Inquérito Diário dos Açores

1 - O Presidente da República visita nos próximos dias S. Miguel e Santa Maria. Quais os principais problemas que deveriam ser apresentados e debatidos com o Chefe de Estado?

Em cima da mesa estão dois assuntos de relevante interesse para a Autonomia um deles é a assunção de responsabilidades por parte do Estado Português relativamente à descontaminação de áreas contaminadas pelos Norte Americanos nas Ilhas Terceira e Santa Maria e a segunda é relativa à, recentemente, retomada polémica relativa à existência de Partidos Regionais. Se no primeiro caso basta vontade e recursos financeiros para ao Estado Português assumir as suas responsabilidades, já no segundo caso será necessário mais do que boa vontade, é necessária uma revisão da Constituição e, desde logo, saber se esse é, de facto, o interesse das populações das regiões autónomas portuguesas. Em qualquer um dos casos era conveniente ouvir Marcelo Rebelo de Sousa.

2 - Devem o Governo Regional e os restantes órgãos representativos da sociedade aproveitar a magistratura de influência do PR para pressionar o Estado português ou outras instituições internacionais quanto aos problemas dependentes destes?

O Presidente da Republica não é aquilo que se pode classificar como um presidente populista mas é aquilo que se pode considerar um Presidente popularucho. Ora essa popularidade interna dá-lhe alguma legitimidade e força para exercer o cargo com consequências. No entanto, no que concerne às instâncias internacionais essa mesma popularidade pode não ser suficiente. Neste momento, no plano Internacional, o desafio mais importante que temos para defender é a ocupação e a exploração dos nossos mares, nem é o propalado downsizing das Lajes ou a descontaminação da Ilha Terceira, é mesmo a questão da mineração dos fundos dos mares e a cota parte de responsabilidade decisória que deve caber aos Açorianos. Neste particular, parece-me que o Governo dos Açores está mais virado para comer as migalhas do que para ser o dono da padaria.

3 - Como avalia a atuação do PR no processo dos trágicos incêndios?

Marcelo Rebelo de Sousa tem feito um mandato coerente com o que prometeu aos Portugueses, uma presidência de proximidade e de afetos. Neste aspeto, nada há a apontar ao desempenho do atual Presidente da Republica. No entanto pode-se questionar se é essa a função do mais alto magistrado da Nação. De permeio, entre duas “selfies” e quatro abraços, Marcelo vai enviando recados ao governo e aos partidos da oposição sobre as questões mais relevantes. Os fogos do último verão e outono puseram a nu todas as fragilidades do sistema de alertas, de comunicações, de combate e essencialmente de prevenção. A ida ao terreno do Presidente da Republica foi um alento para algumas populações que se sentem abandonadas e o estão de facto desde que o estado resolveu demitir-se das suas principais funções, a proteção de pessoas e bens.