Via 31 da Armada chego às palavras da patroa dos pequenos e médios patrões dessa União Europeia que nos impôe garrotes e entraves. "Tina Sommer, presidente da European Small Business Alliance (SBA) - que reúne várias associações de Pequenas e Médias Empresas europeias, entre elas as portuguesas - queixou-se do impacte negativo que o excesso de regulamentação europeia tem na actividade das pequenas e médias empresas. Diz Tina Sommer que não se trata tanto desta ou daquela legislação específica, mas de uma tendência europeia para legislar e regulamentar muito".
Aos mais atentos a este blogue, eu pergunto: Há quanto tempo eu ando a dizer isto mesmo embora por outras palavras?
Na União Europeia, como na maioria dos Estados-Membros, o discurso de preocupação com as PMEs é bem diferente da prática dos governos em relação a essas mesmas empresas. Ainda recentemente, em Portugal, o Governo infligiu rudes golpes fiscais nas PMEs e nos trabalhadores independentes, gente que cria o seu próprio posto de trabalho sem garantias de reforma decentes e de assistência na doença. Gente que faz pela vida e pelo país foi sacrificada em sede de IRS e foi “perseguida” pelos agentes da Direcção Geral dos Impostos.
As PMEs viram, por via da regulação, o acesso ao crédito dificultado.
Os pequenos empresários do sector primário que requer modernização, estão a ter enormes problemas com acesso às verbas do novo Quadro de Referência Estratégica, porque as regras para o recurso ao financiamento foram alargadas e burocratizadas de tal forma que os próprios agentes da administração pública (Inga, IFAP, Direcções Regionais, outros Institutos públicos) ainda estão a receber formação quando o quadro já deveria estar a funcionar há quase 3 anos.
Há um sem-número de constrangimentos ao investimento e à actividade económica a que levariam meses a enumerar. De nada vale o discurso se a prática em inversa e idêntica aos anos passados. Com as mesmas práticas só se podem esperar os mesmos resultados, ou seja o desastre económico e consequentemente social em que o País se encontra.
Na União Europeia, como na maioria dos Estados-Membros, o discurso de preocupação com as PMEs é bem diferente da prática dos governos em relação a essas mesmas empresas. Ainda recentemente, em Portugal, o Governo infligiu rudes golpes fiscais nas PMEs e nos trabalhadores independentes, gente que cria o seu próprio posto de trabalho sem garantias de reforma decentes e de assistência na doença. Gente que faz pela vida e pelo país foi sacrificada em sede de IRS e foi “perseguida” pelos agentes da Direcção Geral dos Impostos.
As PMEs viram, por via da regulação, o acesso ao crédito dificultado.
Os pequenos empresários do sector primário que requer modernização, estão a ter enormes problemas com acesso às verbas do novo Quadro de Referência Estratégica, porque as regras para o recurso ao financiamento foram alargadas e burocratizadas de tal forma que os próprios agentes da administração pública (Inga, IFAP, Direcções Regionais, outros Institutos públicos) ainda estão a receber formação quando o quadro já deveria estar a funcionar há quase 3 anos.
Há um sem-número de constrangimentos ao investimento e à actividade económica a que levariam meses a enumerar. De nada vale o discurso se a prática em inversa e idêntica aos anos passados. Com as mesmas práticas só se podem esperar os mesmos resultados, ou seja o desastre económico e consequentemente social em que o País se encontra.
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