Lugar ao sol era só para alguns.

 

Iniciativa Liberal está desconfortável com apoios públicos que não garantem redução da pobreza

Os milhões de euros dos fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência têm que chegar às pessoas que mais precisam. Relativamente à proposta do Governo Regional que prevê disponibilizar 19 milhões de euros de incentivos para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, não há nada que nos garanta que esta verba vai chegar a quem efetivamente precisa.

Todos nós sabemos que há açorianos que chegam ao fim do mês sem conseguir tomar um banho de água quente, porque já não têm 18 euros para comprar uma garrafa de gás. Toda a gente sabe que há açorianos que chegam ao fim do mês sem dinheiro para pagar a conta da EDA. Como é que podemos ter a certeza de que estes incentivos vão chegar às pessoas que, efetivamente, possam precisar delas?

É fundamental que este Governo esteja atento aos alertas que as diversas bancadas têm deixado no Parlamento. Se chegarmos ao fim e tivermos o mesmo número de pobres, ou mais, do que tínhamos em 2020, a Iniciativa Liberal vai considerar que falhou.

Um deputado liberal faz toda a diferença!

Mini Entrevista Diário Insular

 

 

Diário Insular - No espectro político açoriano, a que deveremos estar muito atentos no ano de 2022?

Nuno Barata - Desde logo à concretização (ou não) do discurso do Governo Regional de coligação. Está mais do que na hora de se evoluir do discurso da mudança de paradigma, para a efetiva mudança de paradigma. Importa maior arrojo na privatização de serviços e na libertação dos Açorianos do peso das empresas públicas perdulárias e da máquina administrativa burocrática; sermos mais exigentes na forma como os apoios sociais são concedidos e utilizados; sermos mais eficientes e eficazes nas políticas económicas, quer no apoio à recuperação da pandemia, quer na gestão dos recursos da saúde e da educação. Há longos caminhos a percorrer, mas sem anúncios de vãs paixões, porque dessas estamos cansados. A última “paixão pela educação” conhecida redundou na taxa mais alta de abandono escolar precoce e o desígnio regional “da saúde para todos” culminou nas mais longas listas de espera de sempre (para consultas e cirurgias). Em síntese, importa estarmos atentos ao efetivo fim das políticas socialistas que durante 24 anos conduziram a Região aos piores patamares sociais e económicos do País. 

. 

 

Diário Insular - Os sinais já dados pela coligação a 3 e com outros 3 apoios parlamentares, podem sossegar alguém ou, pelo contrário, serão indiciadores de problemas a caminho?

Nuno Barata - A Iniciativa Liberal (IL) conhece o seu lugar no espetro político regional. É na oposição, construtiva, dialogante e que sabe (hoje e no futuro) aproveitar a abertura do Governo para debater e implementar políticas liberais que conduzam a Região para um novo patamar de desburocratização, descomplicação, despartidarização e de sustentabilidade social, económica e ambiental. Tudo o que aliviar o cidadão do peso do Estado/Região e lhe devolva a Liberdade de escolha e de ação são sinais de tranquilidade; tudo que o que sejam políticas socialistas a prosseguir serão sinais de “problemas a caminho”.

 

Diário Insular - A Europa terá de dizer alguma coisa sobre a SATA... Dada a dimensão do problema, poderemos estar perante a gota de água que faz transbordar o copo (com um orçamento retificativo, por exemplo...)?

Nuno Barata - Se esperam continuar a meter milhões de euros dos nossos impostos numa empresa em insolvência técnica, terão de procurar outro parceiro. Contra o esbanjamento de recursos que fazem muito mais falta em setores como a saúde, a educação e a qualificação profissional. O que é fundamental preservar é a SATA Air Açores. Ao contrário de alguns que só se preocupam com “umbiguismos” sectários e assomos de bairrismo serôdio, materializados em obrazinhas de paróquia, nós estamos atentos à sustentabilidade deste Povo e desta Região.

 

Diário Insular - Lisboa é historicamente centralista e, de quando em vez, foge-lhe a boca para a verdade, como acaba de acontecer com o ministro Manuel Heitor.,. O que poderemos fazer a partir dos Açores para ao menos amainar os ventos centralistas?

Nuno Barata - O Estado Português não cumpre com os cidadãos da Região e PS e PSD têm cedido em todas as matérias em que a República passou por cima dos interesses da Região. A 30 de janeiro, os Açorianos vão a votos pela 17.ª vez, para eleger 5 Deputados à Assembleia da República. Arrisco a dizer que vamos voltar a ouvir os mesmos discursos e reivindicações de sempre. PS e PSD já não têm cara de exigir à República absolutamente nada. Partilham o poder desde 1975 e foram sempre cúmplices. É preciso mais Liberdade e menos amarras político-partidárias. Esta liberdade só se encontra na IL. A Autonomia falhou, não por falta de poderes, nem de recursos; falhou porque exerceu esses poderes e consumiu esses recursos de forma errada, despesista e incapaz de gerar a riqueza que nos tirasse do fosso da pobreza resiliente, que nos transformou num bando de remediados. Custe a quem custar, os Açores são uma manta de retalhos geográfica, presos por pinças de euros e engalfinhados em bairrismos bacocos. Urdiu-se a Autonomia nos gabinetes, em vez de a discutir nos cafés, nos adros das igrejas ou nos arraiais festivos. Ora, se falhámos internamente, jamais soubemos ser suficientemente convincentes na defesa do nosso sistema, deixando o caminho livre para que o espírito centralista pulule no espetro partidário luso. Em 45 anos de Autonomia, PS e PSD nunca foram capazes de inverter esta teoria em Lisboa, pelo que só uma efetiva mudança de protagonistas e de forças políticas será capaz de iniciar o processo de sensibilização dos centralistas. Deixar de pedinchar a Lisboa e passar a exigir de Lisboa, fazendo ver a todos os partidos que damos ao País mais do que qualquer financiamento que o País nos possa conceder. Só gente livre dos aparelhismos e das visões carreiristas que os mesmos de sempre têm da política pode alterar o status quo. Está nas mãos do Povo Açoriano a 30 de janeiro!

 

In jornal Diário Insular edição de 21 de dezembro de 2021

Mini Entrevista Diário dos Açores

 

Diário dos Açores - O combate contra o centralismo tem sido uma das bandeiras do Nuno Barata. Como vê os recentes episódios do Governo da República, que pretende centralizar decisões que são do âmbito específico das Regiões Autónomas?

Nuno Barata - Excetuando o célebre episódio das “gravatas pretas”, nunca os Açores – e aqui devem ler-se os partidos políticos que sempre governaram os Açores e que sempre elegeram Deputados para a Assembleia da República, PS e PSD – souberam impor-se, souberam exercer uma verdadeira “magistratura de influência”, souberam criar os mecanismos de sensibilização na República para as especificidades regionais. Já nem falo nas potencialidades das nossas ilhas, falo só das especificidades, porque, em bom rigor, PS e PSD também nunca souberam o que queriam para o futuro dos Açores, a não ser que se queriam manter no poder. O amiguismo prevalece quando temos governos da mesma cor política lá e cá; o afastamento institucional prevalece quando temos governos de cores políticas diferentes, instalando-se a narrativa de que somos uns coitadinhos discriminados por Lisboa. Nem os Governos de cá são eficazes na defesa intransigente dos superiores interesses regionais, nem os Deputados eleitos pelo PS e PSD/Açores para a Assembleia da República conseguiram alguma vez ser suficientemente influenciadores, nos seus grupos parlamentares e nos governos que suportam.

 

Diário dos Açores - Tivemos o caso da Lei do Mar e agora o da Lei do Espaço. Isto é centralismo endémico, vingança política ou é próprio de uma mentalidade política que grassa em Lisboa?

Nuno Barata - Em bom rigor, o próprio Estado português continua a olhar para as suas regiões autónomas como sorvedores do erário orçamental e só se lembra de nós quando percebe que a nossa posição geoestratégica pode render uns milhões para meter nos buracos dos orçamentos nacionais. O PS e o PSD/Açores cedem sempre à República: foi assim no mar; já foi assim com o delírio da base de lançamento de satélites em Santa Maria (onde a montanha vai parir um rato); é assim com o Air Centre (que só faz lucrar alguns senhores de Lisboa que estão a acautelar o seu futuro pessoal e profissional, mais do que com a economia dos Açores)… Todos os partidos têm os seus Marques Guedes! Não é vingança; é um endemismo de subalternização próprio de uma mentalidade de políticos “poucochinhos”.

 

Diário dos Açores - Como se muda isso?

Nuno Barata -Desde logo, falta aos Açores definirem a sua estratégia de futuro, criar todos os mecanismos necessários para sensibilizar os centralistas da República (que os há em todos os partidos), evoluindo de uma posição de pedinchão, para uma posição institucional de exigência. A República não cumpre com os cidadãos dos Açores nas suas áreas de obrigação e competência exclusiva e o PS e o PSD, em vez de exigirem o cumprimento das obrigações constitucionais consagradas, desatam, numa atitude de “bom amigo”, a comprar viaturas para dotar as forças de segurança, alugando e cedendo imóveis para salas de audiências de tribunais ou esquadras policiais, comprando picos de bagacina para se oferecer à República para putativamente se edificar uma nova cadeia e até disponibilizando-se para assumir 40% dos custos relativos a um investimento que compete ao Estado e a uma empresa privada gestora de um aeroporto localizado nesta Região. Pela incompetência em exigir o que é nosso por direito constitucional, pela facilidade com que nos substituímos ao Estado – que merece mesmo esta atitude de “gajo porreiro” por parte dos responsáveis governativos desta Região –, para além do “porco a andar de bicicleta” só me falta ver a solicitação de declaração de independência. Mas como isto não vai acontecer, porque, se não fosse o Estado, não tínhamos 60% das verbas necessárias para pagarmos as nossas despesas de funcionamento, espero que o Povo desperte, definitivamente, e que, a 30 de janeiro, nas eleições legislativas, mude, de facto o seu sentido de voto para mudar, de facto, o rumo destas Ilhas.

In jornal Diário dos Açores edição de 19 de dezembro de 2021

PS e PSD não fazem diferença na Assembleia da República

 

 IL apresenta candidatura dos Açores às Legislativas de 30 de Janeiro

Pedro Ferreira, cabeça de lista, assume compromisso de libertar a Autonomia dos Açores do jugo do centralismo de Lisboa! Baixar impostos, alargar ADSE a todos, simplificar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos são outras medidas propostas pela IL.

 Um voto útil para a Autonomia

PS e PSD não são o voto últil para a Autonomia.

 🔴 🔵 PS e PSD não são um voto útil para a Autonomia

O Estado Português não cumpre com os cidadãos da Região. Já todos vimos que teve de ser a Região a dotar de viaturas as forças de segurança. Todos sabemos que têm sido as câmaras municipais a alugar e disponibilizar imóveis para instalar forças de segurança ou salas de audiências de tribunais.

Até ao próximo dia 30 de janeiro PS e PSD vão utilizar os mesmos discursos e as mesmas reivindicações de sempre. Já não cabe nem ao PS nem ao PSD fazer essas exigências, porque estão no poder na República desde 1975 e não souberam fazer essas exigências. Cederam na Lei do Mar, cederam agora, talvez, na Lei do Espaço, cederam sempre em todas as matérias em que a República se meteu nos interesses específicos dos Açores, mas nunca exigiram da República que ela faça o que é da sua estrita responsabilidade e competência

É altura dos açorianos começarem a fazer essa reflexão uma vez que temos de saber afirmar as nossas diferenças!

🔴 🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

🔴 🔵 E tu também podes fazer! http://eepurl.com/hxfbr1

🔴 🔵 Junta-te a nós. https://www.liberal.pt/adere

Iniciativa Liberal quer reformas de facto.

 IL espera por um Governo mais reformista e transparente, menos socialista e clientelista

Fazendo um balanço deste primeiro ano da nova governação regional, é certo que existem melhorias ao nível fiscal, ao nível dos encargos futuros com a dívida pública e ao nível da diminuição da burocracia, mas esperamos mais reformismo, transparência e rigor, e menos socialismo, caciquismo e clientelismo.

Há um ano fomos claros na nossa pretensão de fomentar uma sociedade civil saudável e uma economia livre, onde a cor política não é vantagem nem obstáculo. Que fique claro que a IL não é uma extensão do PSD, do CDS e do PPM, até percebemos a dificuldade de algum desmame das políticas socialistas das últimas décadas, mas enquanto o discurso da mudança de paradigma de governação não passar de um discurso, a IL estará sempre a alertar para a forma vetusta e perniciosa como se está a fazer política.

 Um deputado liberal faz toda a diferença!

O VOTO DA MUDANÇA É NA INICIATIVA LIBERAL

🔴🔵 ESTAMOS PREPARADOS. O VOTO MAIS É O VOTO NA ÚTIL INICIATIVA LIBERAL

 

Discurso final_Plano e Orçamento RAA 2022

 

~

 

A alteração do paradigma não pode ser apenas uma parangona, um discurso, uma narrativa, tem que ser uma realidade concretizada.

Comecemos, então, pela análise do presente plano.

O documento que nos foi presente não assenta nessa alteração de paradigma, bem pelo contrário, alem da rigidez de regulamentação que obviamente também carece de ser alterada, é ponderoso mudar a forma de planear o investimento da Região Autónoma dos Açores deixando no plano aquilo que, de facto é investimento, e retirando dele aquilo que é despesa corrente.

 

O plano aqui apresentado, à semelhança dos planos dos governos anteriores encerra uma panóplia de medidas que não podem nem devem ser consideradas despesa de investimento, mas sim despesa corrente.

Essa realidade factual decorre da transferência para entidades externas da prestação de serviços e fornecimento de bens que são da esfera do estado, mas na prática não são prestados ou fornecidos pelo mesmo. O facto de muitas das funções sociais, por exemplo, serem garantidas por entidades externas, sejam elas IPSS, COOPERATIVAS, Associações ou empresas em regime de outsourcing,  não pode alterar a sua classificação pois na verdade são despesa corrente. Na verdade, se essas entidades não prestassem esses serviços aos cidadãos eles teriam que ser prestados pelos serviços da administração publica regional e seriam despesas de funcionamento apenas.

Em alguns casos pode até ser por uma questão de eficiência e eficácia e isso nós somos os primeiros a reconhecer que é necessário garantir, nós somos aquela força política que defende que os privados são quase sempre mais eficazes e mais eficientes do que alguns serviços do Estado/Região, mas isso não deve ser considerado investimento, mas sim despesa corrente.

Se deste plano subtrairmos grande parte desses contratos-programa, protocolos de cooperação e outras formas de garantir transferências de verbas para a aquisição de serviços, ele fica reduzido a muito pouco e essa é uma realidade incontornável.

Nesta governação e nos documentos que hoje discutimos, Plano para 2022 e sobretudo no orçamento que será executado ao longo do próximo ano, a Iniciativa Liberal estará sempre a favor de todos os investimentos que sejam criteriosos, racionais, justos e sustentáveis, mas estaremos contra qualquer ação que vise apenas garantir clientelas eleitorais, adicionar estruturas de poder e engordar o estado/região em prol só de uns poucos e pago por todos os demais. Foi assim que nos apresentamos ao eleitorado e não o cumprirmos seria trair esse mesmo eleitorado …  também nisso ousamos a utopia em confronto com a distopia.

 

A Iniciativa Liberal  tem uma visão diferente para a política regional, na esteira do pensamento liberal do estado de direito e da separação de poderes, dos direitos liberdades e garantias,  mas também no sentido mais contemporâneo do liberalismo económico que nos permite empreender, criar emprego, criar riqueza e assim construirmos um futuro de liberdade e crescimento económico capaz de fazer face aos anseios das populações e garantir recursos para prosseguirmos e perseguirmos as metas da sustentabilidade social e   ambiental no quadro  das nossas obrigações internacionais e para com a humanidade,  mas sobretudo das nossas obrigações “inter-geracionais”.

 

Não temos o direito de hipotecar hoje o futuro das gerações que hão de vir.

Esta alteração de paradigma que deverá mudar também a forma de planear e a maneira de orçamentar é fundamental para que num futuro próximo, num orçamento e num plano de 2023 possamos estar aqui a discutir, de fato, um plano de investimentos e não um plano para o qual se transporta a despesa corrente. Isso são habilidades que se fazem do ponto de vista contabilístico, para dar a ideia às empresas e aos cidadãos de que há aqui um investimento enorme, mas de fato aqui não há um investimento que se possa assumir como tal.

Esta forma de fazer transmitir a ideia de que é preciso endividar a região para investir, se assim fosse não vinha qualquer mal ao mundo, o problema é a região endividar-se para suportar despesa corrente encapotada de despesa de capital e despesa de capital que tráz mais peso à economia do que retorno futuro.

É imperioso a Região travar este caminho de endividamento permanente sem retorno e é só olhar para o documento para perceber onde é que o dinheiro se vai…. E não vai propriamente para investimento reprodutivo.

Passo a passo, de discurso em discurso vamos deixando os nossos alertas. A grande prioridade da Iniciativa Liberal (IL) é um orçamento que gaste menos do que os dos anos anteriores. Isto é, poupar tal como se faz nas nossas vidas particulares e como se faz nas empresas. Não constituir divida futura é o melhor investimento que podemos fazer para as gerações que hão de vir.

A dívida da região tem condições para ser travada, é preciso é que a maioria do Governo tenha coragem para travar os investimentos onde eles têm de ser travados.

Se a dívida da Região tivesse crescido como a dívida de muitas empresas que estão permanentemente a investir e esse investimento tem retorno, isso não seria perigoso. Grave é que muito do investimento feito foi transformado em peso para a nossa parca economia e se, em alguns casos até garantiu algum bem-estar social e coesão económica entre os Açorianos, na verdade não conseguiu travar a espiral de empobrecimento e de perda de rendimento das empresas e das famílias, esse é que é o resultado desastroso do galopante endividamento da Região nos últimos anos.

Cada euro de endividamento corresponde a um euro que terá de ser arrecadado em impostos, no futuro, acrescido dos respetivos juros (que se forem ao preço que o Governo agora vai pagar à EDA torna-se num descalabro). Hoje, os custos com o serviço da dívida, vulgarmente chamado de juros, custa-nos tanto quanto é gasto com um serviço tão fundamental como assegurar a mobilidade dos Açorianos.

Desenvolver uma economia, ou simplesmente dar-lhe ânimo momentâneo é a diferença.

Se baseamos a nossa economia naquilo que todos conseguem ver no imediato e que assente em obras publicas que apenas criam emprego enquanto decorrem, mas que depois passam a constituir peso para a despesa da região, estamos apenas a dar-lhe ânimo, essa é a parte fácil, mas isso não é desenvolver a economia, é hipotecar o futuro das gerações que irão pagar a custo todas as dividas agora contraídas.

A anteproposta de plano remetida aos parceiros sociais previa um endividamento da Região de mais cerca de 295 milhões de euros, não era aceitável. Dissemo-lo a tempo.

Na apresentação da proposta que hoje acabamos de discutir esse valor foi reduzido de 295 para 170 milhões de euros, dizem que por imposição de Bruxelas, é sempre preciso um “bode expiatório”.

Dissemos que estavam no bom caminho, mas que ainda seria necessário fazer um esforço adicional na ordem dos 15 a 20 milhões de euros. Água mole em pedra dura… (diz o Povo do alto da sua sabedoria).

 Hoje, a maioria parlamentar que suporta o Governo apresentou uma proposta que reduz o valor do endividamento para 152 milhões de euros. Reduz mais 18 milhões de euros.

Assim, relativamente à anteproposta, cada açoriano viu reduzidas as suas responsabilidades sobre o endividamento da Região em 646€, menos 1789€ de endividamento a cada agregado familiar da região Autónoma dos Açores.

 

É assim que fazemos a diferença!

 

Disse…

 

Horta sala das sessões, 24 de novembro de 2021

Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores 2022

Intervenção inicial do debate do Plano de Investimentos e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022.

Entrevista ao Diário dos Açores 2021.11.04

1 Diário dos Açores - Exigiu que o Governo dos Açores baixasse o montante de endividamento na proposta de Plano e Orçamento para 2022 e o governo seguiu a sua exigência. Mesmo assim diz que não está garantido o seu voto de aprovação aos documentos. O que é que falta então?

 

Nuno Barata- A questão da baixa do endividamento é um bom princípio, é condição sem a qual não chegamos sequer a conversar, mas por si só não é bastante para passarmos à fase seguinte. Nós alertamos para o excesso e endividamento e para a dimensão do plano, exigindo uma diminuição desse mesmo plano para reduzir o endividamento, a resposta do Governo não satisfaz. Na verdade, a proposta que foi entregue no parlamento encerra um aumento do Plano Anual em cerca de 10 milhões de euros e a redução das necessidades de endividamento faz-se à custa da redução das transferências para o Serviço Regional de Saúde. Ora, na nossa perspetiva, vale mais reduzir o plano em áreas onde ele foi reforçado pela pressão das corporações do regime e manter os níveis de financiamento da saúde. O Governo tem que perceber, de uma vez por todas, que temos todos obrigação de devolver a centralidade ao parlamento e que o corporativismo é um mau caminho, o caminho que nos trouxe até ao lugar onde estamos, a cauda da Europa.

 

2 DA- Quais são as propostas que diz ter apresentado na lista do acordo de incidência parlamentar e que não figuram neste Orçamento?

 

NB- O acordo de incidência Parlamentar entre a IL e o PSD não tem que estar plasmado no orçamento, tem é que ser cumprido e para tal, nos momentos-chave da governação temos obrigação, nem se trata de um direito, trata-se mesmo de uma obrigação, fazer cumprir esse acordo. O programa com que nos apresentamos ao eleitorado não preconizava fazer mais do mesmo, mas sim fazer diferente, é isso que queremos, transformar os Açores num espaço geográfico e político onde todos tenham oportunidades e que o despesismo de hoje não hipoteque o futuro das gerações que estão a emergir. Desde logo, no primeiro ponto do acordo, que é publico, acordamos levar a cabo uma política de proximidade, rigor nas decisões, mais humilde na atitude democrática e transparência nos procedimentos, Isso não foi cumprido. Atente-se por exemplo o recente caso das Agendas Mobilizadoras. É grave demais para deixarmos que tudo fique na mesma, com enormes responsabilidades do executivo e das câmaras de comércio que estavam todas alinhadas na forma e nas escolhas e algumas depois aparecem como “virgens ofendidas” não é de todo aceitável.

 

3 DA- Para manter a Azores Airlines a voar é preciso capitalizar a empresa. Diz que não aceita mais endividamento para isso. Qual é a alternativa? Defende o fecho da empresa?

 

NB – A nossa posição sobre este assunto é clara e coincide com aquilo que diz a União Europeia. Sem um plano de restruturação credível, que não o que foi apresentado no início da legislatura e que já levou a mais de 45 milhões de resultados operacionais negativos, só no primeiro trimestre deste ano, não há solução para manter a Azores Airlines (Sata Internacional) a voar. A Companhia aérea perde dinheiro todos os dias até onde existem Obrigações de Serviço Público e isso é incomportável. A SATA-Air Açores é uma empresa fundamental para a coesão dos Açorianos, para a nossa mobilidade e é um símbolo inegável do nosso empreendedorismo. Não a podemos colocar em causa por causa dos negócios ruinosos da Azores Airlines e de administrações predadoras da própria empresa e da Região. Não podemos manter a companhia à mercê dos apetites dos políticos, temos que a olhar com seriedade e sentido estratégico de médio e longo prazo. Não há um economista e um gestor que seja capaz de refutar estas nossas opiniões. O que este Governo está a fazer com o Grupo SATA é o mesmo que foi feito no passado pelo partido Socialista, empurrar o assunto para diante sem o resolver porque as soluções podem fazer perder votos. Nós não estamos cá para isso, nós estamos cá para fazer a diferença, foi isso que prometemos ao Açorianos e foi isso que eles nos responderam nas urnas em 25 de outubro de 2020. Nós soubemos interpretar os resultados eleitorais, nós mentemos o nosso rumo, o Governo, composto pelos três partidos, é que se está a esquecer do que disseram aos Açorianos na campanha eleitoral.

 

4 DA- As suas exigências são todas para este mandato?

 

NB – O acordo de incidência parlamentar que assinamos com o PSD tem uma calendarização associada e permite a sua execução em pleno, durante o tempo que decorre a legislatura. Queira o Governo, nos momentos importantes, que são aqueles em que podemos fazer o ponto de situação da execução desse acordo, demonstrar que o está a cumprir. Neste momento, se analisarmos bem o acordo, apenas foram executados os pontos 9 e 10 e outros 2 pontos encontram-se em execução parcial, ou seja, temos 20% do clausulado cumprido e cerca de 10 a 15%, em execução, o que é manifestamente insuficiente.

 

5 DA- Acha que uma crise política na região, em cima da nacional, e em menos de um ano de governação regional é inevitável? Se houvesse novamente eleições, acha que haveria resultados eleitorais diferentes do que há um ano?

 

NB – Não aceitamos que se agite a questão orçamental ou o cenário de eleições antecipadas como uma crise. Crise é passarmos a ser todos mais endividados e consequentemente mais pobres. Só agita o fantasma da crise quem tem medo da democracia e quem quer poderes alargados para continuar a fazer o que bem quer e entende. Veja-se o caso recente da Bélgica e revisitem-se outros exemplos por este mundo fora para se perceber que a instabilidade governativa nem sempre é perniciosa, pode até ser um fator de reformismo e desenvolvimento. Só tem medo da democracia quem tem medo da Liberdade. A democracia não nos assusta, as decisões dos eleitores também não. Todo o resto são manobras de diversão dos políticos que só sabem governar aumentando a despesa e aumentando o endividamento para garantirem assim clientelas políticas que os mantêm no poder.

 

6 DA- Onde é que este governo está a falhar mais clamorosamente? Quais os governantes ou áreas da governação que considera que estão a falhar?

 

NB – Este Governo está a falhar em demasiadas áreas porque não assumiu na plenitude a necessidade de reformas, perdendo-se em coisas tão mesquinhas como substituir boys por outros boys, clientelas por outras clientelas. Falhou na questão do PRR e das Agendas Mobilizadoras, falhou na gestão do Hospital do Divino Espirito Santo, está a falhar nas Florestas, está a falhar na Proteção Civil, está a falhar com as IPSS, está a falhar com os Jovens e está principalmente a falhar com as gerações que estão para entrar no mercado de trabalho e cujos impostos irão ser usados apenas para garantir o pagamento de juros de uma dívida que ao ritmo que estava  a crescer, se o permitíssemos,  poderia  chegar ao fim da legislatura a mãos de 3500 mil milhões de euros. Não fosse a existência e a coragem da Iniciativa Liberal e teríamos um orçamento com um endividamento de cerca de 300 milhões de euros, se ficarmos pelos 150 a 160 milhões de euros já não é mau de todo, mas continua a ser mau. É a primeira vez em Portugal e nos Açores que um partido tem a coragem de exigir uma redução do plano e uma diminuição do orçamento para conter a espiral de endividamento.

Quem será o pai da criança?

 

Discurso nos 45 anos da Autonomia dos Açores

Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

🦸‍♂🦸‍♀ Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

O eleito local assume uma importância inequívoca na nossa sociedade. É aquele que está mais próximo das pessoas, aquele que os eleitores sabem onde mora, a quem vão bater à porta a qualquer hora e com qualquer problema, alguns solucionáveis pelo eleito local e outros que não. A Iniciativa Liberal comprometeu-se a visitar todas as freguesias dos Açores, e as primeiras reuniões têm revelado problemas comuns. Alguns presidentes de junta nunca receberam a visita de qualquer deputado, nem mesmo os do seu próprio partido, e nem mesmo quando convidados. Existe também a velha promessa que nunca se cumpre da alteração ao Estatuto do Eleito Local. É por isso tempo de reconhecermos a importância dos eleitos locais passando das promessas aos atos. 

🔴🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença! 

🔴🔵 E tu também podes fazer!

É urgente uma estratégia de diversificação e valorização dos nossos melhores produtos

O preço do leite é um problema que é discutido desde o início da nossa Autonomia. É fundamental percebermos que a aposta numa agricultura intensiva e que recorre à importação de matérias-primas para alimentar vacas, só nos vai tornar cada vez mais pobres. Ainda por cima num setor onde podemos ter alguma dimensão e que é a grande almofada do desemprego. A manteiga, um dos melhores produtos dos laticínios dos Açores e que talvez pudesse estar a ser vendida no mercado internacional ao melhor preço, continua a ser exportada a granel e a baixo preço. E se o preço do leite é um problema que já se arrasta há demasiados anos, corremos o risco de ver os nossos filhos e os nossos netos a falarem do turismo da mesma forma que hoje falamos sobre a produção de laticínios. Ou seja, um setor de excelência mas vendido a preços baixos e assente numa estratégia de massificação do destino Açores. Cabe a cada um de nós começarmos a valorizar os nossos melhores produtos. 

🔴🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

🔴🔵 E tu também podes fazer!

Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

 Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

O tecido empresarial regional, onde se integra o setor industrial, caracteriza-se maioritariamente por micro, pequenas e médias empresas, muitas delas de cariz familiar, tornando-se assim fundamental a implementação de políticas que visem facilitar o licenciamento dessas empresas, aliviar os custos inerentes ao investimento e consequente contributo para a criação de autoemprego e emprego por conta de outrem.

Na sessão plenária de maio a Iniciativa Liberal dos Açores apresentou uma proposta de alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial. Após audições em sede de Comissão Permanente de Economia, o projeto de alteração sobe a plenário este mês de julho, para ser discutido e votado:

 Isenção das taxas de licenciamento por 5 anos
 Alteração dos parâmetros de tipificação dos estabelecimentos industriais, passando a maior parte a enquadrar-se no tipo 3

 Remoção do procedimento administrativo do regime de autorização prévia para estabelecimentos do tipo 2 

Combater o desemprego não passa por camuflar os seus números

Se nos últimos 40 anos tivéssemos conseguido desenvolver os Açores convenientemente, não tínhamos que ter jovens há 33 meses em programas Estagiar. Nem precisávamos de ter tantos programas ocupacionais para camuflar os números do desemprego. Os tais 3.383 jovens que se encontram nessas condições são na realidade desempregados, apesar de não aparecerem nos números do desemprego. Em vez de desenvolver a economia, estivemos a sugar verbas dos contribuintes para manter o emprego de forma fictícia. E portanto, este tem de ser o desígnio do futuro, acabar de uma vez por todas com essa mentalidade para que possamos todos ter mais futuro. 

🔴🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

 

No Museu Carlos Machado.

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal esteve na manhã de hoje, treze de maio, a visitar as instalações dos três núcleos do Museu Carlos Machado em Ponta Delgada, no âmbito das visitas sectoriais que está a efetuar a algumas instituições do sector cultural. A visita do Deputado Liberal Nuno Barata iniciou-se com uma reunião de trabalho com o Diretor daquela relevante instituição Açoriana, Padre Duarte Melo e alguns técnicos da mesma. Durante a reunião de trabalho foram abordadas algumas das preocupações da Direção do Museu Carlos Machado e foi apresentado o projeto “De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local“, que foi candidatado no âmbito do Programa EEA Grants. No entender do Deputado Liberal este é um projeto que se reveste de enorme importância para o desenvolvimento socioeconómico da Costa Norte da Ilha de São Miguel, espaço geográfico onde se encontram as mais vastas bolsas de pobreza da Região. De seguida os trabalhos prosseguiram com uma visita ao Núcleo de Santa Bárbara onde está parte do acervo das reservas do Museu, bem como um conjunto relevante de obras do escultor Canto da Maya. No núcleo de Santo André foi visitada a Coleção de História Natural e foram visitadas ainda as áreas que estão em construção e reabilitação há demasiados anos, e que neste momento se encontram inexplicavelmente paradas e se destinam à instalação da coleção denominada Vivências Insulares. Por fim foi visitado o Núcleo de Arte Sacra e a exposição “As Pegadas são Pontes” do artista plástico André Almeida e Sousa ali patente ao público. Nuno Barata manifestou preocupação pela forma como as reservas do Museu se encontram armazenadas, em condições pouco apropriadas, apesar do enorme esforço que os colaboradores do Museu fazem permanentemente para manter o acervo em condições técnicas de ser utilizado a qualquer momento. Umas das alas do núcleo de Santo André está completamente inacabada e sem energia elétrica há pelo menos 4 anos, tendo-se constatado que técnicos do Museu se encontravam a trabalhar em condições inaceitáveis e com recurso a lanternas portáteis para iluminação. Os Museus e Coleções Visitáveis dos Açores são unidades inorgânicas dependentes diretamente da Direção Regional da Cultura, o que revela enormes constrangimentos à sua gestão corrente e autonomia decisória quer ao nível da manutenção quer mesmo dos necessários pequenos investimentos. A Iniciativa Liberal repudia esta situação que já havia constatado aquando da visita ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas dos Açores. O Deputado Liberal defende a criação de unidades orgânicas autónomas com dotações orçamentais próprias e consentâneas com a dimensão das respetivas coleções. Esta é uma situação que não se pode manter por muito mais tempo, alerta o Deputado Liberal, para quem a fruição de bens culturais é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade informada, urbana e critica, capaz de devolver aos Açores o espaço que já tiveram no mundo.

Mais liberalismo, mais economia, mais riqueza.

São necessários sinais inequivocos de mudança.

Os impostos dos Açorianos não podem voar

O Futuro é Liberal

Produtos de baixo valor não fazem riqueza.

 

 🥛 Produtos de baixo valor acrescentado não são solução A Agricultura é um pilar central da nossa economia. O setor do leite e laticínios atravessa a crise mais grave de sempre nos Açores. É fundamental produzirmos produtos alimentares de elevado valor acrescentado de uma forma sustentável. Não se produz leite de forma sustentável quando se importam 200 mil toneladas de produtos de baixa qualidade para incorporar nos alimentos compostos para animais. Não se produzem produtos de elevado valor acrescentado quando o leite dos Açores está a ser vendido a 24 cêntimos nas superfícies comerciais do continente. O setor do leite e laticínios chegou a este ponto devido às estratégias delineadas e apoiadas pelo Partido Socialista e pela Federação Agrícola dos Açores. O Centro Açoriano de Leite e Laticínios, uma bandeira muitas vezes acenada pelo anterior Governo, apenas serviu para juntar pessoas à volta de uma mesa, e no fim aparecerem à frente de uma câmara de televisão a tentar fazer um brilharete com o mérito de encontrarem uma solução estratégica para o setor. Pura manobra de ilusão! Se continuarmos na senda das políticas passadas, vamos ser cada vez mais pobres! Não é esse o caminho que a IL defende para a nossa Região. 

 🔴🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

Libertem os Açorianos de políticas estatizantes

 

Os Açores não podem continuar com indicadores socioeconómicos que fazem corar, ou deveriam fazer corar, qualquer governante. Para a Iniciativa Liberal é fundamental que a coligação PSD, CDS e PPM seja capaz de agir contribuindo para uma diminuição da pobreza. A diminuição da carga fiscal na Região é uma medida fundamental para o relançamento da economia, contrariando os efeitos da elevada carga fiscal na redução da respetiva receita. A redução das Taxas de IRS, IRC e IVA irá proporcionar uma devolução de capital às empresas, mas principalmente às pessoas. A Iniciativa Liberal estará sempre contra qualquer ação que sirva apenas para garantir clientelas eleitorais, adicionar estruturas de poder e engordar o Estado/Região. Os funcionários da Região não podem estar dependentes de vontades de confiança política, mas sim da capacidade técnica e no seu mérito na prossecução do objetivo de melhorar a qualidade do serviço que prestam aos cidadãos contribuintes. Queremos fazer política com pessoas com percursos profissionais, académicos e de vida, reconhecidos. Importa inverter políticas que nos trouxeram ao aumento da descrença generalizada nas intenções da classe política, com consequente aumento da abstenção por falta de alternativas. Só assim se combate de forma efetiva o crescimento dos populismos e totalitarismos originados pela desmotivação do eleitorado, que não vê os seus problemas resolvidos. A Iniciativa Liberal tem uma nova visão para a política. Dissemo-lo aos eleitores, reafirmamo-lo no debate do Programa do Governo, voltamos a fazê-lo agora neste debate. Defendemos uma Região mais liberal e onde se libertem os cidadãos de políticas estatizantes. 

🔴🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

Complexos ideologicos com a escolha livre.

Olhar para os problemas dos Açorianos

Liberdade de escolha.

Ultraperiferias não são mera matemática.

João Cotrim de Figueiredo ao Poligrafo.

Socialismo versus Liberalismo

A resiliência está no ADN das gentes do Pico.

Entrevista RTP-A 24 Fevereiro 2021

Adeus 2020! Benvindo 2021

 

O ano que agora finda fica marcado pela pandemia de SARS-CoV-2  e pelas consequentes alterações que a doença que ele provoca infligiram  nos nossos hábitos. Longe de ser negacionista, sou antes de tudo realista. No entanto direi que  faltaram estadistas ao mundo ocidental capazes de lidar com esta situação Fecharam países, aferrolharam pessoas, destruíram milhões de postos de trabalho, de negócios, de vidas, e deixaram morrer milhões de pessoas de outras doenças para se dedicarem exclusivamente a  um vírus que mata uma percentagem muito diminuta de contagiados.

A História desta pandemia ainda está por escrever e por contar, falta o distanciamento necessário para se avaliar as verdadeiras consequências das medidas de contenção da propagação e os resultados reais da doença em causa.

2020, fica marcado pela forma abusiva como políticos de todo o Mundo usaram e abusaram do Novo Coronavirus para esgrimirem combates políticos e partidários, até mesmo de regime ou de ideologia. Uma miséria.

Fica a esperança de um 2021  com mais confiança e mais coragem. Que este ano que daqui a poucas horas começa seja o da recuperação da economia mundial para níveis aceitáveis e que os lideres mundiais, principalmente no mundo ocidental, percebam, de uma vez por todas, que a intervenção que fazem nas suas respetivas economias há  décadas, provoca mais desigualdades do que equilíbrios e que se mude a forma de distribuir a riqueza porque só assim se muda o forma crescer sustentadamente  e com convergência social.

Desejo a todos um ano novo cheio de coisas boas.

Haja saúde.

Mini entrevista ao Jornal Diário Insular edição de 2020.12.25

 

1DI- Os Açores entraram num ciclo novo de governação, após cerca de um quarto de século de governo do PS. O que devem os açorianos exigir deste novo ciclo?

 

NB- Os Açoreanos devem fazer um exame profundo sobre as suas opções politico-eleitorais e devem exigir do governo e da maioria parlamentar que o suporta (PSD-CDS-PPM) soluções para as questões que não têm sido resolvidas e que, algumas, permanecem desde Os primórdios da autonomia constitucional. A sociedade açoriana é pouco exigente com os governantes e com os parlamentares. Há uma carestia de literacia política na região, até mesmo na classe dirigente da administração publica e ao nível dos parlamentares eleitos o que no fundo representa e espelha a sociedade. Uma sociedade que vê na política algo pernicioso e que opta por escolhas clubísticas, não pode esperar grandes mudanças. Felizmente, o quadro parlamentar atual irá permitir um escrutínio das políticas do Governo muito mais plural. Essa pluralidade constituirá uma excelente barreira à instalação de todo o tipo de oligarquias e outros vícios menos bons que se criam com as maiorias absolutas prolongadas. Nesse aspeto, acho que os Açoreanos podem esperar uns Açores mais livres.

 

2 DI- Quais os sinais que se notam neste início de ciclo e que poderão tender a marcar a atual governação?

 

NB- Há ainda poucos sinais que se possam considerar como indicadores de um novo paradigma (palavra muito ao gosto de José Manuel Bolieiro) de governação. No entanto, seguindo o raciocino da resposta anterior, diria que há sinais de grande abertura à sociedade sem subserviência às grandes corporações. Acho esse processo de “desmame” muitíssimo importante. Na verdade, a democracia parlamentar, moderna, liberal e do direito, não é, nem deve ser, corporativa. As grandes associações empresariais também são corresponsáveis pelo estado miserável a que chegou a nossa economia ainda antes desta crise sanitária e social a ter afetado.

 

 

3DI - Quais os dossiês mais complexos, herdados ou emergentes, que exigirão do novo governo muita atenção e competência?

 

NB- Há um dossier que permanece por resolver desde há muito. O dos transportes. Somos uma Região Arquipelágica dispersa e periférica, com níveis de periferia interna inclusive, resolver os problemas dos transportes, marítimo e aéreo de passageiros e mercadorias, é o nosso grande desígnio para vencer a pobreza resiliente e crónica. Estamos longe de o resolver. Nesse particular o dossier SATA é o mais complicado e urgente de tratar e que carece de empenho, competência e, acima de tudo, verdade.

 

 

4DI - Dada a geometria da solução de governo e parlamentar encontrada, não serão necessários demasiados compromissos, ao ponto de a governação acabar por bloquear?

 

NB- Sem querer parecer um parafrasta, diria que, também aqui, a “politica é a arte do possível” como disse Bismarck. Não é fácil gerir questões de geografia, ideologia e de gênero num mesmo governo. A única forma de evitar bloqueios é fazer uma boa gestão das relações com o parlamento uma vez que, para questões de grande relevância carece do apoio parlamentar dos deputados de partidos que não estão no governo. Se por um lado o CHEGA assinou com a coligação um acordo que o transforma numa extensão dos grupos parlamentares que suportam o Governo, já os restantes, desde a aprovação do programa do Governo, estão de fora dessa equação. A próxima prova-de-fogo será a aprovação do plano e orçamento, lá para abril.

 

Até já.

 

Suspendo a partir de hoje a minha participação nesta coluna semanal por razões de opções editoriais compreensíveis. Não deixarei de star presente de outra forma e em outros lugares e espaços. A condição de candidato pela Iniciativa Liberal às eleições legislativas Regionais do próximo Outubro, não me tolhe nem o pensamento nem, muito menos, a liberdade de expressão. Nós, liberais, temos esse património intelectual, gostamos de pensar livremente e de plasmar de forma livre o nosso pensamento. Na esteira dos grandes autonomistas de oitocentos, somos revolucionários responsáveis, irreverentes ponderados, racionalistas com sentimentos e adversários com lealdade. Há decisões que por mais duras que sejam, quem gosta da vida pública não pode deixar de as tomar. O inconformismo, a cidadania irrequieta são mais poderosos que qualquer tipo de racionalismo. Ficar em casa à espera que as coisas mudem não faz parte do meu modo de vida. Ocorra o que ocorrer, resulte no que resultar, o ato eleitoral de 25 de outubro próximo, conto, no dia seguinte, poder regressar a esta coluna e por isso, esta não é uma despedida é uma espécie de adeus e até já.

In jornal Açoriano Oriental edição de 8 de Setembro de 2020