Em 2019 vamos a votos duas vezes. É verdade
vamos escolher os nossos representantes no Parlamento Europeu e vamos escolher
os Deputados que irão representar os Açorianos na Assembleia da República. Se
faltasse alguma justificação para as normas e intenções plasmadas na proposta
do orçamento de estado para 2019 estes dois atos eleitorais, num só ano,
serviriam bastante para o fazer.
Há um indício de eleitoralismo nesta proposta
de orçamento de Estado para 2019. Aliás há vários. Mas, o primeiro e mais
relevante nem sequer está plasmado no seu articulado. O indicio maior e mais
claro de eleitoralismo da proposta de Orçamento de Estado que agora se discute
reside no fato de Mário Centeno ter começado por apresenta-lo dizendo que este
“não é um orçamento eleitoralista”.
Mas há mais. Centeno e Sérgio Ávila foram logo
enchendo a boca com o aumento das transferências do Estado para a Região como se
de benesses se tratasse. Na verdade, esse aumento de transferências decorre tão
só da aplicação da lei de financiamento das Regiões Autónomas, Lei Orgânica
2/2013 de 2 de setembro, nomeadamente do seu artigo 48º que como se sabe, tem
por base a despesa corrente do Estado no ano anterior. Quer isso dizer que o
aumento das transferências para a Região Autónoma dos Açores em cumprimento do
dever de solidariedade nacional decorre do aumento da despesa corrente no
orçamento o Estado de 2017 e não da boa ou má vontade de quem governa por lá ou
por cá.
Ficamos também a saber que o Governo e o Partido
Socialista querem promover o aumento da pista do Aeroporto da Horta mesmo que
isso implique um atentado ambiental com a destruição de dois monumentos
naturais e mais um outro atentado económico que é construir mais um
“Elefante-branco”. É que ainda temos poucos. Depois admiram-se do Pico crescer
e o Faial definhar. Enchem a boca com a palavra sustentabilidade ao mesmo tempo
que untam as mãos com o cheiro do alcatrão.
Na verdade, os anos de eleições são os anos de
todas as promessas. Ora vejamos um caso prático em sede de Orçamento de Estado
para 2019. A páginas tantas, o Estado e a Região perderam-se de preocupações
com a gente que estava habituada a vidinhas fáceis à conta dos “Amercanes” na
Ilha de Nosso Senhor Jesus Cristo e toca de,
em ano de eleições regionais, que foi o de 2016, assinar uma Declaração
Conjunta aproveitando a Visita Oficial que o Primeiro-ministro, confundido com
o cargo de Secretário-geral do PS, fez aos Açores para lançar as bases da
pré-campanha do seu partido. Andava por cá a peregrina Assunção Cristas a rezar
ao Senhor Santo Cristo que lhe fizesse um milagre de arranjar um candidato que
não servisse os intentos e ambições dos micaelenses mas que sossegasse as
hostes vindas da Ilha dos Capitães Generais contra um perigoso revolucionário
nacionalista, tido como amigo da esquerda socialista.
Passaram alguns anos, 3 anos quase, e eis que
o orçamento de estado volta a falar da intenção de revitalizar a economia da
Ilha Terceira. Quase 3 anos depois e de novo em período pré-eleitoral. Dizem
que em politica não há coincidências eu também acho, até porque: “à mulher de César
(o imperador de Roma) não basta ser séria tem de parecê-lo”. Fogo vos abrase na
fogueira da demagogia que nós por cá vamos ardendo já na da fome e da letargia.
Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2018
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