15 de outubro de 2004

Autonomia Progressiva

Deixando de parte o ruído da campanha eleitoral, tenho andado a debater com o Guilherme, no seu chá verde (puro),( já que aqui parece que o Guilherme não anda com grande vontade de vir por causa do tal ruído) a questão autonómica. Chegamos a algumas conclusões e a situações de comum acordo.
Desde logo a questão do financiamento das Regiões autónomas foi assunto em que concordamos, na forma e na essência. Contudo, este debate sobre as autonomias insulares atlânticas que, no meu entender deverá ter como nossos privilegiados aliados, não só a Região Autónoma da Madeira mas também a "Región Autonómica de Canarias". Esta última, por ser uma região autónoma de um outro estado membro e com problemas similares aos dos Açores e da Madeira, nomeadamente no concernente às questões dos transportes e comunicações mas, sobre tudo, relativamente ao seu estatuto de autonomia, deve fazer parte de um "task force" a criar em Bruxelas, no sentido do alargamento das competências e das responsabilidades da União no processo de desenvolvimento económico específico das suas parcelas atlânticas e ultraperiféricas.
Uma maior autonomia financeira relativamente ao Estado, mesmo que transferindo esta responsabilidade para Bruxelas, que permita aos Açores uma gestão dos seus recursos menos dependente dos interesses do poder instituindo em Lisboa é desde logo uma solução que me agradaria e muito.
Para os defensores da Independência dos Açores. Eu, pessoalmente, não acredito na conquista da Independência e na "livre administração dos Açores pelos Açorianos", pela via revolucionária. Está provado que os grandes movimentos e sublevações populares que aconteceram nas nossas Ilhas, tiveram sempre motivações de ordem económica e nunca do campo das ideias. Ou seja, com a barriguinha cheia o Açoriano não se mexe.
A caminho do federalismo europeu, pode muito bem, vir a ser o caminho para a independência dos Açores e de muitas outras regiões europeias. Na verdade, desenterrando o vetusto conceito de autonomia progressiva que, nunca foi devidamente desenvolvido, nem aprofundado, por via da falta de empenha na solução da questão financeira, acredito que, no quadro da União europeia e da pouco desejada por alguns mas inevitável economia à escala da "Aldeia Global", se caminhe no sentido da criação de micro estados sendo os Açores um deles a par da Madeira, Canárias, País Basco, Catalunha, Martinica, Reunião, Córsega e muitas outras regiões periféricas e não periféricas da Europa incluindo as que constituem pequenas federações dentro da União Europeia.
Ao fim e ao cabo, o que temos hoje é uma Região gerida à escala de um micro estado mas com uma total dependência financeira de outro Estado/nação. Reparem que quando me refiro aos Açores independentes me refiro a um micro Estado e não micro estado/nação.
O conceito de nação tal como o encaramos e não como os dicionários o classificam, pode até não fazer sentido para muitos do Açorianos que se sentem Portuguesas dos quatro costados mas isso não implica a negação do conceito de estado independente e soberano.

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