Exmº Senhor Presidente
Da Comissão de Ética
Da Assembleia da República
Deputado José Correia
Santarém, 16 de Abril de 2007
N/Ref.
Desculpe-me antecipadamente V.Ex.ª vir incomodá-lo como um problema aparentemente sem importância, uma espécie de barba mal feita, e que sendo um problema formal me dirija a V.Exª com tão pouca formalidade.
Imagine um sapato de verniz com uma pequena esfoliação no calcanhar. É esse o problema que venho expôr. O sapato sou eu, e presidente da câmara de Santarém é sapato gasto, endividado e sem grande margem de manobra para lhes reforçar os contrafortes ou deitar-lhes meias solas. O verniz uma deputada vossa, agora ilustre secretária de Estado e que responde pela graça de D.Idália Moniz.
Aliás, deve dizer em nome da arte de fazer política, que a senhora D.Idália foi excelsa vereadora desta autarquia e contribuiu alegremente para a ruína do meu sapato. Vereadora da cultura, diga-se, cargo que ocupou com grande zelo e discrição até ao dia que um chamamento divino lhe revelou a sua vocação para a Reabilitação e foi reabilitar para o governo.
Até aqui nada a apontar. Sei que são poucos os chamados mas raros os escolhidos. D. Idália respondeu ao chamamento e aceitou o apelo divino e eis que aí está para nosso grande conforto a secretariar o Estado com grande determinação e loquacidade.
Feita a apresentação, devo agora pedir o esclarecimento que, por não saber mais a quem me dirigir, submeto a V.Exª.
A nossa respeitável Secretária de Estado vive no concelho de Santarém e bastas vezes intervém aqui de forma pública. Até é deputada municipal, coisa que diga-se de passagem pouco frequenta. Confesso que me dá algum prazer vê-la por cá pois que até gosto da senhora e pessoalmente acho-a gentil e afectuosa.
Mas é raro encontrar a pessoa de quem gosto. Apresenta-se invariavelmente a Secretária de Estado, austero, divina. Bom, eu disse divina e com alguma base de convicção. É que a senhora passa por cima, julgo eu, das leis da República, e impõe de forma categórica a sua presença qual Diana enviada para caçar em nome de Zeus.
Chegados aqui, chegamos ao sapato e ao verniz. A Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto, sobre o Protocolo do Estado, garante no seu artº 31 que no seu concelho, o presidente da câmara tem estatuto de ministro para as cerimónias públicas que aqui ocorrem. Mas a senhora no seu furor de secretariar o Estado, sobretudo em juntas de freguesia da sua cor política, teima que não (até já levei um raspanete por ter ousado dizer que era de outra forma), e que não, e porta-se como rainha a quem todos têm de prestar alvíssaras.
Pessoalmente não sou pessoa para me incomodar esta leitura napoleónica do poder. Quer presidir? Presida. Quer aspergir-nos a todos com a sua sabedoria reabilitada? Baixo a minha humilde careca perante o brilho solar que irradia da sua figura.
Mas também percebi que estas entradas de leão com saídas de deusa trazem água no bico. No meu entendimento violam a lei. Uma lei da República publicada durante o augusto governo a que pertence a augusta personagem. E das duas, uma. Ou a senhora Secretária de Estado não conhece a lei e é coisa grave. Ou conhecendo-a, não lhe liga puto, o que não é menos grave. A verdade é que tudo isto, sob a aparência de servir o Estado tem outras consignações. Reorganizar o seu partido desfeito com a última derrota eleitoral, amesquinhar o presidente da Câmara de Santarém, usar um bom sapato de verniz à custa dos sapatos remendões do desgraçado autarca crivado com as dívidas que a augusta personagem ajudou a construir.
Já percebeu V.Exª que esta carta não serve para repor honras espezinhadas porque a pessoa do presidente da Câmara, cuja vida é ser escritor, até se diverte e vai registando para memória futura estas atitudes que Eça de Queirós gostaria de ter conhecido. Mas o presidente da Câmara de Santarém não acha graça a que se violem leis da República, até porque é um dos seus garantes, e também não consegue aplaudir, como a pessoa do presidente aplaude, estas manifestações corriqueiras, narcísicas e petulantes de exercer o poder. Secretariar o Estado, na minha modesta opinião, não passa por este folclore de vaidades onde se esgotam personagens para melhores palcos.
Em Dezembro escrevi à senhora Secretária de Estado explicando-lha a lei que a sua maioria aprovou. Não ligou e acho que fez bem. Como pode senhora tão sobrecarregada com a arte de reabilitar preocupar-se com o afã de um presidente de câmara zeloso por fazer cumprir uma lei da República? Voltou à carga. E assim, aqui estou a pedir esclarecimentos a V.Exª.
1. O Artº 31º da Lei 40/2008 está revogado?
2. O Artº 31º não se aplica a Secretários de Estado que vivem no concelho?
3. O artº 31º é só para fazer de conta?
Esta pergunta é apenas para confirmar porque, quando aqui esteve Sua Excelência o Senhor Presidente da República, percebi que o Protocolo de Estado se cumpre.
4. Existe alguma legislação especial para o caso da Secretária de Estado da Reabilitação?
5. Estou enganado na interpretação da lei?
Ajude-me V.Exª. Sei que tenho os sapatos sujos e rotos, sem dinheiro para os mandar consertar e é sempre com alegria que vejo os sapatos de verniz da nossa augusta governante. Mas não sei se devo aceitar que me espezinhe. Se for em nome da República e como ajuda a resolver o défice, eu próprio me oferecerei para servir de passadeira, deixando que os brilhantes saltos se cravem nas minhas costas. Se é um mero exercício de vaidade pessoal, pesporrência política e orgulho narcísico, tenho mais que fazer do que aturar esta procissão de vaidades.
Ajude-me a esclarecer esta dúvida existencial. Se para mim a República é um bem absoluto, também é verdade que reconheço que perante esta enviada dos deuses haja bens terrenos que têm se ser sacrificados e disponho-me já a ser mártir da República para servir o verniz da senhora Secretária de Estado.
Creia-me com consideração
(Francisco Moita Flores)
PS: Como este conflito de vãs vaidades é suculento e é revelador de uma moral política extraordinária, informo V.Exª que darei voz pública à carta que vos envio, assim como à carta que em Dezembro enviei à senhora Secretária de Estado.
Da Comissão de Ética
Da Assembleia da República
Deputado José Correia
Santarém, 16 de Abril de 2007
N/Ref.
Desculpe-me antecipadamente V.Ex.ª vir incomodá-lo como um problema aparentemente sem importância, uma espécie de barba mal feita, e que sendo um problema formal me dirija a V.Exª com tão pouca formalidade.
Imagine um sapato de verniz com uma pequena esfoliação no calcanhar. É esse o problema que venho expôr. O sapato sou eu, e presidente da câmara de Santarém é sapato gasto, endividado e sem grande margem de manobra para lhes reforçar os contrafortes ou deitar-lhes meias solas. O verniz uma deputada vossa, agora ilustre secretária de Estado e que responde pela graça de D.Idália Moniz.
Aliás, deve dizer em nome da arte de fazer política, que a senhora D.Idália foi excelsa vereadora desta autarquia e contribuiu alegremente para a ruína do meu sapato. Vereadora da cultura, diga-se, cargo que ocupou com grande zelo e discrição até ao dia que um chamamento divino lhe revelou a sua vocação para a Reabilitação e foi reabilitar para o governo.
Até aqui nada a apontar. Sei que são poucos os chamados mas raros os escolhidos. D. Idália respondeu ao chamamento e aceitou o apelo divino e eis que aí está para nosso grande conforto a secretariar o Estado com grande determinação e loquacidade.
Feita a apresentação, devo agora pedir o esclarecimento que, por não saber mais a quem me dirigir, submeto a V.Exª.
A nossa respeitável Secretária de Estado vive no concelho de Santarém e bastas vezes intervém aqui de forma pública. Até é deputada municipal, coisa que diga-se de passagem pouco frequenta. Confesso que me dá algum prazer vê-la por cá pois que até gosto da senhora e pessoalmente acho-a gentil e afectuosa.
Mas é raro encontrar a pessoa de quem gosto. Apresenta-se invariavelmente a Secretária de Estado, austero, divina. Bom, eu disse divina e com alguma base de convicção. É que a senhora passa por cima, julgo eu, das leis da República, e impõe de forma categórica a sua presença qual Diana enviada para caçar em nome de Zeus.
Chegados aqui, chegamos ao sapato e ao verniz. A Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto, sobre o Protocolo do Estado, garante no seu artº 31 que no seu concelho, o presidente da câmara tem estatuto de ministro para as cerimónias públicas que aqui ocorrem. Mas a senhora no seu furor de secretariar o Estado, sobretudo em juntas de freguesia da sua cor política, teima que não (até já levei um raspanete por ter ousado dizer que era de outra forma), e que não, e porta-se como rainha a quem todos têm de prestar alvíssaras.
Pessoalmente não sou pessoa para me incomodar esta leitura napoleónica do poder. Quer presidir? Presida. Quer aspergir-nos a todos com a sua sabedoria reabilitada? Baixo a minha humilde careca perante o brilho solar que irradia da sua figura.
Mas também percebi que estas entradas de leão com saídas de deusa trazem água no bico. No meu entendimento violam a lei. Uma lei da República publicada durante o augusto governo a que pertence a augusta personagem. E das duas, uma. Ou a senhora Secretária de Estado não conhece a lei e é coisa grave. Ou conhecendo-a, não lhe liga puto, o que não é menos grave. A verdade é que tudo isto, sob a aparência de servir o Estado tem outras consignações. Reorganizar o seu partido desfeito com a última derrota eleitoral, amesquinhar o presidente da Câmara de Santarém, usar um bom sapato de verniz à custa dos sapatos remendões do desgraçado autarca crivado com as dívidas que a augusta personagem ajudou a construir.
Já percebeu V.Exª que esta carta não serve para repor honras espezinhadas porque a pessoa do presidente da Câmara, cuja vida é ser escritor, até se diverte e vai registando para memória futura estas atitudes que Eça de Queirós gostaria de ter conhecido. Mas o presidente da Câmara de Santarém não acha graça a que se violem leis da República, até porque é um dos seus garantes, e também não consegue aplaudir, como a pessoa do presidente aplaude, estas manifestações corriqueiras, narcísicas e petulantes de exercer o poder. Secretariar o Estado, na minha modesta opinião, não passa por este folclore de vaidades onde se esgotam personagens para melhores palcos.
Em Dezembro escrevi à senhora Secretária de Estado explicando-lha a lei que a sua maioria aprovou. Não ligou e acho que fez bem. Como pode senhora tão sobrecarregada com a arte de reabilitar preocupar-se com o afã de um presidente de câmara zeloso por fazer cumprir uma lei da República? Voltou à carga. E assim, aqui estou a pedir esclarecimentos a V.Exª.
1. O Artº 31º da Lei 40/2008 está revogado?
2. O Artº 31º não se aplica a Secretários de Estado que vivem no concelho?
3. O artº 31º é só para fazer de conta?
Esta pergunta é apenas para confirmar porque, quando aqui esteve Sua Excelência o Senhor Presidente da República, percebi que o Protocolo de Estado se cumpre.
4. Existe alguma legislação especial para o caso da Secretária de Estado da Reabilitação?
5. Estou enganado na interpretação da lei?
Ajude-me V.Exª. Sei que tenho os sapatos sujos e rotos, sem dinheiro para os mandar consertar e é sempre com alegria que vejo os sapatos de verniz da nossa augusta governante. Mas não sei se devo aceitar que me espezinhe. Se for em nome da República e como ajuda a resolver o défice, eu próprio me oferecerei para servir de passadeira, deixando que os brilhantes saltos se cravem nas minhas costas. Se é um mero exercício de vaidade pessoal, pesporrência política e orgulho narcísico, tenho mais que fazer do que aturar esta procissão de vaidades.
Ajude-me a esclarecer esta dúvida existencial. Se para mim a República é um bem absoluto, também é verdade que reconheço que perante esta enviada dos deuses haja bens terrenos que têm se ser sacrificados e disponho-me já a ser mártir da República para servir o verniz da senhora Secretária de Estado.
Creia-me com consideração
(Francisco Moita Flores)
PS: Como este conflito de vãs vaidades é suculento e é revelador de uma moral política extraordinária, informo V.Exª que darei voz pública à carta que vos envio, assim como à carta que em Dezembro enviei à senhora Secretária de Estado.
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