A Região estava em 2020 numa espécie de “purgatório
político”, ou seja, numa condição existencial que carecia de purificação. Um Partido
Socialista desgastado com 24 anos de poder, tomado por gente com vícios próprios
de quem acredita que nunca vai perder o controlo do sistema e, mais grave,
acometido de uma enorme letargia e falta de imaginação que fez do Governo que
suportava, uma “massa” incapaz de promover as reformas necessárias, quer na
administração pública, quer na administração pública indireta (fundos e
serviços autónomos), quer no sector público empresarial regional. Esta falta de
ímpeto reformista foi, também, fruto do cansaço das classes dirigentes
regionais e acabou sendo o grande argumento e motivo catalisador do
generalizado descontentamento popular até mesmo junto de franjas do eleitorado
típico do Partido Socialista que, desapontado, migrou para outros projetos surgidos
ao longo da última legislatura.Mas se do Partido Socialista se pode
dizer que deixou a Região numa espécie de “purgatório político”, da atual
coligação de poder não se pode dizer que tenha tido a coragem de tirar a Região
desse estado de purificação. Pode-se, no entanto, dizer que, por não estar
ainda imbuída de pecado tem mantido a Região num “Limbo político”, para onde
vão aqueles que ainda não são dotados de razão e não são batizados. Não sei bem
o que é pior, se o purgatório se o limbo, mas sei, sabemos todos, que nem um
nem outro são lugares recomendáveis e esta Região carece, urgentemente, de um
impulso que só pode ser alcançado com reformas corajosas e determinadas. O
atual Governo não tem tido, nem a sabedoria, nem a coragem, de fazer essas
reformas e a resistência à mudança por parte das populações é confrangedora e
gera, a curto e médio prazo, mais problemas do que soluções.
Nós, Iniciativa Liberal, tentamos
reformar, apresentando, entre outras, uma proposta de reestruturação do Sector
Público Empresarial Regional que extingue o IROA S.A. e o IAMA – IPRA, criando
uma nova empresa de capitais exclusivamente públicos que assume as competências
de ambas as estruturas e que não só otimiza os seus recursos, como garante uma
gestão mais contemporânea e arrojada de um sector que, sendo monopolista e imprescindível,
tem que ficar na esfera pública. Existem enormes vantagens, neste projeto,
desde logo e em primeiro lugar para os seus trabalhadores que deixando de ser
trabalhadores em funções públicas pode e devem ter acesso a regalias e
condições de reforma e pré-reforma que, neste momento, não têm, pois embora, no
caso dos trabalhadores da rede regional de abate que podem, de direito, ir para
a reforma aos 55 anos, na verdade, de facto, a grande maioria não vai porque os
cortes nos seus rendimentos são enormes. Ora, assim ficam no serviço, sem
poderem desenvolver a sua função, pelas razões de desgaste que a própria Lei prevê,
e como a rede necessita e sem irem para a reforma. Tratando-se de uma Sociedade
Anónima, a negociação do acordo de empresa e caso a caso é possível o que torna
a solução melhor para o trabalhador que pode ir para a reforma ou pré-reforma
sem perda de rendimento, como também para a rede regional de abate pois a
empresa pode assim rejuvenescer o seu quadro de pessoal e garantir mais
eficácia na prestação do serviço e que pode resultar mesmo em ganhos de
eficiência.
Esta e outras reformas importantes para
a Região são o culminar daquilo que dissemos aos Açorianos na campanha eleitoral
e mesmo depois do apuramento dos mandados: estaremos aqui atentos e com ímpeto reformista,
para fazer a diferença, pois só fazendo diferente se podem obter resultados
diferentes. Não contem connosco para discutir lugares, cargos, pessoas, contem
connosco para discutir políticas e soluções. Reformar é fundamental para
obtermos resultados melhores a todos os níveis, onde faz falta mudar o rumo
para obter melhores soluções e resultados. Assim queira a maioria parlamentar
da coligação reformar e, consequentemente, sair do limbo; assim queira a
maioria vencedora das eleições se “redimir dos pecados” do passado e sair do
purgatório em direção a algo melhor.
In Jornal Diário Insular, edição de 28 de setembro de 2022.
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