31 de dezembro de 2020

Adeus 2020! Benvindo 2021

 


O ano que agora finda fica marcado pela pandemia de SARS-CoV-2  e pelas consequentes alterações que a doença que ele provoca infligiram  nos nossos hábitos. Longe de ser negacionista, sou antes de tudo realista. No entanto direi que  faltaram estadistas ao mundo ocidental capazes de lidar com esta situação Fecharam países, aferrolharam pessoas, destruíram milhões de postos de trabalho, de negócios, de vidas, e deixaram morrer milhões de pessoas de outras doenças para se dedicarem exclusivamente a  um vírus que mata uma percentagem muito diminuta de contagiados.

A História desta pandemia ainda está por escrever e por contar, falta o distanciamento necessário para se avaliar as verdadeiras consequências das medidas de contenção da propagação e os resultados reais da doença em causa.

2020, fica marcado pela forma abusiva como políticos de todo o Mundo usaram e abusaram do Novo Coronavirus para esgrimirem combates políticos e partidários, até mesmo de regime ou de ideologia. Uma miséria.

Fica a esperança de um 2021  com mais confiança e mais coragem. Que este ano que daqui a poucas horas começa seja o da recuperação da economia mundial para níveis aceitáveis e que os lideres mundiais, principalmente no mundo ocidental, percebam, de uma vez por todas, que a intervenção que fazem nas suas respetivas economias há  décadas, provoca mais desigualdades do que equilíbrios e que se mude a forma de distribuir a riqueza porque só assim se muda o forma crescer sustentadamente  e com convergência social.

Desejo a todos um ano novo cheio de coisas boas.

Haja saúde.

29 de dezembro de 2020

Mini entrevista ao Jornal Diário Insular edição de 2020.12.25

 

1DI- Os Açores entraram num ciclo novo de governação, após cerca de um quarto de século de governo do PS. O que devem os açorianos exigir deste novo ciclo?

 

NB- Os Açoreanos devem fazer um exame profundo sobre as suas opções politico-eleitorais e devem exigir do governo e da maioria parlamentar que o suporta (PSD-CDS-PPM) soluções para as questões que não têm sido resolvidas e que, algumas, permanecem desde Os primórdios da autonomia constitucional. A sociedade açoriana é pouco exigente com os governantes e com os parlamentares. Há uma carestia de literacia política na região, até mesmo na classe dirigente da administração publica e ao nível dos parlamentares eleitos o que no fundo representa e espelha a sociedade. Uma sociedade que vê na política algo pernicioso e que opta por escolhas clubísticas, não pode esperar grandes mudanças. Felizmente, o quadro parlamentar atual irá permitir um escrutínio das políticas do Governo muito mais plural. Essa pluralidade constituirá uma excelente barreira à instalação de todo o tipo de oligarquias e outros vícios menos bons que se criam com as maiorias absolutas prolongadas. Nesse aspeto, acho que os Açoreanos podem esperar uns Açores mais livres.

 

2 DI- Quais os sinais que se notam neste início de ciclo e que poderão tender a marcar a atual governação?

 

NB- Há ainda poucos sinais que se possam considerar como indicadores de um novo paradigma (palavra muito ao gosto de José Manuel Bolieiro) de governação. No entanto, seguindo o raciocino da resposta anterior, diria que há sinais de grande abertura à sociedade sem subserviência às grandes corporações. Acho esse processo de “desmame” muitíssimo importante. Na verdade, a democracia parlamentar, moderna, liberal e do direito, não é, nem deve ser, corporativa. As grandes associações empresariais também são corresponsáveis pelo estado miserável a que chegou a nossa economia ainda antes desta crise sanitária e social a ter afetado.

 

 

3DI - Quais os dossiês mais complexos, herdados ou emergentes, que exigirão do novo governo muita atenção e competência?

 

NB- Há um dossier que permanece por resolver desde há muito. O dos transportes. Somos uma Região Arquipelágica dispersa e periférica, com níveis de periferia interna inclusive, resolver os problemas dos transportes, marítimo e aéreo de passageiros e mercadorias, é o nosso grande desígnio para vencer a pobreza resiliente e crónica. Estamos longe de o resolver. Nesse particular o dossier SATA é o mais complicado e urgente de tratar e que carece de empenho, competência e, acima de tudo, verdade.

 

 

4DI - Dada a geometria da solução de governo e parlamentar encontrada, não serão necessários demasiados compromissos, ao ponto de a governação acabar por bloquear?

 

NB- Sem querer parecer um parafrasta, diria que, também aqui, a “politica é a arte do possível” como disse Bismarck. Não é fácil gerir questões de geografia, ideologia e de gênero num mesmo governo. A única forma de evitar bloqueios é fazer uma boa gestão das relações com o parlamento uma vez que, para questões de grande relevância carece do apoio parlamentar dos deputados de partidos que não estão no governo. Se por um lado o CHEGA assinou com a coligação um acordo que o transforma numa extensão dos grupos parlamentares que suportam o Governo, já os restantes, desde a aprovação do programa do Governo, estão de fora dessa equação. A próxima prova-de-fogo será a aprovação do plano e orçamento, lá para abril.

 

14 de setembro de 2020

Até já.



 




Suspendo a partir de hoje a minha participação nesta coluna semanal por razões de opções editoriais compreensíveis. Não deixarei de star presente de outra forma e em outros lugares e espaços. A condição de candidato pela Iniciativa Liberal às eleições legislativas Regionais do próximo Outubro, não me tolhe nem o pensamento nem, muito menos, a liberdade de expressão. Nós, liberais, temos esse património intelectual, gostamos de pensar livremente e de plasmar de forma livre o nosso pensamento. Na esteira dos grandes autonomistas de oitocentos, somos revolucionários responsáveis, irreverentes ponderados, racionalistas com sentimentos e adversários com lealdade. Há decisões que por mais duras que sejam, quem gosta da vida pública não pode deixar de as tomar. O inconformismo, a cidadania irrequieta são mais poderosos que qualquer tipo de racionalismo. Ficar em casa à espera que as coisas mudem não faz parte do meu modo de vida. Ocorra o que ocorrer, resulte no que resultar, o ato eleitoral de 25 de outubro próximo, conto, no dia seguinte, poder regressar a esta coluna e por isso, esta não é uma despedida é uma espécie de adeus e até já.

In jornal Açoriano Oriental edição de 8 de Setembro de 2020

25 de agosto de 2020

Açores Livres

 

Nos meios mais autonomistas e entre os supostamente grandes separatistas e independentistas fermenta uma enorme indignação assoberbada e serôdia de “açorianidade” contra a Constituição da Republica Portuguesa. O Povo  Açoriano, não tem outra Lei qualquer que o proteja da tirania dos governantes. Ser Açoriano, querer viver como tal, não pode de forma alguma, ser um estado de submissão a um tirano, a uma autoridade administrativa, a circulares normativas ou a simples circulares informativas ou deliberações do conselho de governo que violem esses direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados. Quando isso acontece, deixa no ar a ideia de que não nos respeitamos sequer como Povo, porque aquele que se deixa governar por tirano, não merece esse epiteto. Esses ditos separatistas ou independentistas e alguns autonomistas não percebem que fazem mais contra si próprios do que contra Portugal quando se deixam à mercê dos tiranos de cá diabolizando a democracia de lá. O Independentismo não é uma ideologia, é um estado político e como tal carece de literacia política não de assomos de romantismo.

 in Jornal Açoriano Oriental, edição de 25 de Agosto de 2020

18 de agosto de 2020

Constitucionalmente.

 

    Quando se governa, seja onde for, desde que em Democracia há inerentes duas coisas. A responsabilidade de garantir equidade no acesso aos bens essenciais, alguns dos quais fornecidos pelo Estado, e a obrigação de cumprir e fazer cumprir a Lei. Quanto mais forte é o valor dessa Lei mais obrigação os governantes têm de a cumprir e fazer cumprir. A mais importante Lei de um País é a sua Constituição cuja importância decorre não só do facto de ser democraticamente aprovada mas, principalmente, por ser a única arma de defesa de um Povo contra assomos de tirania dos seus governantes. Sim porque é de tirania que se fala quando um Governante viola direitos liberdades e garantias de cidadãos em nome de outra coisa qualquer mesmo que se trate ( o que não é o caso) de bem moralmente superior. Quando esse governante é um jurista, e como tal não se pode dizer que seja ignorante, a coisa fica ainda mais grave. A violação reiterada e sistemática da Constituição da Republica Portuguesa a mando do Presidente do Governo Regional dos Açores é uma ato de tirania inadmissível num Estado de Direito Democrático.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 18 de Agosto de 2020


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