Porque hoje é Quarta-feira de cinzas.

"Quando considero na vida que se usa, acho que não vivemos como mortais, nem vivemos como imortais. Não vivemos como mortais, porque tratamos das coisas desta vida como se esta vida fora eterna. Não vivemos como imortais, porque nos esquecemos tanto da vida eterna, como se não houvera tal vida.(...)"

Presidenciais 2016

Diário dos Açores - Como analisa os  resultados das presidenciais a nível nacional e regional?

Nuno Barata - Ao nível geral diria que apenas pode gerar alguma admiração o facto da esquerda não ter conseguido levar Marcelo Rebelo de Sousa a jogar um prolongamento, a segunda volta. Num país que acabou de assistir a uma reviravolta politica com o resultado das legislativas e o desfecho da “geringonça” em que a esquerda, na senda de justificar a “golpada” não se cansa de propagandear o desalento que o eleitorado tem pela direita, a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa mesmo depois dos ataques ferozes da esquerda à sua candidatura que a tentou, inclusive, colar ao Estado Novo, revela que os Portugueses sabem bem decidir pelas melhores soluções. Se me pedissem para descrever numa única palavra a campanha e a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa eu diria: Serenidade.

Diário dos Açores  - Mais uma vez a abstenção subiu nos Açores, ao contrário do que aconteceu a nível nacional. É preocupante?

Nuno Barata - A abstenção é sempre preocupante. As liberdades e os direitos cívicos só são valorizados quando os perdemos e, de facto, a consolidação da nossa democracia é por um lado muito salutar mas por outro produz fenómenos que podem ser inimigos da participação cívica. No entanto, convém sempre relembrar, na minha opinião,  que há uma abstenção forçada que teria que ser aferida convenientemente para que pudéssemos fazer uma análise realista desta situação. Há, na verdade, um número significativo de abstencionistas forçados e de abstencionistas voluntários. Os primeiros são os que, por uma ou outra razão, estão fora dos Açores mas mantêm as suas residências na Região. É o caso dos emigrantes que têm cartão de cidadão e uma morada nos Açores, os jovens que estão a trabalhar no estrangeiro mas que mantêm as moradas nas casas do país e outros que por via da alteração do sistema de recenseamento estão aqui registados mas não residem de facto na Região.

No caso dos Açores, os candidatos e os seus apoiantes locais, estes últimos  talvez por já estarem ou ainda não estarem  focados nas regionais de Outubro próximo “desprezaram” os contactos com os eleitores. Mesmo a vinda de Sampaio da Nóvoa nos últimos dias de campanha aos Açores, com a apresentação de uma “novidade velha”, a extinção do cargo do Representante da República, foi uma pobreza de ideias e soluções.

Há, no entanto, por parte de algumas faixas da população um alheamento e um desalento, preocupantes, sobre as questões que se relacionam com o governo da polis. Como envolver esses cidadãos nas decisões coletivas é um desafio que nos deve preocupar a todos. Na verdade, não há uma estratégia para atingir esse desiderato, por mais estudos sociológicos que se façam há questões que são do foro das escolhas pessoais e que dificilmente se conseguem identificar. No entanto, compete às proposituras fazerem um esforço de atingirem, com as suas mensagens, esse potencial eleitorado desalentado ou alheado. Há que encontrar novas fórmulas para chegar às pessoas com mensagens mobilizadoras e que digam alguma coisa ao eleitorado sobre as questões que o preocupam, de facto.

Diário dos Açores - Estes resultados têm algum impacto na vida partidária regional? Tem alguma influência neste ano eleitoral das regionais?

Nuno Barata - Estes resultados podem ter uma leitura para a definição de estratégias e de posicionamento dos partidos no espectro político mas não se devem tirar elações de realidades que são diferentes. No entanto, o resultado de Marcelo Rebelo de Sousa é uma clara derrota pessoal e coletiva de Vasco Cordeiro,  Presidente do PS açores, e de todo o centro-esquerda. Todos os candidatos da esquerda tiveram resultados aquém da média nacional e Marcelo ficou 6 pontos percentuais acima da média nacional. No entanto, este resultado até pelo distanciamento cronológico, não deverá entrar nas pré-campanhas e campanhas dos partidos regionais. No entanto, essa realidade não augura facilidades para o PS-Açores nos próximos meses.

As eleições regionais de Outubro próximo, de certo as mais importantes para todos os Açorianos, disputar-se-ão num campo minado em que o partido do governo, com quase vinte anos de governação espelhando algum cansaço e falta de ideias, leva a vantagem de saber onde estão metade das minas e armadilhas. Sérgio Ávila conhece-as como ninguém.

 Muito dependerá da forma como os partidos da oposição souberem entrar no terreno com listas renovadas e com propostas concretas capazes de mobilizar o eleitorado descontente e abstencionista.

Diário dos Açores edição de 26 de Janeiro de 2016.

Das liberdades individuais e do jacobinismo serôdio.

Ou um hipótese de nação.

Tamanho título poderia ser o de uma tese de mestrado ou de um mero ensaio filosófico mas não é. É apenas o título desta minha crónica semanal no jornal que me acolheu pela primeira vez nos idos de março de 1983.  A crónica é o género literário que melhor se enquadra nestes dias depois da nona de dezembro e do resultado que a Front National de Marine  le Pen obteve na primeira volta das regionais em frança. Na verdade, não é tempo (cronos) de falar de outra coisa. Na França a extrema-direita na Grécia a extrema-esquerda e um pouco por toda a parte se vão manifestando inquietantes sinais de fim do regime, de vontade de mudar.  Por todo o lado surgem preocupantes sinais de violência, instabilidade e intolerância que culminam, invariavelmente na retirada de liberdades individuais em prol de poderes reforçados dos estados. O Estado-moderno é, na verdade, o grande inimigo da liberdade.

Quando nos debruçamos sobre as teorias filosóficas dos contratualistas, nomeadamente sobre  Rousseau, conseguimos identificar inequivocamente como é que a sua teoria da “Vontade Geral” nos pode conduzir a uma enorme perca de liberdades individuais, ficamos Escravos, cedemos direitos, apetites individuais, opções e escolhas morais  e tudo isso em nome  desse desiderato a alcançar, em nome de uma coisa a que chamamos de “bem comum” mas que não sabemos bem o que é. Essa chamada “Vontade Geral”, tantas vezes evocada pelos assaltantes de poderes por esta Europa fora, e pelas massas ululantes, é perigosamente usada como conjunto do “argumentário” para o coartar das liberdades individuais. A liberade é, como tantas outras coisas, um bem ao qual só damos valor depois de o perdermos. Mas que, perdida, dificilmente é recuperável.

Obviamente, só os seres livres, de pensamento livre e capazes de pensar a construção de uma nação, seja ela a que for, são capazes de analisar e repensar a devolução de liberdades como um meio para a construção de uma nação melhor. Os restantes, os que vivem obcecados com a regulação, a legislação e com a ação do estado são incapazes de admitir a falência desse sistema (desde logo por ignorância a seu respeito) e agitam o fantasma do liberalismo e do neoliberalismo como se de coisa perniciosa se tratasse. Na verdade, esse é o grande paradoxo do socialismo, moderado e radical, por um lado diz-se democrático, defensor do estado-social, garante e às vezes “dono” da liberdade, mas culpa o liberalismo e o neoliberalismo de todos os males da humanidade. Essa espécie de jacobinismo serôdio, tem sido, de facto, o grande entrave ao desenvolvimento de sociedades mais justas e mais equilibradas. O fosso entre ricos e pobres não se cavou mais fundo por causa das liberdades mas sim, ao invés, pela falta delas. Foi a obsessão da regulação que destruiu a possibilidade de criar riqueza a partir de muito pouco ou de quase nada. Foi a regulação que acabou com a possibilidade dos chamados “self made man”. Foi o jacobinismo bacoco e serôdio que condenou os novos empreendedores, criadores de riqueza e consequentemente de postos de trabalho tantas e tantas vezes apelidando-os de novos-ricos e patos-bravos e que os perseguiu com leis e regulamentos que acabou lançando toda essa gente no desespero e a abandonar o tecido empresarial. Foi a regulação, o “regulamentozinho”, a “regrazinha”, a “fiscalizaçãozinha”, a “invejasinha”, a pequena “corrupção”, que potenciaram a concentração de riqueza e não a defesa das liberdades de estabelecimento, a proteção da propriedade privada e o comércio livre. Enfim, o socialismo interventivo na economia condicionou, regulou, regulamentou a vida dos cidadãos com tal complexidade que tornou o tecido económico dependente do próprio sistema político, talvez fosse esse mesmo o desiderato, tornar-nos todos dependentes de um qualquer Diretor Geral ou Secretário de Estado como se de Senhores Feudais se tratassem. No entanto, não se julgue este regime eterno.

Tal como escreveu Popper, Newton enterrou o determinismo teológico do medievo substituindo-o por um determinismo naturalista que Marx e Hegel substituíram por um determinismo histórico. Hoje o determinismo teológico está reduzido ao extremismo islâmico e o determinismo histórico às fábricas da nova china. As vozes em defesa de um Homem verdadeiramente livre têm cada vez mais eco.

Mesmo nos países mais socialistas, onde até na formatação das opiniões o estado tende a intervir, não há meio nem forma de condicionar o pensamento e as opções éticas de cada um. É nas liberdades individuais, nas opções e escolhas éticas que reside a essência da nação e não no Estado. A nação é o conjunto alargado das opções livres dos cidadãos o Estado é o conjunto das cedências que cada um de nós faz dessas liberdades. Quanto mais pode o estado menos podem os cidadãos e quanto menos podem os cidadãos menos livre é a nação. O regime busca e necessita de fazer um “reset”.

Diário dos Açores, 13 de  Dezembro de 2015

Pois com certeza...

Moção de rejeição, pois com certeza …

Os partidos que constituíram a coligação Portugal à Frente, PPD-PSD e CDS-PP, apresentaram uma moção de rejeição ao programa do Governo minoritário do derrotado Partido Socialista e suportado por esse mesmo PS e por uma coligação negativa, que não espúria, mantida a pinças entre o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o seu satélite parasita Partido Ecologista os Verdes.  O Partido das Pessoas Animais e Natureza, naturalmente, absteve-se (houve quem estranhasse essa posição, eu só estranho que alguém estranhe).

A moção assentava em dois pontos de relevante importância politica, a ilegitimidade política do Governo liderado (líder é obviamente um eufemismo) por António Costa empossado por manifesto aproveitamento oportunista da inexistência temporária do poder de dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente da República e pelo denominado “processo de radicalização em curso”, epiteto que Passos Coelho já usou algumas vezes.

Sabendo-se, à partida, que esta moção de rejeição não passaria e que o governo do derrotado PS não cairia, que vantagens poderiam advir para a democracia e para o debate politico o uso desse mecanismo parlamentar?

Advêm, pelo menos, duas vantagens desde logo de clarificação:

Em primeiro lugar fica clara e definitivamente assumida a rutura e afastada a remota hipótese de qualquer tipo de cooperação, seja em que circunstâncias forem , com um governo que considera não sufragado mas apenas legitimado pelo parlamento e com um programa de governo que rejeitou;

Em segundo lugar, traz a vantagem de clarificar a existência de dois blocos políticos no espectro partidário Português assumindo os partidos mais à direita uma posição de força e de união contra as políticas que venham a ser implementadas pelo atual governo.

Na verdade, quando em 2013, no preparar das hostes socialistas para as eleições europeias de 25 de Maio de 2014 e para o que dai viria, o atual presidente do partido Socialista Carlos César - já então ao serviço da tática de assalto ao poder no Largo do Rato para posteriormente assaltar, como veio a verificar-se, o poder em São Bento - anunciou que não era candidato nas europeias e numa conversa com Pedro Adão e Silva e Pedro Marques Lopes, aos microfones da TSF,  defendeu abertamente um governo de bloco central liderado pelo PS com uma nova liderança do PSD. César não escondia assim a sua opção clara por uma solução governativa moderada, escolhida ao centro do espectro partidário português e  deixando de fora Paulo Portas que na altura classificou como de “lado ludomaníaco do Governo” tentando, com esse tipo de discurso , lançar uma base de instabilidade e desconfiança no seio da coligação PPD-PSD/CDS-PP.

Enganou-se César e enganou-se o PS e enganaram-se todos os que achavam que Paulo Portas e Passos Coelho estavam definitivamente derrotados e desavindos. Logo nesse ato eleitoral os partidos do então governo entenderam-se, como se esperava, e foram a votos em coligação e perderam, nas palavras do próprio Costa por “poucochinho” . Mantiveram a unidade apesar de, aqui e ali, das hostes do PSD onde Passos limpou algumas “maçãs podres” tenham vindo “petardos” para o seio da coligação. Voltaram a ir a votos juntos derrotando, ais sim, não por “poucochinho”  um Partido Socialista liderado por António Costa  que partiu de uma base de apoio nas sondagens  de quase 45% dos portugueses para um resultado que não foi além dos 32% e não ganhou as eleições tendo mudado o rumo defendido em 2013 para uma coligação negativa com a esquerda radical e assim garantir o poder, como já se disse atras aproveitando-se do facto de, temporariamente, o Presidente da República não poder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições clarificadoras da vontade democrática dos Portugueses.

Esta moção de rejeição não aprovada marca definitivamente o divórcio do PS com o grande “centrão” colocando-o numa posição de refém da esquerda trotskista e marxista-leninista. Na verdade, foi o PS que escolheu o discurso da “grande viragem” e da “queda do muro” como símbolos de uma mudança de paradigma.

Passos Coelho deixou o aviso de que pedirá eleições no dia em que o PS solicitar a ajuda do PSD e Telmo Correia lembrou, no decorrer do debate, que  “no dia em que a geringonça quebrar não contem com o PSD e o CDS” acrescentando de seguida “Boa viagem e que não haja acidentes, porque quem normalmente paga os vossos acidentes são os portugueses”.

Agora ou daqui a dias, não espere o PS poder distribuir benesses com a mão esquerda e governar com a mão direita, fazer socialismo com a mão esquerda e austeridade com a mão direita, satisfazer os apetites de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa com a mão esquerda e “pagar o banquete” com o apoio da mão direita.

Diário dos Açores, 6 de Dezembro de 2015

Eu conservador, liberal me confesso.

Eu conservador, liberal me confesso.

Portugal estava no caminho certo, os Portugueses assim o disseram em 4 de Outubro último. Mas, juntaram-se os três á esquina a tocar concertina e deram o poder a um só.

Nos Açores, mais do que nunca, é urgente uma revolução à direita e às direitas. Entendo, talvez erradamente, que uma grande maioria do eleitorado e até dos dirigentes do PPD/PSD são intrinsecamente de direita. Contudo, as suas lideranças têm andado entre o grande “centrão” no que a políticas sociais concerne e à esquerda das grandes opções das políticas económicas. Agora são, assumidamente e declaradamente aquilo que sempre achei que eram, mais socialistas do que os socialistas. Agora, depois de terem andado quase vinte anos na oposição a criticar o excesso de socialismo fazem a sua apologia.

Ao contrário do que por ai se apregoa facilmente, a atual crise financeira e económica que lançou no desespero milhares de famílias, não é reflexo nem consumação do colapso do capitalismo ou desse bicho papão a que a “esquerdalha” chama neoliberalismo. A atual crise financeira e consequente crise económica e de emprego,  é fruto do excesso de regulação do sector bancário, excesso de intervencionismo,  excesso de  garantias dos estados e da sua voracidade em relação aos mercados que retirou aos sectores privados nomeadamente às PME’s acesso ao dinheiro.

Na verdade, foram os bancos centrais que, através de políticas altamente restritivas, como são os casos dos acordos de Basileia, retiraram o “pé do estribo”  às pequenas e médias empresas e as levaram para a concentração do capital no chamado crédito hipotecário com garantias reais que culminaram  com uma espécie de “cartelização obrigatória”  do sector financeiro com decorrência  num nível de endividamento, dos trabalhadores por conta de outrem através dos incentivos aso consumo privado interno que levaram as famílias à insolvência e os bancos à descapitalização. Foi o apetite voraz dos estados pelo dinheiro dos agora “demonizados” mercados que retirou à economia a necessária liquidez que é o único e verdadeiro  motor do investimento e consequente criação de emprego.

A economia é uma ciência feita hoje por gente que julga saber tomar conta da riqueza de quem a soube criar. Já dizia a “Dama de Ferro” que o Socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. Foi assim num passado recente. Há demasiados riscos nas soluções criativas mas há certamente muitas vantagens também. Hayek, talvez o grande defensor dos méritos da ordem espontânea (prémio Nobel da economia) defendia que “ uma economia é um sistema demasiado complexo para ser planeado por uma instituição central e deve evoluir espontaneamente”. Ora não foi essa espontaneidade que falhou, foi precisamente a regulação e a forma como foi planeada e implementada.

Nos Açores, mais do que no resto do Pais, o peso do Estado/Região nas decisões dos empresários é preponderante, é feita por portarias avulsas que se mudam à vontade do freguês. Não há questões de mercado, há apenas questões de “capelinhas” que têm que ser geridas de acordo com a lei do “não fazer ondas” principalmente se for ano de eleições como é o caso desse que se avizinha a passos largos. Por mais estranho que possa parecer, as corporações e os empresários, na sua maioria, entraram nesse jogo que os Governos quiseram jogar. Jogo esse que levou os Açores ao estado de letargia de desenvolvimento económico em que se encontra, em contraponto com o grande salto que foi o final do século XIX e a primeira metade do Século XX.

A base do nosso tecido económico mais robusto nasceu precisamente nessa época que se diz hoje era de miséria, mas só até 1972 é que a nossa economia convergiu com os nossos parceiros europeus, e esse é o único termo de comparação que podemos utilizar, todos os outros são do foro do populismo e da demagogia.
Entre 1850 e 1950, por iniciativa de privados, foram criadas as empresas de transportes marítimos e aéreos que deram lugar às que hoje existem, a única seguradora Açoriana, os únicos Bancos Açorianos, a eletricidade, as indústrias transformadoras e exportadoras do açúcar, do tabaco, dos lacticínios, da chicória e das conservas de peixe. O Porto de Ponta Delgada que hoje serve essencialmente como ponto de entrada de mercadorias, era uma exigência do sector privado e por ele foi construído com recurso a uma subscrição pública para fazer face às suas necessidades de exportação.

Hoje, quando muito se fala de inovação e empreendedorismo, faltam precisamente os inovadores e os empreendedores e abundam os que falam disso e os que vivem de falar disso. No entanto, quando na verdade aparece alguém com uma ideia, uma inovação, um empreendimento, logo renasce  a mão grande e o braço comprido do regulador ou do político invejoso ou que emprenha pelos ouvidos de outros invejosos para lhe fazer parar a ambição, a inovação, o empreendimento, e a vontade de ir mais além e de fazer diferente. Ser empresário hoje nesta Região é um martírio.

Reler Hayek, deixar de pensar na táctica imediatista do interesse “eleiçoeiro” e pensar estrategicamente o desenvolvimento dos Açores tendo por base as liberdades pessoais, das empresas e dos seus cidadãos era um bom serviço prestado às gerações que vão vir a seguir. Quando não, é apenas reservar-lhes o direito a apagarem a luz.

Diário dos Açores, 1 de Dezembro de 2015

Na passagem do 80º aniversário da sua morte.

Aniversário

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu era feliz e ninguém estava morto. 
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos, 
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer. 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma, 
De ser inteligente para entre a família, 
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim. 
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças. 
Quando vim a.olhar para a vida, perdera o sentido da vida. 

Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo, 
O que fui de coração e parentesco. 
O que fui de serões de meia-província, 
O que fui de amarem-me e eu ser menino, 
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui... 
A que distância!... 
(Nem o acho... ) 
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos! 

O que eu sou hoje é como a humidade no corredor do fim da casa, 
Pondo grelado nas paredes... 
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas), 
O que eu sou hoje é terem vendido a casa, 
É terem morrido todos, 
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio... 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos ... 
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo! 
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez, 
Por uma viagem metafísica e carnal, 
Com uma dualidade de eu para mim... 
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes! 

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui... 
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos, 
O aparador com muitas coisas — doces, frutas, o resto na sombra debaixo do alçado, 
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa, 
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos... 

Pára, meu coração! 
Não penses! Deixa o pensar na cabeça! 
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus! 
Hoje já não faço anos. 
Duro. 
Somam-se-me dias. 
Serei velho quando o for. 
Mais nada. 
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira! ... 

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!... 

Álvaro de Campos, in "Poemas" 
Heterónimo de Fernando Pessoa 

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em impor as seis condições para indigitar António Costa?

Nuno Barata - Fez Mal. Fez muito mal, demonstrou falta de solidez nos seus receios, e foi até ridículo nas suas exigências. O Presidente da República tem obrigação de assegurar a estabilidade mas não tem que garantir que se constituam maiorias no Parlamento, muito menos garantias de que em caso de uma moção de confiança apresentada pelo PS ela é aprovada pelos partidos mais à esquerda. Se o PS tiver que apresentar uma Moção de Confiança ao Parlamento ou se BE ou CDU tiverem que apresentar uma Moção de Censura é porque as coisas chegaram já a um estado a que o Governo não resiste. A estabilidade parlamentar é coisa que cabe aos parlamentares assegurar mesmo num regime semipresidencialista.

Querer garantir que o Orçamento de 2016 é aprovado sem sequer se conhecerem as suas linhas gerais é um autêntico disparate.

As regras do tratado orçamental, a União Bancária e a União Monetária, são questões às quais nem o Syrisa teve força para se opor. Vir exigir isso é absolutamente inócuo.

Numa altura em que a Europa atravessa um momento da sua vida enquanto comunidade política que requer o envolvimento de todas as organizações internacionais a que pertence para combater a mail vil ameaça de que foi vitima nos últimos 70 anos, exigir garantias de que se cumprem os tratados NATO é, no mínimo, ridículo.

Tentar assegurar que o próximo governo garante a estabilidade ao nível da concertação social é uma exigência inqualificável. Por último, de entre as seis, sobressai aquela que me parece a mais descabida, a garantia da estabilidade do sistema financeiro. Só pergunto: Como é possível o governo garantir a estabilidade do Sistema Financeiro antes de ter um programa, um plano e um orçamento? Como é possível garantir que não ficamos vulneráveis à instabilidade dos chamados mercados? Apenas governando que é coisa que faz falta ao país que está desde o dia 4 de Outubro à espera que Sua Excelência decida. Primeiro mandou Passos Coelho às compras, como esse não conseguiu vir com o cabaz cheio aceitou indigita-lo. Depois manda recados a Costa que lhe apresenta o cabaz repleto e ele diz que não é bem aquilo que queria.

A maioria parlamentar PS-BE-CDU-PAN auto proclamou-se como tal, não dá no entanto garantias de estabilidade governativa. Na verdade, estava à espera que Cavaco fosse um pouco mais além do que foi por forma a comprometer o Bloco de Esquerda e a CDU numa solução de governo que não apenas em acordos de incidência parlamentar. Era legítimo, por exemplo, que o Presidente da Republica exigisse a António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa uma Coligação de Governo. Não o fazendo o Presidente da República só tem uma coisa a fazer, indigitar António Costa primeiro-ministro sem mais rodeios.

Diário dos Açores - Caso Cavaco indigite Costa, é crível que o novo governo possa incluir políticos dos Açores? Fala-se em César, Sérgio Ávila, Serrão Santos...

Nuno Barata - Há, nos Açores, talvez fruto do nosso distanciamento da realidade nacional, a ideia de que os nossos políticos podem dar muito mais ao todo nacional do que aquilo que é esperado e desejado pelos nossos concidadãos na república. O ascendente que Carlos César tem sobre António Costa e o facto de ser, neste momento, o Presidente do PS tem alimentado esse tipo de discurso. No entanto não é muito provável que recaiam sobre políticos açorianos as escolhas para lugares no próximo Governo. O único que estaria em condições de ser ministeriável, por exemplo, seria Carlos César. No entanto, António Costa irá necessitar de César no Parlamento para garantir a construção de pontes entre os Grupos Parlamentares do PS e os grupos parlamentares do BE e do PCP onde estarão sentados os seus líderes. Sem esquecer que na oposição, estarão Passos Coelho e Paulo Portas, para além de Maria Luis Albuquerque, Pedro Mota Soares , Aguiar Branco e outros pesos pesados da politica nacional com conhecimento aprofundado da maioria dos assuntos que serão debatidos. Haverá mesmo casos em que o elevado interesse nacional justifique que  o PS tente negociar a abstenção do PSD e/ou do CDS.

Relativamente aos outros nomes falados, o interesse regional sobrepõe-se ao interesse nacional. Na verdade, não me parece que Vasco Cordeiro possa abdicar de Sérgio Ávila em ano de eleições para a Assembleia Legislativa Regional, seria demasiado perigoso tendo em conta o que é sabido sobre o conhecimento e o domínio que o Vice-Presidente tem das contas públicas Regionais.

A saída de Serrão Santos do Parlamento Europeu, sabendo-se que não seria substituído por outro Deputado dos Açores seria um rude golpe na já de si fraquíssima representação da Região em Bruxelas.

Diário dos Açores - Nas circunstâncias atuais num ano em que vamos ter eleições regionais, um governo da república  PS é bom para Vasco Cordeiro?

Nuno Barata - Nem sempre a existência de um governo da mesma cor partidária na Republica e nas Regiões Autónomas foi favorável a estas últimas. Muitas vezes funcionou mesmo em sentido contrário como foram a casos dos dois governos maioritários do Professor Cavaco Silva. No entanto, considerando o ascendente do PS Açores no contexto do PS Nacional e tendo em conta que alguns assuntos pendentes com a República podem ter assim uma solução agilizada e potenciarem um capital eleitoral interessante, o PS Açores poderá, de facto, e apesar dos erros de governação cometidos nos últimos anos,  vir a viver dias promissores e a beneficiar de uma certa alavancagem do PS Nacional. Porém, nem tudo pode correr bem na Republica e podemos assistir a cenários de instabilidade governativa que podem contribuir para algum desalento do eleitorado açoriano.

Há ainda a salientar o facto de que Passos Coelho e Paulo Portas, bem como toda a plêiade de ex-ministros e secretários de estado que vão regressar ao Parlamento, estarem a partir dai muito mais disponíveis para ajudarem os seus partidos na conquista do eleitorado açoriano. Esperam-se eleições regionais muito disputadas em Outubro próximo nos Açores.

Terrorismo e Guerra Justa

Terrorismo e Guerra Justa
Quando em 1943, em Teerão, reuniram pela primeira vez os “três grandes aliados” e o Presidente Roosevelt se encontrou cara-a-cara com Estaline também pela primeira vez pois até então o líder soviético não havia saído do seu território, Churchill levou como desígnio e insistiu na construção de uma paz duradoira que garantisse, pelo menos, 50 anos de paz no Mundo. “Devemos permanecer amigos” - dizia Churchill aos seus interlocutores- “para garantir essa paz sob pena de estarmos a trair as memórias dos nossos soldados perdidos em combate e a das suas famílias”. Seguiu-se um período de paz-podre ao qual os historiadores e politólogos apelidaram de Guerra-fria, mesmo assim quase garantimos a paz por mais de 60 anos numa parte do globo não acima do Equador mas sim a norte do Mar Mediterrâneo e do Golfo do México. Somos a primeira geração de europeus que não viveu uma grande guerra. Todo o resto do Mundo, viveu um período conturbado mais ou menos difícil, aqui e acolá, mas sempre sem estabilidade quer no que concerne à segurança interna quer no que diz respeito às relações internacionais.


“Uma morte é uma tragédia, 129 mortos não são uma estatística” escreveu na passada semana Raquel Moleiro no Jornal Expresso. De facto, cumpre aos líderes ocidentais, sejam eles quem forem, de que nações forem, de que tendência política forem, seja qual for o seu peso; todos, Chefes de Estado, chefes de fação, líderes políticos, fazedores de opinião, todos temos obrigação de agir e não podemos relativizar o que se passou na passada sexta-feira 13 em Paris e que vem no seguimento e na decorrência do que se tem passado nos últimos meses noutros lugares do globo. Nunca como hoje foi necessária uma ação tão firme e ajustada contra o terrorismo.
Felizmente para todos nós, essa guerra não está a ser travada pela chamada direita neoliberal. Felizmente para nós, é a esquerda que lidera a ofensiva contra o Estado islâmico, se a Rússia de Putin não estivesse na linha da frente, se fosse Sarkozy no lugar de Hollande, ou Bush no lugar de Obama as coisas seriam muito mais difíceis. A opinião publicada na Europa tem, apesar disso, abordado este assunto com algum relativismo moral.
Tentar encontrar na Europa, e nos EUA causas remotas e próximas é perigosamente relativizar moralmente o que se está a passar com os ataques terroristas do auto denominado Estado Islâmico. O Terrorismo não tem desculpa nem pode ser relativizado, “dois males não fazem um bem”. A guerra contra o terrorismo é uma guerra justa, absolutamente necessária e essa sim tem uma base moral que deve ser sempre lembrada. Foram esgotadas todas as outras formas do político para alcançar a paz, resta-nos em alternativa fazer a guerra como extensão do político como dizia Clausewitz.
O terrorismo, creio eu, é uma estratégia que nunca poderemos justificar. Há outras escolhas estratégicas possíveis e haverá certamente entre os decisores do Estado Islâmico quem se oponha a esse tipo de atentado. Por isso, quando os terroristas nos dizem que não tinham alternativa, que este foi o seu último recurso, a sua derradeira escolha, devemos sempre lembrar outras lutas, outras batalhas, outras conquistas que se venceram pela conjunto das ideias políticas e morais e não com recurso ao terror.
O combate, ou guerra se assim se pretender chamar, ao terrorismo tem , no entanto, limites morais. Para Michael Walzer – filósofo da paz – esses limites são de importância capital uma vez que os estados aprendendo a usar a guerra tendem a usa-la demasiadas vezes e cada vez com mais força.
O primeiro limite moral tem a ver com a necessidade de identificar claramente, sem equívocos e com o máximo rigor todos os alvos e assegurar que esses alvos a abater são de facto militantes envolvidos nas ações terroristas, quer na sua planificação que na sua realização.
O segundo limite moral  e de importância redobrada, relaciona-se com a necessidade de assegurarmos, o melhor possível, de que estamos a atingir os alvos definidos sem alcançar os inocentes que possam estar à sua volta. 

Obviamente, no caso dos ataques aéreos a zonas ocupadas pelo Estado Islâmico as forças aliadas atingirão inocentes, isso é o que em Guerra se chamam danos colaterais e ai reside uma outra dificuldade moral para a decisão de atacar e definir alvos que é saber que riscos estamos dispostos a correr inclusive para as nossas tropas.

Essa Guerra é desigual já que para os terroristas não há limites morais nem danos colaterais. Só existe uma estratégia, criar o maior número de mortes, os maiores danos possíveis e alimentar um clima de medo permanente, ou seja para os terroristas não há danos colaterais, apenas danos primários. 

Ponta Delgada, 19 de Novembro de 2015
In Diário dos Açores de  de Novembro de 2015

Nada como areias movediças.

Os "velhos amigos" da banca estão com António Costa, o BPI pela boca do "ai aguentam, aguentam" e o HSBC já se manifestaram. Ainda mal acabaram de limpar o lambuzado e já estão prontos para comer de novo.

Centrar à esquerda?

Centrar à esquerda?

Nada será como dantes neste Portugal “assaltado” pela esquerda supostamente moderada com o apoio da esquerda radical. Acentuam-se as clivagens entre esquerda e direita, definem-se as opções ideológicas e a política, na sua essência, toma parte do lugar que havia sido ocupado pelos tecnocratas das teorias económicas que se resumirão, num futuro próximo, à discussão de Keynes versus Hayek.

Se alguma coisa pode trazer de bom ao país a situação criada por António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, essa coisa é a definição clara da existência de dois blocos ideológicos distintos e que até agora se confundiam em 3,  numa coisa chamada de” grande centro” ou “centrão” e dois extremos. Ao invés do que dizem alguns, não se quebrou o arco da governabilidade nem sequer se o alargou, ainda. Na verdade, nem o Bloco de Esquerda nem o PCP farão parte do governo de António Costa  e os acordos entre eles firmados são, para usar uma expressão da moda, “poucochinho”.  Como tal, continuarão de fora do conjunto de partidos que fazem parte desse grupo dos partidos do governo. No entanto, parece claro, que ficarão mais próximos dessa possibilidade do que estavam antes de 4 de Outubro último.

O facto de podermos estar perante uma definição, ou clarificação consoante se quiser adjetivar, das opções ideológicas do espectro politico partidário nacional e de termos pela frente um cenário de bipolarização é, talvez, o resultado mais marcante e mais importante de todo este processo que agora se iniciou e lançará o país numa fase que não mais será igual ao passado recente. PSD e CDS serão, a curto prazo, um só bloco de direita com opções claras e inequivocamente coincidentes. Um bloco onde, certamente, existirão uns mais conservadores e outros mais liberais mas todos à direita do grande “centrão” ou pouco à semelhança do que acontece com o Partido Republicano nos Estados Unidos da América.

 À esquerda teremos outro bloco constituído pelo PS o PCP e o BE, em que o PS deverá deixar de parte os seus complexos de esquerda e assumirá essa sua condição sem peias. Também nesse bloco, como na américa com o Partido Democrata, existirão tendências mais radicais e outras mais moderadas mas todas assumidamente socialistas.

Por cá (Açores) em período de preparação de um ano eleitoral de relevante importância para os partidos que se apresentarão ao eleitorado em outubro próximo para eleger o novo parlamento dos Açores, essa clarificação parece-me estar aquém do que seria expectável passados 4 anos de oposição frouxa e sensaborona. O PS vai gerindo a sua clientela política a seu belo prazer enquanto o PSD, maior partido da oposição, vai prometendo mais do mesmo, ou seja vai se centrando na esquerda do partido socialista e prometendo resolver todos os problemas como se isso fosse possível com uma qualquer varinha de condão e “pós de perlimpimpim”. Mas do ponto de vista económico ambos são muito mais Keynesianos  do que liberais e ambos elegem, sem o expressarem claramente, as liberdades de comércio e de  iniciativa como coisas perniciosas que têm que ser controladas e muito bem reguladas  pelo poder regional.

Se dúvidas existissem, o PSD encarregou-se de as dissipar e anunciou esta semana pela boca  de Joel Neto, o seu coordenador para o programa do Governo, que o partido  “terá programa de centro-esquerda pela igualdade” e que esta foi uma condição imposta por esse grupo de trabalho a Duarte Freitas. Nessa mesma entrevista há uma demarcação da condição do político que é altamente demagógica e perniciosa. Quando alguém pretende fazer política, estar no governo da polis e nega essa condição, não é intelectualmente honesto.

Mesmo dentro do CDS muitos há que, em matéria de política económica, estão muito mais à esquerda do “centrão” do que à sua direita e que estão muito mais próximos de caírem nas tentações ideológicas da esquerda Keinesiana do que na desmistificação do ser-se conservador no que é bom e liberal naquilo que é necessário ser-se liberal.

Esperam-se dias animados na vida política regional, e a história de 1996 pode repetir-se 20 anos depois mas com protagonistas diferentes ou talvez não.

Uma coisa é certa, César esta definitivamente na República, o mesmo César que alcançou o poder nos Açores com o apoio da direita mais conservadora Açoriana, alcançou-o na republica ao lado da esquerda trotskista e marxista-Leninista. Essa direita Açoriana precisa reorganizar-se, recentrar-se e concentrar-se nas suas opções políticas e ideológicas sob pena de se dissolver em projetos que mais tarde a podem trair. 

Diário dos Açores 2015.11.16

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores  - Com a queda do governo no parlamento, o que é que o Presidente da República fará agora?

Nuno Barata - Cavaco Silva está refém do seu próprio discurso e pouco mais poderá fazer do que devolver ao Parlamento a última palavra. Foi isso mesmo que o Presidente da República disse ao País quando indigitou Passos Coelho. Embora pouco provável, Cavaco Silva  pode, no entanto, decidir de duas maneiras a saber:

1-     Convoca Costa a Belém para o ouvir, acredita que existe um acordo de esquerda para um governo de 4 anos (que não há porque o próprio Costa já disse que os orçamentos vão ser negociamos caso a caso) e indigita-o primeiro-ministro. O folhetim acaba por aqui;

2-     Convoca Costa, ouve-o e solicita mais consistência nas propostas e mais responsabilização governativa dos seus parceiros na coligação (caso contrário nada há que dê garantias ao Presidente da República de que o Governo vai durar até à discussão do próximo Orçamento de Estado). Costa volta à roda das negociações com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa à procura de uma solução governativa que foi o que Cavaco exigiu desde o início. Entretanto o Governo de Passos e Portas mantem-se em gestão com o orçamento de 2015. Esse cenário, pouco plausível, pode prolongar-se até às presidenciais fazendo Cavaco o papel de Pôncio Pilatos deixando a decisão para quem vier depois dele. Não seria a primeira vez que Portugal teria um governo de gestão. Neste caso nem é assim tão grave se tivermos em conta que o orçamento por duodécimos teria como base o orçamento de 2015 que foi um bom Orçamento de Estado.

Diário dos Açores  - Do que se conhece do acordo à esquerda, acredita que o governo de António Costa será "consistente e duradouro"?

Nuno Barata - Para as nações, como para os indivíduos, as vida rege-se por uma conta de deve e haver. Até agora e do acordo que se conhece e de tudo o que foi propalado por António Costa e parceiros, apenas se conhece a parte da despesa e a assunção clara de que o défice se manterá dentro dos limites impostos pelo Tratado Orçamental. Nada ainda foi dito sobre a parte da receita, absolutamente necessária, para fazer face a essa despesa e muito menos foi dito em questões de impostos. Cauteloso, Costa ainda não "assuntou" do ponto de vista fiscal o que pretende fazer e o Bloco e o PCP falam de taxar os ricos e reverter as privatizações, ora isso são as cascas dos ovos e segundo se sabe não se fazem omeletas com cascas. Este assunto tabu será discutido, certamente, em sede de Orçamento de Estado para 2016 onde a discórdia entre as esquerdas ficará patente. Importa lembrar que nas tais contas do deve e do haver a matemática é implacável. Mais despesa requer mais receita (impostos diretos e indiretos) ou maior défice, não há soluções mágicas.

Diário dos Açores  - O papel de Carlos César como principal colaborador de António Costa terá sido determinante para esta reviravolta? Ele tem perfil para segurar os equilíbrios parlamentares à esquerda durante toda a legislatura?

Nuno Barata - O PS, constituindo Governo, enfrenta desafios que nenhum outro partido enfrentou em Democracia em Portugal. Na verdade, será a primeira vez que um partido governa com minoria parlamentar de apoio não sendo força mais votada e com as forças da oposição sem fragilidades. Convenhamos, PSD e CDS-PP estão mais fortes hoje do que estavam em 4 de Outubro.

A situação atual não é comparável nem aos governos minoritários dos primórdios da nossa Democracia nem aos governos minoritários do Prof. Cavaco, do Eng. António Guterres ou do Eng. José Sócrates. O Professor Cavaco, no seu primeiro Governo, beneficiou de um desnorte no seio do PS, o Eng, Guterres beneficiou do apoio do CDS e Manuel Monteiro e de um certo descontrolo do PSD órfão do seu grande líder que havia sido Cavaco Silva e o Eng. Sócrates beneficiou de uma situação de conjugação da saída de Durão Barroso para a Europa e da militância socialista do presidente da República Jorge Sampaio que demitiu um Governo sustentado por uma maioria parlamentar estável sem explicar as suas razões ao País.

Nesse particular, o papel de Carlos Cesar ou de outro qualquer político do PS que tenha que fazer a ligação às outras forças políticas da esquerda está bastante dificultado.

Centralismo? Onde?

São da Terceira os Senhores que controlam o Dinheiro e os Incentivos, são do Pico os Senhores que controlam a informação Na rádio e na Televisão publicas e da Terceira os que controlam a informação estatística. Até alguns dos Deputados eleitos por São Miguel são originários de São Jorge, Terceira e Faial. Somos a Ilha que elege menos representantes per capita.

No fim de tudo isto, nós micaelenses somos acusados de centralistas.

Haja pachorra.

Perniciosa inveja

Perniciosa inveja.

O Absurdo bairrismo bacoco de que eu falava há dias numa pequena entrevista ao Diário dos Açores, fica bem patente nas inqualificáveis palavras do Nuno Melo Alves na edição do Diário Insular do passado dia 31 de Outubro em resposta a um artigo aqui publicado em 25 do mesmo mês e dirigido directamente ao Presidente do Conselho de Ilha da Terceira.

Importa, primeiro que tudo, esclarecer que o projeto de um Novo Porto para Ponta Delgada é uma inevitabilidade num horizonte de 15 anos se São Miguel mantiver um nível de crescimento próximo dos 3% que se espera e que não depende, felizmente, diretamente de politicas publicas mas só e apenas, como no passado, da capacidade das suas gentes empreenderem e inovarem sem ficarem à espera que terceiros o venham fazer. A Oriente, há muito, que se deixou de acreditar no regresso do D. Sebastião.

Em segundo lugar importa dizer que não foi por decisão política que este porto está a chegar ao seu ponto de saturação, bem pelo contrário. O facto do sistema de transporte de mercadorias obrigar os armadores a irem, pelo mesmo preço, a pelo menos 3 Ilhas dos Açores encarece sobremaneira o custo das mercadorias para Ponta Delgada. Esse custo é pago pelos micaelenses nas prateleiras dos supermercados, subsidiando estes o transporte de mercadorias para outras Ilhas. O mesmo se aplica à competitividade das suas exportações. Mas, isso é coisa que não interessa a quem está a ocidente dos Mosteiros.

O caso citado por Melo Alves acerca da centralização da importação de combustíveis em São Miguel, nada tem a ver com decisões políticas mas só e apenas pelo facto de existir capacidade de armazenamento suficiente para todos os graneis líquidos necessários a serem distribuídos pelas outras Ilhas decorrente de investimento privado efetuado ainda nem se pensava em decisões políticas determinantes para o efeito. Ao invés, a decisão, essa sim política, de suposta descentralização, e construir tanques na Ilha Terceira deu naquilo que todos sabemos, o descalabro financeiro que foi a Terparque, por aqui ninguém falou nem fala disso e de outros erros, vamos simplesmente pagando por eles.

Por último devo dizer que não só não acredito na teoria “economica” da locomotiva como também não acredito nessa coisa a que chamam de desenvolvimento harmonioso. Se São Miguel fosse a locomotiva dos Açores já tinha gripado o motor pois o peso dos vagões é tal que faria o comboio parar. Felizmente, seguindo a mesma analogia, cada uma das nossas Ilhas tem que ser a sua própria locomotiva e algumas não passarão de uma simples automotora tal seja a dimensão da carga a transportar e é essa mesma analogia que serve para esclarecer por que razão o conceito eleiçoeiro de Mota Amaral nos anos 80 sobre o desenvolvimento harmonioso da Região não chega sequer a ser uma utopia mas sim uma simples “tonteria”.

Por fim, confesso que fiquei de veras perplexo que o mais vil dos bairrismos e a defesa da honra não tenha vindo do visado no meu artigo, o Professor Álamo de Menezes, mas de alguém que, por razões profissionais, geracionais e de ideologia política deveria estar muito mais próximo das minhas opiniões do que das do autarca e presidente do Conselho de Ilha e que em vez disso preferiu tomar as dores daquele.

Antes de terminar é sempre bom lembrar os mais distraídos que o Porto de Ponta Delgada representa para os Micaelenses um monumento à sua perseverança, empreendedorismo e espirito mercantilista deste povo que vive a oriente e que foi até há bem pouco tempo a ultraperiferia de um arquipélago de 9 ilhas.

Este artigo serve de mote para um conjunto de artigos que conto publicar neste jornal sobre a história do Porto de Ponta Delgada porque é preciso conhecer e compreender o passado para melhor projetar o futuro.

Ponta Delgada, 05 de Novembro de 2015

 In Diário dos Açores edição de 8 de Novembro de 2015

Depois de 4 de Outubro - Mini entrevista

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em indigitar Passos Coelho como Primeiro- Ministro?

Nuno Barata- O presidente da República fez o que tinha que ser feito tendo em conta que a PáF venceu as eleições de forma inequívoca, (isso mesmo foi assumido por todos na noite de 4 de Outubro), vitória essa que se torna tão mais inquestionável quanto era pouco espectável se tivermos em conta que há menos de um ano o PS estava com 45% das intenções de voto expressas em todas as sondagens. Constitucionalmente e consuetudinariamente o Chefe de Estado não podia fazer outra coisa, politicamente assiste-lhe o direito de o fazer. Além disso, apesar do tempo dado e dos indícios de existir um acordo, o PS e os seus parceiros da chamada Maioria Negativa, não apresentaram ao Presidente qualquer alternativa credível de estabilidade para o país. Cavaco sabe, todos sabemos, que o assunto não é pacífico nem dentro do próprio PS, basta para isso atentarmos às declarações, ainda recentes, de Vasco Cordeiro, Francisco Assis e de tantos e tantos outros menos sonantes e, por isso, menos ouvidos por esse país afora. Houve, inclusivamente, uma direita moderada, protestativa, que terá votado no PS e esse eleitorado reclama ter sido enganado pelas intenções do Partido Socialista governar com a extrema-esquerda trotskista e marxista-leninista. Nunca é demais lembrar que essa direita já assegurou 4 anos de estabilidade de um Governo do PS liderado por António Guterres em 1995 e outro liderado por Carlos Cesar nos Açores em 1996 através de acordos de incidência parlamentar que garantiram a aprovação de documentos fundamentais. Muito eleitorado da direita moderada está mais próximo do PS do que do PSD mas está nos antípodas do PCP e do BE.

Diário dos Açores - Se este governo for rejeitado no parlamento pela maioria de esquerda, o Presidente da República deve mantê-lo em gestão até novas eleições ou deve indigitar António Costa?

Nuno Barata- Não é claro que um Governo de Passos Coelho seja rejeitado, António Costa não tem, neste momento, controlo sobre o Grupo Parlamentar do PS e a imposição de uma disciplina de voto só viria piorar o ambiente e poderia provocar um clima de sublevação entre os parlamentares socialistas. Se a Democracia Representativa tem vantagens sobre outros sistemas, uma delas é a capacidade de gerar movimentos dentro do quadro parlamentar que podem garantir a estabilidade de governos minoritários. Se, no entanto, ao invés, os grupos parlamentares de PS,BE e PCP, estiverem concertados e não aprovarem o novo Governo, então não restará alternativa a Cavaco Silva e deverá indigitar António Costa para formar um governo alternativo com apoio parlamentar mesmo que estes não apresentem um documento orientador comum. Poderá também optar por um governo de iniciativa presidencial mas é pouco provável que isso aconteça atendendo a que está na fase final do seu último mandato presidencial.

Manter o Governo de Passos Coelho em gestão, poderia não ser uma má opção para o País e passaria para a responsabilidade do próximo Presidente da República, cuja eleição será uma espécie de referendo à dicotomia direita/esquerda, mas essa não é uma posição típica de Cavaco Silva. Poderá no entanto, legitimamente tomá-la, afinal foi eleito por sufrágio direto e universal por mais de 50% dos eleitores.

É sempre avisado ir à história recente. Jorge Sampaio aceitou nomear um Governo liderado por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos e destituiu esse mesmo chefe de governo apesar da existência de uma maioria parlamentar sólida e sem dar qualquer explicação ao país e ao Parlamento, disse apenas que o fazia “pelas razões que todos conhecemos”. Nessa altura Sampaio exerceu o seu poder de mais alto magistrado da Nação, fazendo valer-se da sua condição de eleito directamente por sufrágio secreto e universal, afirmando a condição de chefe de um regime semipresidencialista.

Diário dos Açores - Seja qual for o cenário, vamos ter eleições a curto prazo?

Nuno Barata- Essa é a grande incógnita do momento. O PS já anunciou, no fim da reunião da Comissão Política Nacional da passada quinta-feira, que irá apresentar uma moção de rejeição ao governo. Não é expectável que algum dos deputados do PCP,PEV,BE e PAN vote contra essa moção. No entanto, basta que 17 Deputados de entre os 86 do Partido Socialista se sublevem para que o Governo passe no Parlamento. Porém, é importante ter presente que mesmo passando o Governo é quase seguro que o Orçamento de Estado para 2016 não seja aprovado tendo em conta a sede de poder do atual Secretário-geral do PS que entretanto terá tempo para sanar os ânimos. Por isso, na melhor das hipóteses, o Governo que sair da indigitação agora conhecida, dura até ao Natal, se durar. Indigitado um novo primeiro-ministro que será António Costa pôr-se-á, logo de seguida, a questão da aprovação de um Orçamento de Estado compatível com os compromissos Internacionais assumidos, nomeadamente as regras do Tratado Orçamental e as opções anunciadas e prometidas aos Portugueses por essa maioria de esquerda que se diz mandatada para as executar porque o Povo assim decidiu nas urnas. Como todos sabemos, até pelo exemplo da Grécia, ainda bem fresco embora esquecido por outras notícias providencialmente relevadas, neste xadrez da política orçamental da União e no quadro do financiamento interno e externo, querer não é poder. É nessa altura que veremos até onde vai a capacidade do PCP e do BE de se contorcerem para aprovarem um orçamento que em pouco poderá divergir das linhas gerais do que têm sido os orçamentos de Estado dos últimos 4 anos.

Não é de desprezar o facto de em Janeiro ocorrerem eleições presidenciais e que essas podem configurar uma espécie de escrutínio da tal maioria de esquerda. Na verdade, a escolha dos Portugueses por uma opção de esquerda será amplamente questionada quando em Janeiro o Povo escolher, como tudo indica, Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República por larga maioria. Nessa altura tudo muda para o PS, PCP e BE.

Por isso tudo, prevejo que, consolidada a eleição de um novo Presidente da Republica, cumpridos os prazos constitucionais e alterados os pressupostos da legitimidade democrática da Maioria Negativa, possamos ter eleições antecipadas ainda antes do Verão do próximo ano.

Diário dos Açores edição de 6 de Outubro de 2015

Je suis Correio da Manhã

Je suis Correio da Manhã

Não foi há muito tempo andou o pais a envergar t-shirts e cartazes com os dizeres Je suis Charlie numa espontânea ,ou nem tanto assim, manifestação de apoio à causa do periódico Francês Charlie Hebdo, violentamente atacado por um grupo de extremistas islâmicos supostamente ofendidos com o teor dos desenhos dos caricaturistas daquele jornal..

Devo aqui fazer uma breve declaração de interesse, primeiro não sou nem fui Charlie. Segundo não leio nem ouço pasquins com a qualidade do Correio da Manhã e da CMTV e  nada me move a favor da Cofina ou dos seus acionistas. No entanto estava de pé, de veras, à espera que um onda de indignados da esquerda “descamisada” estivesse neste momento envergando T-shirts e cartazes gritando Je Suis Correio da Manhã. Juro que estava. Sentei-me

As manifestações públicas contra a decisão de uma Juiza, no pleno gozo das suas competências, não passaram, porém, de brevíssimos comentários e meia dúzia de brincadeiras nas redes sociais. Até o próprio editor prontamente afirmou que iria acatar a ordem judicial.

E onde andam os arautos dos direitos constitucionais? Não tenho qualquer sombra de dúvida, apesar de não ser constitucionalista, que a decisão da Juíza Florbela Martins de proibir de forma preventiva O Correio da Manhã e a CMTV de emitirem informação sobre a Operação Marquês constitui um retrocesso de 40 anos no lastro que já faltava à nossa Democracia. Na verdade, proibir um jornal ou uma televisão de emitir noticias sobre uma qualquer assunto viola vários direitos constitucionais e é um ato de censura prévia, puro e duro, do tipo daqueles que não se conheciam no nosso país desde os alvores da democracia.

A liberdade de imprensa é uma instituição das democracias consolidadas, é um dos irrenunciáveis direitos conquistados pela humanidade e que nós apenas conhecemos desde Novembro de 1975. Por seu lado, o direito da comunidade (polis) a ser informada é também coartado com esta decisão da Juíza Florbela Martins. Mas, acima de tudo, abre na ordem jurídica portuguesa, nomeadamente no código Penal, um precedente demasiado perigoso para ser deixado assim sem reclamações. Por isso, eu sou Correio da Manhã.

Diário dos Açores edição de  de Novembro de 2015

Nem mais uma fossa cética na rua do Professor Menezes

Nem mais uma fossa cética na rua do Professor Menezes

Álamo Meneses, Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, considerou no Conselho de Ilha da Terceira que é “inadmissível” que se queira construir um novo porto em Ponta Delgada, quando a capacidade do porto da Praia da Vitória não está a ser totalmente explorada. Cito o Diário dos Açores de 21 do corrente.

É estranho, é muito estranho mesmo que o Conselho de Ilha da Terceira, no lugar de estar preocupado com o que pode fazer para dinamizar a economia de uma ilha defunta e as infraestruturas sobre dimensionadas que ela tem, esteja preocupado com o trabalho que outros estão desenvolvendo em prol das suas economias e das suas necessidades. O Porto de Ponta Delgada está longe de atingir o seu pico de utilização que foi em 2008 ano em que não existiram constrangimentos à operação. Portanto está ainda longe de ser necessária uma nova infraestrutura. No entanto, estas obras não se programam em cima do joelho nem se constroem em 10 dias. Há que ter em mente a sua necessidade e começar a equacionar as soluções futuras pois, se não é para este quadro de investimentos previsto no horizonte 2020, nem faria sentido que fosse, certo é que não pode ir muito além do próximo quadro de apoios que terá inicio em 2021. Como bem disse o professor Mário Fortuna, em resposta ao conselho de Ilha da Terceira, “o novo porto é para servir São Miguel, não é para substituir o da Praia”.

Seguindo a linha de raciocínio, ou da falta dele, perigosamente expressa pelo Professor Doutor Álamo de Menezes, a obra prevista para ampliação da Marina da Horta não se fará enquanto a Marina de Ponta Delgada não estiver perto da sua capacidade de exploração. Não se deve equacionar a construção de um novo aeroporto na Terceira ou se devia sequer ter aumentado o Aeroporto do Pico ou a placa de Ponta Delgada quando temos o Aeroporto de Santa Maria a “ léguas” de estar perto da sua capacidade. Nem mais uma casa de habitação social deve ser construída nos Açores enquanto as casas abandonadas em São Miguel não estiverem todas ocupadas.

Como o Professor é da área dos esgotos talvez se elucide melhor com o exemplo que vou apresentar. Imagine V.Ex.ª que a fossa cética da sua casa está a rebentar pelos canos de excrementícios resíduos e que a do seu vizinho está totalmente vazia. Quem precisa de uma fossa nova?

Esse tipo de argumento é muito perigoso e vem, quase sempre, da mesma área geográfica mas facilmente tem um efeito de ricochete desde que queiramos assumir a ideia da existência de um todo regional o que não é ou alguma vez será uma possibilidade. Desenganem-se os que acreditam num desenvolvimento harmonioso, isso nem é uma utopia é mesmo uma impossibilidade por razões determinadas pela geografia, pela sociologia, pelas tradições e pela condição das gentes que habitam estes nove bocados de terra distribuído no meio do atlântico unidos apenas pela transversal dedicação e culto ao Divino Paracleto, esse mesmo também praticado de forma diferente em cada uma das ilhas senão mesmo das freguesias do nosso geograficamente Arquipélago mas politicamente, cada vez mais, conjunto de inúmeras comunidades.

Ponta Delgada, 22 de Outubro de 2015.

Diário dos Açores edição de de Outubro de  

A pobreza está no ADN da esquerda

A nossa constituição é de matriz ideológica essencialmente socialista, a esquerda governou e desgovernou Portugal, pelo menos, 25 dos 40 anos que leva já a nossa tenra e deslastrada Democracia, ficando de fora os governos liderados por Balsemão, Sá Carneiro, Cavaco Silva, Durão Barroso, Santana Lopes e Passos Coelho. 

Apenas governaram o país com maioria absoluta 3 primeiros-ministros e vale a pena fazer aqui, nesta difícil hora para todos nós, o retrato do que ficou.

Em duas maiorias absolutas do PSD, com Cavaco Silva primeiro-ministro , porventura aquele que teve mais oportunidades reformistas desperdiçadas, o tal do “deixem-me trabalhar”, ficou um rasto de compadrios, corrupção, intrigas palacianas, forças de bloqueio, guerras  às autonomias regionais e dois quadros de incentivos comunitários  gastos em destruição massiva do tecido produtivo nacional de que são exemplos irreparáveis, o abandono da frota pesqueira do alto, a destruição da pequena frota de pesca local e uma reforma da PAC desperdiçada. Mas há mais. Foi durante o chamado “cavaquismo” que se perdeu a oportunidade de reformar o sistema de justiça e a segurança social. Ao invés, na ânsia do combate ao desemprego por decreto, Cavaco promoveu reformas antecipadas na função publica aos 32 anos de serviço com qualquer idade, provocando uma debandada de técnicos superiores e quadros bem remunerados todos com menos de sessenta anos de idade que estão há outro tanto tempo “pendurados”  no regime de segurança social  contribuindo assim para o seu colapso. Ao contrário do que se diz não foi o RSI e as prestações sociais que colapsaram o regime de segurança social, foi sim um regime de pensões acima dos 2000 euros por mês que vêm desse tempo. Quem se reforma com pouco reforma-se tarde, quem se reforma cedo é porque leva bastante e esse desequilíbrio tem que acabar. O "plafonamento" é a solução que ninguém quer ver e aceitar, mesmo sem o ter estudado.

Da maioria absoluta do Governo de José Sócrates o melhor é nem falar. Vamos esperar que a justiça confirme ou desminta o que se desconfia. No entanto, parece-me claro  que o cidadão em causa nos enganou a todos muito bem enganados. Pelo menos àqueles em que nele votaram e acreditaram. Não pelos casos públicos que o levaram à cadeia que desses ainda se vai ouvir falar e só depois de encerrados se poderá opinar, até lá, como já disse, cabem à justiça. Mas sim, parece óbvio e inquestionável, que foi o Governo de Sócrates quem nos trouxe para a bancarrota e obrigou ao garrote financeiro que se sucedeu. De permeio ficou uma reforma da Acção Executiva que culminou numa espécie de privatização da justiça, algo que nunca poderia ser privatizado, em que foi coautor António Costa e que tem causado enormes "engulhos" à nossa pobre e arrastada economia privada.

De Passos Coelho nada mais há a dizer do que foi o primeiro verdadeiro líder que o PSD teve depois da saída de Cavaco da cena partidária em 1995 (há 20 anos)e foi o único que tentou e conseguiu de certa forma meter na ordem alguns dos "baronetes" nados e criados durante o  chamado "cavaquismo" que se entendiam senadores da república e intocáveis. Passos teve coragem de assumir ruturas com muitos dos sistémicos parasitas do regime. Bem-haja por isso. Essa talvez tenha sido a tarefa mais difícil de Pedro Passos Coelho nestes últimos anos.

Outra foi gerir um país regatado por instituições internacionais, com regras orçamentais positivadas muito apertadas, e com uma economia em recessão a não ajudar a receita fiscal. Passos transformou o país submisso do resgate em um pais mais livre das instituições internacionais e só por isso já merecia governar mais quatro anos. Foi aliás isso que o Povo decidiu nas urnas e que o Partido Socialista, depois de ter assumido na noite de 4 de Outubro, não pretende cumprir, tentando transformar uma derrota pelos números numa vitória pelas intenções. Na verdade o PS averbou uma derrota estrondosa se tivermos em conta que ainda não há um ano, as intenções de voto no PS eram de 45%, mais estrondosa se reveste por ter sido uma corrida contra uma coligação que governou o país durante um período de resgate financeiro e que, por isso, teve que impor medidas duríssimas de autêntico garrote financeiro ao seu Povo.

Ponta Delgada 2015.10.15

Diário dos Açores 2015.10.17

Entre a Cruz e a Caldeirinha

Alguns analistas mais incautos caíram na tentação de interpretar as palavras de Cavaco Silva para Pedro Passos Coelho como uma espécie de favor ao líder do seu partido. Ao invés dessas mentes maldosas, pareceu-me claro o que Cavaco Silva exigiu a Passos Coelho mandatando-o para “iniciar diligências para procurar uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”. Ora parece-me que não havendo uma maioria absoluta no parlamento o que Cavaco quis dizer com isso foi: procure o PS e entendam-se que eu quero uma solução de governo estável. O PS não percebeu o recado, ou não quis perceber, e abriu conversações com o PCP ainda antes de falar com Passos Coelho entrando numa espécie de jogo de poker em que ninguém tem uma boa mão e todos fazem bluff.

A enorme responsabilidade que o Partido Socialista tem como garante da estabilidade politica e da manutenção de Portugal na ordem internacional - Cavaco Silva também advertiu que essa solução governativa  “deverá dar aos portugueses garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português” - é a única razão que justifica o facto de António Costa não se ter demitido, em coerência com o seu discurso passado, logo nas primeiras horas depois de confirmados os resultados eleitorais de 4 de outubro. Na verdade, cheguei a acreditar que estava perante um político com sentido de estado. No entanto, à primeira hipótese tratou imediatamente de agitar as águas e sentar-se à mesa de Jerónimo de Sousa que, não querendo nem por nada ser Governo se aprontou a encostar o PS às políticas de direita assim por ele denominadas.

Obviamente decorre da Constituição da República, se PSD e CDS não garantirem o apoio do PS Cavaco Silva não terá alternativa senão convidar o PS em conjunto com as restantes forças de esquerda, a procurarem uma segunda solução governativa.

Nessa altura veremos de que fibra é feita essa esquerda que até aqui tem defendido o rompimento de alguns compromissos internacionais. Convém sempre lembrar os mais esquecidos que o Mundo vive tempos atribulados a que Portugal não está alheio e que o Bloco de Esquerda e o  PCP defendem a saída de Portugal da OTAN, o regresso ao Escudo e até a saída da União Europeia, mesmo que para tal seja necessário romper o mais importante principio do Direito Internacional Publico de que os tratados são para se respeitar (pacta sunt servanda). Eles, no fundo, sabem que nada disso é possível de se operacionalizar, mas agitam as massas, felizmente umas massas feitas de tempera diferente da dos Gregos.

O Partido Socialista está refém da sua tática, ou se chega ao centro e corre o risco de perder o eleitorado de esquerda ou se chega à esquerda e perde todo o eleitorado do grande “centrão”.

Correio dos Açores , 9 de Outubro de 2015

Nuno Barata

Que vergonha

"Este editorial do Diário Insular é uma vergonha," diz o Nuno Mendes no Facebook  acerca do texto abaixo transcrito e que vem  hoje publicado no matutino Terceirense. Reafirmo Eu aqui que além de ser uma vergonha explica muito o que vai nas cabeças ( ou o que não vai) das supostas elites da Ilha Terceira de Nosso Senhor Jesus Cristo . Não, a culpa não é dos políticos, é precisamente dessas supostas elites  que pensam dessa maneira e que vivem numa cegueira contra São Miguel que nem percebem que cavam as suas covas que depois clamam que alguém as venha fechar  e ateiam os seus fogos clamando que outrem os venha apagar.

Um editorial deste teor roça a xenofobia. Tenho pena de não ter lido um único cidadão da Ilha Terceira se insurgir contra tal bestialidade.

Por fim quero deixar aqui uma nota  apenas. As forças politicas e a sociedade Micaelenses nada fizeram para que os seus reclusos fossem enviados para uma outra Ilha ou para o Continente. Bem pelo contrário. Vimos, nos últimos 30 anos, a nossa cadeia superlotada e sem condições e vimos  os investimentos nessa área em São Miguel preteridos em favor de outros, pelo visto, pouco desejados. Há mais de 30 anos que os Micaelenses clamam por uma nova cadeia, já foram cedidos terrenos e edifícios para o efeito e o Ministério da Justiça e a Direcção Geral dos Serviços Prisionais nunca deram ouvidos a essas pretensões.

Por outro lado, ao primeiro clamor de reclamação vindo da Terceira, Zás! aqui vai um novo estabelecimento prisional para a Terra Chã. Até nisso a Terceira está dependente de São Miguel, não fora o sacrifício redobrado dos prisioneiros micaelenses terem de ir para longe das suas famílias e “ecossistemas” ter servido de fundamento para a construção de uma nova cadeia em Angra e a cadeia da Terceira estaria a menos de metade da sua ocupação ou nem teria sido construída. As “elites” da Terra Chã insurgiram-se contra essa construção mas a restante “inteligência” da Ilha queria uma cadeia nova primeiro do que em São Miguel. Conseguiram.

Aliás, como disse o Dr. Moreira das Neves, um daqueles que não precisou de aqui nascer para aqui viver e saber aqui morrer, “a cadeia da ilha Terceira não pode substituir a construção de um novo estabelecimento prisional na ilha de São Miguel”, foi o primeiro micaelense (com sotaque continental é certo mas com alma Micaelense) a dizê-lo.

A seguir transcrevo o referido editorial (eufemismo)  com as necessárias anotações entre parêntesis, a negrito  e a azul.

Dormir na forma dá nisto... (e não andaram sempre a dormir à sombra dos feitos das tropas de D. António o Prior do Crato?)

Enquanto a Terceira anda entretida a discutir o sexo dos anjos - por exemplo, transformar uma base militar norte-americana numa alavanca de desenvolvimento da ilha...( sempre na esperança que alguém resolva os problemas com pós de perlimpimpim) -, São Miguel vai aproveitando para exportar para a cadeia situada na Terra-Chã, arredores de Angra do Heroísmo, alguns dos seus piores criminosos. Com cerca de oitenta por cento de toda a população criminal açoriana e com uma cadeia a abarrotar, São Miguel não coloca os seus presos no continente, aproveitando as boas condições da cadeia da Terceira para aqui concentrar os indesejáveis. (São Miguel não coloca presos, essa é uma competência do Governo Central, da justiça e dos serviços prisionais e até de alguns serviços como é o caso da reinserção social que tem muitíssimo mais peso na Terceira)

Faz uma enorme diferença colocar os presos de São Miguel na Terceira ou no continente - sendo, porém, certo que os reclusos micaelenses deveriam ficar em São Miguel, junto das famílias e do ecossistema (ecossistema?)que tão bem conhecem e do qual são produto. Mas acabando por sair de São Miguel - o que não deveria acontecer, note-se -, tais reclusos só poderiam ir para o continente. Porquê? A questão tem a ver, em boa parte, com as saídas da cadeia. Os reclusos saem por pequenos períodos, por liberdade condicional e por fim da pena. Já está percebido que os reclusos micaelenses que aportam à Terceira vão ficando por cá, sem famílias, habitando bairros sociais que por si só já são um problema. Perceba-se que eles já representam outro tanto dos criminosos locais condenados (uma rotulagem inadmissível, depois de ordem de soltura o individuo, civilmente, é um cidadão de plenos direitos e requer apoio da sociedade para a sua reinserção, e regresso à vida cívica, não precisa de rótulos para tal). Ou seja, o potencial de crime na ilha duplica quando eles são postos em liberdade provisória ou definitiva. Já no continente, se eles decidirem por lá ficar a sua presença diluir-se-á em dez milhões e não nas cinquenta e poucas mil pessoas que vivem na Terceira. O impacto nem sequer é comparável. É a diferença entre zero e uma colónia penal e pós-penal.

Tudo isto ocorre com silêncios cúmplices. Aliás, só nos começamos a aperceber da dimensão do problema quando - imagine-se! - um amigo norte-americano, militar, nos telefonou avisando que um avião militar que estava nas Lajes com prisioneiros era português, o destino era a Terceira e não Guantánamo. (Claro que percebemos a piada...) (que não tem piada nenhuma). Até os nossos inquilinos dão pelo que se passa, mas os nossos políticos, esses estão a leste do paraíso. A Terceira pode ser transformada numa colónia penal; os bairros sociais podem transformar-se no apêndice da cadeia; a ilha pode arder... Eles continuam a viver no seu estranho mundo. Nem sequer se lembraram de levantar a voz. De perguntar "Porquê?" e de dizer "Não!, nós não queremos!", "Isto não pode acontecer!"