebam, de uma vez por todas, que a intervenção que fazem nas suas respetivas economias há  décadas, provoca mais desigualdades do que equilíbrios e que se mude a forma de distribuir a riqueza porque só assim se muda o forma crescer sustentadamente  e com convergência social.

Desejo a todos um ano novo cheio de coisas boas.

Haja saúde.

Mini entrevista ao Jornal Diário Insular edição de 2020.12.25

 

1DI- Os Açores entraram num ciclo novo de governação, após cerca de um quarto de século de governo do PS. O que devem os açorianos exigir deste novo ciclo?

 

NB- Os Açoreanos devem fazer um exame profundo sobre as suas opções politico-eleitorais e devem exigir do governo e da maioria parlamentar que o suporta (PSD-CDS-PPM) soluções para as questões que não têm sido resolvidas e que, algumas, permanecem desde Os primórdios da autonomia constitucional. A sociedade açoriana é pouco exigente com os governantes e com os parlamentares. Há uma carestia de literacia política na região, até mesmo na classe dirigente da administração publica e ao nível dos parlamentares eleitos o que no fundo representa e espelha a sociedade. Uma sociedade que vê na política algo pernicioso e que opta por escolhas clubísticas, não pode esperar grandes mudanças. Felizmente, o quadro parlamentar atual irá permitir um escrutínio das políticas do Governo muito mais plural. Essa pluralidade constituirá uma excelente barreira à instalação de todo o tipo de oligarquias e outros vícios menos bons que se criam com as maiorias absolutas prolongadas. Nesse aspeto, acho que os Açoreanos podem esperar uns Açores mais livres.

 

2 DI- Quais os sinais que se notam neste início de ciclo e que poderão tender a marcar a atual governação?

 

NB- Há ainda poucos sinais que se possam considerar como indicadores de um novo paradigma (palavra muito ao gosto de José Manuel Bolieiro) de governação. No entanto, seguindo o raciocino da resposta anterior, diria que há sinais de grande abertura à sociedade sem subserviência às grandes corporações. Acho esse processo de “desmame” muitíssimo importante. Na verdade, a democracia parlamentar, moderna, liberal e do direito, não é, nem deve ser, corporativa. As grandes associações empresariais também são corresponsáveis pelo estado miserável a que chegou a nossa economia ainda antes desta crise sanitária e social a ter afetado.

 

 

3DI - Quais os dossiês mais complexos, herdados ou emergentes, que exigirão do novo governo muita atenção e competência?

 

NB- Há um dossier que permanece por resolver desde há muito. O dos transportes. Somos uma Região Arquipelágica dispersa e periférica, com níveis de periferia interna inclusive, resolver os problemas dos transportes, marítimo e aéreo de passageiros e mercadorias, é o nosso grande desígnio para vencer a pobreza resiliente e crónica. Estamos longe de o resolver. Nesse particular o dossier SATA é o mais complicado e urgente de tratar e que carece de empenho, competência e, acima de tudo, verdade.

 

 

4DI - Dada a geometria da solução de governo e parlamentar encontrada, não serão necessários demasiados compromissos, ao ponto de a governação acabar por bloquear?

 

NB- Sem querer parecer um parafrasta, diria que, também aqui, a “politica é a arte do possível” como disse Bismarck. Não é fácil gerir questões de geografia, ideologia e de gênero num mesmo governo. A única forma de evitar bloqueios é fazer uma boa gestão das relações com o parlamento uma vez que, para questões de grande relevância carece do apoio parlamentar dos deputados de partidos que não estão no governo. Se por um lado o CHEGA assinou com a coligação um acordo que o transforma numa extensão dos grupos parlamentares que suportam o Governo, já os restantes, desde a aprovação do programa do Governo, estão de fora dessa equação. A próxima prova-de-fogo será a aprovação do plano e orçamento, lá para abril.

 

Até já.

 

Suspendo a partir de hoje a minha participação nesta coluna semanal por razões de opções editoriais compreensíveis. Não deixarei de star presente de outra forma e em outros lugares e espaços. A condição de candidato pela Iniciativa Liberal às eleições legislativas Regionais do próximo Outubro, não me tolhe nem o pensamento nem, muito menos, a liberdade de expressão. Nós, liberais, temos esse património intelectual, gostamos de pensar livremente e de plasmar de forma livre o nosso pensamento. Na esteira dos grandes autonomistas de oitocentos, somos revolucionários responsáveis, irreverentes ponderados, racionalistas com sentimentos e adversários com lealdade. Há decisões que por mais duras que sejam, quem gosta da vida pública não pode deixar de as tomar. O inconformismo, a cidadania irrequieta são mais poderosos que qualquer tipo de racionalismo. Ficar em casa à espera que as coisas mudem não faz parte do meu modo de vida. Ocorra o que ocorrer, resulte no que resultar, o ato eleitoral de 25 de outubro próximo, conto, no dia seguinte, poder regressar a esta coluna e por isso, esta não é uma despedida é uma espécie de adeus e até já.

In jornal Açoriano Oriental edição de 8 de Setembro de 2020

Açores Livres

 

Nos meios mais autonomistas e entre os supostamente grandes separatistas e independentistas fermenta uma enorme indignação assoberbada e serôdia de “açorianidade” contra a Constituição da Republica Portuguesa. O Povo  Açoriano, não tem outra Lei qualquer que o proteja da tirania dos governantes. Ser Açoriano, querer viver como tal, não pode de forma alguma, ser um estado de submissão a um tirano, a uma autoridade administrativa, a circulares normativas ou a simples circulares informativas ou deliberações do conselho de governo que violem esses direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados. Quando isso acontece, deixa no ar a ideia de que não nos respeitamos sequer como Povo, porque aquele que se deixa governar por tirano, não merece esse epiteto. Esses ditos separatistas ou independentistas e alguns autonomistas não percebem que fazem mais contra si próprios do que contra Portugal quando se deixam à mercê dos tiranos de cá diabolizando a democracia de lá. O Independentismo não é uma ideologia, é um estado político e como tal carece de literacia política não de assomos de romantismo.

 in Jornal Açoriano Oriental, edição de 25 de Agosto de 2020

Constitucionalmente.

 

    Quando se governa, seja onde for, desde que em Democracia há inerentes duas coisas. A responsabilidade de garantir equidade no acesso aos bens essenciais, alguns dos quais fornecidos pelo Estado, e a obrigação de cumprir e fazer cumprir a Lei. Quanto mais forte é o valor dessa Lei mais obrigação os governantes têm de a cumprir e fazer cumprir. A mais importante Lei de um País é a sua Constituição cuja importância decorre não só do facto de ser democraticamente aprovada mas, principalmente, por ser a única arma de defesa de um Povo contra assomos de tirania dos seus governantes. Sim porque é de tirania que se fala quando um Governante viola direitos liberdades e garantias de cidadãos em nome de outra coisa qualquer mesmo que se trate ( o que não é o caso) de bem moralmente superior. Quando esse governante é um jurista, e como tal não se pode dizer que seja ignorante, a coisa fica ainda mais grave. A violação reiterada e sistemática da Constituição da Republica Portuguesa a mando do Presidente do Governo Regional dos Açores é uma ato de tirania inadmissível num Estado de Direito Democrático.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 18 de Agosto de 2020

Urge reciclar.

Estamos a correr para o final da segunda década do século XXI, a atravessar uma silly season de quase 6 meses e lá vamos “tontinhos” embarcando no “conto do vigário” e na demagogia das obras apresentadas à última da hora e das inaugurações apressadas. Mas esta Região de sábios e de letrados, de Antero e Teófilo, de Nemésio e de João de Melo, esta Região de tantos e tantos intelectuais, falhou com os seus mais fracos, falhou porque abandonou aqueles que mais precisam dela para se dedicar aos que, instalados numa gamela que julgam infinda, se arrogam direitos ainda maiores e fruições pouco frugais da coisa que é de todos. Uma Região que, ao fim de 24 anos de socialismo e de “paixão pela educação”, mantém uma taxa de abandono escolar precoce de 27%, devia envergonhar-se do dinheiro que gasta em betão. Vamos a votos lá para Outubro e também nessa altura seremos recordistas, desta feita da abstenção, outra questão que devia fazer corar os políticos instalados. Valha-nos que somos campeões na reciclagem do lixo. Vamos embora então reciclar também os políticos.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 4 de Agosto de 2020

2 Margens 2020.07.30

Bloco Central

 Por mais que António Costa se esforce em se demarcar e reafirme que existem dois blocos políticos em Portugal, um à esquerda liderado pelo PS e outro à direita liderado pelo PSD, Rui Rio esforça-se por afastar essa ideia e contribuir para a construção de consensos, isto é, um bloco central de interesses que há muito une PS e PSD. Numa semana parlamentar e para lamentar, acumulamos duas derrotas para a nossa já e si deslastrada democracia. O fim dos debates quinzenais e a revisão da lei da gestão do espaço marítimo, apesar de essa última ter sido aprovada com alguns ganhos (poucos) para as Regiões Autónomas. O fim dos debates quinzenais, introduzidos no regimento da Assembleia quando o inominável era Primeiro-ministro, é um rude golpe no sistema político-partidário português e no próprio sistema democrático, uma vez que releva para segundo plano o escrutínio do governo pelo parlamento retirando a este último alguma preponderância sobre o primeiro. Os Deputados eleitos pelos Açores, todos sem excepção, participaram desse atentado, têm as mãos sujas desse sangue em que se esvai a Democracia. Estamos mal servidos de representantes.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 28 de Julho de 2020

2 Margens 2020.07.23

Euroempate

O empata é o tipo de individuo que se torna incómodo por ser aquele que não faz nem deixa fazer, há disso “aos montes” por aí e na verdade, não trazem grande mal ao Mundo a não ser que atinjam lugares de grande preponderância e de necessária decisão. A Europa a 27 tem estado governada (liderada é um mero eufemismo) por gente dessa que se movimenta em gabinetes e aviões e decide tarde e a más horas sobre os destinos dos povos. Nestes momentos difíceis que vivemos esperávamos muito mais dessa organização internacional. Numa Europa que se quer coesa, de nações, de regiões, de micro estados, personalista, laica e preponderante no contexto geopolítico; Numa Europa que ser quer livre, democrática e de direito, esperávamos muito mais quer de quem paga quer de quem recebe. O esforço terá que ser enorme para que o Conselho Europeu chegue a um acordo satisfatório mas esse esforço tem que ser rápido e consequente, ao invés não haverá já Europa nem cidadãos europeus no dia em que, de facto, se lembrarem que governam gente.

In Jornal, Açoriano Oriental, Edição de 21 de Julho de 2020.

2 Margens 2020.07.16

O Bolo-rei

Portugal está à beira da maior recessão de que há memória.  Todos clamam do estado mais e mais, os profissionais de saúde reclamam, justamente, mais rendimento pelo esforço que tiveram que fazer durante a primeira vaga (já passou?) pandémica; a guarda e a polícia idem, os professores que trabalharam demasiado em casa, os sindicatos dos funcionários públicos e da administração local, das finanças e os da banca, os da ferrovia e os dos transportes públicos, os da estiva e dos aeroportos, que vão vir a terreiro por mais e melhores condições, mas isso haverá de ser lá para a rentrée política que até lá somos todos "tontinhos". Todos merecemos mais e muito mais do que aquilo que nos podem dar os cofres do Estado. Esquecemos porém que mais do que exigir deveríamos estar preocupados com a forma como vamos pagar esta fatura apesar de nos terem prometido o fim da austeridade. A fatura dos desmandos dos governos de lá e de cá vai ser paga em sede do orçamento de estado de 2022, depois das Regionais e das Autárquicas serem ganhas pelo Partido Socialista. Andamos todos à procura do brinde num bolo-rei que só tem favas.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 14 de Julho de 2020

É prá parede?

Descofinamos mas nem todos. Algumas empresas do ramo da restauração e bebidas do centro histórico da cidade de Ponta Delgada reabriram, a custo, os seus negócios com regras absolutamente restritivas quer no número de pessoas que podem estar dentro dos estabelecimentos que na forma como essas pessoas se devem comportar nos  mesmos. Todas as regras impostas são contrárias ao negócio, mas a resiliência de alguns sempre vai permitindo pagar as contas no final do mês. Aos poucos, estamos todos a retomar a actividade. Hoje, A fila nos CTT em Ponta Delgada chegava ao canto norte da Rua Conselheiro Luís Bettencourt. No entanto, o mais preocupante, é a situação em que se encontram os estabelecimentos de restauração e bebidas da cidade que estão transformados em prestador de serviços sanitários. Sim, leu bem, com as Instalações Sanitárias Municipais ainda confinadas, os empresários, com regras muitíssimo apertadas e de elevado custo vêm as suas casas  cheias de cidadãos que apenas pretendem aliviar os apertos sanitários. No espaço publico continua tudo encerrado, sem palavras, apenas um silêncio que grita ensurdecedoramente: Façam-no para a parede!

Painel do Correio Económico Julho 2020

Correio Económico -"As fragilidades que a economia açoriana tem evidenciado em consequência da crise provocada pela Covit 19, demonstram em primeiro lugar a importância que o sector do  turismo tem para o sector empresarial regional. 

António Guterres, na sua qualidade de Secretario Geral da ONU, disse esta semana que nunca iremos recuperar aos índices de 2019, antes de 2023/2024, ou seja, em três quatro anos. Como é que as nossas empresas, os nossos empresários e a economia dos Açores, vão aguentar ate lá?"

Nuno Barata - Em primeiro lugar importa esclarecer que a crise em que estamos profundamente mergulhados não é responsabilidade da COVID-19 mas sim das mediadas tomadas pelos governos para tentar combater a pandemia, o que são coisas bem diferentes e que importa realçar não vá algum incauto acreditar que a doença causa crise económica. Em segundo lugar, é bom lembrar que, no caso da economia dos Açores, voltar aos índices de 2019 como diz o Secretário Geral da ONU não é um objetivo ambicioso, esse seria regressarmos aos números de 2007, coisa que ainda não conseguimos por via da economia dirigida e altamente regulada que temos em que o investimento privado assenta em capital publico e em emprego mal remunerado. Acresce que, o consumo decorre da liquidez dos funcionários públicos e do SPER que têm perdido poder de compra ao longo dos últimos 20 anos. Ou seja, o nosso modelo de desenvolvimento económico é esdruxulo, nem é “keynesiano” nem quer saber da escola de Viena, é mais uma espécie de economia navegada à vista dos ciclos eleitorais. O resultado só poderia ser aquele que todos conhecemos, a pobreza. Claro que as empresas e os empresários vão aguentar mais este embate fortíssimo no seu quotidiano. Parafraseando Fenando Ulrich em 2012: “Ai aguenta, aguenta”, e aguenta porque não tem alternativa senão aguentar. Vamos todos ficar mais pobres, é certo, mas vamos adaptar-nos a esta realidade com mais ou menos sabedoria e resiliência. A questão mesmo que importa dar realce é que necessitamos urgentemente de repensar esse modelo de desenvolvimento económico assente em apoios da União Europeias distribuídos de cima para baixo na esperança de que essa derrama chegue aos mais pobres quando na verdade ela não está a chegar há muitos anos. O principal instrumento que um governo pode dar às empresas e aos empresários é deixa-los trabalhar.

E as elites?

Nos pequenos poderes, nas pequenas e grandes corporações, associações e federações, nos partidos, sempre nos mesmos partidos, temos tido nos Açores uma tendência para perpetuar poderes, grandes e pequenos poderes. E onde param as elites que possam questionar essa espécie de "unanimismo" em volta sempre dos mesmos “grandes lideres” ? Onde está o exercicio de cidadania que nos permite olhar criticamente para o rumo que tomam as nossas Ilhas? Prostrados sobre a gamela do estado/região,  os dirigentes vão ficando no poder tanto tempo e vão criando as suas clientelas que "papaguieiam incansávelmente" a narrativa de que as alternativas não são fiáveis e que apesar da alternância ser salutar não basta mudar é preciso mudar para melhor. Foi essa atitude letárgica e reaccionária que nos trouxe à cauda de uma Europa  e nessa derradeira parte teimamos em ficar. Somos pobres mas achamos que temos muita qualidade de vida e que isto por aqui é fantástico. Somos pobres porque a elite que nos governa há mais de 40 anos é constituída, na sua grande maioria, por bárbaros travestidos de gente que nem vota.

In jornal Açoriano Oriental edição de 30 de Junho de 2020

Quo vadis CDS

Não poucas vezes tenho afirmado e me tenho insurgido contra falta de democracia interna dos Partidos Políticos em Portugal. Uns mostram mais do que outros, mas todos detêm tiques de totalitarismo em volta de um suposto unanimismo que se pretende seja salutar. Ora aí reside o primeiro engano, nenhum unanimismo traz saúde à política. Bem pelo contrário. É precisamente do contraditório, da discussão, do debate de ideias que saem, em tese, as soluções mais eficazes e eficientes para os problemas que afligem os povos. Os congressos e convenções são o “cerne” da democracia interna dos Partidos. Mais uma vez, reitero, os Partidos não são instituições democráticas mas sem a reunião das suas estruturas magnas ainda se tornam menos democráticas. O CDS Açores deveria ter reunido o seu congresso regional para eleição de novo líder há cerca de um ano, não o fez, adiou para o final de 2019, voltou a adiar e agora para depois das eleições regionais de outubro próximo. Quem vai deliberar sobre as listas de deputados não tem legitimidade democrática interna para tal, como pode ter para se apresentar perante o eleitorado?

In Jornal Açoriano Oriental edição de 23 de Junho de 2020

2 Margens 2020.06.18

Black Lifes…

O mundo ocidental, contemporâneo, humanista, revolucionário mas racionalista, consumista, assustado também, vive dias de agitação por causa da morte bárbara de George Floyd há cerca de um mês. Decorrem protestos, pelo mundo quase todo, sobre a forma como as polícias tratam os negros fazendo realçar de forma inequívoca o racismo latente por toda a humanidade ocidental. É verdade, as polícias de todo o mundo tratam mal os que são diferentes, ainda há pouco tempo em Portugal um cidadão estrangeiro foi espancado até à morte numa sala do SEF. Todos os dias são brutalmente assassinadas pessoas por polícias e desaparecem outras tantas. Estranho porém que a gente se escandaliza, apenas, com esse acontecimento na maior democracia do Mundo enquanto as tiranias permanecem impunes e envoltas em silêncios barulhentos. A BBC dedicou grande parte das suas edições online a caracterizar 10 coisas que mudaram no mundo desde o homicídio de Floyd, mas há uma coisa que não mudou. África permanece um continente esquecido onde morrem todos os anos milhões de pessoas, novos velhos e crianças, de fome, guerras, genocídios, malária, ébola e outras minudências. Black Lives Matter, but not everyone.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 16 de junho de 2020

2 Margens 2020.06.11

Legitimidade

Anda por aí uma "gentinha", nas bocas sujas deste Mundo, a tentar passar a ideia da falta de legitimidade democrática da Dr.ª Maria José Duarte para terminar o mandato no mando dos destinos de Ponta Delgada. É sempre bom lembrar a essa espécie de “pigmeus” da política doméstica - uns lagartixa que se julgam jacarés, outros garranitos que se acham cavalões – que a legitimidade do cabeça de lista é igual à do último suplente e que se assim não fosse, não existiam listas plurinominais mas sim uninominais. Essas táticas sabujas de tentar vencer pelo cansaço da política da terra queimada e de tentar vender narrativas falaciosas, têm feito do PS de Ponta Delgada uma oposição frustrada. Mais ainda se pode dizer: A legitimidade democrática que tem o terceiro de uma lista autárquica para ocupar a presidência é mais direta do que a de qualquer membro do Governo Regional que nem candidato a deputado foi. Ponta Delgada está, de facto, muito mal entregue mas não no que concerne a quem a governa mas sim em quem pretende ser oposição com fogo-fátuo.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 098 de junho de 2020

2 margens 2020.06.04

Medidas a cento

Diz o Povo, esse ao qual me orgulho muito de pertencer, que Deus deu inteligência às carradas e bom-senso às pitadas. Uns usam a inteligência para contribuir para o bem comum, outros, por cá, usam-na para ofender a inteligência do próximo. Nesta Região que foi um dia feita de heróicos guerreiros, que contra castelhanos lutaram pela nacionalidade, contra absolutistas lutaram pela liberdade e contra comunistas lutaram pela democracia e pela autodeterminação, hoje "pululam "vendedores de banha de cobra. No rescaldo das medidas que vão anunciando às dezenas quase diariamente, ficam apenas as cinzas do que ainda há dois meses eram pequenas e médias empresas, micro investimentos e pequenos empreendedores que tinham, a custo, construído os seus próprios postos de trabalhos e, quem sabe? o de mais um ou dois prestadores de serviço. O anúncio de medidas a cento pode até deixar passar a ideia de que o Governo está a trabalhar na solução do problema que ele próprio criou ao fomentar o “ lockdown” mas a médio prazo mostrará os verdadeiros problemas de serem não medidas. Os que mais sofrem, infelizmente, quando o vierem a perceber já votaram.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 02 de Junho de 2020

2 margens 2020.05.28

Misturas

O Diácono Remédios, essa figura incontornável da cultura pop de XX diria do alto da sua sapiência: “Não havia nexexidade”. E foi isso mesmo que pensei ao ouvir a homilia do Domingo do Senhor Santo Cristo dos Milagres pelo Reverendo Cónego Adriano Borges. Sem querer entrar no terreno da interpretação bíblica, mas fazendo-o, eu diria que a parábola da apresentação de Jesus a Caifás, nem sequer foi feliz, bem pelo contrário, mas isso é arte que o clérigo saberá melhor do que Eu. Já a condenação de uma decisão de um tribunal, roça o domínio do inadmissível e uma tomada de partido escusada. A submissão da igreja ao poder dos homens é de longa data. Precisamente Caifás, o sumo-sacerdote contemporâneo de Jesus, disso era acusado por pactuar com os abusos de Pilatos o Juiz. Por cá, desde a fundação da nacionalidade a mescla é enorme. E mesmo no tempo do Estado laico das liberdades conquistadas, não esqueço os avisos no final das missas por esses Açores fora onde os reverendos, cheios de boas intenções, apelavam ao voto naquele partido que apontava as setas ao Céu. “Não havia nexexidade”.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 26 de Maio de 2020

2 margens 2020.05.21

Minudências

Essa coisa de cumprir leis fundamentais e termos uma constituição é uma maçada. Mais! Quem defende essas coisas é inimigo do povo, dizem pelo submundo das redes sociais os defensores da saúde pública, transversalmente, desde os mais ignorantes aos supostamente mais sabidos, com as mentes confinadas, essas sim, pela campanha do medo sem fundamento cientifico algum, que as autoridades, também elas “borradas” de “cagufa”, por aí foram perpetrando. Estão todos prontos e na linha de partida para crucificar quem agita a bandeira dos direitos, liberdades e garantias. Memórias curtas, visões seletivas e práticas atávicas de quem muito bem instalado no teletrabalho ou no “dolce fare niente” se arroga o direito de confinar os outros para que não lhe peguemos o fogo no rabo-de-palha. Há um Ventura em cada Açoriano, em cada Português. Isso durará até ao dia em que vão ter que pagar a conta calada com os cortes do costume e sem subsídios de natal e férias. Nessa altura a tal lei fundamental será agitada pelos mesmos que agora a desprezam.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 19 de maio de 2020

2 margens 2020.05.14

Inutilidade

Estão a ser detidos, ilegalmente, em unidades hoteleiras do Açores cidadãos portugueses pelo simples facto de viajarem para as ilhas em uso do princípio constitucional da continuidade territorial. Não bastara já isso ser mau, agrava que uns pagam a conta no final e outros não, em função da área de residência habitual. Estamos perante aquilo que em português corrente se pode chamar de uma “birrinha” pela decisão do Governo de Portugal não ter fechado os aeroportos da Região invocando o tal preceito constitucional mesmo que árido. Tudo isso tem passado sob as barbas das mais diversas entidades obrigadas à proteção dos cidadãos, Ministério Público, Ordem dos advogados e Representante da República. O Sr. Embaixador Pedro Catarino, certamente em cumprimento das ordens do Sr. Presidente da República, com quem diz falar todos os dias, finge-se de morto e dessa forma está a demonstrar a inutilidade do cargo que ocupa, mesmo quando o Governo Regional dos Açores está a fazer um esforço hercúleo para ofender a constituição e assim demonstrar a necessidade do mesmo ou, pelo menos da função.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 12 de Maio de 2020

Para memória futura.

Uma vergonha nacional para memória futura. 

2 margens 2020.05.07

Calamidade

 Estamos a assistir a uma tentativa de prolongar, em Estado de Calamidade, medidas que apenas podem ser tomadas em Estado de Emergência. Atentemos às diferenças: A declaração do Estado de Emergência permite suprimir direitos fundamentais porque esse decorre de um processo que envolve o Presidente da República e a Assembleia da República, cuja legitimidade democrática é inegável, e o Governo que não sendo eleito diretamente depende de ambos os mencionados; Já o Estado de Calamidade é meramente administrativo e basta meia dúzia de medidas, abusivamente implementadas, para se vislumbrarem, à vista de qualquer mero aprendiz de introdução ao direito, que elas ultrapassam as possibilidades constitucionais. Não vale tudo, “a bem da nação” ou como agora se diz em “politiquês” em nome da saúde pública. O Estado de Direito Democrático, ao invés do Estado Totalitário, é aquele em cujas instituições o cidadão é protegido por leis emanadas pelos eleitos democraticamente, executadas por um poder derivado desse sufrágio e com um poder judicial eficaz. Isto não é a Hungria.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 05 de maio de 2020

2 margens 2020.04.30

Morrer da cura

A voz embargada do Presidente do Governo no fim de uma recente entrevista à RTP-a não enche a barriga àqueles que recorrem diariamente aos movimentos cívicos por um prato de sopa. Nem pouco mais ou menos. As estratégias de contenção do vírus, são uma utopia que apenas servem os que, com o vencimento garantido, estão em casa sem nada fazer um fazendo muito pouco. Por outro lado estão a destruir a uma velocidade avassaladora, empregos, empresas, famílias e até a matar doentes ditos não-covid por falta de assistência médica e exames de diagnóstico, mais do que do próprio vírus, estamos a, padecer da cura. Não vamos acabar com este maldito vírus nem dentro de 2 anos mesmo para os mais optimistas, estaremos sempre sujeitos a uma segunda vaga antes de existirem vacinas e tratamentos eficazes. O Mundo não pode ficar parado esse tempo todo. As economias mais frágeis sofrerão irreversíveis perdas e os mais pobres não sairão dessa condição e verão o seu grupo engrossado por aqueles que, aos milhões, passarão da condição de remediados para a de pobres irremediáveis.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 28 de Abril de 2020

2 Margens 2020.04.23

Abril confinado

A Assembleia da República, insiste e bem, em comemorar o 25 de Abril apesar das medidas confinantes do Estado de Emergência. Com a opinião púbica e publicada dividida, mais para o lado do não do que para o lado do sim, fica-nos a ideia de que nada disso tem a ver com as verdadeiras razões sanitárias mas com atavismos que ainda povoam algumas cabeças que pululam pela nossa deslastrada democracia. Digamos que essa falta de lastro é fruto de uma certa iliteracia política que o país teima em não ultrapassar. Nem mesmo nos meios mais politicamente ativos se pode ainda falar de verdadeira Democracia. Ainda há muito decisor que não leu um único livro de ciência politica, de filosofia social ou nem sequer os princípios programáticos do partido onde milita. Afinal o que faz falta é mesmo instruir. Discutir se devemos ou não comemorar o 25 de Abril é resvalar para o que de pior a politica tem, apagar memórias. E já agora arrumem definitivamente essa ideia rocambolesca de adiar eleições. A Democracia não está sitiada, felizmente.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 22 de Abril de 2020

2 Margens 2020.04.16

Miseráveis

Marcelo Rebelo de Sousa já não surpreende. Só surpreendeu por ter migrado do estilo popularucho das selfie e dos beijinhos por aqui e por ali, para um regime absolutamente populista que culminou esta semana com uma chamada para o Luís, o enfermeiro que assistiu à cabeceira, num hospital público de Londres, Boris Johnson aquele a quem os portugueses, que se julgam gente,  não se coíbem de criticar. O Luis, as suas competências adquiridas e o seu profissionalismo, são a personificação do que de melhor se faz em Portugal, os nossos profissionais de saúde são do mais humano e competente que há por este Mundo fora. O Luís, no entanto, teve que emigrar para o Reino Unido para ver essas suas competências reconhecidas, em Portugal estava a trabalhar sem condições, sem equipamentos de proteção e a ganhar 6,4 euros à hora. O Luís afinal, também representa o que de mais miserável existe neste país onde a única porta para o reconhecimento é a emigração. Exportamos os melhores e exportamos recursos materiais, isso explica porque somos cada vez mais pobres.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 14 sw Abril de 2020

2 Margens 2020.04.09 com video.

Pela calada...

…da noite do obscuro regime do  “Velho das Botas”, polícias e subversivos atuavam entre becos e vielas. Assim ficou a expressão conhecida para esses e para outros que faziam por passar despercebidas as suas manobras secretas. Por cá, em tempos difíceis, há quem se aproveite para ir fazendo o que quer e lhe apetece enquanto a grande maioria está, forçadamente, distraída com as preocupações decorrentes da propagação do vírus. Pela calada da doença, as máquinas irromperam pelos muros dentro do jardim do Museu Carlos Machado, bem depressa e antes que algum ativista tivesse permissão de sair da toca imposta onde nos encontramos. Não havia necessidade de agir assim tão prontamente com a obra que foi sucessivamente escondida da população por gerar contestação. Pela calada da COVID-19, AMISM/MUSAMI, relançaram o concurso público internacional para a construção de uma incineradora a que chamam central de valorização energética, mais um projeto feito pela calada sabendo-se da enorme contestação social que gerou. Deve ser parte do nosso plano para revitalizar a economia da EU.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 7 de Abril de 2020

2 Margens, 2020.04.02 agora com video.

Lazareto?

Chamam-nas de medidas de exceção na contenção do SARS-Covi-2.  Trata-se de confinamento em unidade hoteleira em regime de pensão completa e autorização para circular nas zonas comuns (recreio). Há quem ache isso tudo uma medida de grande alcance, de enorme responsabilidade e de coragem. Independentemente da sua necessidade e da sua eficácia, que não discuto, entendo ser um abuso de poder. Sim um abuso, uma prepotência e uma arrogância improprias dum Estado Democrático e de Direito. Nem o diploma do Presidente da República, nem o diploma do Governo, preveem medidas de confinamento de cidadãos em unidades que não sejam hospitalares. Já sei, vão dizer-me que é necessário, e até talvez seja, mas então isso demonstra que quando legislaram não sabiam o que estavam a fazer, fizeram-no apenas para legalizar as medidas então ilegais e que por boa vontade dos Portugueses já estavam no terreno. Muitos dos que clamam pela libertação do Rui Pinto, ou estão calados ou pior, tecem loas ao confinamento de cidadãos num quarto de hotel contra sua vontade. Estranho, muito estranho.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 31 de Março de 2020

2 Margens 2020.03.26

Edição nº 23 da terceira temporada do programa 2 margens, na Açores-TSF, 2020.03.26

Para ouvir aqui:

https://www.acorianooriental.pt/files/multimedia/podcasts/50_Duas_Margens/14357.mp3?fbclid=IwAR256fWfK9OU7yTnx7qX-EUV0kP6VfGuo-P1j5wECHtyD0VV1vbfOnDVtzQ

CEGANDO 3

O arquipélago dos Açores não fica isolado e protegido de ameaças externas graças ao centralismo dos mandantes de Lisboa. Nunca tive dúvidas! Em cada Português existe um inimigo das Autonomias, apenas uns disfarçam melhor do que outros. Estou ciente, cada vez mais, de que o regime das autonomias constitucionais apenas existe porque, assustados com os gritos de libertação dos Povos, Lisboa cedeu nos seus apetites colonialistas um poucochinho para calar as ondas independentistas. Traídos pelos seus pares, os Povos Insulares entraram de alma e coração num regime que, cuidavam, era de livre administração dos Açores pelos Açorianos, e da Madeira pelos Madeirenses. Os de sempre, os que já vinham acomodados dos tempos dos Distritos e os outros que, ainda imberbes, rapidamente aprenderam a arte da vida boa sem ondas, sentaram-se no poder desse sistema que não é nem de perto o que os Açorianos e Madeirenses desejam, mas o que Portugal permite que tenhamos. Se o caso fosse de Guerra no sentido literal do termo, essa gentalha não hesitaria em atirar-nos para as trincheiras como carne para canhão. 

In Jornal Açoriano Oriental edição de 24 de Março de 2020

2 Margens 2020.03.19

Edição nº 22 da terceira série do programa 2 margens, na Açores-TSF, 2020.03.19

 https://www.acorianooriental.pt/files/multimedia/podcasts/50_Duas_Margens/14330.mp3

2 Margens 2020.03.12

Edição nº 21 da terceira série do programa 2 margens, na Açores-TSF, 2020.03.12

"https://www.acorianooriental.pt/files/multimedia/podcasts/50_Duas_Margens/14300.MP3" 

Cegando 2

O encerramento de fronteiras e consequentemente dos Aeroportos dos Açores é competência exclusiva do Governo da República. Esta é, tal como a questão das Lajes, uma das questões que carece ser repensada no aprofundamento da autonomia dos Açores. Na verdade, esta é também uma daquelas questões que deveria levar os Governos Regionais a uma espécie de “desobediência civil”, teriam, certamente, o apoio dos povos .  A contenção de um surto desta natureza não se faz com “medidinhas” nem com “meias tintas”. Ambas as Regiões são pobres, incapazes de gerar recursos suficientes para manter um nível de financiamento adequado ao sector da saúde, os meios complementares de diagnóstico são escassos e mesmo nos casos em que esse serviço está convencionado com os privados, não está ao alcance de todos no tempo desejável. Não estamos à altura de lidar com uma pandemia desta natureza, a única coisa que podemos fazer é fecharmo-nos, isolarmo-nos. É ver os patéticos globalistas a defenderem o isolacionismo. Quando o fogo chega aos seus “rabos-de-palha, as convicções esvaem-se. Estão cegando.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 17 de Março de 2020

Caciquismo

Leio o comunicado do último Conselho do Governo e há apenas duas palavras que me assaltam a alma, eleitoralismo e caciquismo. Quanto ao eleitoralismo, assalta-me aquela pregunta: Deve o Governo deixar de governar no último ano da legislatura? Precisamente por haver eleições, fica claro que não, bem pelo contrário. O Governo deve trabalhar e muito em especial nesse último ano de legislatura. No entanto, deve fazê-lo para encerrar um ciclo e não lançar projetos e primeiras pedras; Deve trabalhar para ara fechar processos e não para dar inicio a processos novos; Deve esforçar-se para mostrar o trabalho feito e não apenas as boas intenções futuras; Deve ter soluções e não propostas, deve ter respostas e não perguntas. Aquilo a que temos assistido nos últimos dias não é governação, não é oposição, não é política, é aquilo a que alguém, muito brilhantemente, chamou de “eventologia”. Já no que concerne ao caciquismo, ele é a vetusta ferramenta para a perpetuação do poder. Roça muitas vezes o nepotismo disfarçado de opções democráticas, toca tangencialmente o carácter disfarçadamente dinástico da democracia do tipo ilhéu.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 10 de Março de 2020.

Cegando

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal já nos habituou a um certo padrão de ironia que roça a falta de educação. Bem sei que há vezes em que falta paciência para “paninhos quentes” e banhos de “água de rosas” e é preciso ser-se curto e grosso na forma e no conteúdo. Curto e grosso não significa grosseiro como é hábito no Sr. Santos Silva. Sempre que se tratam questões relacionadas com os Açores e com as relações euro-atlânticas o Sr. Ministro arrepia-se eriça-se e toca de mandar a malta tomar “banho de malvas”. Como “quem não se sente não é filho de boa gente” Vasco Cordeiro, desta vez, fartou-se e tendo o Ministro usado da Ironia para ofender os Açores através do sempre acutilante Deputado Paulo Moniz. Vasco Cordeiro disse chega e quase que se “passava dos carretos” e vai dai responde à letra e com clareza. O Sr. Ministro está, de facto, “cegando” e estamos todos ficando cansados da forma como Portugal olha os Açores e como menospreza as relações euro-atlânticas sempre de relevante importância para Açorianos. Estes Portugueses estão cegando.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 03 de Março de 2020

2 Margens 2020.02.27

Edição nº 20 da terceira série do programa 2 margens, na Açores-TSF, 2020.02.27
https://www.acorianooriental.pt/files/multimedia/podcasts/50_Duas_Margens/14238.mp3?fbclid=IwAR0zQUKjqKtNJPhU51K4iGRyGOHJSGw2uTb0JD03hEM9eMgN2qm_xvGAPWc

Entrudo

Malassadas, coscorões, bailes e bailinhos, fantasias e costumes, máscaras e desmascarados, mais ou menos formais mais ou menos regados com cargas etílicas, as tradições carnavalescas do Povo Açoriano vão se mantendo um pouco por todo o lado. Carnaval é na Terceira, dizem uns, outros que é na Graciosa, alguns dizem que é em São Miguel e outros ainda acham que só no faial é que se comemora condignamente o caminho para a Quaresma, já que no Pico a grande tradição é a matança do porco na quarta-feira de cinzas. Certo é que em todas as ilhas dos Açores há uma tradição diferente e é isso que faz de nós um Povo singular, um Povo que vive as mesmas festas de modo diferente e não há uma única forma comum a todas as ilhas, fruto do isolamento enorme que viveram até há bem pouco tempo. “Guerrear” com limas cheias de água foi uma tradição decorrente de uma batalha de flores que hoje se faz, maioritariamente, com sacos de plástico e balões, tudo muito mais ecológico do que andar a colher flores para atirar uns aos outros, goste-se ou não, a batalha é uma tradição.

In jornal Açoriano Oriental edição de 25 de Fevereiro de 2020