Na passagem do 80º aniversário da sua morte.

Aniversário

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu era feliz e ninguém estava morto. 
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos, 
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer. 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos, 
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma, 
De ser inteligente para entre a família, 
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim. 
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças. 
Quando vim a.olhar para a vida, perdera o sentido da vida. 

Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo, 
O que fui de coração e parentesco. 
O que fui de serões de meia-província, 
O que fui de amarem-me e eu ser menino, 
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui... 
A que distância!... 
(Nem o acho... ) 
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos! 

O que eu sou hoje é como a humidade no corredor do fim da casa, 
Pondo grelado nas paredes... 
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas), 
O que eu sou hoje é terem vendido a casa, 
É terem morrido todos, 
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio... 

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos ... 
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo! 
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez, 
Por uma viagem metafísica e carnal, 
Com uma dualidade de eu para mim... 
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes! 

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui... 
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos, 
O aparador com muitas coisas — doces, frutas, o resto na sombra debaixo do alçado, 
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa, 
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos... 

Pára, meu coração! 
Não penses! Deixa o pensar na cabeça! 
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus! 
Hoje já não faço anos. 
Duro. 
Somam-se-me dias. 
Serei velho quando o for. 
Mais nada. 
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira! ... 

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!... 

Álvaro de Campos, in "Poemas" 
Heterónimo de Fernando Pessoa 

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em impor as seis condições para indigitar António Costa?

Nuno Barata - Fez Mal. Fez muito mal, demonstrou falta de solidez nos seus receios, e foi até ridículo nas suas exigências. O Presidente da República tem obrigação de assegurar a estabilidade mas não tem que garantir que se constituam maiorias no Parlamento, muito menos garantias de que em caso de uma moção de confiança apresentada pelo PS ela é aprovada pelos partidos mais à esquerda. Se o PS tiver que apresentar uma Moção de Confiança ao Parlamento ou se BE ou CDU tiverem que apresentar uma Moção de Censura é porque as coisas chegaram já a um estado a que o Governo não resiste. A estabilidade parlamentar é coisa que cabe aos parlamentares assegurar mesmo num regime semipresidencialista.

Querer garantir que o Orçamento de 2016 é aprovado sem sequer se conhecerem as suas linhas gerais é um autêntico disparate.

As regras do tratado orçamental, a União Bancária e a União Monetária, são questões às quais nem o Syrisa teve força para se opor. Vir exigir isso é absolutamente inócuo.

Numa altura em que a Europa atravessa um momento da sua vida enquanto comunidade política que requer o envolvimento de todas as organizações internacionais a que pertence para combater a mail vil ameaça de que foi vitima nos últimos 70 anos, exigir garantias de que se cumprem os tratados NATO é, no mínimo, ridículo.

Tentar assegurar que o próximo governo garante a estabilidade ao nível da concertação social é uma exigência inqualificável. Por último, de entre as seis, sobressai aquela que me parece a mais descabida, a garantia da estabilidade do sistema financeiro. Só pergunto: Como é possível o governo garantir a estabilidade do Sistema Financeiro antes de ter um programa, um plano e um orçamento? Como é possível garantir que não ficamos vulneráveis à instabilidade dos chamados mercados? Apenas governando que é coisa que faz falta ao país que está desde o dia 4 de Outubro à espera que Sua Excelência decida. Primeiro mandou Passos Coelho às compras, como esse não conseguiu vir com o cabaz cheio aceitou indigita-lo. Depois manda recados a Costa que lhe apresenta o cabaz repleto e ele diz que não é bem aquilo que queria.

A maioria parlamentar PS-BE-CDU-PAN auto proclamou-se como tal, não dá no entanto garantias de estabilidade governativa. Na verdade, estava à espera que Cavaco fosse um pouco mais além do que foi por forma a comprometer o Bloco de Esquerda e a CDU numa solução de governo que não apenas em acordos de incidência parlamentar. Era legítimo, por exemplo, que o Presidente da Republica exigisse a António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa uma Coligação de Governo. Não o fazendo o Presidente da República só tem uma coisa a fazer, indigitar António Costa primeiro-ministro sem mais rodeios.

Diário dos Açores - Caso Cavaco indigite Costa, é crível que o novo governo possa incluir políticos dos Açores? Fala-se em César, Sérgio Ávila, Serrão Santos...

Nuno Barata - Há, nos Açores, talvez fruto do nosso distanciamento da realidade nacional, a ideia de que os nossos políticos podem dar muito mais ao todo nacional do que aquilo que é esperado e desejado pelos nossos concidadãos na república. O ascendente que Carlos César tem sobre António Costa e o facto de ser, neste momento, o Presidente do PS tem alimentado esse tipo de discurso. No entanto não é muito provável que recaiam sobre políticos açorianos as escolhas para lugares no próximo Governo. O único que estaria em condições de ser ministeriável, por exemplo, seria Carlos César. No entanto, António Costa irá necessitar de César no Parlamento para garantir a construção de pontes entre os Grupos Parlamentares do PS e os grupos parlamentares do BE e do PCP onde estarão sentados os seus líderes. Sem esquecer que na oposição, estarão Passos Coelho e Paulo Portas, para além de Maria Luis Albuquerque, Pedro Mota Soares , Aguiar Branco e outros pesos pesados da politica nacional com conhecimento aprofundado da maioria dos assuntos que serão debatidos. Haverá mesmo casos em que o elevado interesse nacional justifique que  o PS tente negociar a abstenção do PSD e/ou do CDS.

Relativamente aos outros nomes falados, o interesse regional sobrepõe-se ao interesse nacional. Na verdade, não me parece que Vasco Cordeiro possa abdicar de Sérgio Ávila em ano de eleições para a Assembleia Legislativa Regional, seria demasiado perigoso tendo em conta o que é sabido sobre o conhecimento e o domínio que o Vice-Presidente tem das contas públicas Regionais.

A saída de Serrão Santos do Parlamento Europeu, sabendo-se que não seria substituído por outro Deputado dos Açores seria um rude golpe na já de si fraquíssima representação da Região em Bruxelas.

Diário dos Açores - Nas circunstâncias atuais num ano em que vamos ter eleições regionais, um governo da república  PS é bom para Vasco Cordeiro?

Nuno Barata - Nem sempre a existência de um governo da mesma cor partidária na Republica e nas Regiões Autónomas foi favorável a estas últimas. Muitas vezes funcionou mesmo em sentido contrário como foram a casos dos dois governos maioritários do Professor Cavaco Silva. No entanto, considerando o ascendente do PS Açores no contexto do PS Nacional e tendo em conta que alguns assuntos pendentes com a República podem ter assim uma solução agilizada e potenciarem um capital eleitoral interessante, o PS Açores poderá, de facto, e apesar dos erros de governação cometidos nos últimos anos,  vir a viver dias promissores e a beneficiar de uma certa alavancagem do PS Nacional. Porém, nem tudo pode correr bem na Republica e podemos assistir a cenários de instabilidade governativa que podem contribuir para algum desalento do eleitorado açoriano.

Há ainda a salientar o facto de que Passos Coelho e Paulo Portas, bem como toda a plêiade de ex-ministros e secretários de estado que vão regressar ao Parlamento, estarem a partir dai muito mais disponíveis para ajudarem os seus partidos na conquista do eleitorado açoriano. Esperam-se eleições regionais muito disputadas em Outubro próximo nos Açores.

Terrorismo e Guerra Justa

Terrorismo e Guerra Justa
Quando em 1943, em Teerão, reuniram pela primeira vez os “três grandes aliados” e o Presidente Roosevelt se encontrou cara-a-cara com Estaline também pela primeira vez pois até então o líder soviético não havia saído do seu território, Churchill levou como desígnio e insistiu na construção de uma paz duradoira que garantisse, pelo menos, 50 anos de paz no Mundo. “Devemos permanecer amigos” - dizia Churchill aos seus interlocutores- “para garantir essa paz sob pena de estarmos a trair as memórias dos nossos soldados perdidos em combate e a das suas famílias”. Seguiu-se um período de paz-podre ao qual os historiadores e politólogos apelidaram de Guerra-fria, mesmo assim quase garantimos a paz por mais de 60 anos numa parte do globo não acima do Equador mas sim a norte do Mar Mediterrâneo e do Golfo do México. Somos a primeira geração de europeus que não viveu uma grande guerra. Todo o resto do Mundo, viveu um período conturbado mais ou menos difícil, aqui e acolá, mas sempre sem estabilidade quer no que concerne à segurança interna quer no que diz respeito às relações internacionais.


“Uma morte é uma tragédia, 129 mortos não são uma estatística” escreveu na passada semana Raquel Moleiro no Jornal Expresso. De facto, cumpre aos líderes ocidentais, sejam eles quem forem, de que nações forem, de que tendência política forem, seja qual for o seu peso; todos, Chefes de Estado, chefes de fação, líderes políticos, fazedores de opinião, todos temos obrigação de agir e não podemos relativizar o que se passou na passada sexta-feira 13 em Paris e que vem no seguimento e na decorrência do que se tem passado nos últimos meses noutros lugares do globo. Nunca como hoje foi necessária uma ação tão firme e ajustada contra o terrorismo.
Felizmente para todos nós, essa guerra não está a ser travada pela chamada direita neoliberal. Felizmente para nós, é a esquerda que lidera a ofensiva contra o Estado islâmico, se a Rússia de Putin não estivesse na linha da frente, se fosse Sarkozy no lugar de Hollande, ou Bush no lugar de Obama as coisas seriam muito mais difíceis. A opinião publicada na Europa tem, apesar disso, abordado este assunto com algum relativismo moral.
Tentar encontrar na Europa, e nos EUA causas remotas e próximas é perigosamente relativizar moralmente o que se está a passar com os ataques terroristas do auto denominado Estado Islâmico. O Terrorismo não tem desculpa nem pode ser relativizado, “dois males não fazem um bem”. A guerra contra o terrorismo é uma guerra justa, absolutamente necessária e essa sim tem uma base moral que deve ser sempre lembrada. Foram esgotadas todas as outras formas do político para alcançar a paz, resta-nos em alternativa fazer a guerra como extensão do político como dizia Clausewitz.
O terrorismo, creio eu, é uma estratégia que nunca poderemos justificar. Há outras escolhas estratégicas possíveis e haverá certamente entre os decisores do Estado Islâmico quem se oponha a esse tipo de atentado. Por isso, quando os terroristas nos dizem que não tinham alternativa, que este foi o seu último recurso, a sua derradeira escolha, devemos sempre lembrar outras lutas, outras batalhas, outras conquistas que se venceram pela conjunto das ideias políticas e morais e não com recurso ao terror.
O combate, ou guerra se assim se pretender chamar, ao terrorismo tem , no entanto, limites morais. Para Michael Walzer – filósofo da paz – esses limites são de importância capital uma vez que os estados aprendendo a usar a guerra tendem a usa-la demasiadas vezes e cada vez com mais força.
O primeiro limite moral tem a ver com a necessidade de identificar claramente, sem equívocos e com o máximo rigor todos os alvos e assegurar que esses alvos a abater são de facto militantes envolvidos nas ações terroristas, quer na sua planificação que na sua realização.
O segundo limite moral  e de importância redobrada, relaciona-se com a necessidade de assegurarmos, o melhor possível, de que estamos a atingir os alvos definidos sem alcançar os inocentes que possam estar à sua volta. 

Obviamente, no caso dos ataques aéreos a zonas ocupadas pelo Estado Islâmico as forças aliadas atingirão inocentes, isso é o que em Guerra se chamam danos colaterais e ai reside uma outra dificuldade moral para a decisão de atacar e definir alvos que é saber que riscos estamos dispostos a correr inclusive para as nossas tropas.

Essa Guerra é desigual já que para os terroristas não há limites morais nem danos colaterais. Só existe uma estratégia, criar o maior número de mortes, os maiores danos possíveis e alimentar um clima de medo permanente, ou seja para os terroristas não há danos colaterais, apenas danos primários. 

Ponta Delgada, 19 de Novembro de 2015
In Diário dos Açores de  de Novembro de 2015

Nada como areias movediças.

Os "velhos amigos" da banca estão com António Costa, o BPI pela boca do "ai aguentam, aguentam" e o HSBC já se manifestaram. Ainda mal acabaram de limpar o lambuzado e já estão prontos para comer de novo.

Centrar à esquerda?

Centrar à esquerda?

Nada será como dantes neste Portugal “assaltado” pela esquerda supostamente moderada com o apoio da esquerda radical. Acentuam-se as clivagens entre esquerda e direita, definem-se as opções ideológicas e a política, na sua essência, toma parte do lugar que havia sido ocupado pelos tecnocratas das teorias económicas que se resumirão, num futuro próximo, à discussão de Keynes versus Hayek.

Se alguma coisa pode trazer de bom ao país a situação criada por António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, essa coisa é a definição clara da existência de dois blocos ideológicos distintos e que até agora se confundiam em 3,  numa coisa chamada de” grande centro” ou “centrão” e dois extremos. Ao invés do que dizem alguns, não se quebrou o arco da governabilidade nem sequer se o alargou, ainda. Na verdade, nem o Bloco de Esquerda nem o PCP farão parte do governo de António Costa  e os acordos entre eles firmados são, para usar uma expressão da moda, “poucochinho”.  Como tal, continuarão de fora do conjunto de partidos que fazem parte desse grupo dos partidos do governo. No entanto, parece claro, que ficarão mais próximos dessa possibilidade do que estavam antes de 4 de Outubro último.

O facto de podermos estar perante uma definição, ou clarificação consoante se quiser adjetivar, das opções ideológicas do espectro politico partidário nacional e de termos pela frente um cenário de bipolarização é, talvez, o resultado mais marcante e mais importante de todo este processo que agora se iniciou e lançará o país numa fase que não mais será igual ao passado recente. PSD e CDS serão, a curto prazo, um só bloco de direita com opções claras e inequivocamente coincidentes. Um bloco onde, certamente, existirão uns mais conservadores e outros mais liberais mas todos à direita do grande “centrão” ou pouco à semelhança do que acontece com o Partido Republicano nos Estados Unidos da América.

 À esquerda teremos outro bloco constituído pelo PS o PCP e o BE, em que o PS deverá deixar de parte os seus complexos de esquerda e assumirá essa sua condição sem peias. Também nesse bloco, como na américa com o Partido Democrata, existirão tendências mais radicais e outras mais moderadas mas todas assumidamente socialistas.

Por cá (Açores) em período de preparação de um ano eleitoral de relevante importância para os partidos que se apresentarão ao eleitorado em outubro próximo para eleger o novo parlamento dos Açores, essa clarificação parece-me estar aquém do que seria expectável passados 4 anos de oposição frouxa e sensaborona. O PS vai gerindo a sua clientela política a seu belo prazer enquanto o PSD, maior partido da oposição, vai prometendo mais do mesmo, ou seja vai se centrando na esquerda do partido socialista e prometendo resolver todos os problemas como se isso fosse possível com uma qualquer varinha de condão e “pós de perlimpimpim”. Mas do ponto de vista económico ambos são muito mais Keynesianos  do que liberais e ambos elegem, sem o expressarem claramente, as liberdades de comércio e de  iniciativa como coisas perniciosas que têm que ser controladas e muito bem reguladas  pelo poder regional.

Se dúvidas existissem, o PSD encarregou-se de as dissipar e anunciou esta semana pela boca  de Joel Neto, o seu coordenador para o programa do Governo, que o partido  “terá programa de centro-esquerda pela igualdade” e que esta foi uma condição imposta por esse grupo de trabalho a Duarte Freitas. Nessa mesma entrevista há uma demarcação da condição do político que é altamente demagógica e perniciosa. Quando alguém pretende fazer política, estar no governo da polis e nega essa condição, não é intelectualmente honesto.

Mesmo dentro do CDS muitos há que, em matéria de política económica, estão muito mais à esquerda do “centrão” do que à sua direita e que estão muito mais próximos de caírem nas tentações ideológicas da esquerda Keinesiana do que na desmistificação do ser-se conservador no que é bom e liberal naquilo que é necessário ser-se liberal.

Esperam-se dias animados na vida política regional, e a história de 1996 pode repetir-se 20 anos depois mas com protagonistas diferentes ou talvez não.

Uma coisa é certa, César esta definitivamente na República, o mesmo César que alcançou o poder nos Açores com o apoio da direita mais conservadora Açoriana, alcançou-o na republica ao lado da esquerda trotskista e marxista-Leninista. Essa direita Açoriana precisa reorganizar-se, recentrar-se e concentrar-se nas suas opções políticas e ideológicas sob pena de se dissolver em projetos que mais tarde a podem trair. 

Diário dos Açores 2015.11.16

Mini entrevista Diário dos Açores

Diário dos Açores  - Com a queda do governo no parlamento, o que é que o Presidente da República fará agora?

Nuno Barata - Cavaco Silva está refém do seu próprio discurso e pouco mais poderá fazer do que devolver ao Parlamento a última palavra. Foi isso mesmo que o Presidente da República disse ao País quando indigitou Passos Coelho. Embora pouco provável, Cavaco Silva  pode, no entanto, decidir de duas maneiras a saber:

1-     Convoca Costa a Belém para o ouvir, acredita que existe um acordo de esquerda para um governo de 4 anos (que não há porque o próprio Costa já disse que os orçamentos vão ser negociamos caso a caso) e indigita-o primeiro-ministro. O folhetim acaba por aqui;

2-     Convoca Costa, ouve-o e solicita mais consistência nas propostas e mais responsabilização governativa dos seus parceiros na coligação (caso contrário nada há que dê garantias ao Presidente da República de que o Governo vai durar até à discussão do próximo Orçamento de Estado). Costa volta à roda das negociações com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa à procura de uma solução governativa que foi o que Cavaco exigiu desde o início. Entretanto o Governo de Passos e Portas mantem-se em gestão com o orçamento de 2015. Esse cenário, pouco plausível, pode prolongar-se até às presidenciais fazendo Cavaco o papel de Pôncio Pilatos deixando a decisão para quem vier depois dele. Não seria a primeira vez que Portugal teria um governo de gestão. Neste caso nem é assim tão grave se tivermos em conta que o orçamento por duodécimos teria como base o orçamento de 2015 que foi um bom Orçamento de Estado.

Diário dos Açores  - Do que se conhece do acordo à esquerda, acredita que o governo de António Costa será "consistente e duradouro"?

Nuno Barata - Para as nações, como para os indivíduos, as vida rege-se por uma conta de deve e haver. Até agora e do acordo que se conhece e de tudo o que foi propalado por António Costa e parceiros, apenas se conhece a parte da despesa e a assunção clara de que o défice se manterá dentro dos limites impostos pelo Tratado Orçamental. Nada ainda foi dito sobre a parte da receita, absolutamente necessária, para fazer face a essa despesa e muito menos foi dito em questões de impostos. Cauteloso, Costa ainda não "assuntou" do ponto de vista fiscal o que pretende fazer e o Bloco e o PCP falam de taxar os ricos e reverter as privatizações, ora isso são as cascas dos ovos e segundo se sabe não se fazem omeletas com cascas. Este assunto tabu será discutido, certamente, em sede de Orçamento de Estado para 2016 onde a discórdia entre as esquerdas ficará patente. Importa lembrar que nas tais contas do deve e do haver a matemática é implacável. Mais despesa requer mais receita (impostos diretos e indiretos) ou maior défice, não há soluções mágicas.

Diário dos Açores  - O papel de Carlos César como principal colaborador de António Costa terá sido determinante para esta reviravolta? Ele tem perfil para segurar os equilíbrios parlamentares à esquerda durante toda a legislatura?

Nuno Barata - O PS, constituindo Governo, enfrenta desafios que nenhum outro partido enfrentou em Democracia em Portugal. Na verdade, será a primeira vez que um partido governa com minoria parlamentar de apoio não sendo força mais votada e com as forças da oposição sem fragilidades. Convenhamos, PSD e CDS-PP estão mais fortes hoje do que estavam em 4 de Outubro.

A situação atual não é comparável nem aos governos minoritários dos primórdios da nossa Democracia nem aos governos minoritários do Prof. Cavaco, do Eng. António Guterres ou do Eng. José Sócrates. O Professor Cavaco, no seu primeiro Governo, beneficiou de um desnorte no seio do PS, o Eng, Guterres beneficiou do apoio do CDS e Manuel Monteiro e de um certo descontrolo do PSD órfão do seu grande líder que havia sido Cavaco Silva e o Eng. Sócrates beneficiou de uma situação de conjugação da saída de Durão Barroso para a Europa e da militância socialista do presidente da República Jorge Sampaio que demitiu um Governo sustentado por uma maioria parlamentar estável sem explicar as suas razões ao País.

Nesse particular, o papel de Carlos Cesar ou de outro qualquer político do PS que tenha que fazer a ligação às outras forças políticas da esquerda está bastante dificultado.

Centralismo? Onde?

São da Terceira os Senhores que controlam o Dinheiro e os Incentivos, são do Pico os Senhores que controlam a informação Na rádio e na Televisão publicas e da Terceira os que controlam a informação estatística. Até alguns dos Deputados eleitos por São Miguel são originários de São Jorge, Terceira e Faial. Somos a Ilha que elege menos representantes per capita.

No fim de tudo isto, nós micaelenses somos acusados de centralistas.

Haja pachorra.

Perniciosa inveja

Perniciosa inveja.

O Absurdo bairrismo bacoco de que eu falava há dias numa pequena entrevista ao Diário dos Açores, fica bem patente nas inqualificáveis palavras do Nuno Melo Alves na edição do Diário Insular do passado dia 31 de Outubro em resposta a um artigo aqui publicado em 25 do mesmo mês e dirigido directamente ao Presidente do Conselho de Ilha da Terceira.

Importa, primeiro que tudo, esclarecer que o projeto de um Novo Porto para Ponta Delgada é uma inevitabilidade num horizonte de 15 anos se São Miguel mantiver um nível de crescimento próximo dos 3% que se espera e que não depende, felizmente, diretamente de politicas publicas mas só e apenas, como no passado, da capacidade das suas gentes empreenderem e inovarem sem ficarem à espera que terceiros o venham fazer. A Oriente, há muito, que se deixou de acreditar no regresso do D. Sebastião.

Em segundo lugar importa dizer que não foi por decisão política que este porto está a chegar ao seu ponto de saturação, bem pelo contrário. O facto do sistema de transporte de mercadorias obrigar os armadores a irem, pelo mesmo preço, a pelo menos 3 Ilhas dos Açores encarece sobremaneira o custo das mercadorias para Ponta Delgada. Esse custo é pago pelos micaelenses nas prateleiras dos supermercados, subsidiando estes o transporte de mercadorias para outras Ilhas. O mesmo se aplica à competitividade das suas exportações. Mas, isso é coisa que não interessa a quem está a ocidente dos Mosteiros.

O caso citado por Melo Alves acerca da centralização da importação de combustíveis em São Miguel, nada tem a ver com decisões políticas mas só e apenas pelo facto de existir capacidade de armazenamento suficiente para todos os graneis líquidos necessários a serem distribuídos pelas outras Ilhas decorrente de investimento privado efetuado ainda nem se pensava em decisões políticas determinantes para o efeito. Ao invés, a decisão, essa sim política, de suposta descentralização, e construir tanques na Ilha Terceira deu naquilo que todos sabemos, o descalabro financeiro que foi a Terparque, por aqui ninguém falou nem fala disso e de outros erros, vamos simplesmente pagando por eles.

Por último devo dizer que não só não acredito na teoria “economica” da locomotiva como também não acredito nessa coisa a que chamam de desenvolvimento harmonioso. Se São Miguel fosse a locomotiva dos Açores já tinha gripado o motor pois o peso dos vagões é tal que faria o comboio parar. Felizmente, seguindo a mesma analogia, cada uma das nossas Ilhas tem que ser a sua própria locomotiva e algumas não passarão de uma simples automotora tal seja a dimensão da carga a transportar e é essa mesma analogia que serve para esclarecer por que razão o conceito eleiçoeiro de Mota Amaral nos anos 80 sobre o desenvolvimento harmonioso da Região não chega sequer a ser uma utopia mas sim uma simples “tonteria”.

Por fim, confesso que fiquei de veras perplexo que o mais vil dos bairrismos e a defesa da honra não tenha vindo do visado no meu artigo, o Professor Álamo de Menezes, mas de alguém que, por razões profissionais, geracionais e de ideologia política deveria estar muito mais próximo das minhas opiniões do que das do autarca e presidente do Conselho de Ilha e que em vez disso preferiu tomar as dores daquele.

Antes de terminar é sempre bom lembrar os mais distraídos que o Porto de Ponta Delgada representa para os Micaelenses um monumento à sua perseverança, empreendedorismo e espirito mercantilista deste povo que vive a oriente e que foi até há bem pouco tempo a ultraperiferia de um arquipélago de 9 ilhas.

Este artigo serve de mote para um conjunto de artigos que conto publicar neste jornal sobre a história do Porto de Ponta Delgada porque é preciso conhecer e compreender o passado para melhor projetar o futuro.

Ponta Delgada, 05 de Novembro de 2015

 In Diário dos Açores edição de 8 de Novembro de 2015

Depois de 4 de Outubro - Mini entrevista

Diário dos Açores - Cavaco Silva fez bem em indigitar Passos Coelho como Primeiro- Ministro?

Nuno Barata- O presidente da República fez o que tinha que ser feito tendo em conta que a PáF venceu as eleições de forma inequívoca, (isso mesmo foi assumido por todos na noite de 4 de Outubro), vitória essa que se torna tão mais inquestionável quanto era pouco espectável se tivermos em conta que há menos de um ano o PS estava com 45% das intenções de voto expressas em todas as sondagens. Constitucionalmente e consuetudinariamente o Chefe de Estado não podia fazer outra coisa, politicamente assiste-lhe o direito de o fazer. Além disso, apesar do tempo dado e dos indícios de existir um acordo, o PS e os seus parceiros da chamada Maioria Negativa, não apresentaram ao Presidente qualquer alternativa credível de estabilidade para o país. Cavaco sabe, todos sabemos, que o assunto não é pacífico nem dentro do próprio PS, basta para isso atentarmos às declarações, ainda recentes, de Vasco Cordeiro, Francisco Assis e de tantos e tantos outros menos sonantes e, por isso, menos ouvidos por esse país afora. Houve, inclusivamente, uma direita moderada, protestativa, que terá votado no PS e esse eleitorado reclama ter sido enganado pelas intenções do Partido Socialista governar com a extrema-esquerda trotskista e marxista-leninista. Nunca é demais lembrar que essa direita já assegurou 4 anos de estabilidade de um Governo do PS liderado por António Guterres em 1995 e outro liderado por Carlos Cesar nos Açores em 1996 através de acordos de incidência parlamentar que garantiram a aprovação de documentos fundamentais. Muito eleitorado da direita moderada está mais próximo do PS do que do PSD mas está nos antípodas do PCP e do BE.

Diário dos Açores - Se este governo for rejeitado no parlamento pela maioria de esquerda, o Presidente da República deve mantê-lo em gestão até novas eleições ou deve indigitar António Costa?

Nuno Barata- Não é claro que um Governo de Passos Coelho seja rejeitado, António Costa não tem, neste momento, controlo sobre o Grupo Parlamentar do PS e a imposição de uma disciplina de voto só viria piorar o ambiente e poderia provocar um clima de sublevação entre os parlamentares socialistas. Se a Democracia Representativa tem vantagens sobre outros sistemas, uma delas é a capacidade de gerar movimentos dentro do quadro parlamentar que podem garantir a estabilidade de governos minoritários. Se, no entanto, ao invés, os grupos parlamentares de PS,BE e PCP, estiverem concertados e não aprovarem o novo Governo, então não restará alternativa a Cavaco Silva e deverá indigitar António Costa para formar um governo alternativo com apoio parlamentar mesmo que estes não apresentem um documento orientador comum. Poderá também optar por um governo de iniciativa presidencial mas é pouco provável que isso aconteça atendendo a que está na fase final do seu último mandato presidencial.

Manter o Governo de Passos Coelho em gestão, poderia não ser uma má opção para o País e passaria para a responsabilidade do próximo Presidente da República, cuja eleição será uma espécie de referendo à dicotomia direita/esquerda, mas essa não é uma posição típica de Cavaco Silva. Poderá no entanto, legitimamente tomá-la, afinal foi eleito por sufrágio direto e universal por mais de 50% dos eleitores.

É sempre avisado ir à história recente. Jorge Sampaio aceitou nomear um Governo liderado por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos e destituiu esse mesmo chefe de governo apesar da existência de uma maioria parlamentar sólida e sem dar qualquer explicação ao país e ao Parlamento, disse apenas que o fazia “pelas razões que todos conhecemos”. Nessa altura Sampaio exerceu o seu poder de mais alto magistrado da Nação, fazendo valer-se da sua condição de eleito directamente por sufrágio secreto e universal, afirmando a condição de chefe de um regime semipresidencialista.

Diário dos Açores - Seja qual for o cenário, vamos ter eleições a curto prazo?

Nuno Barata- Essa é a grande incógnita do momento. O PS já anunciou, no fim da reunião da Comissão Política Nacional da passada quinta-feira, que irá apresentar uma moção de rejeição ao governo. Não é expectável que algum dos deputados do PCP,PEV,BE e PAN vote contra essa moção. No entanto, basta que 17 Deputados de entre os 86 do Partido Socialista se sublevem para que o Governo passe no Parlamento. Porém, é importante ter presente que mesmo passando o Governo é quase seguro que o Orçamento de Estado para 2016 não seja aprovado tendo em conta a sede de poder do atual Secretário-geral do PS que entretanto terá tempo para sanar os ânimos. Por isso, na melhor das hipóteses, o Governo que sair da indigitação agora conhecida, dura até ao Natal, se durar. Indigitado um novo primeiro-ministro que será António Costa pôr-se-á, logo de seguida, a questão da aprovação de um Orçamento de Estado compatível com os compromissos Internacionais assumidos, nomeadamente as regras do Tratado Orçamental e as opções anunciadas e prometidas aos Portugueses por essa maioria de esquerda que se diz mandatada para as executar porque o Povo assim decidiu nas urnas. Como todos sabemos, até pelo exemplo da Grécia, ainda bem fresco embora esquecido por outras notícias providencialmente relevadas, neste xadrez da política orçamental da União e no quadro do financiamento interno e externo, querer não é poder. É nessa altura que veremos até onde vai a capacidade do PCP e do BE de se contorcerem para aprovarem um orçamento que em pouco poderá divergir das linhas gerais do que têm sido os orçamentos de Estado dos últimos 4 anos.

Não é de desprezar o facto de em Janeiro ocorrerem eleições presidenciais e que essas podem configurar uma espécie de escrutínio da tal maioria de esquerda. Na verdade, a escolha dos Portugueses por uma opção de esquerda será amplamente questionada quando em Janeiro o Povo escolher, como tudo indica, Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República por larga maioria. Nessa altura tudo muda para o PS, PCP e BE.

Por isso tudo, prevejo que, consolidada a eleição de um novo Presidente da Republica, cumpridos os prazos constitucionais e alterados os pressupostos da legitimidade democrática da Maioria Negativa, possamos ter eleições antecipadas ainda antes do Verão do próximo ano.

Diário dos Açores edição de 6 de Outubro de 2015

Je suis Correio da Manhã

Je suis Correio da Manhã

Não foi há muito tempo andou o pais a envergar t-shirts e cartazes com os dizeres Je suis Charlie numa espontânea ,ou nem tanto assim, manifestação de apoio à causa do periódico Francês Charlie Hebdo, violentamente atacado por um grupo de extremistas islâmicos supostamente ofendidos com o teor dos desenhos dos caricaturistas daquele jornal..

Devo aqui fazer uma breve declaração de interesse, primeiro não sou nem fui Charlie. Segundo não leio nem ouço pasquins com a qualidade do Correio da Manhã e da CMTV e  nada me move a favor da Cofina ou dos seus acionistas. No entanto estava de pé, de veras, à espera que um onda de indignados da esquerda “descamisada” estivesse neste momento envergando T-shirts e cartazes gritando Je Suis Correio da Manhã. Juro que estava. Sentei-me

As manifestações públicas contra a decisão de uma Juiza, no pleno gozo das suas competências, não passaram, porém, de brevíssimos comentários e meia dúzia de brincadeiras nas redes sociais. Até o próprio editor prontamente afirmou que iria acatar a ordem judicial.

E onde andam os arautos dos direitos constitucionais? Não tenho qualquer sombra de dúvida, apesar de não ser constitucionalista, que a decisão da Juíza Florbela Martins de proibir de forma preventiva O Correio da Manhã e a CMTV de emitirem informação sobre a Operação Marquês constitui um retrocesso de 40 anos no lastro que já faltava à nossa Democracia. Na verdade, proibir um jornal ou uma televisão de emitir noticias sobre uma qualquer assunto viola vários direitos constitucionais e é um ato de censura prévia, puro e duro, do tipo daqueles que não se conheciam no nosso país desde os alvores da democracia.

A liberdade de imprensa é uma instituição das democracias consolidadas, é um dos irrenunciáveis direitos conquistados pela humanidade e que nós apenas conhecemos desde Novembro de 1975. Por seu lado, o direito da comunidade (polis) a ser informada é também coartado com esta decisão da Juíza Florbela Martins. Mas, acima de tudo, abre na ordem jurídica portuguesa, nomeadamente no código Penal, um precedente demasiado perigoso para ser deixado assim sem reclamações. Por isso, eu sou Correio da Manhã.

Diário dos Açores edição de  de Novembro de 2015

Nem mais uma fossa cética na rua do Professor Menezes

Nem mais uma fossa cética na rua do Professor Menezes

Álamo Meneses, Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, considerou no Conselho de Ilha da Terceira que é “inadmissível” que se queira construir um novo porto em Ponta Delgada, quando a capacidade do porto da Praia da Vitória não está a ser totalmente explorada. Cito o Diário dos Açores de 21 do corrente.

É estranho, é muito estranho mesmo que o Conselho de Ilha da Terceira, no lugar de estar preocupado com o que pode fazer para dinamizar a economia de uma ilha defunta e as infraestruturas sobre dimensionadas que ela tem, esteja preocupado com o trabalho que outros estão desenvolvendo em prol das suas economias e das suas necessidades. O Porto de Ponta Delgada está longe de atingir o seu pico de utilização que foi em 2008 ano em que não existiram constrangimentos à operação. Portanto está ainda longe de ser necessária uma nova infraestrutura. No entanto, estas obras não se programam em cima do joelho nem se constroem em 10 dias. Há que ter em mente a sua necessidade e começar a equacionar as soluções futuras pois, se não é para este quadro de investimentos previsto no horizonte 2020, nem faria sentido que fosse, certo é que não pode ir muito além do próximo quadro de apoios que terá inicio em 2021. Como bem disse o professor Mário Fortuna, em resposta ao conselho de Ilha da Terceira, “o novo porto é para servir São Miguel, não é para substituir o da Praia”.

Seguindo a linha de raciocínio, ou da falta dele, perigosamente expressa pelo Professor Doutor Álamo de Menezes, a obra prevista para ampliação da Marina da Horta não se fará enquanto a Marina de Ponta Delgada não estiver perto da sua capacidade de exploração. Não se deve equacionar a construção de um novo aeroporto na Terceira ou se devia sequer ter aumentado o Aeroporto do Pico ou a placa de Ponta Delgada quando temos o Aeroporto de Santa Maria a “ léguas” de estar perto da sua capacidade. Nem mais uma casa de habitação social deve ser construída nos Açores enquanto as casas abandonadas em São Miguel não estiverem todas ocupadas.

Como o Professor é da área dos esgotos talvez se elucide melhor com o exemplo que vou apresentar. Imagine V.Ex.ª que a fossa cética da sua casa está a rebentar pelos canos de excrementícios resíduos e que a do seu vizinho está totalmente vazia. Quem precisa de uma fossa nova?

Esse tipo de argumento é muito perigoso e vem, quase sempre, da mesma área geográfica mas facilmente tem um efeito de ricochete desde que queiramos assumir a ideia da existência de um todo regional o que não é ou alguma vez será uma possibilidade. Desenganem-se os que acreditam num desenvolvimento harmonioso, isso nem é uma utopia é mesmo uma impossibilidade por razões determinadas pela geografia, pela sociologia, pelas tradições e pela condição das gentes que habitam estes nove bocados de terra distribuído no meio do atlântico unidos apenas pela transversal dedicação e culto ao Divino Paracleto, esse mesmo também praticado de forma diferente em cada uma das ilhas senão mesmo das freguesias do nosso geograficamente Arquipélago mas politicamente, cada vez mais, conjunto de inúmeras comunidades.

Ponta Delgada, 22 de Outubro de 2015.

Diário dos Açores edição de de Outubro de