Eu já aqui falei - a respeito de um post do Vital Moreira (Maio de 2005) - da dupla tributação a por via do Iva cobrado sobre o Imposto Automóvel. Uma imoralidade que o Estado pratica e que torna a compra de viaturas novas de alta cilindrada e de gamas médias quase proibitiva às bolsas da classe média. Agora levanta-se também a questão da legalidade.
O imposto automóvel e o Iva sobre o mesmo, são uma importante fonte de financiamento do Estado já que são cobrados a pronto pela Direcção Geral do Tesouro e pagos a prestações pelos contribuintes às empresas financeiras sem que esses, muitas vezes, se apercebam que estão a pagar imposto.
Mesmo esquecendo a questão moral e jurídica da dupla tributação, relembro que não faz sentido baixar o imposto nas viaturas de gama baixa e subir nas gamas média e alta. O que faz sentido é baixar, pelo menos, nas gamas médias e subir nas baixas por forma a tornar a compra de viatura de gama média acessível a quem agora as adquire das gamas mais baixas. Essa seria uma medida importante para reduzir os níveis de emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa, assim como seria uma medida fundamental para a redução da sinistralidade. Pois que toda a gente sabe que as viaturas mais baratas são a mais poluentes e as menos seguras.
Contudo, neste país, não se pensa assim, só se pensa em cobrar mais para o Estado poder continuar a gastar à vontade. Agora dizem-me que é em almoços e jantaradas da permanente campanha eleitoral em que o nosso primeiro está desde que é secretário-geral do partido Socialista.
O imposto automóvel e o Iva sobre o mesmo, são uma importante fonte de financiamento do Estado já que são cobrados a pronto pela Direcção Geral do Tesouro e pagos a prestações pelos contribuintes às empresas financeiras sem que esses, muitas vezes, se apercebam que estão a pagar imposto.
Mesmo esquecendo a questão moral e jurídica da dupla tributação, relembro que não faz sentido baixar o imposto nas viaturas de gama baixa e subir nas gamas média e alta. O que faz sentido é baixar, pelo menos, nas gamas médias e subir nas baixas por forma a tornar a compra de viatura de gama média acessível a quem agora as adquire das gamas mais baixas. Essa seria uma medida importante para reduzir os níveis de emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa, assim como seria uma medida fundamental para a redução da sinistralidade. Pois que toda a gente sabe que as viaturas mais baratas são a mais poluentes e as menos seguras.
Contudo, neste país, não se pensa assim, só se pensa em cobrar mais para o Estado poder continuar a gastar à vontade. Agora dizem-me que é em almoços e jantaradas da permanente campanha eleitoral em que o nosso primeiro está desde que é secretário-geral do partido Socialista.
Sem comentários:
Enviar um comentário