17 de outubro de 2015

A pobreza está no ADN da esquerda

A nossa constituição é de matriz ideológica essencialmente socialista, a esquerda governou e desgovernou Portugal, pelo menos, 25 dos 40 anos que leva já a nossa tenra e deslastrada Democracia, ficando de fora os governos liderados por Balsemão, Sá Carneiro, Cavaco Silva, Durão Barroso, Santana Lopes e Passos Coelho. 
Apenas governaram o país com maioria absoluta 3 primeiros-ministros e vale a pena fazer aqui, nesta difícil hora para todos nós, o retrato do que ficou.
Em duas maiorias absolutas do PSD, com Cavaco Silva primeiro-ministro , porventura aquele que teve mais oportunidades reformistas desperdiçadas, o tal do “deixem-me trabalhar”, ficou um rasto de compadrios, corrupção, intrigas palacianas, forças de bloqueio, guerras  às autonomias regionais e dois quadros de incentivos comunitários  gastos em destruição massiva do tecido produtivo nacional de que são exemplos irreparáveis, o abandono da frota pesqueira do alto, a destruição da pequena frota de pesca local e uma reforma da PAC desperdiçada. Mas há mais. Foi durante o chamado “cavaquismo” que se perdeu a oportunidade de reformar o sistema de justiça e a segurança social. Ao invés, na ânsia do combate ao desemprego por decreto, Cavaco promoveu reformas antecipadas na função publica aos 32 anos de serviço com qualquer idade, provocando uma debandada de técnicos superiores e quadros bem remunerados todos com menos de sessenta anos de idade que estão há outro tanto tempo “pendurados”  no regime de segurança social  contribuindo assim para o seu colapso. Ao contrário do que se diz não foi o RSI e as prestações sociais que colapsaram o regime de segurança social, foi sim um regime de pensões acima dos 2000 euros por mês que vêm desse tempo. Quem se reforma com pouco reforma-se tarde, quem se reforma cedo é porque leva bastante e esse desequilíbrio tem que acabar. O "plafonamento" é a solução que ninguém quer ver e aceitar, mesmo sem o ter estudado.
Da maioria absoluta do Governo de José Sócrates o melhor é nem falar. Vamos esperar que a justiça confirme ou desminta o que se desconfia. No entanto, parece-me claro  que o cidadão em causa nos enganou a todos muito bem enganados. Pelo menos àqueles em que nele votaram e acreditaram. Não pelos casos públicos que o levaram à cadeia que desses ainda se vai ouvir falar e só depois de encerrados se poderá opinar, até lá, como já disse, cabem à justiça. Mas sim, parece óbvio e inquestionável, que foi o Governo de Sócrates quem nos trouxe para a bancarrota e obrigou ao garrote financeiro que se sucedeu. De permeio ficou uma reforma da Acção Executiva que culminou numa espécie de privatização da justiça, algo que nunca poderia ser privatizado, em que foi coautor António Costa e que tem causado enormes "engulhos" à nossa pobre e arrastada economia privada.
De Passos Coelho nada mais há a dizer do que foi o primeiro verdadeiro líder que o PSD teve depois da saída de Cavaco da cena partidária em 1995 (há 20 anos)e foi o único que tentou e conseguiu de certa forma meter na ordem alguns dos "baronetes" nados e criados durante o  chamado "cavaquismo" que se entendiam senadores da república e intocáveis. Passos teve coragem de assumir ruturas com muitos dos sistémicos parasitas do regime. Bem-haja por isso. Essa talvez tenha sido a tarefa mais difícil de Pedro Passos Coelho nestes últimos anos.
Outra foi gerir um país regatado por instituições internacionais, com regras orçamentais positivadas muito apertadas, e com uma economia em recessão a não ajudar a receita fiscal. Passos transformou o país submisso do resgate em um pais mais livre das instituições internacionais e só por isso já merecia governar mais quatro anos. Foi aliás isso que o Povo decidiu nas urnas e que o Partido Socialista, depois de ter assumido na noite de 4 de Outubro, não pretende cumprir, tentando transformar uma derrota pelos números numa vitória pelas intenções. Na verdade o PS averbou uma derrota estrondosa se tivermos em conta que ainda não há um ano, as intenções de voto no PS eram de 45%, mais estrondosa se reveste por ter sido uma corrida contra uma coligação que governou o país durante um período de resgate financeiro e que, por isso, teve que impor medidas duríssimas de autêntico garrote financeiro ao seu Povo.


Ponta Delgada 2015.10.15
Diário dos Açores 2015.10.17

9 de outubro de 2015

Entre a Cruz e a Caldeirinha


Alguns analistas mais incautos caíram na tentação de interpretar as palavras de Cavaco Silva para Pedro Passos Coelho como uma espécie de favor ao líder do seu partido. Ao invés dessas mentes maldosas, pareceu-me claro o que Cavaco Silva exigiu a Passos Coelho mandatando-o para “iniciar diligências para procurar uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”. Ora parece-me que não havendo uma maioria absoluta no parlamento o que Cavaco quis dizer com isso foi: procure o PS e entendam-se que eu quero uma solução de governo estável. O PS não percebeu o recado, ou não quis perceber, e abriu conversações com o PCP ainda antes de falar com Passos Coelho entrando numa espécie de jogo de poker em que ninguém tem uma boa mão e todos fazem bluff.
A enorme responsabilidade que o Partido Socialista tem como garante da estabilidade politica e da manutenção de Portugal na ordem internacional - Cavaco Silva também advertiu que essa solução governativa  “deverá dar aos portugueses garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português” - é a única razão que justifica o facto de António Costa não se ter demitido, em coerência com o seu discurso passado, logo nas primeiras horas depois de confirmados os resultados eleitorais de 4 de outubro. Na verdade, cheguei a acreditar que estava perante um político com sentido de estado. No entanto, à primeira hipótese tratou imediatamente de agitar as águas e sentar-se à mesa de Jerónimo de Sousa que, não querendo nem por nada ser Governo se aprontou a encostar o PS às políticas de direita assim por ele denominadas.
Obviamente decorre da Constituição da República, se PSD e CDS não garantirem o apoio do PS Cavaco Silva não terá alternativa senão convidar o PS em conjunto com as restantes forças de esquerda, a procurarem uma segunda solução governativa.
Nessa altura veremos de que fibra é feita essa esquerda que até aqui tem defendido o rompimento de alguns compromissos internacionais. Convém sempre lembrar os mais esquecidos que o Mundo vive tempos atribulados a que Portugal não está alheio e que o Bloco de Esquerda e o  PCP defendem a saída de Portugal da OTAN, o regresso ao Escudo e até a saída da União Europeia, mesmo que para tal seja necessário romper o mais importante principio do Direito Internacional Publico de que os tratados são para se respeitar (pacta sunt servanda). Eles, no fundo, sabem que nada disso é possível de se operacionalizar, mas agitam as massas, felizmente umas massas feitas de tempera diferente da dos Gregos.
O Partido Socialista está refém da sua tática, ou se chega ao centro e corre o risco de perder o eleitorado de esquerda ou se chega à esquerda e perde todo o eleitorado do grande “centrão”.


Correio dos Açores , 9 de Outubro de 2015
Nuno Barata




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