7 de novembro de 2009

Limitação de mandatos


Este Senhor, Franklin Delano Roosevelt , foi a primeiro a suscitar a questão da limitação de mandatos na modernidade, originando a 22ª emenda e foi o único Presidente dos EUA a ser eleito para mais do que dois mandatos, 4 no caso. Já Aristólteles no seu Tratado de Política havia aflorado a questão da alternância do poder.
Como disse aqui, há algum tempo, sou totalmente contra a lei de limitação de mandatos porquanto entendo que é uma lei antidemocrática e que passa um atestado de menoridade aos cidadãos. Nesta mesma linha de pensamento, também não aceito a lei da paridade (os resultados estão bem à vista, menos deputadas, menos autarcas, menos Directoras regionais). Mas, não é por causa dos resultados, é por causa do princípio e dos argumentos.
A democracia, tal como a conhecemos, é um sistema de governo de iguais para iguais. Então, se é de iguais para iguais, limitar a escolha, pelos iguais, do acesso de um igual a um cargo de poder, é coarctar a liberdade de escolha dos iguais e fazer de um igual um menos igual.
Obviamente, este debate ressuscitou por causa das declarações de Cesar a abrir a possibilidade de um novo mandato e as recentes dúvidas levantadas por Jorge Miranda (dúvidas que residem apenas no espirito da lei, entenda-se) sobre essa possibilidade. Por mim, tanto se me dá como se me deu que Cesar seja candidato em 2012, os iguais que escolham, eu sempre direi que, sendo igual, não tenho culpa, não votei nem voto Carlos Cesar. Porém, parece-me despropositada a preocupação quer de socialistas quer de social-democratas sobre esta questão.
Na verdade, o que essa preocupação reflecte é: Por parte do PSD uma enorme descrença na possibilidade da sua líder vencer Carlos Cesar; Por parte do PS uma escandalosa crença de que o PS sem Cesar não será coisa alguma.
Afinal quase concordo com a lei, não estamos entre iguais mas entre um iluminado e uma manada de animais domésticos na perspectiva Aristotélica.

1 comentário:

tagskie disse...

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