Do joio, do trigo e da peneira que o não separa.

(...)

Não é apenas a pessoa de Isaltino de Morais que está detida. É também a maioria do eleitorado do concelho de Oeiras que considerou que o normal era haver o normal anormal da impunidade. É, no fundo, a nossa falta de cultura de Estado de Direito, sobretudo quando os candidatos políticos consideram que o voto popular equivale a um julgamento.(...)

José Adelino Maltez no Forte Apache.

Perigosa democracia

Violar direitos e garantias dos cidadãos em nome de um suposto combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito?

Violar um princípio base do ordenamento jurídico português como é o da presunção de inocência ( Já bem basta no direito fiscal) em nome de um conceito generalista como é o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito (este último redundante uma vez que se é ilícito é porque deriva de outros crimes), é colocar em perigo  a democracia, porque é dar administrativamente ao Estado a possibilidade de espiolhar a vida de um qualquer cidadão apenas invocando, por exemplo, sinais exteriores de riqueza.

Repensar a Europa e em força.

A organização da Europa numa nova realidade política, embora esdrúxula, mas inspirada nos modelos federalistas até então conhecidos, emerge da necessidade de mudança de paradigma para evitar o desmoronar do velho continente. Este Livro ajuda-nos a compreender, de forma invulgar e clarividente, como chegamos a este estado de confusão generalizada e como podemos sair, colectivamente, desse estado de alma.

Num momento em que olhamos para o presente e sentimos que no passado havia mais futuro, no contexto da organização das comunidades políticas, há que repensar os modelos e aplicar novas soluções aos velhos problemas, sobe pena de, não o fazendo, comprometer-mos ainda mais o futuro da Europa.

Pensar a reorganização política da Europa ao nível supra estatal, ou seja para cima dos Estados, seja num modelo Presidencialista puro ou em modelos mais brandos, tal como os conhecemos desde o dealbar da modernidade é fundamental para sairmos deste tenebroso caminho. Também ao nível infra-estatal, ou seja, para baixo do Estado, no sentido do regionalismo como ideologia de organização e governação, urge repensar conceitos, pré-conceitos e medir convenientemente, a dimensão das autonomias no sentido mais abrangente que esse termo possa ter.

As autonomias, hoje ninguém tem dúvidas, foram pensadas como medida de contenção dos ímpetos separatistas de algumas regiões da Europa, nomeadamente na Catalunha, no País Basco, Na Sicília, na Sardenha, nos Açores, no Tirol e outros. Porém, as Autonomias podem ser um instrumento fundamental para a governação da Europa, na medida em que podem ser o elo de ligação entre o poder centralizado no Parlamento e na Comissão europeus e os cidadãos dispersos e com hábitos culturais e idiomas bem diferentes.

Fazer da Europa uma União de Estado Federados é tanto mais fácil quanto mais próximo dos cidadãos o poder estiver. Pode parecer um paradoxo falar de cedência dos poderes dos Estados para uma entidade supra-estatal e ao mesmo tempo defender um reforço dos poderes das entidades infra-estatais, ou seja o regionalismo. Porém, em nosso entender, uma não é possível sem a outra e esse é que é o novo paradigma desejável para a Europa do séc. XXI.

Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos.

Tony Judt (1948-2010) é um de entre os melhores historiadores e pensadores do séc. XX e, nesta primeira década de XXI, contribuiu significativamente para a sistematização e um novo paradigma da Europa saída do 11 de Setembro. No seguimento de leituras anteriores, Tony Judt representa uma geração de intelectuais que viu a Europa Crescer e tornar-se incapaz de se manter organizada em estados independentes e soberanos depois da Segunda Grande Guerra.

1 milhão

Mesmo numa espécie de limbo, este blogue ultrapassou já o milhão de hits.

Perigo eminente para as autonomias.

As mais recentes notícias sobre a dívida oculta da Madeira e sobre o endividamento externo das autonomias espanholas, são um rude golpe quer na confiança dos Portugueses em relação às actuais regiões Autónomas quer no que concerne a eventuais ímpetos regionalistas que ainda pudessem resistir. Na Verdade, mais regiões significa mais caciques e um risco acrescido de proliferação de Albertos João. A Autonomia da Madeira está em perigo e isso não é bom, nada bom mesmo para os Açores.

Juramento de Hipócrates.

Está hoje no Açoriano Oriental e andou ontem pelas redes sociais uma certa indignação com os professores por causa dos atestados médicos. Eu cá não me indigno apenas  com o facto de haver 194 em mais de 3 mil professores a apresentarem baixa e ainda por cima com uma larga maioria a fazê-lo por motivo de gravidezes de risco. Não, eu indigno-me é com a leviandade com que alguns “profissionais” põem a sua assinatura em certos atestados.

R.I.P

Eng. Fernando Henriques.

A lagartixa nunca chega a Jacaré.

Lidar com o poder é facílimo, difícil mesmo é lidar com os pequenos poderes.