O deputado europeu do PS/Açores, Paulo Casaca, defendeu, quarta-feira, a necessidade de adaptação do conceito de pesca costeira à realidade dos Açores, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu. Intervindo no debate sobre o relatório do irlandês da UEN Sean Ó Neachtain, sobre a pesca costeira e os problemas que enfrentam os pescadores do sector, Paulo Casaca apoiou a aprovação do relatório e da sua principal mensagem, designadamente a defesa de um sector maioritariamente artesanal, com grandes ligações às comunidades locais e com um grande impacto económico à escala dessas comunidades.O deputado europeu realçou a necessidade de se adaptar o conceito de pesca costeira às realidades económicas, sociais e sobretudo geográficas das várias regiões.De acordo com Paulo Casaca, em regiões vulcânicas, sem plataforma continental e caracterizadas pela existência de bancos de pesca por vezes a grandes distâncias das costas, como os Açores e a Madeira, o conceito de pesca costeira - entendido como o de pequena pesca de comunidades locais com predominância de meios artesanais - tem de ser adaptado a essas realidades, tomando os bancos de pesca como os equivalentes das plataformas continentais.Segundo o deputado socialista, a adaptação do conceito de pesca costeira é extremamente importante, na medida em que constitui outra forma de compreender a razão pela qual a definição de águas territoriais não pode ser feita com critérios de distância independentes das realidades geográficas.
In Diário Insular 17 de Junho
Eu sempre desconfiei que a estratégia era essa.
Em primeiro lugar convém esclarecer que toda a frota dos Açores é costeira. Mas aquela a que o Deputado Casaca se queria referir era a artesanal, feita de barcos de boca aberta e pequenas embarcações cabinadas até 12 metros. É essa a frota que o Deputado Casaca e o Sub-secretário Pamplona querem manter e incentivar. Uma frota obsoleta que não permite grande margem de manobra na busca de novas espécies; Uma frota altamente predadora que exerce a pesca junto à costa limpando os principais pesqueiros; Uma frota de difícil fiscalização e que, toda a gente sabe, vende grande parte do pescado fora das lotas; Uma frota que tem enraizado um sistema de distribuição da riqueza em que o pescador é extremamente explorado; Uma frota que, ao longo dos séculos, foi causa do nascimento dos bairros mais pobres dos Açores. É esse o desenvolvimento que o deputado Casaca e o Sub-secretário Pamplona querem para o sector da pesca.
Acabar com os ricos em vez de acabar com os pobres.
Acabar com os ricos em vez de acabar com os pobres.
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