27 de maio de 2023

100 anos de Kissinger

 

Quem cresceu durante a Guerra Fria, quem assistiu ao advento da televisão nos Açores e quem gosta de política seja ela doméstica ou internacional, não deixou passar despercebido o nome do grande estratego e diplomata norte americano que neste sábado dia 27 de maio completa 100 anos de idade. 100 anos de vidas, como escreveu há dias Paulo Portas. O plural é delicioso e  “principescamente” utilizado pois na verdade Kissinger viveu muitas vidas nestes seus 100 anos e dele dependeram outras tantas vidas políticas e milhões de vidas humanas.

De Tucídides e da Guerra do Peloponeso aos nossos dias, passando por Maquiavel, Hobbes, Morgenthau, Clausewitz, Spykman e até Aron, todos teorizaram sobre a necessidade dos estados se defenderem dos outros estados numa permanente competição pelo poder. Henry Kissinger, o expoente máximo desse realismo político e cético, foi nos nossos dias aquele que melhor soube interpretar a necessidade dos povos e dos estados se defenderem uns dos outros num jogo permanente de “enredos” diplomáticos e bélicos. Na verdade, os valores morais do ambiente interno, mais deontológico, não condicionam as tomadas de posição no ambiente externo onde a moral é apenas teleológica e onde esse telos é apenas o interesse dos estados e das nações.


Nas relações internacionais, e sem que as nações se tenham conseguido organizar apesar das tentativas da Sociedade das Nações e da Organização das Nações Unidas e outras tantas organizações internacionais que servem bem o intento de criar lugares para políticos em tempo de reforma, prevalece uma desordem mundial, ou seja um ambiente de plena anarquia,  e nesse campo não há lugar a ideologias nem a utopias, é a chamada “realpolitik” que conta e, por isso, os estados têm que se proteger e agir de forma a garantirem a sua segurança, identidade e cultura ou então serão ultrapassados por queles que o façam de forma veemente, clara e com recurso à força se for caso disso.

 Aos cem anos de idade, a realpolitik do pós-guerra e de Kissinger, volta a estar na ordem do dia. De Tucídides aos nossos dias, da Guerra do Peloponeso à tomada de Bakhmut.


13 de maio de 2023

Há quem só saiba governar contraindo dívida

 O endividamento zero incomoda quem só sabe governar fazendo dívida.

Quando, em sede de revisão constitucional, Portugal discute se deve incluir no texto da Lei Fundamental um limite ao endividamento do País, nos Açores o endividamento zero já consta do Orçamento Regional para 2023.

O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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A República não cumpre com os Açores

Falta solidariedade, falta cumprir Portugal nos Açores. A IL critica e lamenta, mas estranha que, nos Açores, ainda existem "ingénuos" que esperem que a República cumpra com a Região.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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Valorização da Carreira Docente

Só com maiorias relativas se conseguem fazer reformas de fundo!
A aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente dos Açores só foi possível, com as melhorias que se alcançaram a bem da efetiva valorização dos professores dos Açores, porque não existe maioria absoluta na Região.

O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.


30 de abril de 2023

O primeiro direito

 Em 31 de Dezembro de 2007 escrevi neste blog: 

O fiasco do ano .

O programa de apoio à habitação jovem Porta65. É bem revelador da falta de conhecimento que os nossos políticos têm do mercado de arrendamento imobiliário. As rendas não baixam por decreto. O mercado dinamiza-se no dia em que as câmaras e o governo deixarem de sacrificar os empresários com taxas e impostos sobre os imóveis.

21 de abril de 2023

Isto aqui não pode ser uma Venezuela.

 IL é contra regulação de preços

As propostas da esquerda para regular preços nos Açores é impensável 49 anos depois da revolução de abril.
Regular preços é estimular o mercado negro, promover a economia paralela e criar mecanismos que não são bons para as famílias, as empresas, nem sequer são boas para o Estado/Região, uma vez que incentiva a fuga ao fisco.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.

19 de abril de 2023

6 de abril de 2023

Não tem que ser sempre tudo feito da mesma forma

 Liberais defendem concursos separados para rotas do Pico, Faial, Santa Maria e Funchal

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores vai apresentar uma iniciativa que visa o lançamento de concursos públicos internacionais separados para os serviços de transporte aéreo regular entre o continente e as ilhas do Pico, do Faial e de Santa Maria e entre as ligações aéreas entre os Açores e a Madeira.

Enquanto a maioria continua a falar do mesmo de sempre e à espera que akgo de novo aconteça, nós inovamos, ousamos e arriscamos, é assim que se faz , de facto, a diferença.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.

Sempre a fazer diferente para fazer a diferença.


Iniciativa Liberal apresenta proposta de apoios aos doentes com Machado-Joseph
Para além de material clínico e de uma extensa lista de equipamentos de apoio à mobilidade, higiene e conforto, os doentes com incapacidades que o justifiquem, terão direito a beneficiar de um apoio destinado à adaptação e promoção das acessibilidades nas suas residências, visando eliminar as barreiras arquitetónicas que impactem no seu quotidiano.
A proposta passa a determinar também que os doentes de Machado-Joseph terão acesso preferencial a consultas de especialidade adequadas ao diagnóstico e tratamento da doença, nomeadamente nas especialidades de neurologia, ortopedia, psicologia, oftalmologia, psiquiatria e medicina física e de reabilitação.
Aos doentes diagnosticados com a doença de Machado-Joseph fica também assegurado o direito ao regime especial de proteção social na invalidez.
No entanto, esta proposta prevê a criação de inovadoras medidas de apoio na prestação de cuidados, nomeadamente através da criação de uma subvenção ao acompanhante ou a um cuidador ao domicílio do doente com Machado-Joseph.
Este cuidador ao domicílio prestará cuidados de zelo e assistência pessoal aos doentes, na habitação deste, em condições de segurança física e emocional, apoiando a família.
Ao cuidador ao domicílio determina-se a devida retribuição mensal, anualmente revista pelo critério do valor aprovado para a Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor na Região, paga por 14 vezes, e correspondente à prestação de cuidados a tempo inteiro, por um período não superior a 7 horas diárias, em período diurno.
Esta proposta é uma iniciativa conjunta da IL, PSD, CDS e PPM.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores


15 de março de 2023

Eles falam, nós fazemos

 

 
Os pobres e os que falam deles... 

No combate à pobreza a IL não tem dúvidas: é preciso mais ação e menos conversa! 

O Futuro dos Açores não muda se o debate for sempre com os mesmos do costume e com os que vivem dos seus próprios “inconseguimentos”. O Futuro dos Açores faz-se com os açorianos e no terreno, com mais trabalho e menos conversa. Estamos na linha da frente para mudar os Açores para melhor, aos que querem tudo na mesma apenas digo, não contem connosco.

13 de março de 2023

A fazer a diferença todos os dias.

Novo quadro legal de apoio aos doentes de Machado-Joseph
O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, apresentou, esta quinta-feira, uma iniciativa legislativa que visa criar um novo conjunto de medidas de apoio aos Açorianos a quem tenha sido diagnosticada a doença de Machado Joseph.
Este Projeto define apoios no âmbito do material clínico, equipamentos de apoio à mobilidade, higiene e conforto, apoios para obras, prioridade em consultas de especialidade, proteção social na invalidez e no acompanhamento através de familiares ou cuidadores ao domicílio.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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Pacta sunt servanda

 Pacta sunt servanda, os tratados são para cumprir diz a expressão latina. Se a outra parte não cumpre o acordo só há uma via,  denunciar unilateralmente esse mesmo acordo por incumprimento.

Em dez pontos frugais, o PSD cumpriu um e meio. É pouco, convenhamos, é muito pouco. Ainda assim, fizemos e continuamos a fazer a diferença na vida dos açorianos. 

Legalizar cannabis é o caminho...

🔴🔵


Estamos perante uma droga e como tal o consumo de cannabis e demis canabinoides encerra perigos, mas o mercado existe e está completamente desregulado e o consumo sem controlo.

A sua legalização vai permitir regulação e campanhas de sensibilização para os perigos dos consumos excecivos.

A IL/Açores defende a liberalização e legalização do consumo das chamadas “drogas leves”, no sentido de evitar que os consumidores (especialmente os jovens açorianos) recorram a drogas sintéticas, “extraordinariamente destruidoras de vidas e comunidades”


28 de fevereiro de 2023

Parabéns aos Insurgentes

 O Insurgente, o melhor e mais liberal blog escrito em Portugal e arredores está hoje de parabéns, atingiu a maioridade. A todos os insurgentes muitos parabéns em especial aos que partilham comigo o “governo” da Iniciativa Liberal, André Abrantes Amaral,  Bernardo Blanco, Mário Amorim Lopes, Miguel Noronho (Il comandante), mas ainda aos que partilham comigo algumas angústias há alguns anos, André Azevedo Alves,  Carlos Guimarães Pinto, Jorge Costa, Jorge Ferreira e Ricardo Arroja.




16 de fevereiro de 2023

10 de fevereiro de 2023

Balanço de visita à Ilha Terceira

 

No plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores deste mês de fevereiro, a partir do próximo dia 15, o IL vai suscitar uma sessão de perguntas ao Governo Regional sobre o desenvolvimento socioeconómico da ilha Terceira. Um Deputado Liberal faz toda a diferença! Haja quem goste e haja sempre quem continue a negar.

8 de fevereiro de 2023

Mini entrevista Diário Insular

 


Diário Insular - Acaba de visitar a ilha Terceira durante uma semana. O que mais o impressionou?

Nuno Barata - Sai impressionado com duas realidades diferentes, uma marcadamente negativa e outra esperançosamente positiva. Em primeiro lugar vim encontrar, no sector público, na educação - que é o principal sector impulsionador da mobilidade social -   escolas em estado lastimoso, mesmo aquelas que são mais novas, com 10 a 12 anos, por exemplo, que apenas funcionam porque existe uma enorme boa vontade das pessoas, corpo docente e não docente e restante comunidade escolar. Por outro lado, vim encontrar no sector privado, desde a agricultura à construção civil um grande dinamismo, inovação e empreendedorismo que só não é maior porque esbarra em burocracia e na lentidão do Estado/Região.

 

Diário Insular - O conjunto Aeroporto das Lajes-Porto da Praia da Vitória continua a ser uma espécie de elefante branco civil. Em sua opinião, o que condiciona o desenvolvimento daquele complexo?

Nuno Barata - Em primeiro lugar há que dissociar essas duas infraestruturas. Apélo à comunidade que não insista em quimeras e falsas promessas, olhem as infraestruturas com pragmatismo e sentido de oportunidade. As infraestruturas, por si só, não trazem desenvolvimento, basta olhar o exemplo do Aeroporto de Santa Maria para se perceber que a infraestrutura está lá, tem imensas valências, imensas potencialidades, mas neste momento não passa de um ponto geográfico. Desse modo penso que o mesmo acontece quando se insiste em falar de um eixo Lajes-Cabo da Praia. Prefiro pensar as potencialidades das infraestruturas separadamente. O Porto da Praia da Vitória e a Baia da cidade têm um potencial enorme para desenvolver atividades náuticas e para a recuperação e até construção naval. O Porto tem espaço, e os terraplenos circundantes são enormes. Nenhuma outra estrutura portuária dos Açores tem tanto potencial de crescimento, os que se passou foi que os políticos andaram a agitar bandeiras e quimeras em vez de se meterem ao trabalho. O Porto da Praia precisa de pensamento estratégico. O resto vem por acréscimo.

 

Diário Insular - O que encontrou de mais negativo na Terceira?

Nuno Barata - Não se pode dizer que tenha encontrado coisas muito negativas, como disse acima, é transversal, vim encontrar o parque escolar degradado e um corpo docente muitas vezes envelhecido e a não se imaginar com 67 anos a trabalhar nas condições que tem hoje. De resto o que tem constituído para alguns atrasos estruturais da Ilha Terceira é não trilhar o seu caminho, as suas elites estão sempre focadas no concelho vizinho, na ilha vizinha e em soluções para lá de ótimas esquecendo que o ótimo é inimigo do bom e que enquanto olham para a carroça do vizinho não fazem o seu caminho e vão caindo nos buracos que o vizinho se foi desviando.

 

Diário Insular - Sente-se a orfandade dos tempos de ouro da Base das Lajes como uma espécie de entrave a ideias de desenvolvimento?

Nuno Barata - Todas as Ilhas tiveram momentos áureos e momentos menos bons, a “época de ouro” da aeronáutica civil em Santa Maria não volta, assim como não voltam as companhias do cabo submarino à Horta, não haverá navios a parar no meio do Atlântico para abastecer porque a companhias investiram em autonomia. Precisamos encontrar nichos de mercado para explorar e eles existem e são muitos e bastante lucrativos. O futuro não se constrói com os olhos postos no passado, faz-se procurando soluções no presente e para o futuro. A Base  terá altos e baixos, isso dependerá da necessidade que a NATO venha a ter deste ativo ou não, mas a Terceira não pode viver estribada nas Lajes sob pena de definhar.

17 de janeiro de 2023

40% do custo de construção de habitação fica nos cofres do Estado

🏠 40% do custo de construção de habitação fica nos cofres do Estado
🏠 40% do custo de construção de habitação fica nos cofres do Estado
Nuno Barata, Deputado da IL no Parlamento dos Açores, denunciou, esta terça-feira, que 40% do custo total de construção de uma habitação na Região fica nos cofres públicos, através de "impostos, taxas e licenças", defendendo a urgência de reduzir tais encargos e a liberalização do mercado para dar resposta à falta de habitação: "Só construindo mais, só aumentando a oferta, se satisfaz a procura".
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7 de dezembro de 2022

Entre a responsabilidade e as escolhas certas

Há pouco mais de um mês e meio fiz aqui uma especial referência ao livro intitulado “Rumores” de Cass Sunstein. Na obra de 2009, o autor disserta sobre o perigo das notícias falsas e de como hoje as nossas sociedades estão reféns desse tido de mecanismo que outrora era mais demorado de se propagar se bem que também mais difícil de detetar e esbater. As máquinas partidárias, algumas, usam e abusam dessa técnica da qual o Partido Socialista e os seus satélites Bloco de Esquerda e Partido Comunista são habilidosos utilizadores sendo que o PS é, de facto, o pioneiro e obreiro mor. Veja-se, a título de exemplo, a velocidade com que se aprontaram a colar as medidas de Liz Truss à Iniciativa Liberal quando da nossa parte nunca houve sequer uma referência a tais políticas que embora integrassem uma proposta, tímida diga-se, de redução daquilo a que se pode chamar a Taxa Social Única do Reino Unido, e aí podíamos, de facto estar de acordo, por outro lado apresentava um orçamento desequilibrado e com forte endividamento para fazer face a apoios do estado, supostamente à economia e às famílias, e  isso já nos coloca de um lado completamente oposto ao da  efémera Primeira-ministra do Reino Unido . Mas para os detratores do liberalismo, qualquer coisa serve para nos encostar a quem está ou vai ficar na pedra de baixo do moinho.

Mas voltemos aos rumores e às técnicas que por cá, na gestão da coisa publica com endemismo açórico, se estão a usar para fazer baixa política.

Esta semana fui confrontado com um fornecedor do serviço regional de saúde que me disse que estava com faturas muito atrasadas e que lhe tinham informado que não podiam pagar porque a Iniciativa Liberal (citaram mesmo foi o meu nome) não tinha autorizado o endividamento. Já no mês passado tinha sido abordado por um empresário de outra área e que estava à espera do pagamento de uma última tranche de um incentivo a quem deram a mesma resposta. É tudo culpa da Iniciativa Liberal e do seu líder. Ora esse tido de politiquice tem perna curta, muito curta mesmo, é que ando por aí e desde que as pessoas em causa se tentem esclarecer e vou informando. Na verdade, a Iniciativa Liberal não gere o orçamento, apenas contribui para a sua construção e aprovação, sendo que, quer em 2022 quer em 2023, não inscrevemos qualquer despesa nem no plano nem no orçamento, nem aprovamos propostas de outros partidos nesse sentido. Por isso, todas as opções de despesa são da inteira responsabilidade da maioria de governo do PSD,CDS e PPM. Na verdade, o governo e os respetivos serviços não pagam a quem contratam o fornecimento de bens e serviços externos porque fazem opções erradas e diferentes daquelas que estão previstas no orçamento ou fazem despesa não autorizada. Inclusivamente, deixamos nos dois orçamentos um artigo (artigo 5ª do DLR que aprova o Orçamento da RAA) que permite ao Governo Regional movimentar verbas entre rubricas do orçamento o que facilita bastante a gestão orçamental e como tal a responsabilidade das escolhas é obviamente de quem contrata serviços sem ter como os pagar ou paga a uns e deixa de fora outros. Não!  Não é por causa do endividamento reduzido em 143 milhões de euros no orçamento de 2022 ou no endividamento zero previsto no orçamento de 2023.

Esse tipo de politiquice, mesquinha e assente em rumores e maldizer pode até servir facilmente os que pouco têm que fazer e que pululam pelos corredores dos cafés com cheiro a azedo das redes sociais e os “troll” que ocupam até páginas de perfis pessoais com informações erradas e desconversa por encomenda, mas de nada servem os interesses desta Região que, começa a aperceber-se, se não formos mesmo capazes de mudar algumas atitudes , se vai tornando ingovernável sem apoio externo. Ou seja, “estamos” a hipotecar a nossa valiosíssima autonomia. Vamos nesse caminho a passos largos, continuam as opções despesistas e socialistas, segue em frente o plano de ir tapando os olhos dos eleitores com obrinhas públicas de fachada e migalhas para fazer face aos mecanismos da inflação. Seguem em frente as iluminações para as festas, as feirinhas, as festarolas, pistas de gelo e concertos de Natal (será que sabem o que é o Natal?) e mais umas migalhas para o povão se alimentar um pouco melhor e sentir o estômago mais aconchegado com a caridade de alguns que se juntam em lautos repastos de marisco e bacalhau para angariar uns trocados para distribuir sacos de arroz e massas aos pobres. Segue em frente o plano da antiga Roma, Pão e Circo, sendo que também foi por esse caminho que Roma caiu, lá por volta do ano 500 depois de Cristo.

 Haja Saúde.

In Jornal Diário Insular Edição de 06 de dezembro de 2022

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