21 de julho de 2021

Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

🦸‍♂🦸‍♀ Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

O eleito local assume uma importância inequívoca na nossa sociedade. É aquele que está mais próximo das pessoas, aquele que os eleitores sabem onde mora, a quem vão bater à porta a qualquer hora e com qualquer problema, alguns solucionáveis pelo eleito local e outros que não. A Iniciativa Liberal comprometeu-se a visitar todas as freguesias dos Açores, e as primeiras reuniões têm revelado problemas comuns. Alguns presidentes de junta nunca receberam a visita de qualquer deputado, nem mesmo os do seu próprio partido, e nem mesmo quando convidados. Existe também a velha promessa que nunca se cumpre da alteração ao Estatuto do Eleito Local. É por isso tempo de reconhecermos a importância dos eleitos locais passando das promessas aos atos. 

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É urgente uma estratégia de diversificação e valorização dos nossos melhores produtos

O preço do leite é um problema que é discutido desde o início da nossa Autonomia. É fundamental percebermos que a aposta numa agricultura intensiva e que recorre à importação de matérias-primas para alimentar vacas, só nos vai tornar cada vez mais pobres. Ainda por cima num setor onde podemos ter alguma dimensão e que é a grande almofada do desemprego. A manteiga, um dos melhores produtos dos laticínios dos Açores e que talvez pudesse estar a ser vendida no mercado internacional ao melhor preço, continua a ser exportada a granel e a baixo preço. E se o preço do leite é um problema que já se arrasta há demasiados anos, corremos o risco de ver os nossos filhos e os nossos netos a falarem do turismo da mesma forma que hoje falamos sobre a produção de laticínios. Ou seja, um setor de excelência mas vendido a preços baixos e assente numa estratégia de massificação do destino Açores. Cabe a cada um de nós começarmos a valorizar os nossos melhores produtos. 

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13 de julho de 2021

Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

🏭 Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

O tecido empresarial regional, onde se integra o setor industrial, caracteriza-se maioritariamente por micro, pequenas e médias empresas, muitas delas de cariz familiar, tornando-se assim fundamental a implementação de políticas que visem facilitar o licenciamento dessas empresas, aliviar os custos inerentes ao investimento e consequente contributo para a criação de autoemprego e emprego por conta de outrem.

Na sessão plenária de maio a Iniciativa Liberal dos Açores apresentou uma proposta de alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial. Após audições em sede de Comissão Permanente de Economia, o projeto de alteração sobe a plenário este mês de julho, para ser discutido e votado:

✅ Isenção das taxas de licenciamento por 5 anos
✅ Alteração dos parâmetros de tipificação dos estabelecimentos industriais, passando a maior parte a enquadrar-se no tipo 3
✅


 Remoção do procedimento administrativo do regime de autorização prévia para estabelecimentos do tipo 2 





20 de junho de 2021

Combater o desemprego não passa por camuflar os seus números

Se nos últimos 40 anos tivéssemos conseguido desenvolver os Açores convenientemente, não tínhamos que ter jovens há 33 meses em programas Estagiar. Nem precisávamos de ter tantos programas ocupacionais para camuflar os números do desemprego. Os tais 3.383 jovens que se encontram nessas condições são na realidade desempregados, apesar de não aparecerem nos números do desemprego. Em vez de desenvolver a economia, estivemos a sugar verbas dos contribuintes para manter o emprego de forma fictícia. E portanto, este tem de ser o desígnio do futuro, acabar de uma vez por todas com essa mentalidade para que possamos todos ter mais futuro. 


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15 de maio de 2021

No Museu Carlos Machado.

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal esteve na manhã de hoje, treze de maio, a visitar as instalações dos três núcleos do Museu Carlos Machado em Ponta Delgada, no âmbito das visitas sectoriais que está a efetuar a algumas instituições do sector cultural. A visita do Deputado Liberal Nuno Barata iniciou-se com uma reunião de trabalho com o Diretor daquela relevante instituição Açoriana, Padre Duarte Melo e alguns técnicos da mesma. Durante a reunião de trabalho foram abordadas algumas das preocupações da Direção do Museu Carlos Machado e foi apresentado o projeto “De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local“, que foi candidatado no âmbito do Programa EEA Grants. No entender do Deputado Liberal este é um projeto que se reveste de enorme importância para o desenvolvimento socioeconómico da Costa Norte da Ilha de São Miguel, espaço geográfico onde se encontram as mais vastas bolsas de pobreza da Região. De seguida os trabalhos prosseguiram com uma visita ao Núcleo de Santa Bárbara onde está parte do acervo das reservas do Museu, bem como um conjunto relevante de obras do escultor Canto da Maya. No núcleo de Santo André foi visitada a Coleção de História Natural e foram visitadas ainda as áreas que estão em construção e reabilitação há demasiados anos, e que neste momento se encontram inexplicavelmente paradas e se destinam à instalação da coleção denominada Vivências Insulares. Por fim foi visitado o Núcleo de Arte Sacra e a exposição “As Pegadas são Pontes” do artista plástico André Almeida e Sousa ali patente ao público. Nuno Barata manifestou preocupação pela forma como as reservas do Museu se encontram armazenadas, em condições pouco apropriadas, apesar do enorme esforço que os colaboradores do Museu fazem permanentemente para manter o acervo em condições técnicas de ser utilizado a qualquer momento. Umas das alas do núcleo de Santo André está completamente inacabada e sem energia elétrica há pelo menos 4 anos, tendo-se constatado que técnicos do Museu se encontravam a trabalhar em condições inaceitáveis e com recurso a lanternas portáteis para iluminação. Os Museus e Coleções Visitáveis dos Açores são unidades inorgânicas dependentes diretamente da Direção Regional da Cultura, o que revela enormes constrangimentos à sua gestão corrente e autonomia decisória quer ao nível da manutenção quer mesmo dos necessários pequenos investimentos. A Iniciativa Liberal repudia esta situação que já havia constatado aquando da visita ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas dos Açores. O Deputado Liberal defende a criação de unidades orgânicas autónomas com dotações orçamentais próprias e consentâneas com a dimensão das respetivas coleções. Esta é uma situação que não se pode manter por muito mais tempo, alerta o Deputado Liberal, para quem a fruição de bens culturais é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade informada, urbana e critica, capaz de devolver aos Açores o espaço que já tiveram no mundo.

21 de abril de 2021

Produtos de baixo valor não fazem riqueza.

 

 🥛 Produtos de baixo valor acrescentado não são solução A Agricultura é um pilar central da nossa economia. O setor do leite e laticínios atravessa a crise mais grave de sempre nos Açores. É fundamental produzirmos produtos alimentares de elevado valor acrescentado de uma forma sustentável. Não se produz leite de forma sustentável quando se importam 200 mil toneladas de produtos de baixa qualidade para incorporar nos alimentos compostos para animais. Não se produzem produtos de elevado valor acrescentado quando o leite dos Açores está a ser vendido a 24 cêntimos nas superfícies comerciais do continente. O setor do leite e laticínios chegou a este ponto devido às estratégias delineadas e apoiadas pelo Partido Socialista e pela Federação Agrícola dos Açores. O Centro Açoriano de Leite e Laticínios, uma bandeira muitas vezes acenada pelo anterior Governo, apenas serviu para juntar pessoas à volta de uma mesa, e no fim aparecerem à frente de uma câmara de televisão a tentar fazer um brilharete com o mérito de encontrarem uma solução estratégica para o setor. Pura manobra de ilusão! Se continuarmos na senda das políticas passadas, vamos ser cada vez mais pobres! Não é esse o caminho que a IL defende para a nossa Região. 

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20 de abril de 2021

Libertem os Açorianos de políticas estatizantes

 

Os Açores não podem continuar com indicadores socioeconómicos que fazem corar, ou deveriam fazer corar, qualquer governante. Para a Iniciativa Liberal é fundamental que a coligação PSD, CDS e PPM seja capaz de agir contribuindo para uma diminuição da pobreza. A diminuição da carga fiscal na Região é uma medida fundamental para o relançamento da economia, contrariando os efeitos da elevada carga fiscal na redução da respetiva receita. A redução das Taxas de IRS, IRC e IVA irá proporcionar uma devolução de capital às empresas, mas principalmente às pessoas. A Iniciativa Liberal estará sempre contra qualquer ação que sirva apenas para garantir clientelas eleitorais, adicionar estruturas de poder e engordar o Estado/Região. Os funcionários da Região não podem estar dependentes de vontades de confiança política, mas sim da capacidade técnica e no seu mérito na prossecução do objetivo de melhorar a qualidade do serviço que prestam aos cidadãos contribuintes. Queremos fazer política com pessoas com percursos profissionais, académicos e de vida, reconhecidos. Importa inverter políticas que nos trouxeram ao aumento da descrença generalizada nas intenções da classe política, com consequente aumento da abstenção por falta de alternativas. Só assim se combate de forma efetiva o crescimento dos populismos e totalitarismos originados pela desmotivação do eleitorado, que não vê os seus problemas resolvidos. A Iniciativa Liberal tem uma nova visão para a política. Dissemo-lo aos eleitores, reafirmamo-lo no debate do Programa do Governo, voltamos a fazê-lo agora neste debate. Defendemos uma Região mais liberal e onde se libertem os cidadãos de políticas estatizantes. 

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