21 de maio de 2024

Discurso dia da Região 2024 proferido na ALRAA

 


Açorianos,

Comemorar a nossa Região quando passam 50 anos do 25 de Abril, é comemorar os clamores da Liberdade dessa madrugada, mas é também não deixar de recordar a luta pela mesma liberdade efetiva que nestas ilhas começou no dia 6 de junho de 1975 e que culminou com o “Movimento dos 9” e o consequente 25 de novembro.

 

Pelo meio – nunca é demais recordá-la e fá-lo-ei enquanto vida tiver –, a madrugada de 9 de junho de 1975, na qual foram arrancados de casa e às suas famílias, sob ameaça de metralhadora G3, 31 Micaelenses. Arrancados é bonomia minha- Na verdade, foram criminosamente sequestrados e, na mesma noite, deportados à força para prisão militar noutra ilha, sem direito a qualquer assistência judiciária ou equivalente.

Isso mesmo refere o Relatório da Comissão de Averiguação de Violência Sobre Presos Sujeitos Às Autoridades Militares, de 19 Janeiro de 1976, que sublinha as prisões efetuadas "noite alta", por tropa de "armas aperradas"; com dias de cárcere em que os detidos foram tratados "de forma humilhante"; com mandados de captura emitidos em branco em que "não foi invocado o tipo de crime".

Todo o processo que assim "excedia a capacidade de atuação do Comando Territorial Dos Açores" foi enviado para Lisboa e, depois do Verão Quente, arquivado por despacho do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, em 12 de Dezembro de 1975, no último dos governos provisórios pós revolução e depois da deriva comunista do Gonçalvismo.

Presos políticos por delito de consciência na defesa dos Açores e do exercício da liberdade de expressão dessa Açorianidade. ( nunca homenageados por este Parlamento que, no entanto, não teve pejo em atribuir, em 2008, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento ao General Altino de Magalhães, mandante e executor das prisões de:

Abel Da Câmara Carreiro, Aguinaldo Almeida Carneiro, Álvaro Branco Moreira, António Dourado, António Costa Santos, António José Amaral, António Gomes de Meneses, António Câmara, Armando Goyanes, Bruno Tavares Carreiro, Carlos Melo Bento, Eduardo Pavão, Fernando Mont’Alverne, Gualberto Cabral, Gustavo Moura, João Gago da Câmara, João Luís Índio, João Manuel Rodrigues, José Franco, José Manuel Domingues, José Nuno de Almeida e Sousa, Luís dos Reis Índio, Luís Manuel Domingues, Luís Moreira, Luís Octávio Índio, Luís Vasconcelos Franco, Manuel Tavares de Brum, Manuel Oliveira da Ponte, Tomaz Caetano, Valdemar de Lima Oliveira e Victor Cruz).

 

Foram presos políticos depois do 25 de Abril, apenas por defenderem os interesses dos Açores e do seu Povo e a livre administração dos Açores pelos Açoreanos e por desejarem para as nossas ilhas e para o nosso Povo a verdadeira liberdade anunciada, cerca de um ano antes, mas ainda não totalmente garantida e isso mesmo se podia ler num cartaz na frente da manifestação de 6 de junho.

 

Os Açoreanos continuam a sair destas ilhas em bardas silenciosas de emigração, porque a economia delas não vai além de pagar salários baixos e mesmo os mais qualificados e com o acesso que hoje temos às novas tecnologias não são devidamente compensados financeiramente. 

 

A integração europeia veio abrir novas portas. No entanto, passados milhares de milhões de ecus e de euros, quer em incentivos ao investimento, quer nos chamados fundos de coesão, nos apoios do Fundo Social Europeu e das chamadas ajudas à perda de rendimento e à ultraperiferia, seguimos sendo uma das regiões mais pobres desta Europa dos milhões, com os indicadores de pobreza a crescerem ano após ano mesmo depois do chamado novo paradigma.

 A Região  teve sempre um atraso estrutural demasiado grande e divergente dos seus parceiros europeus e aquilo que são os planos plurianuais de desenvolvimento da União, as perspetivas financeiras e os objetivos estratégicos, não constituem uma agenda compatível com aquilo que a Região ainda mais necessita.

 

Em suma, foram-se aproveitando os fundos não com sentido de colmatar falhas, não para fazer o que tinha de ser feito no sentido da convergência, não com objetivos estratégicos e em investimentos que fossem necessárias, mas sim para fazer aquilo que os fundos permitiam e fazer tudo o que dava votos.  O resultado está à vista.

 

Por fim, salientar a urgência de inverter a trajetória de endividamento da região.

 

Há que introduzir mecanismos de controlo orçamental para garantir que a dívida não cresce ao ritmo que tem crescido, sob pena da Região ter de recorrer a um terceiro resgate financeiro o que se traduzirá, sempre, numa perda da sua autonomia.

 

O fracasso não é da Autonomia enquanto projeto subsidiário do Estado, mas sim de quem dirigiu e dirige as suas instituições. Ou seja, o problema não está em sermos autónomos, o problema está em não termos sido exigentes e ponderados na execução de políticas que nos permitam continuar a ser autónomos.

 

À primeira contrariedade, a situação culpa a oposição.

À segunda contrariedade, clama a Lisboa e a Bruxelas.

 

Como disse, desta mesma tribuna, em 2021, e não me cansarei de repetir, a Autonomia Política e Administrativa será tanto maior e mais profunda quanto maior e mais forte for a nossa autonomia financeira.

 

No entanto, para se operarem essas mudanças, não basta aprofundar o regime, as suas competências e as suas instituições ou a mesada consubstanciada numa nova lei de financiamento das regiões autónomas.

É fundamental serem operadas políticas diferentes, mais arrojadas, mais liberais, capazes de potenciar a produção de bens transacionáveis e, com isso, a criação de mais economia e, consequentemente, mais emprego e bem-estar social.

 Viva os Açores Livres

 Horta, sala das sessões, 20 de maio de 2024

23 de abril de 2024

50º Aniversário do 25 de Abril no meu Liceu.

 Hoje fui ao meu Liceu (Escola Secundária Antero de Quental) e na antiga sala de música do Barão de Fonte Bela, a mais bela biblioteca dos Açores. Eu e mais cinco Deputados fomos falar de Liberdade a propósito da passagem do 50º aniversário da Revolução do 25 de Abril. Foi uma honra e um privilégio ter estudado nesta escola instalada no Palácio de Fonte Bela, um dos melhores exemplares da arquitetura da Época da Laranja e do Século XIX em Ponta Delgada. Sessão promovida pelos Professores de Filosofia e que envolveu algumas turmas bastante participativas e interessadas. Estes momentos devolvem-nos a esperança na Humanidade.





18 de abril de 2024

Hoje à 182 anos nasceu Anthero de Quental



Hoje há 182 anos nasceu em Ponta Delgada Athero Tarquinio de Quental. Um dos vultos mais importantes da poesia e da filosofia da prodigiosa e irrequieta geração de 70. Anthero, um académico revolucionário e racionalista cujo pensamento social e político alguns se apropriam e dizem-no socialista. No entanto, o “Santo” Anthero, exprime por volta de 1862, dez anos antes das famosas Conferências do Casino, o seu mais liberal sentimento e diz: “não é tudo a liberdade, mas é o primeiro passo para que tudo se alcance, é a primeira condição de tudo que é justo e santo”.

É assustadoramente atual o assunto e a sua reflecção na Segunda Conferência do Casino, “As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos”, recentemente trazida aos escaparates pela mão da Artes e Letras e à venda no estabelecimento Leya na SolMar do José Carlos Frias, o mais antigo livreiro de Ponta Delgada e talvez o único a quem se pode, de facto e de direito, atribuir esse epiteto .
Hoje publico um dos seus sonetos mais bem conseguidos. Se me pedissem para graduar eu, que não sou sequer aprendiz de anteriano nem tão pouco académico, diria que está em terceiro lugar das minhas preferências sendo o preferido O Palácio da Ventura e em segundo lugar Na Mão de Deus.
Evolução
Fui rocha em tempo, e fui no mundo antigo
tronco ou ramo na incógnita floresta...
Onda, espumei, quebrando-me na aresta
Do granito, antiquíssimo inimigo...
Rugi, fera talvez, buscando abrigo
Na caverna que ensombra urze e giesta;
O, monstro primitivo, ergui a testa
No limoso paúl, glauco pascigo...
Hoje sou homem, e na sombra enorme
Vejo, a meus pés, a escada multiforme,
Que desce, em espirais, da imensidade...
Interrogo o infinito e às vezes choro...
Mas estendendo as mãos no vácuo, adoro
E aspiro unicamente à liberdade.
Anthero de Quental in "Sonetos"

17 de abril de 2024

Reduzir gorduras...

 

Para melhorar os serviços prestados aos pescadores...
IL não tem dúvidas: é preciso cortar nas gorduras da LOTAÇOR!

Sazonalidade no turismo...

 


Não é com mais voos na chamada época alta que se combate a sazonalidade turística na Região. A IL exorta o Governo Regional a trabalhar novos mercados e novas épocas do ano para que os empreendedores e investidores turísticos nos Açores possam ver alargados os seus rendimentos a outras épocas que não só o Verão IATA.

Contra a Taxa ao Alojamento Local -Vencemos.


IL ganhou a luta
Nos Açores, não vai ser cobrada a CEAL (Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local), imposto encapotado criado pelo PS no âmbito do programa +Habitação.
Nos Açores, esta taxa não será aplicada. Vitória de todo os empreendedores e investidores no Alojamento Local.

Maior dívida da história autonómica.


Enquanto o País apresenta superavit, Açores apresentam
maior dívida pública da história da Autonomia
O Grupo de Coordenação Local da IL/Açores reagiu, esta terça-feira, em Comunicado, à apresentação dos dados relativos à dívida pública dos Açores, referente ao ano de 2023, lamentando que “enquanto o País se vangloria com o maior superavit da história da Democracia, os Açores o que têm para apresentar ao País é a maior dívida pública da história da Autonomia”.

9 de abril de 2024

Discurso Final Programa do XIV Governo da R.A. Açores

 


 

Excelentíssimo Senhor 

Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Senhores Deputados

Senhor Presidente e Senhores membros do Governo

 

 

Decidiram os eleitores uma nova composição deste Parlamento e essa decisão ditou, ao invés do que muitos defenderam e preconizaram, um parlamento igualmente plural, representativo e sem uma maioria absoluta.

 

Os poderes, sejam eles de que partido forem, mesmo nas sociedades com democracias mais lastradas, tendem a evitar o escrutínio, tendem a refutar limitações à sua ação.

 

Por cá não é diferente, basta ver como a Região governa por portarias, despachos normativos e até circulares normativas que se revestem de atropelos à Constituição da República e ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, sem escrutínio do Parlamento e de outro qualquer órgão de Governo ou até mesmo dos órgãos de soberania.

Um Parlamento mais plural, mais representativo e sem maioria absoluta é, certamente, um regime que melhor fiscaliza o próprio regime.

 

Não se iludam os mais céticos: só combateremos os populismos e o crescimento dos totalitarismos se resolvermos os problemas das pessoas, caso contrário, apenas estaremos a contribuir para que os, cada vez mais, descontentes expressem nas urnas esse seu desalento.

 

Os Açorianos acorreram às urnas, no passado dia 4 de fevereiro, como já não se via há muito e não deram uma vitória folgada à coligação de governo que manteve a mesma representação parlamentar que tinha conseguido “cozinhar” após o ato eleitoral de 25 de outubro de 2020.

 

A Iniciativa Liberal acredita nas democracias liberais assentes na soberania do povo, nos princípios do Estado de direito e na separação de poderes, em que os governos resultam de eleições livres e universais, com diferentes opiniões representadas no Parlamento com efetiva proporcionalidade.

 

Para nós, liberais, os poderes do Estado/Região devem ser limitados, garantindo assim mais autonomia aos cidadãos, seja ela nas escolhas que façam em relação à sua saúde, à educação dos seus filhos ou ao que fazer com os seus rendimentos disponíveis depois de impostos.

 

Para nós, liberais, o Estado/Região deve ter poderes limitados, por forma a dar mais liberdade aos empreendedores para garantir crescimento económico e, consequentemente, desenvolvimento social.

 

Garantir liberdades individuais envolve respeitar uma série de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de religião, a liberdade de associação, entre outros.

 

Também significa garantir que os cidadãos tenham acesso a oportunidades iguais e que não sejam discriminados com base em características como raça, género, religião, orientação sexual ou filiação partidária.

 

Ao promover mais liberdades individuais, os governos, sejam eles de que partido ou partidos forem, podem contribuir para o desenvolvimento de sociedades mais justas, inclusivas e prósperas, onde os cidadãos têm a capacidade de buscar os seus próprios objetivos e viver de acordo com seus próprios valores e aspirações.


Os princípios liberais, assentes em liberdades individuais, contribuíram tradicionalmente e desenvolveram-se ao longo dos séculos para a formação de sistemas políticos e económicos mais justos e prósperos em muitos países que todos conhecemos bem e para os quais muitos dos nossos têm escolhido emigrar.

 

Promover mais liberdades individuais implica garantir que os cidadãos tenham maior autonomia e controlo sobre as suas vidas, respeitando os seus direitos fundamentais.

 

A liberdade de cada um promove-se, também, através do acesso universal a uma educação de qualidade e garantindo que todos têm as mesmas oportunidades, promovendo a liberdade de escolha e garantindo autonomia bem como diversidade de pensamento nos diversos estabelecimentos e níveis de ensino.

 

As liberdades individuais promovem-se através de uma economia mais livre de burocracias e com processos mais simplificados.

 

Menos burocracia promove mais empreendedorismo e combate a corrupção e os pequenos favores e cunhas!

 

O equilíbrio entre a liberdade individual e o bem-estar coletivo é um desiderato das sociedades contemporâneas, pois só uma sociedade com cidadãos mais livres pode ser uma sociedade que se constitua mais justa e onde o Estado interfere menos na vida dos cidadãos.

 

É, por isso, imperioso reduzir a ocupação do sistema político-administrativo pelo partido ou partidos do poder. Defendemo-lo em 2020 e continuamos a defender hoje, porque a prática dos últimos 3 anos não foi essa.

 

É também imperioso fomentar uma sociedade civil saudável e uma economia livre, onde a cor ou cores partidárias não são vantagem, nem obstáculo. Defendemo-lo em 2020 como continuamos a defender agora, porque a prática dos últimos 3 anos não foi essa.

 

Continua a ser imperioso, como era em 2020, libertar o investidor e o cidadão da dependência de aprovações administrativas e burocracias desnecessárias. Mas, por exemplo,  a regulamentação do Construir 2030 não é facilitadora.

 

Continua sendo imperioso retirar o Estado e a Região Autónoma do comando da economia e do setor empresarial, libertando o contribuinte de gestões perdulárias e partidarizadas. Mas ainda falta fazer uma verdadeira reforma do Setor Público Empresarial Regional, seja no setor da energia ou no setor dos transportes.

 

Continua sendo imperioso desenvolver uma Região mais livre, mais capaz, mais responsável, e menos dependente de ajudas e favores políticos do Estado e da União Europeia e, para isso, falta continuar o trabalho da reforma das instituições autonómicas.

 

Continua sendo imperioso termos uma Região com um sistema fiscal competitivo, mantendo o limite máximo da redução dos impostos permitida pela Lei de Financiamento das Regiões Autónomas. Mas ainda falta libertar os Açores e os Açorianos da enorme carga fiscal ao nível de impostos indiretos, taxas, taxinhas e da enorme canga do imposto sobre os produtos petrolíferos.

 

Hoje, como em 2020, importa lembrar que um euro de imposto representa uma perda líquida de 40 cêntimos de bem-estar.

 

Continua sendo imperioso um Governo da Região que inverta a trajetória de endividamento dos últimos 40 anos, porque um euro de dívida constituída hoje é um euro de impostos a cobrar amanhã. E as gerações que nos seguirão não têm de viver amarradas às más decisões dos governantes de hoje, nem às dívidas que lhes deixamos, sem o seu consentimento.

 

 

 

 

Senhor Presidente…

 

 

Hoje, como já era em 2020, continua a ser essencial mudar, de facto, de paradigma.

 

Na educação, onde continuamos a ser os últimos dos ranking’s;

 

Na saúde, onde continuamos a ser os primeiros nas listas de espera;

 

Na pobreza e exclusão social, onde nos perpetuamos na cauda do País e da Europa;

 

Na definição de uma eficiente política de transportes, onde continuamos a ser incapazes de tomar decisões assertivas;

 

Na defesa intransigente do potencial geoestratégico deste território que dá dimensão atlântica a Portugal, mas sobre o qual deixamos sempre que outros decidam por nós;

 

No combate ao envelhecimento e à desertificação, onde continuamos a fazer de conta que não são problemas sérios no futuro de médio prazo;

 

No combate às diversas dependências e novos flagelos psicoativos, que desestruturam famílias e aumentam incidentes sociais, invertendo a política de atirar dinheiro para cima dos problemas, esperando que, só por isso, eles se resolvam…

 

Hoje, como já era em 2020, continua a ser fundamental mudar de política, muito mais do que mudar de políticos.

 

Mas o que este Programa de Governo aqui nos apresenta, na senda discursiva que nos foi apresentada pelos vencedores das eleições, é “continuidade”. A proclamação da intenção de “mudança de paradigma” sucumbiu à “continuidade” com políticas do passado que não garantem melhor futuro a esta Região e aos Açorianos.

 

Disse

 

 

 

 

22 de fevereiro de 2024

Viemos para resgatar os Açores.

A democracia ganha sempre que a abstenção desce e nesse sentido saudamos, em primeiro lugar, todos os eleitores que foram exercer esse direito, mas também dever de cidadania. É com enorme satisfação que vemos os níveis de abstenção diminuírem há dois atos eleitorais consecutivos.

Agradeço também a todos os eleitores que escolheram votar na Iniciativa Liberal. Quando uma boa maquia de comentadores e treinadores de bancada vaticinavam o fim da nossa Representação Parlamentar, isso não aconteceu. Concorremos a mais cinco ilhas e obtivemos mais votos do que em 2020.

O nosso caminho é o de continuarmos a trabalhar para reformar a política açoriana, com o mesmo sentido de responsabilidade e com o mesmo empenho, representando, agora como antes, todos os Açorianos mesmo aqueles das ilhas por onde não concorremos.

Somos um partido de políticas e não de cargos, somos um partido de liberdades não de paternalismos, somos um partido de simplificações não de complicações, somos a Iniciativa Liberal que veio para resgatar os Açores e os açorianos de políticas assistencialistas obsoletas e que redundaram numa estagnação do tecido empresarial, num desalento dos mais jovens e na emigração dos quadros mais qualificados. Só com políticas liberais é possível libertar os Açores e os açorianos da asfixia do poder do Estado e da Região.

Seguimos em frente, não baixamos os braços e saberemos retribuir em dobro a confiança dos açorianos, neste e nos próximos atos eleitorais.

Viva os Açores mais livres e mais liberais.

12 de dezembro de 2023

Orçamentos eleitoralistas não são bons orçamentos.

 

🗳
Orçamentos que não se cumprem são mero eleitoralismo
Todos os anos assistimos ao mesmo: os orçamentos são apresentados e aprovados, mas quando chega à hora da sua execução, não são cumpridos. Esta inconsistência não só mina a confiança nas instituições mas também prejudica o desenvolvimento efetivo dos Açores.
Na Iniciativa Liberal defendemos a importância de orçamentos realistas e exequíveis. A nossa posição é clara: orçamentos são para ser cumpridos. Isso reflete o nosso compromisso com a transparência e a eficiência da governação. Somos coerentes e somos responsáveis

Governo incapaz...


✈
 Governo revela mais uma vez a sua incapacidade para resolver grandes problemas
A Iniciativa Liberal rejeita firmemente a justificação apresentada pelo Governo Regional para suspender a privatização da Azores Airlines. Esta atitude não é apenas inadmissível, mas também totalmente desnecessária, visto que não há impedimentos reais para prosseguir com o processo.
A pausa imposta pelo Governo na privatização coloca mais uma vez um peso financeiro insuportável sobre os ombros dos açorianos. É uma decisão que nos obriga a questionar: Será que o Governo Regional alguma vez teve a real intenção de privatizar a Azores Airlines? Ou será esta mais uma prova da sua incapacidade de enfrentar e resolver grande problemas?

13 de novembro de 2023

Coligação não quer baixar impostos sobre combustíveis

 

 Uma das premissas da Iniciativa Liberal é a libertação da sociedade da excessiva carga fiscal que nos foi imposto ao longo dos anos. A IL/Açores entende que, dados os aumentos sucessivos dos combustíveis, importa proceder a uma redução transversal do ISPP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) sobre o gasóleo na Região, para todas as atividades económicas e para todos os Açorianos que precisam de viatura própria para organizar a sua vida.
Infelizmente, o Governo de Coligação não quer baixar este imposto que tanto impacta a vida de muitas famílias e empresas.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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10 de novembro de 2023

Orçamento da "esperteza saloia"



Como é que se aprova um orçamento com endividamento zero e se aumenta a dívida em mais de 250 milhões de euros e se deixam os fornecedores sem receber, impactando negativamente a economia dos Açores?
Este Governo de coligação aumentou a dívida e aumento o número de pobres na sociedade Açoriana.
A IL não pode estar ao lado de quem não cumpre e de quem piora os índices de desenvolvimento social e económica desta Região.
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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7 de novembro de 2023

1ª Razão para votar contra o Orçamenro da Região para 2024.





Das 6 razões para votar contra o Orçamento da Região para 2024...
... De janeiro de 2021 a junho de 2023, a Coligação PSD/CDS/PPM aumentou a dívida ao ritmo de 1 milhão de euros por dia...
O Liberalismo funciona e faz falta aos Açores.
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