11 de maio de 2018

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 11 de Maio de 2018




Numa altura em que a principal preocupação dos políticos, da situação e da oposição, são as perspetivas financeiras da União Europeia depois de  2020, assaltam-nos e sobressaltam-nos cogitações vetustas sobre a dependência que temos todos dos orçamentos públicos, sejam eles do município, da região, do estado ou da união de estados.
Acabadinhos de comemorar o Dia da Europa, preocupa-nos ainda o facto de, como já aqui escrevemos nesta coluna, todo o processo de construção de uma comunidade politica europeia (deixemos a economia de lado) seja esquinado e enguiçado de sete em sete anos por uma discussão sobre quem paga quanto paga e quem recebe quanto vai receber.

A incapacidade de gerarmos riqueza e de gerirmos essa mesma riqueza sem que tenhamos que depositar os nossos desígnios e as nossas ambições nas mãos de quem detém essas capacidades trona-nos uma nação menos livre. Isto aplica-se aos indivíduos como se aplica à esfera do que é público, aos estados-nação.

Na verdade, para as nações como para os indivíduos, a liberdade mede-se, também, pela sua capacidade de gerar e gerir os recursos financeiros adequados e necessários para a prossecução dos seus objetivos e manutenção do bem-estar do seu Povo.

Não raras vezes, se ouve da boca de empresários, políticos, funcionários, pequenos agricultores e pensadores, que os grandes problemas da nossa economia são os subsídios. No entanto, quando se pretende reduzir o montante desses mesmos subsídios levantam-se coros de vozes, algumas ululantes, clamando pela sua manutenção e até reforço. Nessas alturas vêm à memória as histórias infantis especialmente a do velho, o rapaz e o burro.

Agrava que, tudo quanto é processo de corrupção e abuso tem envolto um subsídio ou “subsidiosinho”.
As rendas excessivas na EDP, os contratos de exclusividade de uso de redes da PT, as parcerias publico privadas para as grandes obras de regime, as estradas, os hospitais, as rotundas, as praias fluviais e mais uma série infinda de inutilidades. Tudo isto trás a reboque dinheiro da União, milhões e milhões derramados sobre a economia desde a pré adesão ( a primeira tranche foi em 1976, 200milhões de Ecu) ainda antes da adesão em 1986 que teriam como finalidade a coesão económica e social entre os povos da Europa. Ao longo dos últimos mais de 40 anos e muitos milhões continua por cumprir-se essa coesão. E eles, os que pagam, perguntam: O que fizeram estes estados com os milhões que lhes enviamos para se desenvolverem?
Quase tudo acabou nas ilhas Caimão, em Gibraltar e noutros paraísos. O Povo, esse, mais pobre, mais dependente, mais embrutecido, pagou ainda uma boa parte desse dinheiro num esforço titânico e ficou a ver os navios passarem ao largo.

Mesmo aqui, ao nível regional, da nossa pequena economia doméstica, quase todos os processos judiciais onde existem indícios de crimes de corrupção e falsificação de documentos para obtenção de benefício, estão envoltos em questões relacionadas com subsídios pagos pela região ou pela União.
Só para pegarmos nos casos mais mediáticos a título de exemplo comecemos pelo caso da duplicação de brincos dos bovinos machos, o gasóleo agrícola e pescas, o caso dos abusos nas declarações de carga entre as Flores e o Corvo, o mais recente caso do Fundo Regional de Coesão e os reembolsos do subsídio de mobilidade, são todas histórias com base em subsídios ou seja tudo formas de alguns “sacarem” o que mais puderem á “gamela” do Estado.
Por trás da “gamela” está sempre a falta de ética.
O Estado dos subsídios não é um Estado Liberal, não é democrático é um Estado que constrói dependências e serve os espertos e os corruptos.
Diz o povo e com razão que a ocasião faz o ladrão então façamos como no velho anúncio do rato e do queijo, ponhamos por cima do estado um manto de proteção.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 11 de Maio de 2018.

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