Federalismo Integral ou Estados Soberanos?

Uma reflexão sobre a Europa

 O tema da soberania no seio de uma organização Internacional com as características “esdruxulas” da UE, não pode ser analisado sem recurso à história e sem que se estabeleça uma relação direta de esvaziamento versos reforço dos poderes soberanos. Sempre que é pedido aos Estados Membros (EM) alguma cedência do ponto de vista da sua soberania nacional, essa soberania passa a ser diretamente e proporcionalmente exercida pelos órgãos da UE. Estamos, por isso, perante um caso clássico de cedência de poderes para uma entidade supra-estatal que, não sendo uma federação de estados é uma espécie de balão de ensaio para isso.

Se é inequívoca verdade que os Estados-Membros têm cedido, aos poucos, de tratado em tratado, poderes outrora soberanos, diretamente para os órgãos da União numa perspetival supra-estatal, também não é menos verdade que, ao longo de todo o processo de construção Europeia, tem existido uma tendência para o reforço dos poderes das Regiões assente no princípio da subsidiariedade o que, numa perspetiva infra-estatal também constitui uma perda de soberania por parte dos EM.

Quando, no “lavar dos cestos” do século XX, nos parecia que o Estado Moderno, Vestefaliano, como forma de organização do político, era a mais eficaz e universal de todas a formas até então tentadas, eis que se nos deparam novos desafios, desenterram-se velhos projetos, novos federalismos, novos nacionalismos e novas formas de pensar a organização política. O Estado Moderno está agora, de novo, posto à prova. A par da crise económica e financeira, o Estado Moderno também está em crise e já não se revela uma forma do político capaz de resolver os problemas dos Homens (cidadãos) sejam esses problemas e questões individuais ou de âmbito mais abrangente e coletivo. O Estado, deixou de ser, assim como que de repente, o garante da segurança e da equidade para se transformar numa espécie de “bando de malfeitores” que, de incapacidade em incapacidade, de incompetência em incompetência, de prepotência em prepotência e de exceção em exceção, vai retirando aos cidadãos esse mesmo estatuto para os transformar em idiotas ( no sentido classico do termo). Daí, nascem novas teorias quer federalistas quer nacionalistas quer ainda algumas de cariz mais regionalista. Sem esquecer aqueles que, procuram na globalização uma raiz para a construção de uma Nova Ordem Mundial à luz da ONU ou de outra qualquer organização a fundar que assegure o governo do planeta.

Tal como já aqui escrevi em setembro passado, é necessário repensar a Europa e em força. Porém, entendo que à Europa e ao Mundo faltam tantos filósofos como sobejam tecnocratas.