Os manifestos recentemente trazidos a público, quer o dos 25 quer o dos 51, encerram, á partida um logro. É tudo gente que está bem à manjedoira do Estado e que não entende o país real, nem mesmo os empresários que até parece terem sido escolhidos a dedo, todos de áreas do consumo.
Centremo-nos na questão do investimento público e das grandes obras. O investimento público só é potenciador de economia e emprego se for cirúrgico. Na situação em que i país se encontra, faz mais economia a limpeza das ruas e das estradas e das matas do que a construção de um caminho-de-ferro, de uma auto-estrada ou até mesmo de um aeroporto.
Se fizermos um esforço para sair da generalização e das vacuidades e formos aos exemplos concretos. Podemos facilmente perceber a demonstração do que acima defendo.
Façamos então um exercício mais caseiro.
Na Ilha de Santa Maria, nos últimos 10 anos, foram investidos milhões de euros em obras públicas. Cais Ferry (em construção e reconstrução há 7 anos), Marina, Abastecimento de água à lavoura, repavimentação de estradas, Pavilhão desportivo e outras minudências.
Pergunto:
-Quanto desse dinheiro gasto ficou na Ilha?
Arrisco que nem a totalidade dos ordenados dos operários.
-Quantos empregos potenciaram essas obras depois de acabadas?
Zero.
-Qual o efeito das obras na economia local, nomeadamente na consolidação financeira das empresas locais?
O afundanço em mais dívidas e o envelhecimento do parque de máquinas.
Centremo-nos na questão do investimento público e das grandes obras. O investimento público só é potenciador de economia e emprego se for cirúrgico. Na situação em que i país se encontra, faz mais economia a limpeza das ruas e das estradas e das matas do que a construção de um caminho-de-ferro, de uma auto-estrada ou até mesmo de um aeroporto.
Se fizermos um esforço para sair da generalização e das vacuidades e formos aos exemplos concretos. Podemos facilmente perceber a demonstração do que acima defendo.
Façamos então um exercício mais caseiro.
Na Ilha de Santa Maria, nos últimos 10 anos, foram investidos milhões de euros em obras públicas. Cais Ferry (em construção e reconstrução há 7 anos), Marina, Abastecimento de água à lavoura, repavimentação de estradas, Pavilhão desportivo e outras minudências.
Pergunto:
-Quanto desse dinheiro gasto ficou na Ilha?
Arrisco que nem a totalidade dos ordenados dos operários.
-Quantos empregos potenciaram essas obras depois de acabadas?
Zero.
-Qual o efeito das obras na economia local, nomeadamente na consolidação financeira das empresas locais?
O afundanço em mais dívidas e o envelhecimento do parque de máquinas.
Acontece, com essas grandes obras públicas, um fenómeno de exploração das pequenas e médias empresas por parte das grandes e protegidas do Estado (protegidas por via da regulação e do intervencionismo). Na verdade, quem faz essas obras são, quase sempre, pequenos empreiteiros em regime de subempreitada e prestação de serviços. As grandes empresas que têm os alvarás que o Governo obriga e que por isso conseguem concorrer a essas obras, fazem-no a preços abaixo do custo. Depois de as ganharem, montam um esquema de recurso a pequenos prestadores de serviços que os fazem ao preço de custo para poderem ir sobrevivendo, pagando o seu pessoal e os seus impostos (há vezes). Durante a obra, põem uns engenheiros e uns encarregados hábeis nas relações com os fornecedores para criar uma relação de confiança e de compromisso com o prestador de serviços que, por via dessa relação, se esforça até à exaustão, os prazos de pagamento são excelentes, vai tudo chegar a tempo e horas, só temos é que ir fazendo um esforço para andar à velocidade que eles pretendem . Nada de facturar enquanto não vem ordem de Lisboa ou de Ponta Delgada (ilegalidade à luz do código do IVA, fraude fiscal com obras públicas). Ninguém fiscaliza, nem a obra nem os empreiteiros nem a origem dos materiais. Nada. Afinal trata-se de uma obra pública e nada pode correr mal, quando sabemos que tudo são farsas. Quando a obra está a chegar ao fim, esses engenheiros e os encarregados desaparecem simpáticos e competentes desaparecem e dão lugar a uns tipos mais mal encarados e mais arrogantes que começam logo por dizer que os atrasos nas transferências das últimas semanas são problema do escritório em Lisboa ou Ponta Delgada. Depois vem a fase das queixas dos trabalhos mal executados. A relação começa a deteriorar-se. Já os pequenos empreiteiros e prestadores de serviços têm enterrados na obra milhares de euros que não podemo deixar de receber sob pena de falirem dada a sua dimensão. Vão, assim, fazendo um esforço para acabar os trabalhos na esperança de que depois de tudo pronto o dinheiro comece a entrar.
Aí entram os batalhões dos advogados com as ameaças e as propostas de acordo. O subempreiteiro já está com a “corda na garganta” começa a apertar-se. Espera e desespera. Com sorte acaba recebendo o valor da dívida em equipamento sobreavaliado e algum dinheiro. Acaba-se a obra e a economia local ficou ainda pior do que estava.
Este é o retrato real do que se está a passar nos Açores e um pouco por todo o país. Bem sei que não é o retrato dos Doutores, para esses o que interessa é dar palpites desde ao dia 20 ou 25 de cada mês o vencimento entre na respectiva conta bancária.
O retrato feito acima parecendo catastrofista é apenas irreal porque se trata de um cenário em que tudo corre bem, porque quando corre mal, a coisa piora ainda mais. Vejam o caso do Açor Arena em Vila Franca do Campo. O esquema foi o mesmo mas com um final ainda mais dramático, o empreiteiro da obra requereu falência depois de ter recebido da Câmara e os empreiteiros locais ficaram “a arder” ocorrendo que alguns estão mesmo atravessando uma fase de enormes dificuldades financeiras. Ou seja, neste caso, o investimento público pode ter ajudado a empurrar para a falência uma ou duas empresas locais e mandar para o desemprego dezenas de trabalhadores em apuros.
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