Numa altura em que a principal
preocupação dos políticos, da situação e da oposição, são as perspetivas
financeiras da União Europeia depois de 2020, assaltam-nos e sobressaltam-nos
cogitações vetustas sobre a dependência que temos todos dos orçamentos
públicos, sejam eles do município, da região, do estado ou da união de estados.
Acabadinhos de comemorar o Dia da
Europa, preocupa-nos ainda o facto de, como já aqui escrevemos nesta coluna,
todo o processo de construção de uma comunidade politica europeia (deixemos a
economia de lado) seja esquinado e enguiçado de sete em sete anos por uma
discussão sobre quem paga quanto paga e quem recebe quanto vai receber.
A incapacidade de gerarmos
riqueza e de gerirmos essa mesma riqueza sem que tenhamos que depositar os
nossos desígnios e as nossas ambições nas mãos de quem detém essas capacidades
trona-nos uma nação menos livre. Isto aplica-se aos indivíduos como se aplica à
esfera do que é público, aos estados-nação.
Na verdade, para as nações como
para os indivíduos, a liberdade mede-se, também, pela sua capacidade de gerar e
gerir os recursos financeiros adequados e necessários para a prossecução dos
seus objetivos e manutenção do bem-estar do seu Povo.
Não raras vezes, se ouve da boca
de empresários, políticos, funcionários, pequenos agricultores e pensadores,
que os grandes problemas da nossa economia são os subsídios. No entanto, quando
se pretende reduzir o montante desses mesmos subsídios levantam-se coros de
vozes, algumas ululantes, clamando pela sua manutenção e até reforço. Nessas
alturas vêm à memória as histórias infantis especialmente a do velho, o rapaz e
o burro.
Agrava que, tudo quanto é processo
de corrupção e abuso tem envolto um subsídio ou “subsidiosinho”.
As rendas excessivas na EDP, os
contratos de exclusividade de uso de redes da PT, as parcerias publico privadas
para as grandes obras de regime, as estradas, os hospitais, as rotundas, as
praias fluviais e mais uma série infinda de inutilidades. Tudo isto trás a
reboque dinheiro da União, milhões e milhões derramados sobre a economia desde
a pré adesão ( a primeira tranche foi em 1976, 200milhões de Ecu) ainda antes
da adesão em 1986 que teriam como finalidade a coesão económica e social entre
os povos da Europa. Ao longo dos últimos mais de 40 anos e muitos milhões
continua por cumprir-se essa coesão. E eles, os que pagam, perguntam: O que
fizeram estes estados com os milhões que lhes enviamos para se desenvolverem?
Quase tudo acabou nas ilhas Caimão,
em Gibraltar e noutros paraísos. O Povo, esse, mais pobre, mais dependente,
mais embrutecido, pagou ainda uma boa parte desse dinheiro num esforço titânico
e ficou a ver os navios passarem ao largo.
Mesmo aqui, ao
nível regional, da nossa pequena economia doméstica, quase todos os processos
judiciais onde existem indícios de crimes de corrupção e falsificação de
documentos para obtenção de benefício, estão envoltos em questões relacionadas
com subsídios pagos pela região ou pela União.
Só para pegarmos nos
casos mais mediáticos a título de exemplo comecemos pelo caso da duplicação de
brincos dos bovinos machos, o gasóleo agrícola e pescas, o caso dos abusos nas
declarações de carga entre as Flores e o Corvo, o mais recente caso do Fundo Regional
de Coesão e os reembolsos do subsídio de mobilidade, são todas histórias com
base em subsídios ou seja tudo formas de alguns “sacarem” o que mais puderem á
“gamela” do Estado.
Por trás da “gamela” está sempre
a falta de ética.
O Estado dos subsídios não é um
Estado Liberal, não é democrático é um Estado que constrói dependências e serve
os espertos e os corruptos.
Diz o povo e com razão que a ocasião
faz o ladrão então façamos como no velho anúncio do rato e do queijo, ponhamos
por cima do estado um manto de proteção.
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