Correio dos Açores/Económico - Numa altura em que se começa a definir os apoios Europeu para o Quadro
2021/27, existe a convicção de que para os Açores, vão surgir reduções de
apoios para a generalidade dos fundos, afectando todos os sectores de actividade. Que implicações esta redução de fundos tem para a
sustentabilidade da nossa economia, sendo que os apoios comunitários
representam cerca de 20% das receitas que compõem o Orçamento da Região?
Estamos preparados para cortes nos fundos? O que é que o Governo dos Açores poderá
ainda fazer para “ evitar esta quase inevitabilidade”?
Nuno Barata - Quem
depende de “esmolas” de terceiros não é
livre, isto aplica-se às pessoas, às empresas, como se aplica às Regiões e aos
Estado/Nação.
Esta
semana comemoramos a passagem do 43º aniversário da grande manifestação de 6 de
Junho de 1975, um marco de relevante importância para a libertação de Portugal
do jugo da ditadura de esquerda instituída depois da revolução de Abril de 1974
e um ainda mais importante ponto de partida para a autodeterminação do Povo
Açoriano.
Nesta
efeméride e depois de lida a pergunta para o painel apenas me ocorreram as
palavras de Cipião de Figueiredo. Não aquelas que abusivamente a Autonomia
adotou mas antes outras que o então Corregedor dos Açores remeteu a Filipe II
de Espanha: “ Nem a V. majestade lhe cabe querer que eu o sirva como vassalo,
nem a mim convém obedecer como súbdito”.
Hoje
a Região não tem gente com a tempera de outrora. Na verdade, a Região pouco ou
nada pode fazer para inverter as intenções de Bruxelas (o Filipe II dos nossos
dias) porque ao invés do que se apregoa cá dentro não tem voz lá fora e não se
pagam as contas com cascas de lapas.
A
Região, Portugal e todos os Países da União carecem, na verdade, de um período
de “desmame” dos fundos. Não podemos insistir em “fundos estruturais” que estão
em vigor desde 1986 e alguns vêm até do período de pré adesão se quando fazemos
uma análise ex-ante facilmente
concluímos que os resultados são desastrosos, 40% de pobres.
Se
continuarmos a fazer o mesmo os resultados serão os mesmos. Quem acredita que
com os mesmos processos obterá resultados diferentes não é só pouco habilidoso,
é mesmo incapaz para a função governativa. Quem nos está a observar de fora que
é quem mais contribui para esses fundos, está a seguir essa trajetória com o
mesmo cuidado com que um cuidador olha para um toxicodependente a ser tratado
com metadona. Que me perdoem a analogia, mas não há outra tão perfeita, os
fundos têm sido a nossa metadona, está na hora do desmame sob pena de
permanecermos dependentes ad-aeternum.
O sucesso da Região passa por mudar de rumo com urgência pois os rumos dos
últimos 40 anos levaram-nos a dois regates, o de 1995 e o de 2012.
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