Mini Entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores - Como analisa esta vitória do PS?

Embora abaixo das sondagens conhecidas e das projeções à boca das urnas, a vitória do Partido Socialista nestas eleições Regionais vem no seguimento do que era esperado nos meios políticos da Região. No entanto, há a salientar o facto do Partido Socialista não se ter superado relativamente a 2012. Apesar da conjuntura favorável que vem de Lisboa, O PS perdeu 9500 votos, cerca de 18% do seu eleitorado, e um mandato relativamente às eleições de  2012. Parabéns a Vasco Cordeiro que soube, ao longo dos últimos 4 difíceis anos, aguentar uma boa parte do seu eleitorado  e aproveitar a onda de crescimento do PS nacional.

Diário dos Açores - O que vai acontecer ao PSD depois desta derrota?

O PSD, perdeu nestas eleições 6 760 eleitores, um mandato e tal como o PS 18% do seu eleitorado. Apesar de ter feito uma tentativa de renovação interna

 que eu classificaria de “depuração” necessária, não foi suficientemente convincente e não foi clarificador relativamente às questões ideológicas. O PSD Açores continua sem saber onde se vai posicionar dentro do espectro ideológico da politica doméstica, se mais liberal onde pode ocupar um espaço vazio e que deixou órfãos muitos eleitores especialmente em São Miguel, se mais social-democrata onde encontra no Partido Socialista um claro vencedor e um adversário difícil de combater.

O PSD, para seu bem, não pode continuar a “queimar” lideres à razão de um em cada dois anos sob pena de se esvair em prolongadas noites de facas longas.

Por ultimo é de salientar o facto de ter ganho novo folego recuperando a liderança da Ilha do Faial onde foi um claro e inequívoco vencedor ainda mais sendo a lita do PS encabeçada pela até agora Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores..

Diário dos Açores - Nos restantes partidos, o que mais o surpreendeu?

Foi dos chamados partidos mais pequenos que veio a grande resposta, a resposta mais assertiva e  onde o Povo Açoriano manifestou a sua racionalidade e cultura democráticas. Os pequenos subiram todos sem exceção, fazendo assim pensar que há espaço para todos e que a qualquer momento podem vir surpresas eleitorais de projetos como o PAN ou o  PURP que subiram bastante as suas votações e poderão chegar, já em 2020 a uma representação parlamentar.

A CDU apesar de ter crescido e ter garantido a vitória no círculo da Ilha das Flores, não conseguiu garantir a eleição do seu coordenador e pode entrar num período de debate interno que leve à substituição de Aníbal Pires na sua liderança. O Bloco de Esquerda é um dos justos vencedores entre os vencidos uma vez que conseguiu, pela primeira vez eleger diretamente a sua coordenadora pelo circulo de São Miguel consolidando a sua posição de 3ª força política na Ilha, assim como também é vencedor o CDS que passou a segunda força politica na Ilha de São Jorge relegando o Partido Social Democrata para a 3ª posição e viu aumentado o número de Deputados eleitos apesar de ter falhado a eleição de um deputado pelo circulo eleitoral de São Miguel objetivo no qual se empenhou como nunca havia sido visto até agora.

Diário dos Açores - E a abstenção?

A abstenção, retirada a chamada abstenção técnica que deverá rodar os 20 pontos percentuais,  entre o recenseamento automático as ausências no estrangeiro e a desatualização dos cadernos eleitorais por óbito não declarado de cidadão sem o respetivo cartão, deverá ficar-se nos 40% o que se aproxima bastante dos valores que se registam nas maiores e mais consolidadas democracias mundiais como o Reino Unido ou os Estados Unidos da América.

Há , no entanto, que considerar a enorme responsabilidade dos dois maiores partidos nessa percentagem de gente que não deseja expressar o seu voto, e essa responsabilidade fica clara quando analisamos os números e constatamos que, em relação ao ato eleitoral anterior,   o número de abstencionistas aumentou precisamente na mesma dimensão dos votos que os dois maiores partidos perderam. São os eleitores descontentes com as promessas por cumprir, com a indefinição ideológica dos dois maiores partidos e desencantados por entenderem e expressarem a ideia de que o seu voto em nada muda porque seja quem for que para lá vá fica tudo na mesma. Felizmente não é assim e já existiram provas de que assim não é.

Por outro lado, os partidos mais pequenos, têm sido os grandes responsáveis pelo envolvimento de pessoas novas e de novas ideias no sistema e isso reflete-se nas suas proporcionais subidas. Por último e ainda em relação à abstenção, muitas vezes apontada como o grande mal da democracia, convém sempre lembrar os mais desatentos que abster-se, em qualquer circunstância, tem que ser encarado como um direito e nunca como uma displicência, todos temos o direito de não nos revermos em qualquer projeto e de querermos assim expressar o nosso desencanto. No entanto, o exercício do voto secreto e universal é a única “arma secreta” que possuímos para nos defendermos dos supostos abusos de quem nos possa governar com recurso a esses mesmos abusos. Por isso, votar é um garante das nossas liberdades individuais, bem esse que apenas valorizamos quando o perdemos. A bem da democracia e do debate mais plural e construtivo é salutar que a abstenção baixe e que a representatividade aumente. Para isso todos temos que fazer um esforço em vez de apontarmos sempre o dedo aos partidos como os causadores de todos os males. Mudar depende de cada um de nós, mesmo dentro dos partidos, se nos abstivermos de lutar pelo que acreditamos resta-nos aceitar o que outros decidam por nós.

Publicado no Diário dos Açores de 2016.10.18

Parabéns melhor de sempre...

Robert Allen Zimmerman ou melhor dizendo, Bob Dylan foi o vencedor  anunciado do Nobel da Literatura 2016. 

Era já tempo da academia Sueca reconhecer nos poetas cantores uma outra forma de literatura, ou como dizia António Manuel Ribeiro, vocalista dos UHF  nos  anos 80 do século XX, “os poetas do século XX não escrevem livros, armam-se em cantores e soltam gritos de rebelião”.

Certamente não foi pelo “pastelão”  de seu titulo Tarântula, trazido aos escaparates em 1971 mas escrito em 1966 (tem a minha idade) ou pela sua Autobiografia de 2005 que Dylan alcança o desiderato que hoje foi publico. Mas foi, com certeza, por obras como Slow Train Coming de 1979 ou Knocked Out Loaded de 1986 ou ainda por coisas mais recentes como  Together Through Life de 2009.

Rufina, Dona Rufina de Melo Tavares

Rufina é uma bela e contagiante história de tantas e tantas mulheres destas ilhas repletas de partidas e regressos, muitíssimo bem contada e adjetivada pelo Miguel Soares de Albergaria. Como o próprio diz, entre a realidade e a ficção, Rufina, chegada à ilha aos 25 anos de idade vai contando a história e caracterizando a sociedade micaelense que encontrou num espaço temporal  de meio século na transição de XIX para XX. Francisco Luís Tavares, politico, advogado, Juiz, pensador é o personagem principal deste romance que começa com uma sua carta dirigida à mãe pedindo-lhe ajuizados conselhos na questão da greve académica de 1907 e termina com a avisada resposta dessa mulher “que soube construir uma vida como a sua”.

Rufina, Srª D. Rufina de Mel(l)o Tavares, sobrevivente de uma de tantas casas de desvalidos, uma dessas grandes “latrina onde a sociedade escondia as sobras” é um hino à perseverança, uma apologia do trabalho, uma ode à libertação da mulher não pelo reclamar constante de direitos mas pelo exercício efetivo da cidadania, um tratado da libertação e da conquista pela força da razão e  com a graça de Deus.

Tantas Rufinas há e quantas ainda estão para nascer mesmo neste século XXI da cibernética e do multiculturalismo?

O presépio da tias Jacinta e Abigail, ou melhor, a montagem deste e a discrição das suas figuras, mandadas fazer e pintar a preceito e a jeito, a disposição dessas mesmas figuras estrategicamente entre patamares devidamente separados e estratificados, constitui um retrato, uma crónica costumeira de Ponta Delgada e São Miguel no final do século da laranja e transporta o leitor para a época deixando-nos embrenhar no cheiro dos laranjais, no bafo húmido e asfixiante de uma estufa de ananases acabada de receber fumo. Um livro, tem que ter esta capacidade de nos transportar, de nos fazer revisitar, este atributo único de ser uma espécie de máquina do tempo em regressos ao passado e ao futuro.

Sem recurso ao grotesco ou à violência ou sequer ao sexo gratuito, coisa que até poderia ter acontecido se atentarmos à realidade desse tempo em Terras e Vera Cruz , o Miguel Albergaria cativa-nos enquanto leitores transportando-os para a época contando-nos, “romanceadamente” e de um ponto de vista sociológico, um pouco, bastante, da história das estórias que ouvimos contadas dos nossos avós nesta cidade de Ponta Delgada e da sociedade micaelense de então. Longe de ser um grande romance histórico é um bom romance com histórias das nossas estórias. O “dinheiro velho” em contraponto ao “dinheiro novo” da Laranja e de como uma certa burguesia se aristocratizou. A forma rude e severa como a sociedade, infelizmente ainda hoje, idolatra ou despreza um ser humano pelo volume da sua carteira ou pelo cargo que ocupa num serviço publico. O nascimento e a ascensão do Doutor Francisco Luís Tavares (bisavô do autor), figura incontornável da primeira metade do século XX micaelense quer na consolidação da República da qual foi Deputado Constituinte quer na oposição ao regime musculado do Doutor Oliveira Salazar.

Há, por fim, ao longo de todo o romance uma presença permanente da família como núcleo centrifugo e uma apologia da mesma como garante não só da estabilidade emocional dos que dela necessitam como também da força e do apoio que o ser humano requer para vencer as desventuras e as adversidades da vida terrena. Deus e a Família foram o suporte desta Rufina que o Miguel Albergaria, a bom tempo, resolveu trazer aos escaparates pela mão da Companhia das Ilhas. Anthero, o Santo Anthero, revolucionário e racionalista também lá está.

Bem hajas meu amigo.

Quem muito se abaixa o...

Quem muito se abaixa o …

Chegou num Avião de fabrico estadunidense (eles não confiam na sua própria tecnologia), chama-se Li Keqiang, é o primeiro-ministro da República Popular da China e esteve segunda  e terça-feiras  passadas, 26 e 27 de Setembro,  nos Açores, mais propriamente na Ilha Terceira (onde havia de ser?), depois de ter realizado um conjunto de viagens que incluíram a “amiga” Cuba, a sede da ONU na “Big Apple” e o Canadá. 

De acordo com a informação oficial saída de Pequim pela Boca do seu mais alto representante para os negócios estrangeiros, tratou-se de uma escala técnica. No entanto, como há oportunidades que não se podem perder, O Ministro da propaganda do PS disfarçado de Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal  acompanhado do Candidato do PS a deputado pelo maior circulo dos Açores disfarçado de Presidente do Governo dos Açores, lá foram, a correr, investidos de profícuos dotes de  vendedores de “bacalhau-a-pataco” rapidamente e em força para a Praça Velha (para o que havia de estar reservado tão nobre lugar) no encalce de que essa visita pudesse dar à pré campanha do PS na Ilha Terceira qualquer coisa que não seja mais uma mão cheia de coisa nenhuma.

Até aqui tudo bem, “com papas e bolos se enganam os tolos” e quem se deixa enganar por um prato de chinesices não tem senão aquilo que merece.

Essa campanha começou há muito, esta visita só veio demonstrar, para os mais atentos à geopolítica, que tudo o que tem sido feito e dito sobre as lajes não passa, de facto, de  “papas para tolos” travestidas de PREIT.

Em Abril passado, outro propagandista da república (hoje em dia os ministros falam pela voz dos assessores de imprensa), veio em jeito de dar o jeito à propaganda de cá, dizer que “o Governo Português pondera dar uso civil mais consistente à Base das Lajes”. Ora agora ficou bem provado que quem manda na Base aérea nº 4 é o Pentágono e mais nada nem ninguém. O episódio que marcou o retardamento da partida do Boing 747 chinês para aterragem de seis aviões de ataque americanos é bem revelador do que pode e vai sempre acontecer nas Lajes enquanto os americanos quiserem. Pode ser o primeiro-ministro da china como pode ser o voo X da companhia de baixo custo Y.

Fizeram bem, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa em não virem aos Açores participar do “festim no pagode”, esta não foi e nem podia ser uma visita de estado e há que manter a dignidade dos cargos sob pena de, pela banalização, se perder a dignidade das instituições. As relações internacionais são um campo fértil, por ignorância nuns casos, por má-fé noutros, para abusos de interpretação e transposição para a ordem politica interna de assuntos que são da ordem da política externa. Esta não foi uma visita de estado, foi uma escala técnica.

Esse episódio traz-nos (aos mais desatentos, para mim não é novidade), no entanto, muito boas notícias, os Açores continuam (como eu sempre disse) em termos de geopolítica e geoestratégia, no centro do “realismo intrínseco” do Pentágono, caso contrário os Americanos já tinham feito do chamado acordo bilateral um monte de papel rasgado. Sai é muito mais barato e tem mais efeito dissuasor uma operação do tipo da que aconteceu terça-feira passada do que manter um efetivo permanente na Ilha Terceira. Cabe a Portugal fazer pressão, ameaçar mesmo rasgar o tal acordo se necessário, para garantir mais efetivos e mais investimento americano na Base Aérea nº 4. Cabe a Portugal zelar pelos seus interesses e não ceder aos interesses externos com anuência subserviente.

Nem tudo são más notícias portanto.

Ponta Delgada 1 de Outubro de 2016

Nuno Barata

in Diário dos Açores edição de 08 de Outubro de 2016

Porque hoje é Quarta-feira de cinzas.

"Quando considero na vida que se usa, acho que não vivemos como mortais, nem vivemos como imortais. Não vivemos como mortais, porque tratamos das coisas desta vida como se esta vida fora eterna. Não vivemos como imortais, porque nos esquecemos tanto da vida eterna, como se não houvera tal vida.(...)"

Presidenciais 2016

Diário dos Açores - Como analisa os  resultados das presidenciais a nível nacional e regional?

Nuno Barata - Ao nível geral diria que apenas pode gerar alguma admiração o facto da esquerda não ter conseguido levar Marcelo Rebelo de Sousa a jogar um prolongamento, a segunda volta. Num país que acabou de assistir a uma reviravolta politica com o resultado das legislativas e o desfecho da “geringonça” em que a esquerda, na senda de justificar a “golpada” não se cansa de propagandear o desalento que o eleitorado tem pela direita, a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa mesmo depois dos ataques ferozes da esquerda à sua candidatura que a tentou, inclusive, colar ao Estado Novo, revela que os Portugueses sabem bem decidir pelas melhores soluções. Se me pedissem para descrever numa única palavra a campanha e a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa eu diria: Serenidade.

Diário dos Açores  - Mais uma vez a abstenção subiu nos Açores, ao contrário do que aconteceu a nível nacional. É preocupante?

Nuno Barata - A abstenção é sempre preocupante. As liberdades e os direitos cívicos só são valorizados quando os perdemos e, de facto, a consolidação da nossa democracia é por um lado muito salutar mas por outro produz fenómenos que podem ser inimigos da participação cívica. No entanto, convém sempre relembrar, na minha opinião,  que há uma abstenção forçada que teria que ser aferida convenientemente para que pudéssemos fazer uma análise realista desta situação. Há, na verdade, um número significativo de abstencionistas forçados e de abstencionistas voluntários. Os primeiros são os que, por uma ou outra razão, estão fora dos Açores mas mantêm as suas residências na Região. É o caso dos emigrantes que têm cartão de cidadão e uma morada nos Açores, os jovens que estão a trabalhar no estrangeiro mas que mantêm as moradas nas casas do país e outros que por via da alteração do sistema de recenseamento estão aqui registados mas não residem de facto na Região.

No caso dos Açores, os candidatos e os seus apoiantes locais, estes últimos  talvez por já estarem ou ainda não estarem  focados nas regionais de Outubro próximo “desprezaram” os contactos com os eleitores. Mesmo a vinda de Sampaio da Nóvoa nos últimos dias de campanha aos Açores, com a apresentação de uma “novidade velha”, a extinção do cargo do Representante da República, foi uma pobreza de ideias e soluções.

Há, no entanto, por parte de algumas faixas da população um alheamento e um desalento, preocupantes, sobre as questões que se relacionam com o governo da polis. Como envolver esses cidadãos nas decisões coletivas é um desafio que nos deve preocupar a todos. Na verdade, não há uma estratégia para atingir esse desiderato, por mais estudos sociológicos que se façam há questões que são do foro das escolhas pessoais e que dificilmente se conseguem identificar. No entanto, compete às proposituras fazerem um esforço de atingirem, com as suas mensagens, esse potencial eleitorado desalentado ou alheado. Há que encontrar novas fórmulas para chegar às pessoas com mensagens mobilizadoras e que digam alguma coisa ao eleitorado sobre as questões que o preocupam, de facto.

Diário dos Açores - Estes resultados têm algum impacto na vida partidária regional? Tem alguma influência neste ano eleitoral das regionais?

Nuno Barata - Estes resultados podem ter uma leitura para a definição de estratégias e de posicionamento dos partidos no espectro político mas não se devem tirar elações de realidades que são diferentes. No entanto, o resultado de Marcelo Rebelo de Sousa é uma clara derrota pessoal e coletiva de Vasco Cordeiro,  Presidente do PS açores, e de todo o centro-esquerda. Todos os candidatos da esquerda tiveram resultados aquém da média nacional e Marcelo ficou 6 pontos percentuais acima da média nacional. No entanto, este resultado até pelo distanciamento cronológico, não deverá entrar nas pré-campanhas e campanhas dos partidos regionais. No entanto, essa realidade não augura facilidades para o PS-Açores nos próximos meses.

As eleições regionais de Outubro próximo, de certo as mais importantes para todos os Açorianos, disputar-se-ão num campo minado em que o partido do governo, com quase vinte anos de governação espelhando algum cansaço e falta de ideias, leva a vantagem de saber onde estão metade das minas e armadilhas. Sérgio Ávila conhece-as como ninguém.

 Muito dependerá da forma como os partidos da oposição souberem entrar no terreno com listas renovadas e com propostas concretas capazes de mobilizar o eleitorado descontente e abstencionista.

Diário dos Açores edição de 26 de Janeiro de 2016.

Das liberdades individuais e do jacobinismo serôdio.

Ou um hipótese de nação.

Tamanho título poderia ser o de uma tese de mestrado ou de um mero ensaio filosófico mas não é. É apenas o título desta minha crónica semanal no jornal que me acolheu pela primeira vez nos idos de março de 1983.  A crónica é o género literário que melhor se enquadra nestes dias depois da nona de dezembro e do resultado que a Front National de Marine  le Pen obteve na primeira volta das regionais em frança. Na verdade, não é tempo (cronos) de falar de outra coisa. Na França a extrema-direita na Grécia a extrema-esquerda e um pouco por toda a parte se vão manifestando inquietantes sinais de fim do regime, de vontade de mudar.  Por todo o lado surgem preocupantes sinais de violência, instabilidade e intolerância que culminam, invariavelmente na retirada de liberdades individuais em prol de poderes reforçados dos estados. O Estado-moderno é, na verdade, o grande inimigo da liberdade.

Quando nos debruçamos sobre as teorias filosóficas dos contratualistas, nomeadamente sobre  Rousseau, conseguimos identificar inequivocamente como é que a sua teoria da “Vontade Geral” nos pode conduzir a uma enorme perca de liberdades individuais, ficamos Escravos, cedemos direitos, apetites individuais, opções e escolhas morais  e tudo isso em nome  desse desiderato a alcançar, em nome de uma coisa a que chamamos de “bem comum” mas que não sabemos bem o que é. Essa chamada “Vontade Geral”, tantas vezes evocada pelos assaltantes de poderes por esta Europa fora, e pelas massas ululantes, é perigosamente usada como conjunto do “argumentário” para o coartar das liberdades individuais. A liberade é, como tantas outras coisas, um bem ao qual só damos valor depois de o perdermos. Mas que, perdida, dificilmente é recuperável.

Obviamente, só os seres livres, de pensamento livre e capazes de pensar a construção de uma nação, seja ela a que for, são capazes de analisar e repensar a devolução de liberdades como um meio para a construção de uma nação melhor. Os restantes, os que vivem obcecados com a regulação, a legislação e com a ação do estado são incapazes de admitir a falência desse sistema (desde logo por ignorância a seu respeito) e agitam o fantasma do liberalismo e do neoliberalismo como se de coisa perniciosa se tratasse. Na verdade, esse é o grande paradoxo do socialismo, moderado e radical, por um lado diz-se democrático, defensor do estado-social, garante e às vezes “dono” da liberdade, mas culpa o liberalismo e o neoliberalismo de todos os males da humanidade. Essa espécie de jacobinismo serôdio, tem sido, de facto, o grande entrave ao desenvolvimento de sociedades mais justas e mais equilibradas. O fosso entre ricos e pobres não se cavou mais fundo por causa das liberdades mas sim, ao invés, pela falta delas. Foi a obsessão da regulação que destruiu a possibilidade de criar riqueza a partir de muito pouco ou de quase nada. Foi a regulação que acabou com a possibilidade dos chamados “self made man”. Foi o jacobinismo bacoco e serôdio que condenou os novos empreendedores, criadores de riqueza e consequentemente de postos de trabalho tantas e tantas vezes apelidando-os de novos-ricos e patos-bravos e que os perseguiu com leis e regulamentos que acabou lançando toda essa gente no desespero e a abandonar o tecido empresarial. Foi a regulação, o “regulamentozinho”, a “regrazinha”, a “fiscalizaçãozinha”, a “invejasinha”, a pequena “corrupção”, que potenciaram a concentração de riqueza e não a defesa das liberdades de estabelecimento, a proteção da propriedade privada e o comércio livre. Enfim, o socialismo interventivo na economia condicionou, regulou, regulamentou a vida dos cidadãos com tal complexidade que tornou o tecido económico dependente do próprio sistema político, talvez fosse esse mesmo o desiderato, tornar-nos todos dependentes de um qualquer Diretor Geral ou Secretário de Estado como se de Senhores Feudais se tratassem. No entanto, não se julgue este regime eterno.

Tal como escreveu Popper, Newton enterrou o determinismo teológico do medievo substituindo-o por um determinismo naturalista que Marx e Hegel substituíram por um determinismo histórico. Hoje o determinismo teológico está reduzido ao extremismo islâmico e o determinismo histórico às fábricas da nova china. As vozes em defesa de um Homem verdadeiramente livre têm cada vez mais eco.

Mesmo nos países mais socialistas, onde até na formatação das opiniões o estado tende a intervir, não há meio nem forma de condicionar o pensamento e as opções éticas de cada um. É nas liberdades individuais, nas opções e escolhas éticas que reside a essência da nação e não no Estado. A nação é o conjunto alargado das opções livres dos cidadãos o Estado é o conjunto das cedências que cada um de nós faz dessas liberdades. Quanto mais pode o estado menos podem os cidadãos e quanto menos podem os cidadãos menos livre é a nação. O regime busca e necessita de fazer um “reset”.

Diário dos Açores, 13 de  Dezembro de 2015

Pois com certeza...

Moção de rejeição, pois com certeza …

Os partidos que constituíram a coligação Portugal à Frente, PPD-PSD e CDS-PP, apresentaram uma moção de rejeição ao programa do Governo minoritário do derrotado Partido Socialista e suportado por esse mesmo PS e por uma coligação negativa, que não espúria, mantida a pinças entre o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o seu satélite parasita Partido Ecologista os Verdes.  O Partido das Pessoas Animais e Natureza, naturalmente, absteve-se (houve quem estranhasse essa posição, eu só estranho que alguém estranhe).

A moção assentava em dois pontos de relevante importância politica, a ilegitimidade política do Governo liderado (líder é obviamente um eufemismo) por António Costa empossado por manifesto aproveitamento oportunista da inexistência temporária do poder de dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente da República e pelo denominado “processo de radicalização em curso”, epiteto que Passos Coelho já usou algumas vezes.

Sabendo-se, à partida, que esta moção de rejeição não passaria e que o governo do derrotado PS não cairia, que vantagens poderiam advir para a democracia e para o debate politico o uso desse mecanismo parlamentar?

Advêm, pelo menos, duas vantagens desde logo de clarificação:

Em primeiro lugar fica clara e definitivamente assumida a rutura e afastada a remota hipótese de qualquer tipo de cooperação, seja em que circunstâncias forem , com um governo que considera não sufragado mas apenas legitimado pelo parlamento e com um programa de governo que rejeitou;

Em segundo lugar, traz a vantagem de clarificar a existência de dois blocos políticos no espectro partidário Português assumindo os partidos mais à direita uma posição de força e de união contra as políticas que venham a ser implementadas pelo atual governo.

Na verdade, quando em 2013, no preparar das hostes socialistas para as eleições europeias de 25 de Maio de 2014 e para o que dai viria, o atual presidente do partido Socialista Carlos César - já então ao serviço da tática de assalto ao poder no Largo do Rato para posteriormente assaltar, como veio a verificar-se, o poder em São Bento - anunciou que não era candidato nas europeias e numa conversa com Pedro Adão e Silva e Pedro Marques Lopes, aos microfones da TSF,  defendeu abertamente um governo de bloco central liderado pelo PS com uma nova liderança do PSD. César não escondia assim a sua opção clara por uma solução governativa moderada, escolhida ao centro do espectro partidário português e  deixando de fora Paulo Portas que na altura classificou como de “lado ludomaníaco do Governo” tentando, com esse tipo de discurso , lançar uma base de instabilidade e desconfiança no seio da coligação PPD-PSD/CDS-PP.

Enganou-se César e enganou-se o PS e enganaram-se todos os que achavam que Paulo Portas e Passos Coelho estavam definitivamente derrotados e desavindos. Logo nesse ato eleitoral os partidos do então governo entenderam-se, como se esperava, e foram a votos em coligação e perderam, nas palavras do próprio Costa por “poucochinho” . Mantiveram a unidade apesar de, aqui e ali, das hostes do PSD onde Passos limpou algumas “maçãs podres” tenham vindo “petardos” para o seio da coligação. Voltaram a ir a votos juntos derrotando, ais sim, não por “poucochinho”  um Partido Socialista liderado por António Costa  que partiu de uma base de apoio nas sondagens  de quase 45% dos portugueses para um resultado que não foi além dos 32% e não ganhou as eleições tendo mudado o rumo defendido em 2013 para uma coligação negativa com a esquerda radical e assim garantir o poder, como já se disse atras aproveitando-se do facto de, temporariamente, o Presidente da República não poder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições clarificadoras da vontade democrática dos Portugueses.

Esta moção de rejeição não aprovada marca definitivamente o divórcio do PS com o grande “centrão” colocando-o numa posição de refém da esquerda trotskista e marxista-leninista. Na verdade, foi o PS que escolheu o discurso da “grande viragem” e da “queda do muro” como símbolos de uma mudança de paradigma.

Passos Coelho deixou o aviso de que pedirá eleições no dia em que o PS solicitar a ajuda do PSD e Telmo Correia lembrou, no decorrer do debate, que  “no dia em que a geringonça quebrar não contem com o PSD e o CDS” acrescentando de seguida “Boa viagem e que não haja acidentes, porque quem normalmente paga os vossos acidentes são os portugueses”.

Agora ou daqui a dias, não espere o PS poder distribuir benesses com a mão esquerda e governar com a mão direita, fazer socialismo com a mão esquerda e austeridade com a mão direita, satisfazer os apetites de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa com a mão esquerda e “pagar o banquete” com o apoio da mão direita.

Diário dos Açores, 6 de Dezembro de 2015

Eu conservador, liberal me confesso.

Eu conservador, liberal me confesso.

Portugal estava no caminho certo, os Portugueses assim o disseram em 4 de Outubro último. Mas, juntaram-se os três á esquina a tocar concertina e deram o poder a um só.

Nos Açores, mais do que nunca, é urgente uma revolução à direita e às direitas. Entendo, talvez erradamente, que uma grande maioria do eleitorado e até dos dirigentes do PPD/PSD são intrinsecamente de direita. Contudo, as suas lideranças têm andado entre o grande “centrão” no que a políticas sociais concerne e à esquerda das grandes opções das políticas económicas. Agora são, assumidamente e declaradamente aquilo que sempre achei que eram, mais socialistas do que os socialistas. Agora, depois de terem andado quase vinte anos na oposição a criticar o excesso de socialismo fazem a sua apologia.

Ao contrário do que por ai se apregoa facilmente, a atual crise financeira e económica que lançou no desespero milhares de famílias, não é reflexo nem consumação do colapso do capitalismo ou desse bicho papão a que a “esquerdalha” chama neoliberalismo. A atual crise financeira e consequente crise económica e de emprego,  é fruto do excesso de regulação do sector bancário, excesso de intervencionismo,  excesso de  garantias dos estados e da sua voracidade em relação aos mercados que retirou aos sectores privados nomeadamente às PME’s acesso ao dinheiro.

Na verdade, foram os bancos centrais que, através de políticas altamente restritivas, como são os casos dos acordos de Basileia, retiraram o “pé do estribo”  às pequenas e médias empresas e as levaram para a concentração do capital no chamado crédito hipotecário com garantias reais que culminaram  com uma espécie de “cartelização obrigatória”  do sector financeiro com decorrência  num nível de endividamento, dos trabalhadores por conta de outrem através dos incentivos aso consumo privado interno que levaram as famílias à insolvência e os bancos à descapitalização. Foi o apetite voraz dos estados pelo dinheiro dos agora “demonizados” mercados que retirou à economia a necessária liquidez que é o único e verdadeiro  motor do investimento e consequente criação de emprego.

A economia é uma ciência feita hoje por gente que julga saber tomar conta da riqueza de quem a soube criar. Já dizia a “Dama de Ferro” que o Socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. Foi assim num passado recente. Há demasiados riscos nas soluções criativas mas há certamente muitas vantagens também. Hayek, talvez o grande defensor dos méritos da ordem espontânea (prémio Nobel da economia) defendia que “ uma economia é um sistema demasiado complexo para ser planeado por uma instituição central e deve evoluir espontaneamente”. Ora não foi essa espontaneidade que falhou, foi precisamente a regulação e a forma como foi planeada e implementada.

Nos Açores, mais do que no resto do Pais, o peso do Estado/Região nas decisões dos empresários é preponderante, é feita por portarias avulsas que se mudam à vontade do freguês. Não há questões de mercado, há apenas questões de “capelinhas” que têm que ser geridas de acordo com a lei do “não fazer ondas” principalmente se for ano de eleições como é o caso desse que se avizinha a passos largos. Por mais estranho que possa parecer, as corporações e os empresários, na sua maioria, entraram nesse jogo que os Governos quiseram jogar. Jogo esse que levou os Açores ao estado de letargia de desenvolvimento económico em que se encontra, em contraponto com o grande salto que foi o final do século XIX e a primeira metade do Século XX.

A base do nosso tecido económico mais robusto nasceu precisamente nessa época que se diz hoje era de miséria, mas só até 1972 é que a nossa economia convergiu com os nossos parceiros europeus, e esse é o único termo de comparação que podemos utilizar, todos os outros são do foro do populismo e da demagogia.
Entre 1850 e 1950, por iniciativa de privados, foram criadas as empresas de transportes marítimos e aéreos que deram lugar às que hoje existem, a única seguradora Açoriana, os únicos Bancos Açorianos, a eletricidade, as indústrias transformadoras e exportadoras do açúcar, do tabaco, dos lacticínios, da chicória e das conservas de peixe. O Porto de Ponta Delgada que hoje serve essencialmente como ponto de entrada de mercadorias, era uma exigência do sector privado e por ele foi construído com recurso a uma subscrição pública para fazer face às suas necessidades de exportação.

Hoje, quando muito se fala de inovação e empreendedorismo, faltam precisamente os inovadores e os empreendedores e abundam os que falam disso e os que vivem de falar disso. No entanto, quando na verdade aparece alguém com uma ideia, uma inovação, um empreendimento, logo renasce  a mão grande e o braço comprido do regulador ou do político invejoso ou que emprenha pelos ouvidos de outros invejosos para lhe fazer parar a ambição, a inovação, o empreendimento, e a vontade de ir mais além e de fazer diferente. Ser empresário hoje nesta Região é um martírio.

Reler Hayek, deixar de pensar na táctica imediatista do interesse “eleiçoeiro” e pensar estrategicamente o desenvolvimento dos Açores tendo por base as liberdades pessoais, das empresas e dos seus cidadãos era um bom serviço prestado às gerações que vão vir a seguir. Quando não, é apenas reservar-lhes o direito a apagarem a luz.

Diário dos Açores, 1 de Dezembro de 2015

Na passagem do 80º aniversário da sua morte.

Aniversário

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu era feliz e ninguém estava morto. 
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos, 
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer. 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma, 
De ser inteligente para entre a família, 
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim. 
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças. 
Quando vim a.olhar para a vida, perdera o sentido da vida. 

Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo, 
O que fui de coração e parentesco. 
O que fui de serões de meia-província, 
O que fui de amarem-me e eu ser menino, 
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui... 
A que distância!... 
(Nem o acho... ) 
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos! 

O que eu sou hoje é como a humidade no corredor do fim da casa, 
Pondo grelado nas paredes... 
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas), 
O que eu sou hoje é terem vendido a casa, 
É terem morrido todos, 
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio... 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos ... 
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo! 
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez, 
Por uma viagem metafísica e carnal, 
Com uma dualidade de eu para mim... 
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes! 

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui... 
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos, 
O aparador com muitas coisas — doces, frutas, o resto na sombra debaixo do alçado, 
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa, 
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos... 

Pára, meu coração! 
Não penses! Deixa o pensar na cabeça! 
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus! 
Hoje já não faço anos. 
Duro. 
Somam-se-me dias. 
Serei velho quando o for. 
Mais nada. 
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira! ... 

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!... 

Álvaro de Campos, in "Poemas" 
Heterónimo de Fernando Pessoa 

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em impor as seis condições para indigitar António Costa?

Nuno Barata - Fez Mal. Fez muito mal, demonstrou falta de solidez nos seus receios, e foi até ridículo nas suas exigências. O Presidente da República tem obrigação de assegurar a estabilidade mas não tem que garantir que se constituam maiorias no Parlamento, muito menos garantias de que em caso de uma moção de confiança apresentada pelo PS ela é aprovada pelos partidos mais à esquerda. Se o PS tiver que apresentar uma Moção de Confiança ao Parlamento ou se BE ou CDU tiverem que apresentar uma Moção de Censura é porque as coisas chegaram já a um estado a que o Governo não resiste. A estabilidade parlamentar é coisa que cabe aos parlamentares assegurar mesmo num regime semipresidencialista.

Querer garantir que o Orçamento de 2016 é aprovado sem sequer se conhecerem as suas linhas gerais é um autêntico disparate.

As regras do tratado orçamental, a União Bancária e a União Monetária, são questões às quais nem o Syrisa teve força para se opor. Vir exigir isso é absolutamente inócuo.

Numa altura em que a Europa atravessa um momento da sua vida enquanto comunidade política que requer o envolvimento de todas as organizações internacionais a que pertence para combater a mail vil ameaça de que foi vitima nos últimos 70 anos, exigir garantias de que se cumprem os tratados NATO é, no mínimo, ridículo.

Tentar assegurar que o próximo governo garante a estabilidade ao nível da concertação social é uma exigência inqualificável. Por último, de entre as seis, sobressai aquela que me parece a mais descabida, a garantia da estabilidade do sistema financeiro. Só pergunto: Como é possível o governo garantir a estabilidade do Sistema Financeiro antes de ter um programa, um plano e um orçamento? Como é possível garantir que não ficamos vulneráveis à instabilidade dos chamados mercados? Apenas governando que é coisa que faz falta ao país que está desde o dia 4 de Outubro à espera que Sua Excelência decida. Primeiro mandou Passos Coelho às compras, como esse não conseguiu vir com o cabaz cheio aceitou indigita-lo. Depois manda recados a Costa que lhe apresenta o cabaz repleto e ele diz que não é bem aquilo que queria.

A maioria parlamentar PS-BE-CDU-PAN auto proclamou-se como tal, não dá no entanto garantias de estabilidade governativa. Na verdade, estava à espera que Cavaco fosse um pouco mais além do que foi por forma a comprometer o Bloco de Esquerda e a CDU numa solução de governo que não apenas em acordos de incidência parlamentar. Era legítimo, por exemplo, que o Presidente da Republica exigisse a António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa uma Coligação de Governo. Não o fazendo o Presidente da República só tem uma coisa a fazer, indigitar António Costa primeiro-ministro sem mais rodeios.

Diário dos Açores - Caso Cavaco indigite Costa, é crível que o novo governo possa incluir políticos dos Açores? Fala-se em César, Sérgio Ávila, Serrão Santos...

Nuno Barata - Há, nos Açores, talvez fruto do nosso distanciamento da realidade nacional, a ideia de que os nossos políticos podem dar muito mais ao todo nacional do que aquilo que é esperado e desejado pelos nossos concidadãos na república. O ascendente que Carlos César tem sobre António Costa e o facto de ser, neste momento, o Presidente do PS tem alimentado esse tipo de discurso. No entanto não é muito provável que recaiam sobre políticos açorianos as escolhas para lugares no próximo Governo. O único que estaria em condições de ser ministeriável, por exemplo, seria Carlos César. No entanto, António Costa irá necessitar de César no Parlamento para garantir a construção de pontes entre os Grupos Parlamentares do PS e os grupos parlamentares do BE e do PCP onde estarão sentados os seus líderes. Sem esquecer que na oposição, estarão Passos Coelho e Paulo Portas, para além de Maria Luis Albuquerque, Pedro Mota Soares , Aguiar Branco e outros pesos pesados da politica nacional com conhecimento aprofundado da maioria dos assuntos que serão debatidos. Haverá mesmo casos em que o elevado interesse nacional justifique que  o PS tente negociar a abstenção do PSD e/ou do CDS.

Relativamente aos outros nomes falados, o interesse regional sobrepõe-se ao interesse nacional. Na verdade, não me parece que Vasco Cordeiro possa abdicar de Sérgio Ávila em ano de eleições para a Assembleia Legislativa Regional, seria demasiado perigoso tendo em conta o que é sabido sobre o conhecimento e o domínio que o Vice-Presidente tem das contas públicas Regionais.

A saída de Serrão Santos do Parlamento Europeu, sabendo-se que não seria substituído por outro Deputado dos Açores seria um rude golpe na já de si fraquíssima representação da Região em Bruxelas.

Diário dos Açores - Nas circunstâncias atuais num ano em que vamos ter eleições regionais, um governo da república  PS é bom para Vasco Cordeiro?

Nuno Barata - Nem sempre a existência de um governo da mesma cor partidária na Republica e nas Regiões Autónomas foi favorável a estas últimas. Muitas vezes funcionou mesmo em sentido contrário como foram a casos dos dois governos maioritários do Professor Cavaco Silva. No entanto, considerando o ascendente do PS Açores no contexto do PS Nacional e tendo em conta que alguns assuntos pendentes com a República podem ter assim uma solução agilizada e potenciarem um capital eleitoral interessante, o PS Açores poderá, de facto, e apesar dos erros de governação cometidos nos últimos anos,  vir a viver dias promissores e a beneficiar de uma certa alavancagem do PS Nacional. Porém, nem tudo pode correr bem na Republica e podemos assistir a cenários de instabilidade governativa que podem contribuir para algum desalento do eleitorado açoriano.

Há ainda a salientar o facto de que Passos Coelho e Paulo Portas, bem como toda a plêiade de ex-ministros e secretários de estado que vão regressar ao Parlamento, estarem a partir dai muito mais disponíveis para ajudarem os seus partidos na conquista do eleitorado açoriano. Esperam-se eleições regionais muito disputadas em Outubro próximo nos Açores.

Terrorismo e Guerra Justa

Terrorismo e Guerra Justa
Quando em 1943, em Teerão, reuniram pela primeira vez os “três grandes aliados” e o Presidente Roosevelt se encontrou cara-a-cara com Estaline também pela primeira vez pois até então o líder soviético não havia saído do seu território, Churchill levou como desígnio e insistiu na construção de uma paz duradoira que garantisse, pelo menos, 50 anos de paz no Mundo. “Devemos permanecer amigos” - dizia Churchill aos seus interlocutores- “para garantir essa paz sob pena de estarmos a trair as memórias dos nossos soldados perdidos em combate e a das suas famílias”. Seguiu-se um período de paz-podre ao qual os historiadores e politólogos apelidaram de Guerra-fria, mesmo assim quase garantimos a paz por mais de 60 anos numa parte do globo não acima do Equador mas sim a norte do Mar Mediterrâneo e do Golfo do México. Somos a primeira geração de europeus que não viveu uma grande guerra. Todo o resto do Mundo, viveu um período conturbado mais ou menos difícil, aqui e acolá, mas sempre sem estabilidade quer no que concerne à segurança interna quer no que diz respeito às relações internacionais.


“Uma morte é uma tragédia, 129 mortos não são uma estatística” escreveu na passada semana Raquel Moleiro no Jornal Expresso. De facto, cumpre aos líderes ocidentais, sejam eles quem forem, de que nações forem, de que tendência política forem, seja qual for o seu peso; todos, Chefes de Estado, chefes de fação, líderes políticos, fazedores de opinião, todos temos obrigação de agir e não podemos relativizar o que se passou na passada sexta-feira 13 em Paris e que vem no seguimento e na decorrência do que se tem passado nos últimos meses noutros lugares do globo. Nunca como hoje foi necessária uma ação tão firme e ajustada contra o terrorismo.
Felizmente para todos nós, essa guerra não está a ser travada pela chamada direita neoliberal. Felizmente para nós, é a esquerda que lidera a ofensiva contra o Estado islâmico, se a Rússia de Putin não estivesse na linha da frente, se fosse Sarkozy no lugar de Hollande, ou Bush no lugar de Obama as coisas seriam muito mais difíceis. A opinião publicada na Europa tem, apesar disso, abordado este assunto com algum relativismo moral.
Tentar encontrar na Europa, e nos EUA causas remotas e próximas é perigosamente relativizar moralmente o que se está a passar com os ataques terroristas do auto denominado Estado Islâmico. O Terrorismo não tem desculpa nem pode ser relativizado, “dois males não fazem um bem”. A guerra contra o terrorismo é uma guerra justa, absolutamente necessária e essa sim tem uma base moral que deve ser sempre lembrada. Foram esgotadas todas as outras formas do político para alcançar a paz, resta-nos em alternativa fazer a guerra como extensão do político como dizia Clausewitz.
O terrorismo, creio eu, é uma estratégia que nunca poderemos justificar. Há outras escolhas estratégicas possíveis e haverá certamente entre os decisores do Estado Islâmico quem se oponha a esse tipo de atentado. Por isso, quando os terroristas nos dizem que não tinham alternativa, que este foi o seu último recurso, a sua derradeira escolha, devemos sempre lembrar outras lutas, outras batalhas, outras conquistas que se venceram pela conjunto das ideias políticas e morais e não com recurso ao terror.
O combate, ou guerra se assim se pretender chamar, ao terrorismo tem , no entanto, limites morais. Para Michael Walzer – filósofo da paz – esses limites são de importância capital uma vez que os estados aprendendo a usar a guerra tendem a usa-la demasiadas vezes e cada vez com mais força.
O primeiro limite moral tem a ver com a necessidade de identificar claramente, sem equívocos e com o máximo rigor todos os alvos e assegurar que esses alvos a abater são de facto militantes envolvidos nas ações terroristas, quer na sua planificação que na sua realização.
O segundo limite moral  e de importância redobrada, relaciona-se com a necessidade de assegurarmos, o melhor possível, de que estamos a atingir os alvos definidos sem alcançar os inocentes que possam estar à sua volta. 

Obviamente, no caso dos ataques aéreos a zonas ocupadas pelo Estado Islâmico as forças aliadas atingirão inocentes, isso é o que em Guerra se chamam danos colaterais e ai reside uma outra dificuldade moral para a decisão de atacar e definir alvos que é saber que riscos estamos dispostos a correr inclusive para as nossas tropas.

Essa Guerra é desigual já que para os terroristas não há limites morais nem danos colaterais. Só existe uma estratégia, criar o maior número de mortes, os maiores danos possíveis e alimentar um clima de medo permanente, ou seja para os terroristas não há danos colaterais, apenas danos primários. 

Ponta Delgada, 19 de Novembro de 2015
In Diário dos Açores de  de Novembro de 2015

Nada como areias movediças.

Os "velhos amigos" da banca estão com António Costa, o BPI pela boca do "ai aguentam, aguentam" e o HSBC já se manifestaram. Ainda mal acabaram de limpar o lambuzado e já estão prontos para comer de novo.

Centrar à esquerda?

Centrar à esquerda?

Nada será como dantes neste Portugal “assaltado” pela esquerda supostamente moderada com o apoio da esquerda radical. Acentuam-se as clivagens entre esquerda e direita, definem-se as opções ideológicas e a política, na sua essência, toma parte do lugar que havia sido ocupado pelos tecnocratas das teorias económicas que se resumirão, num futuro próximo, à discussão de Keynes versus Hayek.

Se alguma coisa pode trazer de bom ao país a situação criada por António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, essa coisa é a definição clara da existência de dois blocos ideológicos distintos e que até agora se confundiam em 3,  numa coisa chamada de” grande centro” ou “centrão” e dois extremos. Ao invés do que dizem alguns, não se quebrou o arco da governabilidade nem sequer se o alargou, ainda. Na verdade, nem o Bloco de Esquerda nem o PCP farão parte do governo de António Costa  e os acordos entre eles firmados são, para usar uma expressão da moda, “poucochinho”.  Como tal, continuarão de fora do conjunto de partidos que fazem parte desse grupo dos partidos do governo. No entanto, parece claro, que ficarão mais próximos dessa possibilidade do que estavam antes de 4 de Outubro último.

O facto de podermos estar perante uma definição, ou clarificação consoante se quiser adjetivar, das opções ideológicas do espectro politico partidário nacional e de termos pela frente um cenário de bipolarização é, talvez, o resultado mais marcante e mais importante de todo este processo que agora se iniciou e lançará o país numa fase que não mais será igual ao passado recente. PSD e CDS serão, a curto prazo, um só bloco de direita com opções claras e inequivocamente coincidentes. Um bloco onde, certamente, existirão uns mais conservadores e outros mais liberais mas todos à direita do grande “centrão” ou pouco à semelhança do que acontece com o Partido Republicano nos Estados Unidos da América.

 À esquerda teremos outro bloco constituído pelo PS o PCP e o BE, em que o PS deverá deixar de parte os seus complexos de esquerda e assumirá essa sua condição sem peias. Também nesse bloco, como na américa com o Partido Democrata, existirão tendências mais radicais e outras mais moderadas mas todas assumidamente socialistas.

Por cá (Açores) em período de preparação de um ano eleitoral de relevante importância para os partidos que se apresentarão ao eleitorado em outubro próximo para eleger o novo parlamento dos Açores, essa clarificação parece-me estar aquém do que seria expectável passados 4 anos de oposição frouxa e sensaborona. O PS vai gerindo a sua clientela política a seu belo prazer enquanto o PSD, maior partido da oposição, vai prometendo mais do mesmo, ou seja vai se centrando na esquerda do partido socialista e prometendo resolver todos os problemas como se isso fosse possível com uma qualquer varinha de condão e “pós de perlimpimpim”. Mas do ponto de vista económico ambos são muito mais Keynesianos  do que liberais e ambos elegem, sem o expressarem claramente, as liberdades de comércio e de  iniciativa como coisas perniciosas que têm que ser controladas e muito bem reguladas  pelo poder regional.

Se dúvidas existissem, o PSD encarregou-se de as dissipar e anunciou esta semana pela boca  de Joel Neto, o seu coordenador para o programa do Governo, que o partido  “terá programa de centro-esquerda pela igualdade” e que esta foi uma condição imposta por esse grupo de trabalho a Duarte Freitas. Nessa mesma entrevista há uma demarcação da condição do político que é altamente demagógica e perniciosa. Quando alguém pretende fazer política, estar no governo da polis e nega essa condição, não é intelectualmente honesto.

Mesmo dentro do CDS muitos há que, em matéria de política económica, estão muito mais à esquerda do “centrão” do que à sua direita e que estão muito mais próximos de caírem nas tentações ideológicas da esquerda Keinesiana do que na desmistificação do ser-se conservador no que é bom e liberal naquilo que é necessário ser-se liberal.

Esperam-se dias animados na vida política regional, e a história de 1996 pode repetir-se 20 anos depois mas com protagonistas diferentes ou talvez não.

Uma coisa é certa, César esta definitivamente na República, o mesmo César que alcançou o poder nos Açores com o apoio da direita mais conservadora Açoriana, alcançou-o na republica ao lado da esquerda trotskista e marxista-Leninista. Essa direita Açoriana precisa reorganizar-se, recentrar-se e concentrar-se nas suas opções políticas e ideológicas sob pena de se dissolver em projetos que mais tarde a podem trair. 

Diário dos Açores 2015.11.16

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores  - Com a queda do governo no parlamento, o que é que o Presidente da República fará agora?

Nuno Barata - Cavaco Silva está refém do seu próprio discurso e pouco mais poderá fazer do que devolver ao Parlamento a última palavra. Foi isso mesmo que o Presidente da República disse ao País quando indigitou Passos Coelho. Embora pouco provável, Cavaco Silva  pode, no entanto, decidir de duas maneiras a saber:

1-     Convoca Costa a Belém para o ouvir, acredita que existe um acordo de esquerda para um governo de 4 anos (que não há porque o próprio Costa já disse que os orçamentos vão ser negociamos caso a caso) e indigita-o primeiro-ministro. O folhetim acaba por aqui;

2-     Convoca Costa, ouve-o e solicita mais consistência nas propostas e mais responsabilização governativa dos seus parceiros na coligação (caso contrário nada há que dê garantias ao Presidente da República de que o Governo vai durar até à discussão do próximo Orçamento de Estado). Costa volta à roda das negociações com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa à procura de uma solução governativa que foi o que Cavaco exigiu desde o início. Entretanto o Governo de Passos e Portas mantem-se em gestão com o orçamento de 2015. Esse cenário, pouco plausível, pode prolongar-se até às presidenciais fazendo Cavaco o papel de Pôncio Pilatos deixando a decisão para quem vier depois dele. Não seria a primeira vez que Portugal teria um governo de gestão. Neste caso nem é assim tão grave se tivermos em conta que o orçamento por duodécimos teria como base o orçamento de 2015 que foi um bom Orçamento de Estado.

Diário dos Açores  - Do que se conhece do acordo à esquerda, acredita que o governo de António Costa será "consistente e duradouro"?

Nuno Barata - Para as nações, como para os indivíduos, as vida rege-se por uma conta de deve e haver. Até agora e do acordo que se conhece e de tudo o que foi propalado por António Costa e parceiros, apenas se conhece a parte da despesa e a assunção clara de que o défice se manterá dentro dos limites impostos pelo Tratado Orçamental. Nada ainda foi dito sobre a parte da receita, absolutamente necessária, para fazer face a essa despesa e muito menos foi dito em questões de impostos. Cauteloso, Costa ainda não "assuntou" do ponto de vista fiscal o que pretende fazer e o Bloco e o PCP falam de taxar os ricos e reverter as privatizações, ora isso são as cascas dos ovos e segundo se sabe não se fazem omeletas com cascas. Este assunto tabu será discutido, certamente, em sede de Orçamento de Estado para 2016 onde a discórdia entre as esquerdas ficará patente. Importa lembrar que nas tais contas do deve e do haver a matemática é implacável. Mais despesa requer mais receita (impostos diretos e indiretos) ou maior défice, não há soluções mágicas.

Diário dos Açores  - O papel de Carlos César como principal colaborador de António Costa terá sido determinante para esta reviravolta? Ele tem perfil para segurar os equilíbrios parlamentares à esquerda durante toda a legislatura?

Nuno Barata - O PS, constituindo Governo, enfrenta desafios que nenhum outro partido enfrentou em Democracia em Portugal. Na verdade, será a primeira vez que um partido governa com minoria parlamentar de apoio não sendo força mais votada e com as forças da oposição sem fragilidades. Convenhamos, PSD e CDS-PP estão mais fortes hoje do que estavam em 4 de Outubro.

A situação atual não é comparável nem aos governos minoritários dos primórdios da nossa Democracia nem aos governos minoritários do Prof. Cavaco, do Eng. António Guterres ou do Eng. José Sócrates. O Professor Cavaco, no seu primeiro Governo, beneficiou de um desnorte no seio do PS, o Eng, Guterres beneficiou do apoio do CDS e Manuel Monteiro e de um certo descontrolo do PSD órfão do seu grande líder que havia sido Cavaco Silva e o Eng. Sócrates beneficiou de uma situação de conjugação da saída de Durão Barroso para a Europa e da militância socialista do presidente da República Jorge Sampaio que demitiu um Governo sustentado por uma maioria parlamentar estável sem explicar as suas razões ao País.

Nesse particular, o papel de Carlos Cesar ou de outro qualquer político do PS que tenha que fazer a ligação às outras forças políticas da esquerda está bastante dificultado.

Centralismo? Onde?

São da Terceira os Senhores que controlam o Dinheiro e os Incentivos, são do Pico os Senhores que controlam a informação Na rádio e na Televisão publicas e da Terceira os que controlam a informação estatística. Até alguns dos Deputados eleitos por São Miguel são originários de São Jorge, Terceira e Faial. Somos a Ilha que elege menos representantes per capita.

No fim de tudo isto, nós micaelenses somos acusados de centralistas.

Haja pachorra.

Perniciosa inveja

Perniciosa inveja.

O Absurdo bairrismo bacoco de que eu falava há dias numa pequena entrevista ao Diário dos Açores, fica bem patente nas inqualificáveis palavras do Nuno Melo Alves na edição do Diário Insular do passado dia 31 de Outubro em resposta a um artigo aqui publicado em 25 do mesmo mês e dirigido directamente ao Presidente do Conselho de Ilha da Terceira.

Importa, primeiro que tudo, esclarecer que o projeto de um Novo Porto para Ponta Delgada é uma inevitabilidade num horizonte de 15 anos se São Miguel mantiver um nível de crescimento próximo dos 3% que se espera e que não depende, felizmente, diretamente de politicas publicas mas só e apenas, como no passado, da capacidade das suas gentes empreenderem e inovarem sem ficarem à espera que terceiros o venham fazer. A Oriente, há muito, que se deixou de acreditar no regresso do D. Sebastião.

Em segundo lugar importa dizer que não foi por decisão política que este porto está a chegar ao seu ponto de saturação, bem pelo contrário. O facto do sistema de transporte de mercadorias obrigar os armadores a irem, pelo mesmo preço, a pelo menos 3 Ilhas dos Açores encarece sobremaneira o custo das mercadorias para Ponta Delgada. Esse custo é pago pelos micaelenses nas prateleiras dos supermercados, subsidiando estes o transporte de mercadorias para outras Ilhas. O mesmo se aplica à competitividade das suas exportações. Mas, isso é coisa que não interessa a quem está a ocidente dos Mosteiros.

O caso citado por Melo Alves acerca da centralização da importação de combustíveis em São Miguel, nada tem a ver com decisões políticas mas só e apenas pelo facto de existir capacidade de armazenamento suficiente para todos os graneis líquidos necessários a serem distribuídos pelas outras Ilhas decorrente de investimento privado efetuado ainda nem se pensava em decisões políticas determinantes para o efeito. Ao invés, a decisão, essa sim política, de suposta descentralização, e construir tanques na Ilha Terceira deu naquilo que todos sabemos, o descalabro financeiro que foi a Terparque, por aqui ninguém falou nem fala disso e de outros erros, vamos simplesmente pagando por eles.

Por último devo dizer que não só não acredito na teoria “economica” da locomotiva como também não acredito nessa coisa a que chamam de desenvolvimento harmonioso. Se São Miguel fosse a locomotiva dos Açores já tinha gripado o motor pois o peso dos vagões é tal que faria o comboio parar. Felizmente, seguindo a mesma analogia, cada uma das nossas Ilhas tem que ser a sua própria locomotiva e algumas não passarão de uma simples automotora tal seja a dimensão da carga a transportar e é essa mesma analogia que serve para esclarecer por que razão o conceito eleiçoeiro de Mota Amaral nos anos 80 sobre o desenvolvimento harmonioso da Região não chega sequer a ser uma utopia mas sim uma simples “tonteria”.

Por fim, confesso que fiquei de veras perplexo que o mais vil dos bairrismos e a defesa da honra não tenha vindo do visado no meu artigo, o Professor Álamo de Menezes, mas de alguém que, por razões profissionais, geracionais e de ideologia política deveria estar muito mais próximo das minhas opiniões do que das do autarca e presidente do Conselho de Ilha e que em vez disso preferiu tomar as dores daquele.

Antes de terminar é sempre bom lembrar os mais distraídos que o Porto de Ponta Delgada representa para os Micaelenses um monumento à sua perseverança, empreendedorismo e espirito mercantilista deste povo que vive a oriente e que foi até há bem pouco tempo a ultraperiferia de um arquipélago de 9 ilhas.

Este artigo serve de mote para um conjunto de artigos que conto publicar neste jornal sobre a história do Porto de Ponta Delgada porque é preciso conhecer e compreender o passado para melhor projetar o futuro.

Ponta Delgada, 05 de Novembro de 2015

 In Diário dos Açores edição de 8 de Novembro de 2015

Depois de 4 de Outubro - Mini entrevista

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em indigitar Passos Coelho como Primeiro- Ministro?

Nuno Barata- O presidente da República fez o que tinha que ser feito tendo em conta que a PáF venceu as eleições de forma inequívoca, (isso mesmo foi assumido por todos na noite de 4 de Outubro), vitória essa que se torna tão mais inquestionável quanto era pouco espectável se tivermos em conta que há menos de um ano o PS estava com 45% das intenções de voto expressas em todas as sondagens. Constitucionalmente e consuetudinariamente o Chefe de Estado não podia fazer outra coisa, politicamente assiste-lhe o direito de o fazer. Além disso, apesar do tempo dado e dos indícios de existir um acordo, o PS e os seus parceiros da chamada Maioria Negativa, não apresentaram ao Presidente qualquer alternativa credível de estabilidade para o país. Cavaco sabe, todos sabemos, que o assunto não é pacífico nem dentro do próprio PS, basta para isso atentarmos às declarações, ainda recentes, de Vasco Cordeiro, Francisco Assis e de tantos e tantos outros menos sonantes e, por isso, menos ouvidos por esse país afora. Houve, inclusivamente, uma direita moderada, protestativa, que terá votado no PS e esse eleitorado reclama ter sido enganado pelas intenções do Partido Socialista governar com a extrema-esquerda trotskista e marxista-leninista. Nunca é demais lembrar que essa direita já assegurou 4 anos de estabilidade de um Governo do PS liderado por António Guterres em 1995 e outro liderado por Carlos Cesar nos Açores em 1996 através de acordos de incidência parlamentar que garantiram a aprovação de documentos fundamentais. Muito eleitorado da direita moderada está mais próximo do PS do que do PSD mas está nos antípodas do PCP e do BE.

Diário dos Açores - Se este governo for rejeitado no parlamento pela maioria de esquerda, o Presidente da República deve mantê-lo em gestão até novas eleições ou deve indigitar António Costa?

Nuno Barata- Não é claro que um Governo de Passos Coelho seja rejeitado, António Costa não tem, neste momento, controlo sobre o Grupo Parlamentar do PS e a imposição de uma disciplina de voto só viria piorar o ambiente e poderia provocar um clima de sublevação entre os parlamentares socialistas. Se a Democracia Representativa tem vantagens sobre outros sistemas, uma delas é a capacidade de gerar movimentos dentro do quadro parlamentar que podem garantir a estabilidade de governos minoritários. Se, no entanto, ao invés, os grupos parlamentares de PS,BE e PCP, estiverem concertados e não aprovarem o novo Governo, então não restará alternativa a Cavaco Silva e deverá indigitar António Costa para formar um governo alternativo com apoio parlamentar mesmo que estes não apresentem um documento orientador comum. Poderá também optar por um governo de iniciativa presidencial mas é pouco provável que isso aconteça atendendo a que está na fase final do seu último mandato presidencial.

Manter o Governo de Passos Coelho em gestão, poderia não ser uma má opção para o País e passaria para a responsabilidade do próximo Presidente da República, cuja eleição será uma espécie de referendo à dicotomia direita/esquerda, mas essa não é uma posição típica de Cavaco Silva. Poderá no entanto, legitimamente tomá-la, afinal foi eleito por sufrágio direto e universal por mais de 50% dos eleitores.

É sempre avisado ir à história recente. Jorge Sampaio aceitou nomear um Governo liderado por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos e destituiu esse mesmo chefe de governo apesar da existência de uma maioria parlamentar sólida e sem dar qualquer explicação ao país e ao Parlamento, disse apenas que o fazia “pelas razões que todos conhecemos”. Nessa altura Sampaio exerceu o seu poder de mais alto magistrado da Nação, fazendo valer-se da sua condição de eleito directamente por sufrágio secreto e universal, afirmando a condição de chefe de um regime semipresidencialista.

Diário dos Açores - Seja qual for o cenário, vamos ter eleições a curto prazo?

Nuno Barata- Essa é a grande incógnita do momento. O PS já anunciou, no fim da reunião da Comissão Política Nacional da passada quinta-feira, que irá apresentar uma moção de rejeição ao governo. Não é expectável que algum dos deputados do PCP,PEV,BE e PAN vote contra essa moção. No entanto, basta que 17 Deputados de entre os 86 do Partido Socialista se sublevem para que o Governo passe no Parlamento. Porém, é importante ter presente que mesmo passando o Governo é quase seguro que o Orçamento de Estado para 2016 não seja aprovado tendo em conta a sede de poder do atual Secretário-geral do PS que entretanto terá tempo para sanar os ânimos. Por isso, na melhor das hipóteses, o Governo que sair da indigitação agora conhecida, dura até ao Natal, se durar. Indigitado um novo primeiro-ministro que será António Costa pôr-se-á, logo de seguida, a questão da aprovação de um Orçamento de Estado compatível com os compromissos Internacionais assumidos, nomeadamente as regras do Tratado Orçamental e as opções anunciadas e prometidas aos Portugueses por essa maioria de esquerda que se diz mandatada para as executar porque o Povo assim decidiu nas urnas. Como todos sabemos, até pelo exemplo da Grécia, ainda bem fresco embora esquecido por outras notícias providencialmente relevadas, neste xadrez da política orçamental da União e no quadro do financiamento interno e externo, querer não é poder. É nessa altura que veremos até onde vai a capacidade do PCP e do BE de se contorcerem para aprovarem um orçamento que em pouco poderá divergir das linhas gerais do que têm sido os orçamentos de Estado dos últimos 4 anos.

Não é de desprezar o facto de em Janeiro ocorrerem eleições presidenciais e que essas podem configurar uma espécie de escrutínio da tal maioria de esquerda. Na verdade, a escolha dos Portugueses por uma opção de esquerda será amplamente questionada quando em Janeiro o Povo escolher, como tudo indica, Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República por larga maioria. Nessa altura tudo muda para o PS, PCP e BE.

Por isso tudo, prevejo que, consolidada a eleição de um novo Presidente da Republica, cumpridos os prazos constitucionais e alterados os pressupostos da legitimidade democrática da Maioria Negativa, possamos ter eleições antecipadas ainda antes do Verão do próximo ano.

Diário dos Açores edição de 6 de Outubro de 2015