Uma reflexão entre a realidade e a ficção
Há notícias que aparentam não ter qualquer relação uma com a outra mas pode ser que até tenham.
Um amigo, bem relacionado no meio militar, disse-me, há alguns meses, que os militares se começavam a organizar e não excluíam a hipótese de, pelas armas, porém fim a este forrobodó em que o País vive há anos a esta parte.
Várias armas (não se sabe bem quantas) de calibre de guerra, desapareceram do quartel de Comandos da Carregueira, noticia o Expresso oneline.
Entretanto, os sindicatos (alguns, os menos conectados ao PS) entrepuseram acções com procedimento cautelar no sentido de suspender os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o assunto. Acontece porém que hoje vem a público via jornal Económico, aquilo de que já se desconfiava há muito. O Governo não só pretende violar a constituição como pretende pressionar o poder judicial em nome do interesse nacional ou até mesmo desrespeitar as decisões desses tribunais (se as houver) em nome do mesmo interesse.
Como em Portugal ninguém acredita nas teorias da separação de poderes, as armas poderão ser a única solução.
As armas podem já estar na rua e o Povo, sereno como sempre, apenas vai assitir a mais um golpe de estado, pelas razões menos nobres, neste Portugal desgraçado sem sociedade civil e com uma plêiade de gente sentada à gamela do Estado (empresariado incluido).
É sempre bom recordar os mais distraídos que o 25 de Abril de 1974 ocorreu, apesar do que se possa dizer em contrário, porque os oficiais milicianos e algumas patentes de subalternos e capitães estavam descontentes com a sua situação remuneratória. Não foram os militares que estavam em África, nas diversas frentes de batalha, que se rebelaram, foram os que estavam no calor dos quartéis na metrópole mas achavam que ganhavam pouco.
As usual, money makes the world go around.
18 comentários:
Um post digno de um Barataleaks.
Em Portugal há que romper com o paradigma existente.
A questão “começa logo pelo princípio”, na feitura de leis.Com efeito, a prova evidente de que as leis são feitas de forma descuidada é a de que, todos os dias, saem leis e leis sem fim.
A atitude na elaboração deve ser a de que as leis devem ser feitas em linguagem simples, devem ser harmonizadas, para durar e, por regra, sem excepções. Finalmente, há que ter em atenção que a realidade não muda, qual caixa de Pandora, por decreto.
Para que as leis sejam feitas para durar, devem ser precedidas de cuidados estudos comparativos, no sentido de não só as enquadrar, tanto quanto possível, em novos paradigmas constitucionais e políticos, como para ser entendidas por todos.
É certo que o direito é uma ciência, mas também é verdade que a linguagem pode ser consideravelmente simplificada, para que seja entendida por todos sem qualquer espécie de ambiguidade. No sentido da simplificação, vai também a harmonização, visto o delírio na aprovação de diplomas ser acompanhado de incoerências cuja hermenêutica se torna fluida.
Outra questão fundamental é acabar-se com a profusão de excepções. Se é verdade que a criação de excepções visa atender a casos particulares, não é menos verdade que os diplomas estão inundados com falsas excepções.Com efeito, por definição, a excepção visa considerar especificidades. Ora o que se passa é que, muitas vezes, as “excepções” visam escapar ou atenuar aquilo que o próprio legislador considera como o adequado e o justo.
A título de exemplo, com preocupação meramente ilustrativa e sabendo que não me ocorre outro melhor, uma verdadeira excepção seria aquela que perante a regra de que o imposto deve ser o mesmo para todos, atenuasse certo grupo de pessoas, em razão de prestarem serviço no estrangeiro em nome do estado português. Já não estaríamos perante uma verdadeira excepção se a atenuação fosse em nome, por exemplo, do lugar de nascimento ou da filiação partidária. Igualmente, as suspensões de penalidades traduzem-se, à profusão, em diminuir os efeitos úteis das mesmas e não em considerar-se situações atendíveis. Tanto é assim que, por exemplo, as leis penais começam por prever a pena de prisão, como regra e com a cominação de que, quando a lei preveja a pena de multa deve ser dada prevalência a esta. Mas depois, vêem as suspensões que, combinadas com a lentidão da investigação e do julgamento, levam a que a eficácia da disciplina social seja fortemente atenuada.
Por outro lado, se é certo que a lei leva a alterações nas práticas, não é menos certo que a alteração da lei não leva automaticamente a alteração de práticas. A este respeito basta lembrar-nos que as revoluções não implicam a alteração da realidade “ num abrir e fechar de olhos”. Nomeadamente a composição social.
Neste aspecto, um dos vícios que existe é exactamente o legislador querer introduzir reformas a toque de caixa e com uma inflação desmesurada. Na base desta atitude está, pois o espírito de fuga para a frente, daí que, na mesma linha, se criem estudos e observatórios para tudo quanto é gosto e ideologia.
A mudança de paradigma deve passar, em resumo, por um outro tipo de abordagem sistémica a fim de se evitar o cair em situações radicais de comportamento e, em última análise, em purificações cujos prejuízos perduram por gerações.
Cuidado Barata sobre aos autores e causas do 25 de Abril. Tu eras muito novinho nessa altura e nos Açores vivía-se noutro Mundo, totalmente desconhecedor e indiferente ao que se passava em Portugal e nas colónias. Ainda hoje é confrangedor falar com os ex-combatentes açorianos, que passaram por África. Nem sabem explicar bem o que lá andaram a fazer, nem aonde estiveram...Consciência política ou social? Zero!!!!
Aconselho vivamente a todos a leitura do livro "Elites Militares".
Aí, todos podem ler testemunhos vivos e reais do cansaço e desgaste do Exército português em África. Os Militares portugueses, estavam-se nas tintas para o Estado da Nação, económico, político ou social. Eu vivi tudo isso e estive lá em duas comissões danadas. Não morri por acaso e no entanto adoro África !
No 25 de Abril o Dr.Barata usava gadelha grande e fumava umas coisas que faziam rir. Peace and Love.
O Barata, para quem não saiba e o desconsidere, é um atento estudioso de geopolítica, geoestratégia e ciência Política, um dos melhores da nossa Universidade. Além de ter estudado a Guerra Coloniál em especial na Guiné e em Angola, estudou-a na prespectiva do colapso do Estado Novo como poucos o souberam fazer,(deve estar a guardar os papers para o mestrado). A sua família materna esteve emigrada em África ao longo de várias gerações (Cambinda e Luanda) e alguns só regressaram em 75,nomeadamente os dois tios irmãos da Mãe que nasceu em Cabinda.
Nos Açores, o Pai, ligado ao Estado Novo era tido como do "reviralho e progressista" porque lidava bem com as gentes do Povo (que o digam os Nordestenses que um dia lhe renderão a justa homenagem). Por isso, foi chamado à PIDE inúmeras vezes. O Eng. Salvador Almeida e Sousa e o seu Irmão Dr. José Nuno Almeida e Sousa(RIP) estão os dois indelévelmente ligados à fundação da Autonomia dos Açores de 1976 tendo este último feito parte do grupo de Açoreanos detidos a 9-06-1975 na cadeia de Angra por razões políticas e sem culpa formada.
O Barata sabe do que fala, como sempre, tem é essa habilidade de atirar pedradas ao charco que muitas vezes se transformam nun toque de Midas mas ao contrário.
Para além do paradigma, nos termos já focados, há que adoptar uma nova estratégia de combate à criminalidade e à fuga à lei.
A organização policial, actualmente, parece ser burocrática. Em lugar de se encorajar o trabalho de policiamento, tudo é feito contra o agente que está na rua, a tal ponto que o mesmo sente-se desencorajado a ter uma estratégia pró-activa.
Há que coordenar polícias e estas com os tribunais, na medida em que, actualmente, para dar de um remate esta última questão, as audiências são estabelecidas de tal modo que cada agente espera horas até ser ouvido, o que funciona como elemento altamente desencorajador de uma atitude de combate ao crime. Para mais, devido à excessiva benevolência, o sentimento em várias polícias de diversos países é a de que o agente actua e o tribunal “põe o ladrão cá fora”. Descontado o exagero, certo é que esta crítica é reveladora do estado de espírito que reina nas populações e nas próprias polícias.
A coordenação entre polícias faz-se promovendo um diálogo contínuo entre as diversas policias (PSP, GNR, PJ,etc. ), formando-se equipes que investigam o crime e as condutas desviantes, identificando-se padrões de criminalidade, locais de actuação e estatísticas.
Há que incentivar (promovendo classificações de serviço e estimulando a valorização pessoal, fazendo com que os mesmos tenham orgulho em ser funcionários públicos e contribuir para o bem do país) a actuação do polícia no terreno, chamando-o a participar no processo estratégico.
O agente contacta as populações. Ouve e investiga as suas queixas, dando notícia à equipe, de modo a contribuir para identificar situações críticas e a promover o sentimento de segurança nas populações.
A atitude deve ser a de ouvir as queixas e investigá-las como se de crimes graves se tratassem, de modo a envolver toda a população neste sentimento de cumprimento da lei e de garantia do estado de direito.
A investigação deve identificar locais de crime ou de condutas desviantes. Deve monitorizar pessoas e organizações e actuar sobre as mesmas, desmantelando-as, actuando igualmente sobre os pequenos delitos, de modo a desincentivar futuras condutas mais gravosas.
Deve interrogar suspeitos, não só em relação aos crimes hipoteticamente cometidos, como os eventualmente cometidos por outros, de modo a lograr uma actuação preventiva. A atitude do interrogatório actual centra-se no crime em si, não se aproveitando este mesmo para potenciar o conhecimento de outras situações, sabendo-se que o criminoso está, muita vezes e por diversas razões, disposto a dar conhecimento de situações em que ele se encontra numa situação privilegiada para o fazer.
Por outro lado deve haver uma maior e melhor utilização das novas tecnologias, nomeadamente, a videovigilância, que permite economizar meios a ser utilizados numa maior eficiência de actuações.
Para além de se promover a cidadania, o combate à criminalidade tem reflexos económicos positivos, entre outros, porque incentiva o investimento e porque combate a economia paralela (que, foge aos impostos e não aplica leis justas, tal é o caso daquelas que visam promover uma sã concorrência).
O objectivos é promover uma sociedade saudável dinâmica e que garanta o normal funcionamento das instituições, exactamente o oposto do incentivos a propostas políticas populistas ou radicais.
Noto, com tristeza, que quando se apresentam realidades inegáveis e se colocam em cima das mesas alertas que a história nos ensinou, a maioria dos papagaios preferem, sempre sob a capa do anonimato, fazer ataques de carácter ou referências às minudências dos temas, enfiando a cabeça na areia em lugar de olharem em frente e tentarem mudar qualquer coisa, por pequena que seja.
Há, obviamente excepções que acabam por não dar a cara para não serem enxovalhados pela gentalha anónima. Temos pena, por uns e por outros.
De quem estão a falar????????
O Barata que andou pelas pescas e vai à TV largar umas piadas e reflexões em tom de gozo é uma referência na UA ????????
Não brinquem com o pagode!!!!!!!
Exactamente.É claro que é preferível o assinar-se por baixo.Mas ninguém está para ficar refém de cobardes que, a coberto do anonimato denigrem tudo e todos, em desproporcionada desigualdade de armas.
O objectivo é sempre o de denegrir o mérito e o trabalho dos outros.Enquanto, por exemplo, se nota que quel elogiou sabe do que fala, o caso do último comentador, apenas revela inveja e nada mais.Que sabe do que fala, ao invés do outro que elogiou, não sabe!
Infelizmente é difícil para alguns reconhecer o mérito dos outros.
Bom fim de semana para todos.
Correcção
Queria dizer-se " enquanto que quem elogiou sabe do que fala"...
Uma questão fundamental para a descompressão do sistema tem a ver com a gestão de expactativas e indirectamente com as ideologias.
É a pergunta seguinte: o que devemos esperar do estado? Teóricamente podíamos conceber um sistema em que o poder tratasse de tudo.O estado proporcionaria saúde.Educação.Emprego e casa para todos. No outro oposto estaria o sistema em que o estado seria quase inexistente.
Actualmente os governos ( sobretudo os de matriz social democrata ou dita socialista) criam demasiadas expectativas o que, “por definição” são impossíveis de cumprir, a menos que sejam cumpridas transitóriamente. A discrepância entre o prometido e o implementado gera níveis de frustração evitáveis.Basta vermos o nível de agressividade perante contrariedades.Até quando há intempéries ( portanto não geradoras de responsabilidade civil) deparamos com cidadãos a esbracegajar, numa fúria incontida, exigindo que o governo tome medidas.
O poder público deve delimitar com algum rigor o seu campo de actuação e deixar claro que não é a ele que compete resolver e intervir em tudo. Daí que se deva acabar com coisas como a lpolítica de habitação , tal como está concebida- com efeito , seguindo ainda este exemplo, é injusto que uns analfabetos e não trabalhadores tenham uma casa, enquanto pessoas da classe média se esventrem para conseguir a s ua.Chega-se ao estapafúrdio de haver pessoas com muitos filhos e sem trabalho com uma melhor- isto é o que se chama cultivar a mentalidade do chico esperto.Que pede e pede- qualquer solução para os seus problemas é visualizada como devendo ser resolvida com o dinheiro dos impostos dos outros.
E há que acabar qcom a idéia que os desvios de comportamento são fruto de uma sociedade injusta.A prática demonstra que tanto há bandidos espertos como tolos.Sábios como ignorantes.Ricos ou pobres.Trabalhadores como “vagos”, ainda que se saiba que o estado pode e deva ter algum papel corrector.
Esta atitude irrealista de culpar a sociedade e as suas efectivas injustiças leva, por exemplo à tímida actuação na aplicação da justiça quando esta deve ter uma actuação de moderada e inequívoca dureza.É isto que leva também a que se tenha renitência em que não se exija que uma pessoa presa trabalhe e que dê assim algo para ajudar a pagar a estadia- sem querer cair no cinismo, as pessoas que estão nesta situação têm tudo pago pela sociedade, sem se lhe exigir nada em troca.Assim, em sociedade causaram prejuízo e no estabelecimento prisional, seguem causando prejuízo.
A boa gestão de expectativas ajuda a evitar que se eclipsem armas.
PS:
1-agora é que é bom fim de semana
2-Defender a independencia dos Açores para amanhã, esperando que a sociedade se desenvolva ou de forma meramente teórica ( sem acção)é tão só defender a autonomia.
Ao contrário da geração que andou nas guerras de África e que lombou com o salazarismo, as actuais gerações não têm tomates para sairem à rua ou simplesmente para dar ordem de prisão aos ladrões e corruptos que tomaram conta do país, como se viu e se vê todos os dias (face ocultas, bpns, bpps,etc,etc).
Enquanto os pais continuatrem a pagar as contas dos filhos e enquanto os actuais estudantes andarem na borga e na «passa» não vamos a lado nenhum.
Estas actuais gerações só vão começar a rebentar com tudo isto, quando não tiverem pilim no bolso.
Aí sim, vão sair para a rua e vão rebentar com isto tudo.
Oxalá que o façam, antes que lhes põem coleiras no pescoço e grilhões nos tornozelos!
Bom.
Entre imaginários golpes de estado e fantasmagóricos deasaparecimentos de armas, temos o exército insatisfeito.
Mas será que precisamos mesmo de tropas, armadas e submarinos?
Quanto é que a nossa «defesa» nos custa?
Em que medida é que somos defendidos, pela nossa defesa?
Nós aqui nos Açores é que precisámos dum Deputado com o deputado José Manuel Coelho, candidato à Presidência da República.
Ele não tem papas na língua e chama os nomes pelos bois.
E não é que o homem está carregadinho de razão?
Ele diz que os politicos quando chegam ao poder dão empregos e tachos aos seus familiares, amigos, membros com cartão partidário e até amantes (a Judite de Sousa ficou transtornada...).
Aqui nos Açores, também os politicos fazem essas coisas «feias»?
Um Homem já não pode ter uma amante...
Melhor seria se tivesse um amante, não?
Cada um tem o direito, se não mesmo a obrigação e o dever, de ter amantes.
O adultério devia ser proibido na Constituição!
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