21 de julho de 2021

Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

🦸‍♂🦸‍♀ Os eleitos locais são a primeira linha de apoio aos cidadãos.

O eleito local assume uma importância inequívoca na nossa sociedade. É aquele que está mais próximo das pessoas, aquele que os eleitores sabem onde mora, a quem vão bater à porta a qualquer hora e com qualquer problema, alguns solucionáveis pelo eleito local e outros que não. A Iniciativa Liberal comprometeu-se a visitar todas as freguesias dos Açores, e as primeiras reuniões têm revelado problemas comuns. Alguns presidentes de junta nunca receberam a visita de qualquer deputado, nem mesmo os do seu próprio partido, e nem mesmo quando convidados. Existe também a velha promessa que nunca se cumpre da alteração ao Estatuto do Eleito Local. É por isso tempo de reconhecermos a importância dos eleitos locais passando das promessas aos atos. 

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É urgente uma estratégia de diversificação e valorização dos nossos melhores produtos

O preço do leite é um problema que é discutido desde o início da nossa Autonomia. É fundamental percebermos que a aposta numa agricultura intensiva e que recorre à importação de matérias-primas para alimentar vacas, só nos vai tornar cada vez mais pobres. Ainda por cima num setor onde podemos ter alguma dimensão e que é a grande almofada do desemprego. A manteiga, um dos melhores produtos dos laticínios dos Açores e que talvez pudesse estar a ser vendida no mercado internacional ao melhor preço, continua a ser exportada a granel e a baixo preço. E se o preço do leite é um problema que já se arrasta há demasiados anos, corremos o risco de ver os nossos filhos e os nossos netos a falarem do turismo da mesma forma que hoje falamos sobre a produção de laticínios. Ou seja, um setor de excelência mas vendido a preços baixos e assente numa estratégia de massificação do destino Açores. Cabe a cada um de nós começarmos a valorizar os nossos melhores produtos. 

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13 de julho de 2021

Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

🏭 Alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial sobe a plenário

O tecido empresarial regional, onde se integra o setor industrial, caracteriza-se maioritariamente por micro, pequenas e médias empresas, muitas delas de cariz familiar, tornando-se assim fundamental a implementação de políticas que visem facilitar o licenciamento dessas empresas, aliviar os custos inerentes ao investimento e consequente contributo para a criação de autoemprego e emprego por conta de outrem.

Na sessão plenária de maio a Iniciativa Liberal dos Açores apresentou uma proposta de alteração ao decreto que regula o exercício da atividade industrial. Após audições em sede de Comissão Permanente de Economia, o projeto de alteração sobe a plenário este mês de julho, para ser discutido e votado:

✅ Isenção das taxas de licenciamento por 5 anos
✅ Alteração dos parâmetros de tipificação dos estabelecimentos industriais, passando a maior parte a enquadrar-se no tipo 3
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 Remoção do procedimento administrativo do regime de autorização prévia para estabelecimentos do tipo 2 





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