VERDADE E BLINDAGEM
O direito processual - adjectivo - existe para (é o meio de transporte para) chegar a uma coisa chamada verdade material. A forma é justiça mas não esgota a justiça. Isto aprende-se até no bar da faculdade de direito. A intercepção, vulgo escuta, é um meio de prova mas não é a prova. Isto é, não serve sozinha. Em 2007, o regime (PS, PSD, CDS, ou seja, os arquinhos e o balão do regime) decidiu "blindar" o PR, o presidente da AR e o 1º ministro quanto ao modo de usar as intercepções por causa de um processo concreto. O que revela uma extraordinária "técnica legislativa" que nem nos wc da faculdade de direito se aprende. É, porém, a interpretação dessa "blindagem" que divide o dr. Noronha e o dr. Monteiro. Não é a verdade material. E, muito menos, um sucateiro com uma boa agenda telefónica.
O direito processual - adjectivo - existe para (é o meio de transporte para) chegar a uma coisa chamada verdade material. A forma é justiça mas não esgota a justiça. Isto aprende-se até no bar da faculdade de direito. A intercepção, vulgo escuta, é um meio de prova mas não é a prova. Isto é, não serve sozinha. Em 2007, o regime (PS, PSD, CDS, ou seja, os arquinhos e o balão do regime) decidiu "blindar" o PR, o presidente da AR e o 1º ministro quanto ao modo de usar as intercepções por causa de um processo concreto. O que revela uma extraordinária "técnica legislativa" que nem nos wc da faculdade de direito se aprende. É, porém, a interpretação dessa "blindagem" que divide o dr. Noronha e o dr. Monteiro. Não é a verdade material. E, muito menos, um sucateiro com uma boa agenda telefónica.
João Gonçalves no Portugal dos Pequeninos.
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