O Blogue feito pela Coluna Liberal

Contaram-me que o meu avô Eduardo, empresário da indústria de laticínios desta terra em meados do século passado, dizia: “Eu sei que tenho de arranjar empregos aos filhos das pessoas conhecidas. Mas eles, por amor de Deus, que não façam nada!”

Assim não dou para o peditório, aberto nos últimos meses na imprensa nacional, a favor de não sei que esclarecimento dos empregos da família César.

Dizem que a esposa do deputado regional Carlos César era funcionária da Biblioteca Pública de Ponta Delgada, sendo nomeada coordenadora dos palácios da Presidência quando o marido presidiu ao seu primeiro governo regional? E novamente nomeada coordenadora da criação da Casa da Autonomia? Quando muito, faço votos que não tenha ponto a picar, e não abdique dos cafés a meio da manhã e a meio da tarde.

Que a Dra. Rafaela Seabra Teixeira passou de funcionária da Câmara Municipal da Ribeira Grande a chefe de gabinete da secretária regional adjunta para os Assuntos da Presidência, não percebi se só depois de estabelecer uma relação íntima com o filho do Sr. Carlos César? Sentir-me-ia mais descansado se soubesse que é durante o horário laboral que a senhora gasta os seus 3.734 € (brutos) mensais nas lojas desta terra.

O mesmo direi, mas agora nas lojas de Lisboa, do salário superior aos de 73% de empregados da Gebalis – empresa pública que gere os bairros sociais lisboetas – que foi atribuído à Dra. Inês César, contratada (ainda segundo tais notícias) cinco dias depois de ter terminado o seu contrato, por ajuste direto, com a junta de freguesia de Alcântara, detida pelo PS, onde a sobrinha do Sr. Carlos César começara a trabalhar após a faculdade.

Diferentemente, o deputado Francisco César não foi nomeado mas eleito. Supondo todavia que o filho do Sr. Carlos César terá sido nomeado pela direção regional do partido para as listas socialistas a apresentar ao eleitorado (que não consta que escrutine cada nome de cada partido), à cautela também não acompanharei a indignação de outros tantos comentadores se uma qualquer EDP vier a estender a tais políticos regionais convites para jogos, desde a próxima supertaça até ao Mundial na Rússia – não estou a suspeitar de favores fiscais ou outros, refiro-me apenas a se irem entreter com futebol.

Eu também o faço. Mas só tenho dinheiro para ver os jogos na TV, e, para que ao menos este dinheirinho me reste, o mais seguro é que quaisquer filhos de pessoas conhecidas passem o menos tempo possível a “trabalhar”. Desde porventura alguma das pessoas acima mencionadas, até às levas de boys atrás de cada novo governo, como sugerem, a nível nacional, os estudos referidos por V. Matos e R.P. Antunes em “Cartão partidário? A garantia de uma carreira de futuro” (Observador, 25/05/2017).

Voltando porém à forma verbal do meu avô, será que se têm de arranjar tais empregos? Sim, têm. Pelo menos enquanto não implementarmos algo como Alexis de Tocqueville reconheceu nos Estados Unidos da América, durante a sua viagem por essa então jovem república, entre 1831 e 1832.

Daí resultou um dos maiores clássicos da literatura liberal: Da Democracia na América (1835). Em cujo volume 1 o aristocrata francês salientou a clara separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. Imagine-se: ao Presidente americano cabia exclusivamente o executivo… mas faltando-lhe sequer o poder absoluto de nomear funcionários públicos (isto sugere-nos qualquer coisa). E ainda menos o de nomear os membros das listas a concorrer às câmaras legislativas (como os presidentes dos nossos partidos, que assim escolhem quem os poderá depois nomear para as chefias dos governos).

Hoje vemos que nem esse sistema evita que seja a filha (sem outro estatuto além deste) do Presidente a sentar-se em reuniões do G20. Mas, ao menos, aí isso nota-se, e pode ser que venha a ser recusado pela maioria do povo americano.

Naturalmente todo esse edifício institucional seria falseado se não fosse implementado, logo a partir das comunas (townships) e tribunais locais, por pessoas que valorizam acima de tudo a liberdade e a responsabilidade individual, o trabalho e obra de cada um. Por isso, cinco anos depois, Tocqueville publicou o volume 2 da sua obra, agora sobre as caraterísticas culturais dos americanos.

Nesta coluna teremos ocasião de voltar a Da Democracia na América. Por ora registarei apenas a minha convicção de que, enquanto não implementarmos umas equiparáveis evoluções cultural e institucional, o menos mau a que neste país e nesta região se pode aspirar é que, nos seus bem remunerados empregos, os filhos das pessoas conhecidas não façam nada.

Publicado no Jornal Diário dos Açores na sua edição de 21 de Julho de 2017

Coluna Liberal

O Muro de Berlim tem a si associado a divisão da humanidade em dois blocos: O bloco ocidental, dito capitalista, liderado pelos Estados Unidos da América e um outro bloco, dominado pela Rússia socialista. A queda do também denominado como um dos  “Muros da Vergonha”  é também símbolo da queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, berço e laboratório da economia planificada.

Apesar da tentativa de ocidentalização da economia e da política em geral levada a cabo por Gorbatchev, a Glasnost (transparência) e a Perestroika (reestruturação) não foram suficientes nem atempadamente implementadas para que a URSS sobrevivesse à sua premonitória decadência autofágica. Assim, 1989 deixou a nu todas as fragilidades do regime comunista e da economia planificada da ex-União Soviética. Em contraponto com a abundância, a qualidade ambiental e o crescimento da economia industrial do outro lado do muro, ficaram a ser conhecidas as fragilidades dos regimes socialistas soviéticos, a pobreza, o desamparo de doentes e crianças, os asilos e depósitos de velhos e inválidos, o abandono dos idosos no campos à sua sorte e sobretudo uma sociedade cheia de contradições, desigualdades e dominada por oligarquias de estado. Nada há de mais pernicioso e injusto do que um sistema fiscal e redistributivo que tira aos que menos têm para alimentar, mesmo que parcamente, aqueles que melhor vivem.

Enquanto alguns, os mais carenciados, permaneciam nas filas de racionamento pelo pão, pela carne, pelo leite, pelo petróleo e até pelo carvão para o aquecimento, as mais altas patentes do Estado iam enriquecendo e fazendo crescer o seu património e moviam-se pelos corredores do Kremlin em altas sessões gastronómicas quase sempre, acompanhadas de poderosíssimas cargas etílicas naquilo que parecia uma herança da corte da Rússia Czarista decadente. Este era o resultado visível dos mais de setenta anos de economia planificada resumida numa única palavra: Pobreza.

A Rússia, continua a ser uma terreno fértil para a construção de oligarquias e de desigualdades, apesar de se ter aberto um pouco mais ao ocidente e das suas fronteiras já não serem intransponíveis, a economia continua a ser planificada, altamente dependente de decisões burocráticas e potenciadoras da construção de novas mas nem por isso diferentes tipos de oligarquias.

E nós por cá? Quais as principais consequências da planificação da nossa economia?  

Para estas duas perguntas existem duas respostas: Pobreza e desigualdades.

A planificação da nossa ecomimia faz-se, não através de planos quinquenais  mas de um plano de médio prazo, aprovado em sede do Parlamento Regional, mas sobretudo através de um sistema de incentivos ao investimento e à perca de rendimento dos agentes económicos de alguns sectores que perverte por completo a atividade económica e potencia o aumento das desigualdades.

Um sistema de incentivos que deixa de fora, deliberadamente e por decreto,  os pequenos investidores, os self-made-men e aqueles que não têm capital, ostraciza e marginaliza uma faixa muito grande da sociedade. Mas a grande perversão nem está nesse facto.  A grande contradição deste socialismo regulador e regulamentador, deste estado burocrático, deste Estado Administrativo como apelidei num artigo passado recente, em que vivemos é que ele está funcionar como um Robin dos Bosques mas em sentido inverso ao verdadeiro homem de sherwood. Na verdade, quem financia esse suposto crescimento económico e esse logro publico encapotado e chamado de investimento privado são os contribuintes que para isso vão ficando cada vez mais pobres.

Atentemos num exemplo abstrato. A construção de um Hotel em cima de uma casa velha comprada a um banco regatado e nacionalizado ao preço da Uva Mijona. O antigo proprietário dessa casa velha era um contribuinte pequeno empresário que detinha um também pequeno negócio que foi à insolvência pela voracidade dos bancos e dos políticos que despoletou a crise financeira e económica deste início de século. A casa reverteu para o banco, (o contribuinte ainda apagou mais valias sobre essa venda judicial porque o Estado Socialista  é ainda mais voraz do que os bancos. A instituição financeira  entretanto foi nacionalizada, vendida em duas partes, uma boa a um outro banco e uma má que está a ser suportada por todos os contribuintes inclusive aqueles que tudo perderam para essa mesma instituição (eufemismo).

Os ditos contribuintes, incluindo o do insolvente continuam a pagar os seus impostos e verem o seu património ser desbaratado e adquirido a preços módicos por aqueles a quem os seus impostos protegem, os agiotas, os jogadores de bolsa e os investidores financeiros que entretanto foram transformados, em lesados deste e daquele banco.

Enquanto o sistema e o regime protegem estes últimos que vão enriquecendo ainda mais, vai depauperando os que, a muito custo, vão sobrevivendo com reformas e parcos vencimentos e pagando impostos cada vez maiores e mais eficazes. E assim crescem as desigualdades sociais num regime socialista e socializante, apoiado por dois partidos comunistas. E um dia alguém ainda me vai dizer que isso é tudo culpa dos liberais.

Publicado em Diário dos Açores, Ponta Delgada  7 de Julho de 2017