Açores Livres

 

Nos meios mais autonomistas e entre os supostamente grandes separatistas e independentistas fermenta uma enorme indignação assoberbada e serôdia de “açorianidade” contra a Constituição da Republica Portuguesa. O Povo  Açoriano, não tem outra Lei qualquer que o proteja da tirania dos governantes. Ser Açoriano, querer viver como tal, não pode de forma alguma, ser um estado de submissão a um tirano, a uma autoridade administrativa, a circulares normativas ou a simples circulares informativas ou deliberações do conselho de governo que violem esses direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados. Quando isso acontece, deixa no ar a ideia de que não nos respeitamos sequer como Povo, porque aquele que se deixa governar por tirano, não merece esse epiteto. Esses ditos separatistas ou independentistas e alguns autonomistas não percebem que fazem mais contra si próprios do que contra Portugal quando se deixam à mercê dos tiranos de cá diabolizando a democracia de lá. O Independentismo não é uma ideologia, é um estado político e como tal carece de literacia política não de assomos de romantismo.

 in Jornal Açoriano Oriental, edição de 25 de Agosto de 2020

Constitucionalmente.

 

    Quando se governa, seja onde for, desde que em Democracia há inerentes duas coisas. A responsabilidade de garantir equidade no acesso aos bens essenciais, alguns dos quais fornecidos pelo Estado, e a obrigação de cumprir e fazer cumprir a Lei. Quanto mais forte é o valor dessa Lei mais obrigação os governantes têm de a cumprir e fazer cumprir. A mais importante Lei de um País é a sua Constituição cuja importância decorre não só do facto de ser democraticamente aprovada mas, principalmente, por ser a única arma de defesa de um Povo contra assomos de tirania dos seus governantes. Sim porque é de tirania que se fala quando um Governante viola direitos liberdades e garantias de cidadãos em nome de outra coisa qualquer mesmo que se trate ( o que não é o caso) de bem moralmente superior. Quando esse governante é um jurista, e como tal não se pode dizer que seja ignorante, a coisa fica ainda mais grave. A violação reiterada e sistemática da Constituição da Republica Portuguesa a mando do Presidente do Governo Regional dos Açores é uma ato de tirania inadmissível num Estado de Direito Democrático.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 18 de Agosto de 2020

Urge reciclar.

Estamos a correr para o final da segunda década do século XXI, a atravessar uma silly season de quase 6 meses e lá vamos “tontinhos” embarcando no “conto do vigário” e na demagogia das obras apresentadas à última da hora e das inaugurações apressadas. Mas esta Região de sábios e de letrados, de Antero e Teófilo, de Nemésio e de João de Melo, esta Região de tantos e tantos intelectuais, falhou com os seus mais fracos, falhou porque abandonou aqueles que mais precisam dela para se dedicar aos que, instalados numa gamela que julgam infinda, se arrogam direitos ainda maiores e fruições pouco frugais da coisa que é de todos. Uma Região que, ao fim de 24 anos de socialismo e de “paixão pela educação”, mantém uma taxa de abandono escolar precoce de 27%, devia envergonhar-se do dinheiro que gasta em betão. Vamos a votos lá para Outubro e também nessa altura seremos recordistas, desta feita da abstenção, outra questão que devia fazer corar os políticos instalados. Valha-nos que somos campeões na reciclagem do lixo. Vamos embora então reciclar também os políticos.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 4 de Agosto de 2020

2 Margens 2020.07.30

Bloco Central

 Por mais que António Costa se esforce em se demarcar e reafirme que existem dois blocos políticos em Portugal, um à esquerda liderado pelo PS e outro à direita liderado pelo PSD, Rui Rio esforça-se por afastar essa ideia e contribuir para a construção de consensos, isto é, um bloco central de interesses que há muito une PS e PSD. Numa semana parlamentar e para lamentar, acumulamos duas derrotas para a nossa já e si deslastrada democracia. O fim dos debates quinzenais e a revisão da lei da gestão do espaço marítimo, apesar de essa última ter sido aprovada com alguns ganhos (poucos) para as Regiões Autónomas. O fim dos debates quinzenais, introduzidos no regimento da Assembleia quando o inominável era Primeiro-ministro, é um rude golpe no sistema político-partidário português e no próprio sistema democrático, uma vez que releva para segundo plano o escrutínio do governo pelo parlamento retirando a este último alguma preponderância sobre o primeiro. Os Deputados eleitos pelos Açores, todos sem excepção, participaram desse atentado, têm as mãos sujas desse sangue em que se esvai a Democracia. Estamos mal servidos de representantes.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 28 de Julho de 2020

2 Margens 2020.07.23

Euroempate

O empata é o tipo de individuo que se torna incómodo por ser aquele que não faz nem deixa fazer, há disso “aos montes” por aí e na verdade, não trazem grande mal ao Mundo a não ser que atinjam lugares de grande preponderância e de necessária decisão. A Europa a 27 tem estado governada (liderada é um mero eufemismo) por gente dessa que se movimenta em gabinetes e aviões e decide tarde e a más horas sobre os destinos dos povos. Nestes momentos difíceis que vivemos esperávamos muito mais dessa organização internacional. Numa Europa que se quer coesa, de nações, de regiões, de micro estados, personalista, laica e preponderante no contexto geopolítico; Numa Europa que ser quer livre, democrática e de direito, esperávamos muito mais quer de quem paga quer de quem recebe. O esforço terá que ser enorme para que o Conselho Europeu chegue a um acordo satisfatório mas esse esforço tem que ser rápido e consequente, ao invés não haverá já Europa nem cidadãos europeus no dia em que, de facto, se lembrarem que governam gente.

In Jornal, Açoriano Oriental, Edição de 21 de Julho de 2020.

2 Margens 2020.07.16

O Bolo-rei

Portugal está à beira da maior recessão de que há memória.  Todos clamam do estado mais e mais, os profissionais de saúde reclamam, justamente, mais rendimento pelo esforço que tiveram que fazer durante a primeira vaga (já passou?) pandémica; a guarda e a polícia idem, os professores que trabalharam demasiado em casa, os sindicatos dos funcionários públicos e da administração local, das finanças e os da banca, os da ferrovia e os dos transportes públicos, os da estiva e dos aeroportos, que vão vir a terreiro por mais e melhores condições, mas isso haverá de ser lá para a rentrée política que até lá somos todos "tontinhos". Todos merecemos mais e muito mais do que aquilo que nos podem dar os cofres do Estado. Esquecemos porém que mais do que exigir deveríamos estar preocupados com a forma como vamos pagar esta fatura apesar de nos terem prometido o fim da austeridade. A fatura dos desmandos dos governos de lá e de cá vai ser paga em sede do orçamento de estado de 2022, depois das Regionais e das Autárquicas serem ganhas pelo Partido Socialista. Andamos todos à procura do brinde num bolo-rei que só tem favas.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 14 de Julho de 2020

É prá parede?

Descofinamos mas nem todos. Algumas empresas do ramo da restauração e bebidas do centro histórico da cidade de Ponta Delgada reabriram, a custo, os seus negócios com regras absolutamente restritivas quer no número de pessoas que podem estar dentro dos estabelecimentos que na forma como essas pessoas se devem comportar nos  mesmos. Todas as regras impostas são contrárias ao negócio, mas a resiliência de alguns sempre vai permitindo pagar as contas no final do mês. Aos poucos, estamos todos a retomar a actividade. Hoje, A fila nos CTT em Ponta Delgada chegava ao canto norte da Rua Conselheiro Luís Bettencourt. No entanto, o mais preocupante, é a situação em que se encontram os estabelecimentos de restauração e bebidas da cidade que estão transformados em prestador de serviços sanitários. Sim, leu bem, com as Instalações Sanitárias Municipais ainda confinadas, os empresários, com regras muitíssimo apertadas e de elevado custo vêm as suas casas  cheias de cidadãos que apenas pretendem aliviar os apertos sanitários. No espaço publico continua tudo encerrado, sem palavras, apenas um silêncio que grita ensurdecedoramente: Façam-no para a parede!

Painel do Correio Económico Julho 2020

Correio Económico -"As fragilidades que a economia açoriana tem evidenciado em consequência da crise provocada pela Covit 19, demonstram em primeiro lugar a importância que o sector do  turismo tem para o sector empresarial regional. 

António Guterres, na sua qualidade de Secretario Geral da ONU, disse esta semana que nunca iremos recuperar aos índices de 2019, antes de 2023/2024, ou seja, em três quatro anos. Como é que as nossas empresas, os nossos empresários e a economia dos Açores, vão aguentar ate lá?"

Nuno Barata - Em primeiro lugar importa esclarecer que a crise em que estamos profundamente mergulhados não é responsabilidade da COVID-19 mas sim das mediadas tomadas pelos governos para tentar combater a pandemia, o que são coisas bem diferentes e que importa realçar não vá algum incauto acreditar que a doença causa crise económica. Em segundo lugar, é bom lembrar que, no caso da economia dos Açores, voltar aos índices de 2019 como diz o Secretário Geral da ONU não é um objetivo ambicioso, esse seria regressarmos aos números de 2007, coisa que ainda não conseguimos por via da economia dirigida e altamente regulada que temos em que o investimento privado assenta em capital publico e em emprego mal remunerado. Acresce que, o consumo decorre da liquidez dos funcionários públicos e do SPER que têm perdido poder de compra ao longo dos últimos 20 anos. Ou seja, o nosso modelo de desenvolvimento económico é esdruxulo, nem é “keynesiano” nem quer saber da escola de Viena, é mais uma espécie de economia navegada à vista dos ciclos eleitorais. O resultado só poderia ser aquele que todos conhecemos, a pobreza. Claro que as empresas e os empresários vão aguentar mais este embate fortíssimo no seu quotidiano. Parafraseando Fenando Ulrich em 2012: “Ai aguenta, aguenta”, e aguenta porque não tem alternativa senão aguentar. Vamos todos ficar mais pobres, é certo, mas vamos adaptar-nos a esta realidade com mais ou menos sabedoria e resiliência. A questão mesmo que importa dar realce é que necessitamos urgentemente de repensar esse modelo de desenvolvimento económico assente em apoios da União Europeias distribuídos de cima para baixo na esperança de que essa derrama chegue aos mais pobres quando na verdade ela não está a chegar há muitos anos. O principal instrumento que um governo pode dar às empresas e aos empresários é deixa-los trabalhar.

E as elites?

Nos pequenos poderes, nas pequenas e grandes corporações, associações e federações, nos partidos, sempre nos mesmos partidos, temos tido nos Açores uma tendência para perpetuar poderes, grandes e pequenos poderes. E onde param as elites que possam questionar essa espécie de "unanimismo" em volta sempre dos mesmos “grandes lideres” ? Onde está o exercicio de cidadania que nos permite olhar criticamente para o rumo que tomam as nossas Ilhas? Prostrados sobre a gamela do estado/região,  os dirigentes vão ficando no poder tanto tempo e vão criando as suas clientelas que "papaguieiam incansávelmente" a narrativa de que as alternativas não são fiáveis e que apesar da alternância ser salutar não basta mudar é preciso mudar para melhor. Foi essa atitude letárgica e reaccionária que nos trouxe à cauda de uma Europa  e nessa derradeira parte teimamos em ficar. Somos pobres mas achamos que temos muita qualidade de vida e que isto por aqui é fantástico. Somos pobres porque a elite que nos governa há mais de 40 anos é constituída, na sua grande maioria, por bárbaros travestidos de gente que nem vota.

In jornal Açoriano Oriental edição de 30 de Junho de 2020

Quo vadis CDS

Não poucas vezes tenho afirmado e me tenho insurgido contra falta de democracia interna dos Partidos Políticos em Portugal. Uns mostram mais do que outros, mas todos detêm tiques de totalitarismo em volta de um suposto unanimismo que se pretende seja salutar. Ora aí reside o primeiro engano, nenhum unanimismo traz saúde à política. Bem pelo contrário. É precisamente do contraditório, da discussão, do debate de ideias que saem, em tese, as soluções mais eficazes e eficientes para os problemas que afligem os povos. Os congressos e convenções são o “cerne” da democracia interna dos Partidos. Mais uma vez, reitero, os Partidos não são instituições democráticas mas sem a reunião das suas estruturas magnas ainda se tornam menos democráticas. O CDS Açores deveria ter reunido o seu congresso regional para eleição de novo líder há cerca de um ano, não o fez, adiou para o final de 2019, voltou a adiar e agora para depois das eleições regionais de outubro próximo. Quem vai deliberar sobre as listas de deputados não tem legitimidade democrática interna para tal, como pode ter para se apresentar perante o eleitorado?

In Jornal Açoriano Oriental edição de 23 de Junho de 2020

2 Margens 2020.06.18

Black Lifes…

O mundo ocidental, contemporâneo, humanista, revolucionário mas racionalista, consumista, assustado também, vive dias de agitação por causa da morte bárbara de George Floyd há cerca de um mês. Decorrem protestos, pelo mundo quase todo, sobre a forma como as polícias tratam os negros fazendo realçar de forma inequívoca o racismo latente por toda a humanidade ocidental. É verdade, as polícias de todo o mundo tratam mal os que são diferentes, ainda há pouco tempo em Portugal um cidadão estrangeiro foi espancado até à morte numa sala do SEF. Todos os dias são brutalmente assassinadas pessoas por polícias e desaparecem outras tantas. Estranho porém que a gente se escandaliza, apenas, com esse acontecimento na maior democracia do Mundo enquanto as tiranias permanecem impunes e envoltas em silêncios barulhentos. A BBC dedicou grande parte das suas edições online a caracterizar 10 coisas que mudaram no mundo desde o homicídio de Floyd, mas há uma coisa que não mudou. África permanece um continente esquecido onde morrem todos os anos milhões de pessoas, novos velhos e crianças, de fome, guerras, genocídios, malária, ébola e outras minudências. Black Lives Matter, but not everyone.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 16 de junho de 2020

2 Margens 2020.06.11

Legitimidade

Anda por aí uma "gentinha", nas bocas sujas deste Mundo, a tentar passar a ideia da falta de legitimidade democrática da Dr.ª Maria José Duarte para terminar o mandato no mando dos destinos de Ponta Delgada. É sempre bom lembrar a essa espécie de “pigmeus” da política doméstica - uns lagartixa que se julgam jacarés, outros garranitos que se acham cavalões – que a legitimidade do cabeça de lista é igual à do último suplente e que se assim não fosse, não existiam listas plurinominais mas sim uninominais. Essas táticas sabujas de tentar vencer pelo cansaço da política da terra queimada e de tentar vender narrativas falaciosas, têm feito do PS de Ponta Delgada uma oposição frustrada. Mais ainda se pode dizer: A legitimidade democrática que tem o terceiro de uma lista autárquica para ocupar a presidência é mais direta do que a de qualquer membro do Governo Regional que nem candidato a deputado foi. Ponta Delgada está, de facto, muito mal entregue mas não no que concerne a quem a governa mas sim em quem pretende ser oposição com fogo-fátuo.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 098 de junho de 2020

2 margens 2020.06.04

Medidas a cento

Diz o Povo, esse ao qual me orgulho muito de pertencer, que Deus deu inteligência às carradas e bom-senso às pitadas. Uns usam a inteligência para contribuir para o bem comum, outros, por cá, usam-na para ofender a inteligência do próximo. Nesta Região que foi um dia feita de heróicos guerreiros, que contra castelhanos lutaram pela nacionalidade, contra absolutistas lutaram pela liberdade e contra comunistas lutaram pela democracia e pela autodeterminação, hoje "pululam "vendedores de banha de cobra. No rescaldo das medidas que vão anunciando às dezenas quase diariamente, ficam apenas as cinzas do que ainda há dois meses eram pequenas e médias empresas, micro investimentos e pequenos empreendedores que tinham, a custo, construído os seus próprios postos de trabalhos e, quem sabe? o de mais um ou dois prestadores de serviço. O anúncio de medidas a cento pode até deixar passar a ideia de que o Governo está a trabalhar na solução do problema que ele próprio criou ao fomentar o “ lockdown” mas a médio prazo mostrará os verdadeiros problemas de serem não medidas. Os que mais sofrem, infelizmente, quando o vierem a perceber já votaram.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 02 de Junho de 2020

2 margens 2020.05.28