Revisitando o Fôguetabraze em 31 Dez 2008.

Chegamos ao final deste 2008 todos um pouco mais pobres do que em 2007. Consta que até os ricos estão menos ricos. Embora, para estes últimos o Estado tenha encontrado no fundo do saco dos impostos cobrados aos que mais empobreceram os fundos necessários para assegurar os rendimentos dos poucos que enriqueceram e se aforraram. Na verdade, neste país de fingimentos e espertezas saloias, nos últimos anos, décadas, os únicos que melhoraram os seus pecúlios foram os funcionários superiores do Estado, os administradores de empresas públicas e algumas sanguessugas de algumas empresas privadas. São estes altos quadros os grandes aforradores e “jogadores” de dinheiro nos fundos de investimento, certificados de aforro e tradicionais depósitos a prazo. São os cabecilhas do chamado “bloco central de interesses” que mantêm o aforro a níveis acima da média. Foi por isso, só por isso, que o Estado interveio nos bancos BPN e BPP. Não houve, não há, nem está por inventar mais ponderosa razão para não deixar falir a instituições de crédito que se encontram em dificuldades.
No estado do faz de conta a que Portugal chegou, são os mais pobres, os trabalhadores por conta de outrem, os quadros médios e os indiferenciados do Estado e das Autarquias e IPSS, os pequenos e médios empresários e os trabalhadores independentes sem vinculo de estabilidade que estão a pagar, com os seus impostos directos e indirectos, a manutenção das regalias e dos rendimentos dos mais ricos.
Se isto não é o colapso do sistema, vou ali e já venho.

Nota em 2011.01.31

A intervenção no BPN já vai em 5 mil milhões de euros e segundo alguns entendidos vai chegar mesmo aos 8 mil milhões. Para além da incompetência do Ministro, haverá alguma outra justificação para uma intervenção destas a não ser o facto dos depositantes serem o Estado (segurança social) e gente grada do regime?

Seis anos dolorosos pela frente.

A crise financeira de 2008 veio pôr a nu todas as fragilidades estruturais de Portugal, um país governado há mais de 30 anos por um “centralão” que fez a sua grande aposta em grandes obras públicas e em incentivos artificiais à instalação de alguma indústria e comércio e amplos incentivos ao investimento estrangeiro. Assim, de repente, até parecia que foi tudo bem feito. Estradas, portos, aeroportos, industria, comércio e investimento externo. Acontece, porém, que tudo foi feito de forma artificial que acabou ruindo. O investimento estrangeiro foi-se, com ele foram também alguma indústria e comércio local e as estradas ficaram, de um dia para o outro, vazias de camiões. Um país feito herói assente em pés de barro, uma economia frágil sustentada no fio da navalha por grandes injecção de capital vindos dos parceiros da Comunidade, depois da União e ainda da moeda única e por um aumento desenfreado do consumo interno por via do crédito fácil. Acaba-se a capacidade de continuar a financiar essa economia fictícia e aí está tudo à vista. Tudo isso regado com a bonomia própria dos ciclos eleitorais, ainda há pouco, em vésperas de eleições, os mesmos funcionários públicos que agora viram os seus vencimentos cortados, foram aumentados e acreditaram nos proponentes da medida. E o ciclo vai continuar por aí a diante , 2013, 2017, 2022 e assim sucessivamente.

Para os Estado/Nação, assim como para as empresas e para os indivíduos, é por uma conta de deve e haver que se medem as forças e é por ela, por essa conta do Deve e do Haver que, se denunciam as primeiras espigas da decadência.

Portugal ainda está naquela fase em que, na seara da decadência só começaram a aparecer as primeiras espigas, ainda falta espigar a plantação toda, secar e apodrecer para que de uma seara perdida possa renascer, qual Fénix das cinzas, uma nova ordem que resgatará Portugal. Temos, portanto, Sócrates até 2013 e crise até 2017, pelo menos.

Krugman dixit.

Para quem gosta de política económica que é como quem diz de macroeconomia, é de leitura obrigatória o artigo de Paul Krugman no NY traduzido para o jornal i edição online de hoje. O “keynesianismo” de Obama é envergonhado e disfarçado mas o Presidente pareceu-me bastante convicto no discurso do Estado da União quanto ao assunto em discussão, segui-o atentamente. Para Krugman, de cujo artigo destaco algumas passagens, tudo não passa de uma questão de embalagem e do uso de más metáforas para supostas boas medidas. “A mim palpita-me que estamos sobretudo a falar de embalagem, e se o presidente propuser um aumento sério de investimentos em infra-estruturas isso deixa-me contente. No entanto, mesmo que proponha boas medidas, o facto de sentir necessidade de as embrulhar em más metáforas já é um triste comentário ao estado do nosso discurso”.

 Por cá as coisas vão sendo bem piores, são boas as metáforas e péssimas as medidas. De uma coisa podemos desde já estar seguros, quer a Alemanha quer a França estão disponíveis para continuar a pagar pelos nossos erros. Valha-nos isso.

Quelqu'un m'a dit

Isso sim é uma Primeira Dama.

It’s not my fault, I did not vote for Mr. Silva.

Mas que raio de gente julga que vai levar este país a algum lado se passados pouco mais de uma mão cheia de dias, anda a discutir se o Sr. Silva tem mais ou menos legitimidade porque teve mais ou menos votos do que há cinco anos. A menos que haja uma revolução, coisa que em Portugal raramente aconteceu, o Sr. Silva vai ser Presidente da República até ao fim do seu mandato, deixemo-nos de nos preocupar com ele, o cargo é inócuo, a personagem também. Então, qual é o problema?

Alguns andarão com medo que esse pau-de-canela vingue o Santana Lopes? Esqueçam.

Sabedoria popular...

... que importa lembrar na espuma dos dias que passam, "quem anda à chuva molha-se" e "à mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo". E digo Eu para além da sabedoria popular que, para governar é condição sine qua non que a seriedade prevaleça, mas ser sério, acho que já aqui o disse, não é condição bastante, também se exige competência. Além disso, coisa que hoje parece aceite comunmente mas erradamente, ser sério  não é só agir de acordo com as normas e o direito positivo, é também agir eticamente, deontologicamente.

E mais não digo.

Remodelaçãozinha.

Vou tentar não escrever tudo o que penso, a prudência manda pensar mais no que se escreve. Porém, há coisas que se andam a passar nestes Açores que nos induzem um sentimento de revolta tal que nos tolha a razão.

Acalma-te barata, sussurro em voz baixa para mim enquanto os dedos querem ir no teclado mais rápidos do que o Cowboy de Daisy Town atinge a sua própria sombra.

Esperava-se, por estes dias, uma remodelação governamental nos Açores, era a única coisa que poderia varrer para debaixo do tapete a derrota eleitoral de Manuel Alegre e a consequente e bem assumida de Carlos César, e ainda que se deixasse de falar da questão da bolsa do filho da Senhora Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, e também do nepotismo e da arrogância, ou da venda por ajuste directo à Câmara de Angra de um terreno da família do marido (Vice-presidente da Câmara) de Lina Mendes pelo dobro do valor da expropriação inicial.

Assim, no meio político e social, entre Think tankes, opinion makers, os  politólogos de ocasião e os simples arrotadores depostas de pescada, germinava a ideia de que César remodelaria Ana Paula Marques e Lina Mendes durante esta semana e mataria vários coelhos com duas cajadadas certeiras.

Hoje, somos surpreendidos, alguns, pela remodelação apenas a 50% do previsto. Na verdade, só Lina Mendes foi substituída e bem. De fora da remodelação ficou a Secretária que atribuiu a Bolsa ao Filho e que quando rebentou o escândalo disse que tinha direito a ela, assim como o disseram o Conselho do Governo e o próprio César a 21 de Setembro. Segundo o Açoriano Oriental desse dia, Carlos César, que também é presidente do executivo açoriano, garantiu esta noite aos jornalistas, à entrada para uma reunião do Secretariado Regional do PS, na Horta, que não vai demitir a secretária regional, frisando que a questão levantada pelos sociais democratas é um problema que “não existe”.

Era claro, para mim pelo menos, que César não iria voltar com a sua decisão a trás, nunca o fez mesmo quando os erros se metiam pelos olhos dentro, não era agora que o ia fazer.

Porém, ao contrário do que César dizia a 21 de Setembro, o problema existia e continua a persistir, é que não se tratava de uma questão de legalidade mas sim de ética deontológica e essa não se repara nem com a norma nem com a devolução do dinherio. A ética é do domínio da acção e não é com uma segunda acção que se reparam os danos da primeira. Se é que me faço entender.

Como já aqui disse, a 16 de Setembro César deveria ter obrigado Ana Paula Marques a demitir-se ou a demitia ele e proponha, de imediato, a revogação da portaria que atribuía as referidas bolsas. Deixar a coisa em lume brando foi um erro estratégico que não é costumeiro em César. Ou, como já aqui escrevi, com o tempo,  César está a perder qualidades ou a ganhar rabo-de-palha.

Da miopia do Regime e outras coisas.

Abstenção técnica e táctica

A eleição directa do PR é uma das diferenças mais importantes do regime da Constituição de 1976 em relação à Primeira República, onde só um presidente eleito pelo Congresso chegou ao fim do seu mandato.O actual regime tem vindo a acumular defeitos mas há um que não tem:é o da instabilidade política.Ora a abstenção crescente nas eleições presidenciais pode induzir a tentação de questionar as «directas», quando não é isso que está em causa.O que está em causa é o uso minguado que o cargo tem oferecido - filho da estabilidade - e o facto de todos os titulares do cargo terem feito dois mandatos.Mas se um dia o regime entrar em sérias dificuldades-e já esteve mais longe-logo se verá como será decisivo o papel político e institucional do PR.Há quem nunca veja muito longe.

Um excelnte post do Medeiros Ferreira no Cortex Frontal

Até mete nojo.

A vitória de Cavaco Silva nas eleições presidenciais despertou em muitas cabecinhas do PSD e do CDS o apetite pela gamela do Estado.Já estão todos de olho nas Direcções Gerais, nas administrações de EPs, nos Institutos, Fundações e demais manjedoiras. Tragam o enjomin SFF.

Acontece porém que, nem Cavaco Silva nem Passos Coelho querem criar uma crise política que cheire a artificial nem desencadear eleições antecipadas. Não vamos ter, por isso, nem a curto nem a médio prazo, nem novo governo, nem novo parlamento, muito menos novas políticas.

Alguém, por estes dias, lembrou e bem que depois dos recentes actos eleitorais no Leste Europeu, na União Europeia a 27, apenas existem 3 governos socialistas, precisamente na Grécia, Espanha e Portugal, sintomático. Não?

Um jogo de poker?

Cavaco irá insistir na estabilidade e vai manter o Governo de José Sócrates enquanto a maioria parlamentar quiser, isto é, não disolverá o Parlamento. Quem vai escorraçar o Sr. Pinto de Sousa do Governo vai ser o dito Parlamento, PSD, CDS, CDU e BE, a qualquer momento e juntos podem fazer cair o Governo. Mas, será esse um cenário que interesse aos partidos da oposição?  Por agora vamos esperar para ir a jogo.

E Já agora, James Brown

BB King, uma lenda.

Pré aviso.

Este blogue nunca vai cumprir o novo acordo ortográfico.

Ainda no rescaldo das Presidenciais.

Quem alcançou o resultado mais surpreendente?

 

Cavaco Silva:

8%

519 votos

 

Manuel Alegre:

4%

237 votos

 

Fernando Nobre:

35%

2247 votos

 

Francisco Lopes:

2%

97 votos

 

José Coelho:

49%

3176 votos

 

Defensor Moura:

2%

146 votos

 

Uma votação a decorrer no JN online.

Novo estudo de opinião.

Já está a decorrer ali ao lado um novo estudo de opinião sobre a possibilidade de virem a acontecer eleições legislativas antecipadas. Cavaco Silva já disse que não é adepto da “bomba atómica” o mesmo é dizer da dissolução do parlamento. Haverá, no entanto, condições para José Sócrates completar a legislatura? Quanto tempo durará mais nesta espécie de lume brando?

O estudo, atendendo á sua complexidade, decorre até às zero horas do próximo dia 1 de Março, para dar tempo de ocorrerem as devidas análises e mudanças de sentido de opinião.

Contas feitas no cachimbo.

Fazer as contas

A retórica socialista já está a tratar de diminuir a vitória de Cavaco Silva. A abstenção, o truísmo de 53% não serem 58%, nem 62&, nem 80%, o frio, a chuva e o resto. Tudo servirá para dizer que a autoridade - não a legitimidade, é certo - do PR já teve melhores dias e que isso deverá reflectir-se no uso pleno das suas competências e prerrogativas constitucionais. É compreensível. A máquina socialista cuida da sua própria sobrevivência, cada vez menos provável à medida que os dias passam.

Mas propaganda à parte, convém notar o óbvio. Quando duas instituições adversariais, como é o presente caso do Governo face à Presidência, medem autoridades respectivas, então já estamos a lidar com matéria relacional. Quero dizer: no braço de ferro com Sócrates, a autoridade de Cavaco Silva, com 53% ou com 60%, mede-se em comparação com a do Primeiro-Ministro. Será tanto maior quanto mais precária for a outra.

E o que temos diante de nós? De um lado, um Chefe de Estado com a sua legitimidade inequivocamente refrescada. Do outro, um PM que todos os dias vê sumir-se a sua já muito precária autoridade. No fundo, como dizia o outro, é fazer as contas.

Isto tudo há pouco pelas teclas do Miguel Morgado no Cachimbo de Magritte

Este Homem vai longe

Machico

José Coelho	41,09% 3.906 votos
Cavaco Silva	40,44% 3.844 votos

Santa Cruz

José Coelho	47,78% 8.516 votos
Cavaco Silva	36,32% 6.473 votos

Funchal

osé Coelho	41,45% 20.414 votos
Cavaco Silva	38,65% 19.036 votos

Merece a pena fazer uma leitura total dos dados das eleições na Madeira a conferir aqui.

Não havia necessidade.

Humildade na vitória é o que se pede a um político. Depois do discurso de Carlos César, a Presidente do PSD, Berta Cabral não precisava ser tão acintosa. Os votos falaram por si. Depois de ouvir Passos Coelho e Cesar, A presidente do PSD bem podia ter sido mais comedida, afinal as regionais não se começam a ganhar hoje.

Sensatas palavras.

Carlos Cesar acaba de reagir de forma sensata e cordata à derrota de Manuel Alegre assumindo-a também como uma derrota pessoal. Inteligente na reacção e a demonstrar, mais uma vez, ser um dos melhores políticos açoreanos de todos os tempos.

Uma lição para repensar o regime.

José Manuel Coelho atingiu os 39% de votos na Madeira, pouco mais de 46 mil votos expressos num dos círculos com a abstenção, apesar de alta, das mais baixas do país, e destacado em segundo lugar deixando Alegre a mais de 30 pontos percentuais. Cada vez mais me convenço que a única forma de combater a abstenção e acercar os cidadãos da política e dos políticos, é com uma reforma profunda do sistema eleitoral, nomeadamente no que concerne aos círculos e à forma de propositura e representatividade. Os círculos uninominais podem ser uma solução, mas há mais soluções. Urge mudar qualquer coisa, mais não seja para que tudo fique na mesma.

Vê lá se te enchergas pá.

Ouvir Anibal Pires, depois do seu candidato ter chegado a pouco mais de 2% dos votos,  classificar as candidaturas de Fernando Nobre e José Manuel Coelho de marginais dá vontade de rir, depois de chorar e quem sabe, passar à clandestinidade do tipo verão de 1975, assim do tipo "tiros, bombas e socos nas trambas". Essa gente dos partidos ainda não aceita seja o que for que saia da sua esfera de influência. A partidocracia é isso mesmo, o oposto da cidadania.

Passos seguros.

Até agora o discurso de Pedro Passos Coelho foi o mais sensato e coerente da noite.

PS: Muita gente no PSD pensava de maneira diferente.

Primeiras leituras.

Mais do que uma vitória de Berta Cabral, o resultado destas eleições é uma derrota de Carlos César que se empenhou pessoalmente assim como se empenhou toda a máquina socialista nas Ilhas, na candidatura de Manuel Alegre. Perderam também todas as toupeiras que, de um lado e do outro, andaram nas redes sociais, blogues e caixas de comentários a lançar suspeições de baixo nível e fraco gosto. Percebam, de uma vez por todas, que o Povo sabe muito mais do que vos parece.

Numa altura em que o País precisa de cidadãos mais activos e mobilizados, ex que os Portugueses dão uma resposta ao políticos com uma taxa de abstenção acima dos 50% (nos Açores beirando os 70%). Neste particular porém, é de realçar o desempenho dos candidatos desalinhados, Fernando Nobre e José Manuel Coelho.

Rumo a 2016?

16%

Quem se mete em más companhias...

16 a 18%

Não há segunda volta.

52 a 58%

-Em 1996, contra Sampaio, Cavaco Silva ganhou nos Açores com 55,06% dos votos tendo vencido inclusivamente a  abestenção que foi de 49,19%;

- Em 2006, Cavaco Silva obteve nos Açores 54,58% dos votos e a grande vencedora foi, mais uma vez a abestenção com 56,92%.

 Que resultado terá Cavaco Silva hoje, que leituras? Que significados? Que consequências?

Daqui a pouco, lá para a 19horas locais.

Presidenciais 2011

Dentro de cerca de uma hora encerram as urnas nos Açores, em Portugal e Madeira a contagem já começou. Daqui a pouco as primeiras sondagens e comentários. Para seguir numa televisão e num blog perto de si.

Em reflexão



O debate de ontem na RTP-açores

Já decidi. Coelho é o melhor.

Sondagens dão vitória à primeira a Cavaco.

DN online.

Há com cada pato nesta terra.

Sondagem

É só para lembrar quem se esqueceu até agora. Está ali ao lado uma sondagem a decorrer cuja votação encerra dentro de poucas horas.

Estado da Região.

Hoje, na RTP-Açores e, como já vai sendo costumeiro, vai haver debate sobre o  Estado Da Região, o programa sobre a actualidade política Regional, Nacional e Internacional com a moderação de Osvaldo Cabral. Esta semana com Carlos Mello Bento, Carmo Rodeia, Mário Abrantes e este Vosso anfitrião. Mais logo para ver em directo às 20h45m ou para conferir mais tarde aqui.

Então em que ficamos?

Ainda há dias ouvi (eu e mais uma centena de pessoas) da boca do mais alto responsável pelas Forças Armadas nos Açores, uma General da Força Aérea que foi comandante da Base Aérea nº 4, que a pista das Lajes é uma das melhores da Europa e que os operadores civis (Tap e Sata) são os que mais a usam, usam-ma muito mais do que as FAP e a USAF. Há pouco mais de 2 anos foi inaufurada uma nova aerogare civil, anunciada como uma das melhores do país, com roqueiras, bobãs e não sei se com tourada à mistura.

Hoje, leio no Diário Insular que o aeroporto tem constrangimentos e isso condiciona o desenvolvimento do turismo na Ilha Terceira.

Um Velho do Restelo.

Segundo a ANGOP. Sócrates entende que o Norte de África é prioridade política e económica para Portugal.

As qualidades de César?

Em todo o processo que envolve a Secretária Ana Paula Marques e a atribuição de bolsas de estudo há uma coisa que me anda a intrigar. A anuência e passividade de César.

Na verdade, Carlos César tem-se revelado um dos mais astutos políticos açorianos de sempre. Não se percebe porque razão não demitiu de imediato a Secretária e mandou logo revogar o diploma. Ao invés, deixou que as coisas fossem acalentadas em lume brando até que levantaram de novo fervura.

Das duas uma, com o tempo, ou César anda a perder qualidades, ou anda a ganhar mais do que um rabo-de-palha.

Confusão de ideias.

D. José Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa, escreveu uma carta aos párocos portugueses para que mantenham isenção quanto ao acto eleitoral que se realiza no próximo Domingo.

Gostava apenas de precisar que por uma vez não concordo com o Senhor D. José Policarpo. Na verdade, o Estado é laico mas a Igreja não é, nem tem que ser, nem apolítica nem apartidária. Parece que o politicamente correcto tomou conta, também, do patriarcado, infelizmente.

Ferrugem.

Água Azeda do Arrebentão-Furnas -São Miguel-Açores



Pode ser que sim...

Se no próximo Domingo estiver um dia assim tipo Primaveril pode ser que a abstenção não seja muito alta.



Arejo geral.

Ontem, aproveitando o bom tempo, alguém se lembrou de arejar o Palácio da Conceição que, por sinal, ficou bastante bonito pintado de azul.

É bem hora de uma “arejadela” total naquelas bandas.

Está tudo bem mas...

...Faial e Pico baixam à condição de Ilhas da Coesão.

Se havia dúvidas, agora se desvanecem.

Foto Açoriano Oriental online

Segundo o Açoriano Oriental de hoje que publica uma nota da LUSA que também deve estar no Gacs, "O Governo Regional dos Açores revogou o regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência de cursos de formação profissional no exterior, alegando estar em preparação o estabelecimento de novas regras para a atribuição de apoios". O Governo entendeu revogar o  diploma das bolsas para formação de pilotos aviadores  que era abolutamente  desnecessário e foi feito apenas para servir os amigos e o filho de um membro do Governo Regional. A revogação que agora é anunciada e que é feita em 9 de Dezembro de 2010 com efeitos (retroactivos) a 23 de Setembro do mesmo ano (acto legislativo que a confirmar-se está  em desacordo com a lei em vigor) vem apenas confirmar o que já se desconfiava Tudo foi feito para beneficiar um certo membro do Governo. A data de 23 de Setembro também não é inocente e coincide com a véspera da entrega de uma candidatura de entre as muitas que entraram na Direcção Regional do Trabalho e Formação Profissional logo depois da divulgação da existência da referida bolsa e da sua atribuição ao filho da Secretária da tutela.

Também não é inocente o timing da notícia que está hoje no AO via Agència LUSA, é que os candidatos ontem começaram a receber os ofícios com os indeferimentos, portanto trata-se de spin off.

Cheira-me que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada vai ter muito trabalho nos próximos tempos.

Post scriptum: Corrigi algumas gralhas no texto e acrescento que, obviamente, esta notícia não está e não esteve no Gacs, o que é, desde logo, um motivo para desconfiar-mos da sua bonomia.

O circo voltou à cidade.

Uma delegação do PDA a apresentar cumprimentos ao César dos Açores após Congresso daquele partido satélite do PS na Região. Foto honestamente roubada não sei onde.

Está na primeira do Açoriano Oriental. Líder do PDA está em situação irregular perante a Lei. O único erro dessa notícia é que Manuel Costa não é nem de facto nem de direito, o líder do PDA mas sim o seu Presidente eleito em Congresso que agora parece que nem formalmente o é. O líder do PDA continua a ser, de facto, não de direito, o ilustre causídico da praça, apoiante de Marcello Caetano, admirador confesso do Generalíssimo Francisco Franco El Caudillo e apoiante de Manuel Alegre o bardo, ao lado da Trotskista de Zuraida Soares na corrida presidencial, o mais recente amigo de Cesar & CIª, nem mais nem menos do que, minhas Senhoras e meus Senhores, meninas e meninos. Carlos Eduardo Mello Bento!

Na verdade, esta situação em nada me espanta, na última vez que fui ao circo vi um porco a andar de bicicleta.

Pois alevá!



Dança dos pássaros

António Pinto Vargas.

Estás linda.

Hoje apetece mesmo passear pelas ruas da cidade, limpa, calma, cheia de sol e cor. Ponta Delgada hoje é a cidade onde eu sempre quis viver, ontem era aquela de onde eu queria emigrar.

Hibernar não é possivel.

Há animais que têm a faculdade de hibernarem nas épocas de escassez de alimentos. O Homem, único animal (até prova em contrário) capaz de usar a razão para viver melhor, comunicar com o seu semelhante e com o seu diferente, é porém um dos poucos que desperdiça o alimento quer quando há fartura quer na falta dele. A nossa hibernação chama-se armazenamento e distribuição.

 Nesta época de crise económica e financeira seria bom que quem tem a mais no lugar de desperdiçar, partilhasse com quem tem menos ou mesmo nada. Esta deveria ser uma época de partilha, cidadania e solidariedade, não de guerrilha política. A história ensina-nos que é na adversidade que prosperam os autoritarismos e totalitarismos. Entrar do facilitismo político trouxe-nos a esta situação da responsabilidade de quem nos governa, seguir o caminho fácil de uma oposição destrutiva e incendiária como o que temos assistido até agora é contribuir para levar o nosso Povo (mundo ocidental) ao estado de auto-destruição.

É pegar fogo e ver a casa a arder.

Anda por aí muito boa gente ansiosa, mesmo tipo troca a perna para não perder uma, à espera que entre o FMI por aqui dentro. Pois, muito embora este seja um dos piores governos que Portugal teve desde há muito, é indesejável a entrada do FMI em Portugal. Desde logo porque representa cortes salariais, despedimentos e aumentos de impostos e mais recessão e depois porque representa uma enorme perda de soberania. Quem anda por aí suspirando pela entrada do FMI é assim como uma espécie de Nero mas financeiro.

Afinal podemos descansar todos.

Não há Perigo de Golpe de Estado, segundo o jornal O Crime, as armas desaparecidas da Carregueira deverão estar nas mãos das máfias de Leste que actuam nos bairros de Lisboa.

Separação de poderes, coisa pouca para essa gente.

As teorias sobre a necessidade de organizar o Estado com base na separação de poderes, embora sejam atribuídas a Locke no Two Treatises of Government (1689) e a Montesquieu no seu L'Esprit des lois, publicado em 1748 são, porém, clássicas. Na verdade, já na antiguidade clássica Aristóteles de Estagira na sua mais divulgada obra, Politica, fazia menção a dois tipos de poderes ou duas realidades que se regulassem e arbitrassem uma à outra no governo de iguais por iguais, governo do Povo para o Povo ou democracia.

Na ordem jurídica portuguesa, a separação de poderes entra pela primeira vez na Carta Constitucional de 1826, a constituição portuguesa que mais tempo esteve em vigor sofrendo apenas quatro adendas embora promulgada pelo Monarca com o reinado mais curto da história de Portugal (ao fim de 7 dias, D. Pedro IV abdicou para sua filha D. Maria da Glória que viria a ser D. Maria  II de Portugal).

O Estado Português é, constitucionalmente um Estado de direito democrático e isso, além de outras coisas, quer dizer separação de poderes, o Legislativo, directa e democraticamente eleito e representativo da Nação, o Executivo que emana do legislativo e serve para executar a leis por aquele formuladas e o Judicial, os tribunais, que são um órgão de soberania e não uma classe de funcionários públicos como por vezes parece e que serve, também para além de outras coisas, para arbitrar as questões que, legisladas e executadas o sejam de forma contrária às leis e ao espírito delas. Sejam normas plasmadas em diplomas de maior ou menos valor ou simples hábitos e costumes, o chamado direito consuetudinário.

Os autoritarismos e os totalitarismos, ainda hoje e à semelhança do passado,  fundam as suas paredes na anulação de um ou mais desses pilares da democracia. Hitler, por exemplo, anulou o parlamento e só depois controlou os juízes. Deu no que deu. O mesmo se foi passando por essa Europa fora, com especial incidência na URSS de Estaline, na  Itália do Duce Mussolini, na Espanha do Generalíssimo Franco e no Portugal de Salazar, isso para falar de um passado não muito próximo mas também não muito longínquo.

Nos nossos dias, nos países em que a democracia ainda não ganhou lastro como é o caso de Portugal, Itália, Espanha e nos casos mais gritantes de algumas repúblicas ibero-americanas, é costume os partidos no poder executivo, desconsiderarem os outros poderes como o dos parlamentos, desdenharem nos parlamentares, levando o Povo a direccionar os seus ódios ao Estado não para quem executa mal as leis e usa mal os recursos financeiros, mas para os seus mais directos representantes e eleitos ou que parece um contra-senso. É também hábito, nos governos com tendências autoritárias, a desconsideração e desacreditação do sistema judicial, a desvalorização do órgão de soberania que são os tribunais e a tentativa de manipulação do sistema.

As leis devem existir para garantia da liberdade e segurança dos cidadãos, não para os condicionar e amordaçar. Quanto mais independentes forem os tribunais e os Juízes mais garantias temos de que a nossa liberdade não vai ser beliscada.

Vem este já longo post sobre a separação de poderes, a respeito da notícia que li há dias  no Económico sobre a tentativa do Governo de intervir junto do sistema judicial para ultrapassar a iniciativa que alguns grupos profissionais do funcionalismo público tomaram de desencadear mecanismos cautelares por causa do cortes nos salários. Vem também muito a propósito das declarações do advogado dos advogados sobre o mesmo assunto. A Ordem, como instituição não merece, obviamente, ser assim tratada.

Mais do que saber se os referidos cortes são constitucionais ou não, se estão dentro da lei ou não (se fossem efectuados por uma empresa privada seriam puníveis pelo código do trabalho e com grandes multas), importa garantir que caberá aos tribunais, na lógica da separação de poderes num estado de direito democrático constitucionalmente consagrado, decidir se sim ou não. Essa decisão não cabe nem ao Governo nem aos papagaios do regime, muito menos ao Sr. Bastonário.

O direito à justiça e à equidade no acesso à mesma, é constitucional, estão os grupos profissionais a fazer o que lhes compete, aos tribunais cabe decidir, ao Governo, neste caso, cabe-lhe apenas esperar pela decisão de outro órgão de soberania e agir em conformidade com o acórdão. Nem tudo pode ser feito em nome do interesse nacional, ou seja a bem da nação. Estava lindo.

Há coisas que não mudam.

No Grande Porto online, descoberto via 31 D'Armada.

(...)Há um padrão para a nossa corrupção (real ou imaginada): ela nunca tem nada a ver com sexo ou simples ambições de poder (pelo poder). Ela tem a ver com negócios. O que, necessariamente, dirá alguma coisa quer de alguma da nossa classe política, quer dos “nossos” negócios!

Diz muito dos "nossos" políticos e dos "nossos"  negócios mas também diz muito das "nossas" ambições e do "nosso" sexo.

Acaba-se uma começa outra e relaccionadas.

Uma percentagem significativa (73%) dos visitantes deste blogue que se dignaram responder ao inquérito que esteve a decorrer na barra lateral, não concorda com a chamada remuneração complementar aos funcionários públicos dos Açores.

Como disse anteriormente, estes inquéritos valem o que valem, mas servem, pelo menos, para aferir alguma sensibilidade.

A partir de agora está a decorrer um novo inquérito neste blogue sobre as presidenciais. Algumas figuras da autonomia regional dos Açores têm tentado fazer do veto político à chamada remuneração complementar, uma guerra entre o centralismo e as autonomias. Tal disparate só podia mesmo vir das cabeças pouco iluminadas que durante anos pontapearam a mesma autonomia com desdém inclusive dos seus símbolos heráldicos. Mas, este é tema para outro dia.

Para essa gente que pensa assim das autonomias e do centralismo, e para quem qualquer coisa serve para criar um caso e uma guerrinha, é bom recordar que o resultado eleitoral do próximo dia 23 de Janeiro pode também ser lido na perspectiva de uma resposta do Povo sobre essa medida e sobre o desempenho do actual Presidente do Governo Regional na contenda com o ainda Presidente da República. Não seria a primeira nem a segunda vez que, depois de uma acusação de centralismo ignóbil, o Professor Cavaco Silva ganhava umas eleições nos Açores. Eu, por mim, não mexo o meu café com pau-de-canela.

A sondagem, aqui ao lado, decorre até às 12 horas do próximo dia 20 para dar tempo de a analisarmos e publicarmos um texto interpretativo ainda antes do dia de reflexão que será o Sábado 22 de Janeiro.

Sondagens.

Faltam poucas horas para encerrar a votação na sondagem aqui ao lado. Amanhã será lançada nova sondagem, sobre as eleições presidenciais.

Mais metralha demagógica do dr. Pinto

“Cada um tem o que merece” diz a gente na sua mais popular sabedoria. Nunca, na história da advocacia em Portugal, a classe, de doutos mais do que populares saberes, esteve tão mal representada e a respectiva Ordem tão mal guarnecida. Se é bem verdade que “cada um tem o que merece” não é menos verdade uma outra frase do popular saber que diz assim: “diz-me com quem andas e dizer-te-ei quem és”. Na verdade, foram cerca de dez mil advogados deste pobre país que escolheram o Dr. Pinho para os representar, não foram nem os políticos nem os malvados dos juizes nem sequer foi o Povo, nação anónima culpada de todos os males, por escrutínio secreto e universal. Obviamente, o Dr. Pinho deixou, nos bancos das escolas por onde andou, a maioria dos ensinamentos ministrados sobre uma razoável quantidade de assuntos que deveria ter sempre presentes. Esqueceu por exemplo sobre a separação de poderes, sobre a democracia (uma coisa que umas vezes dá jeito outras é uma maçada) e sobre os mais básicos princípios do direito e da filosofia do direito.

Enfim, o Dr. Pinho é um ignorante mal intencionado e feito com o regime (acho que nem no tempo da outra senhora foi assim tão escandalosa a subserviência) acabou representando uma classe que até agora era das mais prestigiadas do País e deitou ao nível da rodilha de limpar chão uma das poucas ordens profissionais que se fazia ouvir e conseguia exercer algum magistério de influência junto da opinião pública deste desgraçado país.

O título deste post foi honestamente roubado ao Pedro Soares de Albergaria, de leitura obrigatória sobre o mesmo assunto no Sine Die.

Ai Portugal, Portugal! de que é que estás à espera?

Uma reflexão entre a realidade e a ficção

Há notícias que aparentam não ter qualquer relação uma com a outra mas pode ser que até tenham.

Um amigo, bem relacionado no meio militar, disse-me, há alguns meses, que os militares se começavam a organizar e não excluíam a hipótese de, pelas armas, porém fim a este forrobodó em que o País vive há anos a esta parte.

Várias armas (não se sabe bem quantas) de calibre de guerra, desapareceram do quartel de Comandos da Carregueira, noticia o Expresso oneline.

Entretanto, os sindicatos (alguns, os menos conectados ao PS) entrepuseram acções com procedimento cautelar no sentido de suspender os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o assunto. Acontece porém que hoje vem a público via jornal Económico, aquilo de que já se desconfiava há muito. O Governo não só pretende violar a constituição como pretende pressionar o poder judicial em nome do interesse nacional ou até mesmo desrespeitar as decisões desses tribunais (se as houver) em nome do mesmo interesse.

Como em Portugal ninguém acredita nas teorias da separação de poderes, as armas poderão ser a única solução.

As armas podem já estar na rua e o Povo, sereno como sempre, apenas vai assitir a mais um golpe de estado, pelas razões menos nobres, neste Portugal desgraçado sem sociedade civil e com uma plêiade de gente sentada à gamela do Estado (empresariado incluido).

É sempre bom recordar os mais distraídos que o 25 de Abril de 1974 ocorreu, apesar do que se possa dizer em contrário, porque os oficiais milicianos e algumas patentes de subalternos e capitães estavam descontentes com a sua situação remuneratória. Não foram os militares que estavam em África, nas diversas frentes de batalha, que se rebelaram, foram os que estavam no calor dos quartéis na metrópole mas achavam que ganhavam pouco.

As usual, money makes the world go around.

Não mexo o meu café com pau-de-canela.

Pois é meu caríssimo ToZé, eu não voto Pingo Doce porque sou mais pelo produto regional, voto na Manca ou na Gilda, depende dos humores da hora.

Malabarismos sem fim.

A ideia-chave para que em 2011 se comece a sair do impasse em que o País e a Europa se encontram é só uma: não será com as pessoas, nem com as instituições, nem sobretudo com as ideias que nos conduziram à crise que conseguiremos sair dela.(...)

A ler na integra Manuel Maria Carrilho, no DN. O bold é da minha responsabilidade.

No âmbito deste, mais do que oportuno, artigo escrito por um dos mais lúcidos pensadores contemporâneos, é sempre bom lembrar às gralhas, papagaios, periquitos e principalmente à aves de rapina do regime, que estão prestes a eleger (seja qual for a escolha entre as alternativas se é que as há) mais um do regime para completar mais cinco anos de magistratura de influência. Ou seja, mais um dos mesmos de sempre para um lugar inútil como sempre e com os resultados catastróficos de sempre. Não se espere, por isso, mudanças no estado do País, pois se não mudarmos as práticas, os paradigmas, os protagonistas, os resultados serão, certamente, os mesmos de sempre.

O mesmo se aplica à Região Autónoma dos Açores onde, mais do que nunca, faz falta agitar as águas, separar o trigo do joio, a fruta podre da sã e dividir os ovos por muitos cestos.

Os tempos de crise, a história demonstra-o à saciedade, são tempos de grandes mudanças e propícios ao aparecimento de nacionalismos exacerbados, radicalismos raciais e político-religiosos, autoritarismos disfarçados e totalitarismos consentidos.

Tenhamos a inteligência e o sentido crítico de mudar antes de cairmos nessas tentações.

O ano da factura ainda não foi 2010.

Mais grave do que a recessão económica, do que o amento da carga fiscal, do que o aumento dos preços generalizado, a caça à multa e da diminuição dos vencimentos, é o crescimento exponencial do conformismo. Esse sim o verdadeiro perigo social que espreita à esquina deste 2011.

Nova sondagem aqui ao lado.

Concorda com a remuneração complementar aos funcionários públicos que auferem entre 1500 e 2000 euros mensais? Vote em consciência e não por conveniência.

2011

Que venha saúde, já que de resto nos espera um enorme aperto de cinto. Para já 1 ponto percentual no Iva e dois cêntimos nos combustiveis.