Painel in Correio dos Açores edição de 13 de Julho de 2018

Correio Económico: As questões sobre o ambiente estão sempre na ordem do dia, muito sob a forma de estudos, de planos e de intenções. Os Açores apostam em ser um destino turístico sustentável, e serem reconhecidos internacionalmente como tal. Por outro lado a água, ao contrário do que se pensa, não é um recurso inesgotável nos Açores, e têm que ser tomadas medidas urgentes por forma a assegurar para as gerações futuras o seu normal abastecimento para o uso doméstico, e para o sector empresarial, nomeadamente para as áreas agrícola e industrial.

Em ambos os casos o que é que o Governo dos Açores deve fazer em termos práticos no imediato para se atingir estes desideratos? 

Nuno Barata: Na verdade as questões do ambiente e principalmente todas as relacionadas com a escassez de água na decorrência das alterações climáticas estão na ordem do dia ao nível de toda a humanidade. Por cá, muitas vezes, ficamos com a sensação que existem enormes resistências em acompanhar as tendências mundiais. Por vezes julgo que ainda estamos na fase do deslumbramento com coisas que outros, que as têm há muito, estão a tentar libertar-se. Deslumbramo-nos com a abertura de lojas de cadeias de fastfood! Enquanto outros as consideram já perniciosas formas de exploração de mão-de-obra e enormes fontes de poluição através de resíduos sólidos urbanos e desperdícios que produzem.

Deslumbramo-nos ainda com a quantidade de viaturas que importamos, enquanto os países mais avançados estão já a tomar medidas de limitação de acesso de viaturas particulares a certas áreas.

Não é incrível?

Urge equacionar medidas concretas.

Limitar o acesso de viaturas ligeiras e particulares a zonas de  grande fluxo de turistas e locais  garantindo que os visitantes possam aceder a esses mesmos espaços através de carreiras regulares de autocarros ou serviços específicos de Shuttle de preferência em viaturas elétricas é uma dessas formas de combater a pressão ambiental e garantir eficiência energética e redução das emissões de gazes que provocam o efeito estufa.

Promover a construção de mini açudes  e barragens para garantir o armazenamento de água em vales de ribeiras  em altitude por forma a abastecer os lenções freáticos e obter pequenas produções de energia elétrica limpa e renovável para abastecimento local;

Promover um equilíbrio agro-silvo-pastoril sustentável, com recurso à proibição do uso de herbicidas e pesticidas nocivos ao ser humano como via para a eficiência das explorações e para  a promoção dos Açores também como destino sustentável e de grande valor acrescentado.

Taxação do uso de plástico (não se percebe porque a Região não acompanhou as medidas da Republica) em sacos de compras, dos alimentos compostos para animais, garrafas pet e muitos outros exemplos que seria enfadonho aqui enunciar;

Apetrechamento das habitações sociais com meios de produção de energia alternativos para não só garantir mais eficiência energética como também reduzir a fatura energética das famílias mais carenciadas e assim equilibrar um pouco os respetivos orçamento e consequentemente reduzir as desigualdades.

Promover, sem tréguas, a recolha seletiva de resíduos urbanos (deve ser um desígnio regional) por forma a diminuir a necessidade de usar aterros ou a construção de meios de queima de resíduos.

As nossas Ilhas são ecossistemas em equilíbrio há muitos anos. As dificuldades económicas têm servido de regulador do processo de degradação ambiental. A prosperidade que se vai registando com o crescimento de uma nova industria como é o turismo, pode trazer prejuízos irreversíveis, urge garantir que isso não acontece, urge assegurar que os nossos filhos e netos vão poder viver com qualidade nestas Ilhas já que nem sempre é fácil aqui desenvolver atividades suficientemente lucrativas para fazer fixar as populações.

Mudar o Mundo a qualquer hora

Quando somos adolescentes achamos que vamos mudar o mundo todos os dias e a toda a hora. Carregamos nas costas quimeras do tamanho do universo, encontramos soluções magicas para todos os males da Humanidade, alimentamos esperanças como se a vida terrena fosse eterna.

Entramos então na juventude, começam a ser regulares a cargas etílicas nas noites de verão. Vivemos o tempo das soluções, dos planos, das noites escaldantes com as hormonas aos saltos e as  moças casadoiras em alta. Tentamos mudar o Mundo às 4 da manhã, bafejados pelos fumos de um charro mal enrolado e os vapores de um Vodka com Laranja ou de um Absinto com Kima de Maracujá. Tudo parece fácil até chegar a manhã seguinte que  desmancha prazeres e quimeras vãs. Afinal o que parecia fácil mudar às 4 de manhã torna-se difícil sequer aceitar entre as 10 e o meio-dia. São dias difíceis, horas compridas mas não cumpridas. As esperanças inoxidáveis de outrora, de ontem, de há pouco, tornam-se ferrugentas dúvidas de agora.

Espera-nos o Mundo do trabalho,  o fatinho do casamento , a família. A vida dá-nos então o primeiro grande “emborcão”  hard knoks, como nos diz Francisco Cota Fagundes na sua autobiografia, uma odisseia açor-americana, de sonhos, quimeras e de muitas desilusões, o Mundo torna-se então difícil de mudar, seja a que horas for, seja do modo que for, seja por quem for. Insistimos. A Humanidade tem salvação.

Dizem-nos, pela primeira vez que somos um Homem de meia-idade. O que é essa merda? Meia-idade? Eu sou um puto. Nesse dia de regresso a casa, levando pela estrada o SUV familiar que substituiu o desportivo de antanho, pela  estrada fora,  só, entre um som da Janis Joplin  cuja voz sai límpida do leitor de mp3 do automóvel, vamos perdidos nas vetustas memórias de uma vida bem vivida e de Mundo ganho à custa de muito querer viver. Trauteamos a valsa de Cohen que passa logo a seguir a piece of my heart numa escolha aleatória sem sentido mas que transporta os nossos sentidos para dias passados. Distantes.

Há, na verdade, pequenos gestos do nosso quotidiano que devemos mudar e outros tantos que devemos preservar porque esses são os gestos que podem mudar o mundo e contribuir para que esse seja um planeta onde , de facto, vale a pena viver e vale a pena lutar pela vida. De nada servirá, a esta como às gerações vindouras, carpir os erros das gerações passadas, viver pregado ao desígnio de que hoje não há líderes, assobiar para o ar `espera que alguma coisa mude, porque tudo ficará na mesma mesmo que muita coisa mude.

A Humanidade só se pode queixar de si proporia e só ela para garantir que a civilização, não se deteriora até à exaustão. “O Homem é o lobo do Homem” na verdadeira aceção obsiana da expressão não é uma inevitabilidade é, antes, uma questão que importa debater e combater.

De facto, pensando bem, fizemos muitas porcarias e outras tantas coisas boas, mas ainda há muito para mudar. E então damo-nos conta de que mais de metade da nossa vida já passou, somos de facto gente de meia-idade, somos se calhar já velhos demais para mudar o Mundo mas novos o suficiente para acreditarmos que o pudemos mudar a qualquer hora.

 Ponta Delgada, 13 de Julho de 2018

Pelos Caminhos da Paz_O Romeiro_ A Crença

Pelos Caminhos da Paz

“Dentro de mim existe uma luz/ que me mostra por onde devo andar (…)” estes são versos de uma canção que quase todos conhecemos e cantamos nas nossas caminhadas de fé e esperança. Na verdade, este caminho que nos indica essa luz interior que é a palavra de Deus pelas sagradas escrituras e a fé inoxidável de um Povo que secularmente nos foi transmitida pela força das evidências, não é o caminho no sentido literal do termo mas sim o caminho da nossa salvação, da nossa vida eterna e é esse caminho que o romeiro caminhante, homem de fé, deve procurar percorrer todo o ano e em paz.

Nós Romeiros, temos, no entanto, uma responsabilidade acrescida perante a restante comunidade cristã. Além de homens de fé somos homens em quem os outros Homens depositam muitas das suas esperanças e nunca poderemos olvidar-nos desta enorme responsabilidade. Aqueles que nos pedem orações, aqueles que muitas vezes nos seguem em silêncio com os seus olhares húmidos, depositam em nós, muitas vezes, a última das suas desesperadas esperanças. Temos de ter uma clara noção dessa nossa responsabilidade perante o Homem e o nosso Deus.

Na verdade, nos tempos que correm, mais do que uma penitência, mais do que o cumprir de uma promessa por agradecimento por uma graça recebida, a Romaria Quaresmal é um instrumento fundamental para a evangelização. Dai que, algum clero que durante muito tempo se arredou das Romarias, recentemente se tenha aproximado e acarinhado esta gigantesca manifestação de fé popular. Foi ciente do potencial evangelizador das romarias quaresmais que, por exemplo, D. António de Sousa Braga as acarinhou como nenhum outro bispo de Angra alguma  vez o havia feito.

Diz-nos o evangelista Mateus:  "Como é estreita a porta e apertado o caminho que leva à vida! E são poucos os que o encontram". É essa busca do caminho da vida, da porta de entrada nesse lugar de paz que fazemos no nosso-dia-a-dia, é essa evangelização diária, permanente, que temos obrigação de fazer junto daqueles que em nós depositam fé e esperança.

Nuno Barata

Rancho de Santa Clara.

Publicado no suplemento o Romeiro do Jornal A Crença na sua edição de 2018.07.06

Man Plans God Laughs

Não, este título não é por causa do álbum dos Public Enemy, vem na decorrência do Conselho de Governo temático que se realizou na semana passada na mítica, carismática, única, harmoniosa e formosa Freguesia de Furnas.

O planeamento é uma herança de longa data que os governos da Ex União Soviética usaram e abusaram para condicionar quer a economia quer as escolhas pessoais dos cidadãos. Hoje vivemos rodeados de planos e temáticas de tal forma que já nem sabemos viver sem eles.

Mesmo a mente mais livre carece de planeamento. Se planearmos pode nada dar certo mas se não planearmos, certamente quase tudo vai dar errado.

Planear é, de facto, importante mas os planos não podem ser instrumentos rígidos. Ao invés, devem ser flexíveis por forma a serem adaptados às circunstâncias. Mas, os planos também não podem servir apenas para encher prateleiras com pastas e arquivadores cheios de papeis onde se coloca tudo que o papel tudo aceita. Há linhas mestras, diretivas gerais, até bases fundacionais e filosóficas dos planos que têm que ser materializadas no terreno e respeitadas sob pena da “ideia luminosa” se transformar em fumaça.

O Estado, neste caso a Região, não pode passar a vida a plasmar  “lapalissadas” em papel e depois arquivar tudo isso no fundo de uma qualquer buraco e nada fazer.

Em matéria de ambiente, que foi o que se tratou esta semana e haverá de ser o assunto na ordem do dia dos Açorianos e da restante humanidade nos próximos séculos, os planos têm sido subvertidos de forma escandalosa. Temos as bocas cheias de questões ambientais e as mãos borradas de glifosato, plástico, cimento e ferro. Temos  resmas de papel escrito com regras e os prevaricadores (onde se incluem na primeira linha Governo Regional e Autarquias) continuam a fazer  o que bem querem e entendem sem que nada lhes aconteça.

Não basta trabalhar para a estatística. Não basta fazer com os números do ambiente o mesmo que é feito com os números do plano de médio prazo. Carece sabermos esses números que são divulgados até que ponto estão materializados, são consequentes e têm resultados na melhoria do ambiente e assim na qualidade de vida das Populações. Não basta anunciar sermos, ou queremos ser uma região sustentável e de turismo de natureza e depois termos , milhares de viaturas de aluguer a circular nas cumeeiras das Sete Cidades. Não vale a pena falar de harmonia entre a paisagem natural e humanizada e depois permitir pórticos para “selfies” na Fajã dos Cubres. Não chega falar da produção de endémicas e depois abandona-las à sua sorte ou de novo à mercê das infestantes. Não vale de nada falar dos números da mobilidade elétrica e depois carregar baterias com energia produzida com recurso a combustíveis fosseis ou mover-se em carros de alta cilindrada. De nada serve criar reservas naturais e despejar-lhes os esgotos urbanos lá dentro. Não vale de nada falar de economia sustentável e estar, ao mesmo tempo a programar lançar foguetões queimando pólvora por cima das populações. Não vale de nada falar de recolha seletiva de resíduos e estar, paralelamente, a trabalhar para a construção de uma fornalha. Não vale de nada fazer o pregão da defesa dos nossos valores culturais e das nossas raízes e depois adultera-los tomando conta deles para fins eleitorais.

“Bem prega Frei Tomaz”. Fogo-vos-abrase

Ponta Delgada 08 de Julho de 2018

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 06 de Julho de 2018

O Estado, que neste caso deve ler-se Região, deseja e já decidiu nesse sentido, entrar no negócio dos transportes marítimos de mercadorias interilhas. Não é uma estratégia da atual titular da pasta, nem sequer é uma coisa nova. É, na verdade, uma aspiração já antiga deste governo e é decorrência de um expressar generalizado de descontentamento com o modelo de transportes de mercadorias actual. É também uma estratégia cujo embrião teve como útero a passagem do atual Presidente do Governo pela pasta da economia do último governo liderado por Carlos Cesar. É, portanto, um assunto vetusto o que não significa que seja um assunto, de veras, urgente de resolver.

O Estado não é bom gestor de negócios, a região, tem feito um esforço para demonstrar isso mesmo. Algumas empresas públicas e serviços da administração regional são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico do Povo Açoriano, essa coisa que “não dá pão”. Por isso mesmo, há que tratar esses instrumentos cuidadosamente, o Estado/ Região, não tem tido esse cuidado.

Tem sido recorrente, quase constante, o manifesto expressar de descontentamento por parte das forças vivas de algumas Ilhas, nomeadamente o Conselho de Ilha e a Câmara do Comércio e Indústria da Ilha Terceira, sobre o transporte de mercadorias. Esse posicionamento perante a comunidade, com recurso a estudos de duvidosa qualidade e a artigos de supostos especialistas eivados de erros, omissões e contradições e sem que se apresentem, de facto, soluções ou sequer dados concretos sobre os alegados prejuízos e constrangimentos, apenas tem servido para criar ruído em volta de um tema que está longe de ser problemático muito menos de carecer de soluções administrativo-politicas.

Os empresários locais habituaram-se a um bom serviço. Com oferta de espaço em TEU (Unidade de medida de contentor de 20X8X8 pés) e de escalas acima das nossas necessidades, com custos certamente elevados mas constituídos por esse excesso de oferta. Pode até ser muito dinheiro o que não significa ser caro, assim como pode ser pouco dinheiro e ser um caríssimo. Graças a esse serviço as empresas locais já não fazem stocks o que é bom, gerem os seus negócios com a garantia de receberem carga semanalmente o que também é muito bom. No entanto, quando este serviço falha, por pouco que falhe, por razões exógenas aos operadores, o tecido empresarial local grita em uníssono “aqui de EL’Rei quem nos acode”.

Entende o Estado/Região, entrar neste negócio através da Atlanticoline. É uma opção legítima de um partido de esquerda. No entanto, é uma opção que refreará o investimento dos operadores privados nesse negócio da chamada economia do mar. Ninguém, no seu prefeito juízo, investe num sector onde pode ter o Estado/Região como concorrente direto. Essa ameaça anunciada há alguns anos consubstanciada na compra de um navio para passageiros e carga rodada que paira sobre o sector, tem levado as pequenas empresas de tráfego local a não investirem nas suas frotas e na sua adaptação à carga contentorizada e rodada.

A Entrada do Estado/Região, neste sector trará mais dissabores do que soluções. Todos ficaremos pior servidos, mesmo que alguns achem que não. E Todos pagaremos uma fatura elevadíssima, como fazemos neste momento, com o transporte marítimo de passageiros.  Com uma agravante, essa fatura não vai ser paga pelos contribuintes mais ricos, vai ser paga por todos, desde os beneficiários do RSI até ao mais bem remunerado cidadão. Essa é uma fatura que será, inevitavelmente, paga nas prateleiras dos supermercados por todos os cidadãos.

O Estado/Região devia ficar quieto no seu cantinho, usando os parcos recursos que tem ao serviço de quem mais necessita e não a dedicar-se a esbanjar o pouco que dispõe em tentativas de silenciar lugares comuns saídos das bocas de pessoas cuja profissão é criar factos políticos e guerrearem sobre tudo e todos para caírem nas boas graças de quem os elege e reelege sistematicamente. São os “cancros” sistêmicos que não sabem viver sem ser à gamela do Estado, “berrando” contra quem dela vive como se não fizessem parte do “grupelho” mesmo que, para eternizarem esse seu modo de sobrevivência promovam o alargamento do  espectro de comensais.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 06 de Julho de 2018

Baixo valor é igual a baixos salários

Uma boa maquia das nossas empresas paga os salários pelo mínimo e esse salário mínimo, mesmo o Regional que é superior ao nacional, não é suficiente para garantir mínimos de dignidade aos trabalhadores. Dir-me-ão que a produtividade é baixa, insistirei que quem ganha pouco, produz pouco. No entanto, nem é essa lapalissada o que mais me aflige no nosso precário e frágil tecido económico. A grande preocupação com que me levanto a cada dia que passa é saber como vamos ultrapassar esta política de baixos salários que tem remetido a Região Açores para a chamada “cauda da Europa” se continuarmos a produzir bens transacionáveis de baixo valor acrescentado.

Chegado aqui deparo-me com mais um ciclo vicioso ou se melhor quiser o leitor uma “pescadinha de rabo na boca”. Baixo valor acrescentado gera emprego mal remunerado, emprego mal remunerado gera baixa produtividade e então redundamos no baixo valor.

Se a esta equação juntarmos um estado/região perdulário, deficiente gestor e fraco com os fortes e forte com os fracos então estamos perante uma operação que redundará num crescimento da pobreza e das desigualdades sociais como jamais se conheceu por estas Ilhas. O fracasso é garantido, é preciso mudar esse rumo.

A nova indústria, que descobrimos com a liberalização do espaço aéreo e que, pelo menos nesta Ilha do Arcanjo, se transformou numa espécie de nova quimera, tende a seguir os mesmos passos de todos os outros ciclos que conhecemos, vender muito e barato.

Vender o destino Açores como quem vende berlindes numa loja dos chineses não é certamente o caminho para a qualificação do destino nem o caminho para o desenvolvimento social rumo aos salários condignos e á melhoria do nível de vida dos Açorianos. Se as empresas do sector são incapazes de gerar negócios e consequentemente riqueza para poderem pagar acima do que manda a regra do ordenado mínimo regional l então mais vale que não existam.

As corporações de empresários que muito se têm manifestado sobre falta de formação e de mão-de-obra qualificada bem podiam investir nos seus recursos humanos  em lugar de passarem a vida a reclamar do estado que o faça.

Com o dinheiro de nós todos até é fácil ser empresário nesta Ilha de bruma. Fogo-te-abrase

Ponta Delgada 01 de Julho de 2018

Governo da polis e o saco de boxe

Desde a antiguidade clássica, com Aristóteles, que vivemos em comunidades com o ADN das Poleis gregas. O Homem é uma animal gregária e como tal organiza-se em sociedades por forma a atingir um bem soberano a que chamamos de bem geral. Mais ou menos democrata, mais ou menos personalista, mais ou menos totalitário, seja ele comunitarista, comunista, socialista ou capitalista, o Estado é a forma de Governo que melhor se afirmou ao longo dos séculos desde essa primeira experiência das Cidade-Estado da Grécia do pré-Império Romano. A modernidade consolidou esse sistema de forma definitiva.

Pode, então, dizer-se que a Politica é o governo da comunidade (nação) através da organização do Estado que com Hobbes fica esclarecidamente instituído como uma necessidade premente enquanto entidade suprema que limita os apetites pessoais em função do tal bem supremo que é o bem de todos. O Estado é assim personificado em Leis. A mais simples de ensinar às crianças é a Lei do trânsito. Na verdade, o sinal vermelho de um semáforo é o Estado materializado a dizer, apesar de te apetecer andar não o podes fazer porque é a vez de outro o fazer.

Ao governo da polis chamou-se politica, para alguns é pura ciência, para outros que a vivem apaixonadamente é muitas vezes arte e para alguns outros é simplesmente um modo de vida. Quase sempre, estes últimos, são gente que não sabe fazer coisa nenhuma,  são os que dão mau nome aos primeiros. Ser-se político nos dias que correm é como ser-se um saco de boxe que serve apenas para levar pancada.

No entanto, na política, como em tudo nesta vida, a generalização abusiva não ajuda em nada a moralização da classe. Ao dizer-se, como é costumeiro, por tudo e por nada que a culpa de tudo e de nada é dos políticos querendo afirmar que todos os políticos são maus, podres, corruptos, egoístas e mal-intencionados, constitui um saco onde cabe muita coisa. Entre elas cabe a má cidadania, a má consciência, a malandrice, a "gosmice", a abstenção, a barriga-de-cerveja encostada no balcão do café la da Freguesia (polis). Maus cidadãos fazem maus governantes. Poucos políticos (no geral e clássico sentido do termo) fazem maus políticos no sentido restrito que se usa agora (gente que governa e decide). A política está, de facto, a passar por um muito mau período mas a responsabilidade não é de quem vive à custa de exercer cargos políticos é, antes, de quem os escolhe e ainda pior de quem abdica de participar nessa escolha.

Fogo-os-abrase

Jornal Diário dos Açores Ponta Delgada 24 de Junho de 2018

Em São Miguel paga-se mais impostos do que nas Ilhas dos Açores

CAPÍTULO II

 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Artigo 94.º Taxas na Região Autónoma dos Açores

1 – Os valores das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos são fixados, para a Região Autónoma dos Açores, tendo em consideração o princípio de liberdade de mercado e as técnicas tributárias próprias.

2 – As taxas do imposto aplicáveis nas ilhas dos Açores são inferiores às taxas aplicáveis na ilha de São Miguel, a fim de compensar os sobrecustos de transporte e armazenagem entre São Miguel ou o continente e as respetivas ilhas.

(…)

(Redação dada pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio)

Para memória futura.

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 22 de Junho de 2018

Habituei-me a ouvir e a ler que Adam Smith teria defendido que existe um mecanismo de autorregulação das relações entre os membros de qualquer comunidade, de tal modo que, se ninguém interferir nelas, as comunidades se organizarão espontaneamente pelo melhor. Seria a esse mecanismo que se referiria a metáfora da “mão invisível do mercado”. Chamando-se então “liberais” aos que acreditam na existência dessa “mão”, e “intenvencionistas” aos que não confiam nela. Até que li algumas passagens do próprio Adam Smith. E encontrei este professor de filosofia moral, na Glasgow de meados do séc. XVIII, a defender quase o contrário.

 Começando pela passagem onde afirma que, se produtores num determinado mercado (o das passagens aéreas, o dos serviços escolares, o dos cuidados médicos…) se encontrarem por acaso numa qualquer sala, passados vinte minutos estarão a “conspirar” (o termo é do autor) sobre como evitar a concorrência entre si, e como cada um poderá oferecer o mínimo e pior possível pelo maior preço possível à população fora dessa sala (v. A Riqueza das Nações, Livro I, Cap. 10).

Ou seja, segundo Adam Smith, aquilo que é espontâneo nas relações sociais em vista à obtenção de algo (dinheiro, destaque social…), é a tentativa de destruição do mercado. Se há alguma “mão invisível” neste uma vez deixado à natureza, é na forma de punho fechado, e no gesto de esmagamento.

 O que porém a história tem mostrado invariavelmente é que são muitos mais os perdedores, e bem mais grave é a perda, nas comunidades que se deixam capturar pela meia dúzia de “conspiradores” reunidos em tais salas – da URSS à atual Venezuela, passando pela distribuição da riqueza na economia salazarista, isso tem sido invariável.

A liberdade individual, e o bem comum consistente – isto é, que o preço do alívio imediato não seja uma longa desgraça a seguir – são pois quais frágeis, e quase artificiais, flores de estufa. Para as quais há que preparar a terra, semear, regá-las regularmente, mondar com persistência as ervas daninhas que sempre se dispõem a abafá-las… Numa oposição firme à natureza, que é intrinsecamente oligárquica, e como tal violenta, assim como globalmente ineficiente (apenas propícia aos cogumelos cujas competências são, não as de produzir, mas as de parasitar os restantes).

Seja por altruísmo de alguns agentes políticos (que a antropologia personalista admite, mas que a psicologia evolucionista sustenta não existir…), seja pela mera racionalidade que valoriza o pássaro na mão (a garantia de alguma liberdade pessoal) em detrimento de dois a voar (um eventual poder futuro sobre todos os restantes), seja por outra motivação qualquer, o facto histórico é que a civilização ocidental rasgou aquela natureza violenta e ineficiente ao criar o Estado acima de quaisquer pessoas. A estruturar, porém, de forma a evitar o mais possível a sua captura por interesses oligárquicos – em geral, esta forma tem sido a da separação dos órgãos que detêm os poderes legislativo, executivo e judicial, e a liberdade de expressão.

Numa palavra, o Estado constitui a estrutura de uma estufa, apenas dentro da qual a “mão invisível” se abre e, em alguma medida, vai ajeitando procuras e ofertas. Essa estrutura justifica-se na proporção em que é indispensável para se manter um mercado. O qual por sua vez, assim enquadrado, é a melhor garantia da liberdade individual possível.

Por se orientar por este último valor – desde a salvaguarda contra imposições religiosas, até condições para cada um criar o alimento e alojamento próprios – o movimento histórico pontuado por Adam Smith, antes dele por John Locke, depois por Tocqueville, etc., adotou o nome “liberalismo”.

Foi nesta tradição que aqui argumentei a favor da liberdade de cada pessoa em questões como a da eutanásia, ou do uso recreativo de drogas ligeiras (salvaguardando os restantes a liberdade de não suportarem os custos destas decisões individuais)…

 Que trouxe a esta coluna o contributo atual de José Octávio S. Van-Dúnem sobre o modo de combater a captura do Estado por interesses privados na corrupção. Ou clássicos como Fernando Pessoa a favor da globalização comercial, contra os “teoristas de sociedades impossíveis”…

Que, no respeito pelas gerações futuras, defendi o primado do equilíbrio das contas públicas. No respeito por quem tem poucas posses, julguei que a liberalização das rotas aéreas açorianas só pecou por muitíssimo tardia, e que falta ao menos discutir a das rotas inter-ilhas. No respeito pelas pessoas concretas, reconheci a importância primeira do poder local…

Em troca, não cheguei a criticar a atual obrigação dos descontos para a Previdência Social se dirigirem totalmente aos atuais pensionistas, e nem uma parte para o futuro de quem efetivamente os desconta – de forma que pudéssemos acautelar hoje a possibilidade de amanhã haver muito menos trabalhadores a descontar então para nós. Mas não, não temos liberdade de gerir pelo menos parte dos nossos descontos.

Não cheguei a criticar a obrigação das pessoas e famílias usarem os serviços que o Estado fornece em saúde ou educação. Em vez do Estado apenas as apoiar financeiramente em proporção às posses delas, mas deixando-as escolher a quem comprar esses serviços. Não, com um salário mediano seguramente bem abaixo dos oitocentos e tal euros médios, a maioria dos portugueses nem cheira essas liberdades.

E não tratei a má-fé dos decisores públicos fazerem isso mesmo com a ADSE mas apenas aos seus funcionários no Estado – para que estes sirvam aqueles caninamente? – enquanto aos trabalhadores privados, se não contarem com rendimentos mensais de uns quantos milhares, resta a obrigação de usarem precisamente os serviços do Estado que os funcionários do Estado podem enjeitar. Não, esta liberdade não é para a grande maioria dos portugueses comuns que entretanto sustenta o Estado.

Por tudo isso e mais, hoje em Portugal, nos Açores, quase tanto como no séc. XVIII contra os monopólios e protecionismos do sistema económico “mercantilista”, urge quem, como então Adam Smith (in Teoria dos Sentimentos Morais), se constituam procuradores dos pobres, e defensores da liberdade comum contra as explorações feitas por corporações que capturam os órgãos do Estado.

Dessa jardinagem em estufa, contra a selva natural, o leitor decidirá – liberalmente! – se e como participará. Pela minha pequeníssima parte, caber-me-á agora acompanhar interessada e criticamente as intervenções do novo partido liberal que, como apontei na crónica de abertura desta coluna, à época estava então em preparação. Mais as iniciativas no mesmo sentido de quaisquer outras organizações sociais e, pontualmente, de outros partidos políticos. Em particular, resta-me acompanhar o tratamento que Nuno Barata Almeida e Sousa aqui entender dar às questões que entender abordar. Mais eventualmente de quem me possa vir substituir nestas sextas-feiras, por certo com vantagem. Agradecendo a Osvaldo Cabral a oportunidade que me deu de participar, e à equipa do Diário dos Açores a colaboração, nesta Coluna Liberal.

Os Açores, a SATA e a ultraperiferia

Os Açores são um arquipélago disperso por uma imensa massa de água entre dois mundos, o velho e o novo mundo, duas “margens” do mesmo mar que as une mais do que as separa.

A nossa geografia, apesar da idade de milhões de anos, alterou-se muito pouco desde que existe humanidade e pouco se irá alterar nos séculos vindouros exceto se aqui ocorrer uma enorme catástrofe (que o diabo seja cego, surdo, mudo e paralítico).

A nossa condição geográfica é e será a mesma durante muito tempo, esta é a nossa principal, senão a única porque determinante, idiossincrasia.

Estamos, por isso, a cinco horas de avião de Bruxelas como estamos a cinco horas de distância de Boston. Não estamos a cinco horas de automóvel ou a 3 horas de comboio, temos que apanhar um avião para nos deslocarmos aos centros de decisão quer do velho quer do novo mundos.

Esta nossa centralidade atlântica é também uma condição de periferia e até de ultraperiferia e de “duplaperiferia” (abusando do idioma em que se expressou Camões).

A SATA, nasceu da necessidade que tinham as empresas micaelenses de combaterem essa “duplaperiferia” a que a Ilha estava condenada desde o desenvolvimento da aviação civil em meados de XX e até antes disso. Sim, para quem anda distraído, São Miguel foi uma Ilha periférica no contexto arquipelágico dos Açores e apenas combateu essa periferia por empenho, vontade e perseverança das suas gentes e de uma mão cheia de empreendedores que puseram o seu trabalho e capital num projeto arrojado com o foi o caso do Porto de Ponta Delgada, assim como mais tarde o fizeram com outro não menos arrojado e inovador para o seu tempo. A SATA é a mais antiga companhia aérea portuguesa.

Ao longo de toda a segunda metade de XX a SATA teve um papel preponderante como instrumento de desenvolvimento de todas as Ilhas dos Açores, nega-lo é negar uma evidência. Em alguns casos, critica-la, é como morder a mão de quem nos dá de comer. Desbaratar este património como está a fazer o seu acionista único é destruir um instrumento fundamental para o desenvolvimento dos Açores. Fogo-te-abrase

Jornal Diário dos Açores edição de  17 de Junho de 2018

César na Aldeia Gaulesa.

Antes de me adiantar em considerações sobre as comemorações do dia 10 de Junho em Ponta Delgada devo fazer uma declaração de interesses. Eu votei em Marcelo Rebelo de Sousa. Não que me sinta Português ou Republicano, mas antes porque quer no exercício da cidadania quer nas minhas prestações profissionais cumpro sempre o melhor que sei e posso mesmo quando estou em total desacordo com o que me solicitam.

Ponta Delgada está ao rubro para comemorar o dia de Portugal, da Raça, do Camões e das Comunidades Portuguesas.

O Chefe de Estado está em Ponta Delgada, quer ele queira quer não queira, está aqui  para afirmar a soberania nacional. O Séquito segue-o como sempre. Sem pejo afirma-se, exibe a força, impõe as regras. Os de cá, deslumbrados vão anuindo. O séquito, como de costume, “é mais papista do que o Papa”.

Apenas alguns focos de resistência insistem em manter-se livres desses salamaleques próprios dos tempos coloniais. Houve mesmo quem tentasse que esta fosse uma visita do tipo daquelas que fizeram D. Carlos e Dona Amélia,  Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomaz não é que Marcelo não o merecesse, o problema é que o séquito, quer o de lá quer o de cá, não estão à altura. Felizmente houve uns poucos resistentes como os heróis daquela aldeia gaulesa que nos contam Goscinny e Uderzo.

O chefe de Estado, comandante supremo das forças armadas, está por aqui a distribuir os costumeiros afetos e fez deslocar os quatro ramos das forças armadas munidos de um arsenal bélico extraordinário e mais alguns brinquedos com que se entretêm a brincar à defesa, mais valia jogar ao “risco”.

Depois dos discursos circunstanciais na “colónia” vai rapidamente acabar a festa na chamada “Diáspora portuguesa” para que nunca esqueçamos que somos uns pais de emigrantes porque os que nos governam a isso nos obrigam.

O Diácono Remédios esse personagem do pequeno ecrã interpretado pelo enorme Herman José diria, “ não havia nexexidade” e digo Fogo-te-abrase.

Diário dos Açores Edição de 10 de Junho de 2018.

Painel de Maio do Correio Económico 8 de Junho 2018

Correio dos Açores/Económico - Numa altura em que se começa a definir os apoios Europeu para o Quadro 2021/27, existe a convicção de que para os Açores, vão surgir reduções de apoios para a generalidade  dos fundos, afectando todos os sectores de actividade. Que implicações esta redução de fundos tem para a sustentabilidade da nossa economia, sendo que os apoios comunitários representam cerca de 20% das receitas que compõem o Orçamento da Região? Estamos preparados para cortes nos fundos? O que é que o Governo dos Açores poderá ainda fazer para “ evitar esta quase inevitabilidade”?

Nuno Barata - Quem depende de “esmolas” de terceiros  não é livre, isto aplica-se às pessoas, às empresas, como se aplica às Regiões e aos Estado/Nação.

Esta semana comemoramos a passagem do 43º aniversário da grande manifestação de 6 de Junho de 1975, um marco de relevante importância para a libertação de Portugal do jugo da ditadura de esquerda instituída depois da revolução de Abril de 1974 e um ainda mais importante ponto de partida para a autodeterminação do Povo Açoriano.

Nesta efeméride e depois de lida a pergunta para o painel apenas me ocorreram as palavras de Cipião de Figueiredo. Não aquelas que abusivamente a Autonomia adotou mas antes outras que o então Corregedor dos Açores remeteu a Filipe II de Espanha: “ Nem a V. majestade lhe cabe querer que eu o sirva como vassalo, nem a mim convém obedecer como súbdito”.

Hoje a Região não tem gente com a tempera de outrora. Na verdade, a Região pouco ou nada pode fazer para inverter as intenções de Bruxelas (o Filipe II dos nossos dias) porque ao invés do que se apregoa cá dentro não tem voz lá fora e não se pagam as contas com cascas de lapas.

A Região, Portugal e todos os Países da União carecem, na verdade, de um período de “desmame” dos fundos. Não podemos insistir em “fundos estruturais” que estão em vigor desde 1986 e alguns vêm até do período de pré adesão se quando fazemos uma análise ex-ante facilmente concluímos que os resultados são desastrosos, 40% de pobres.

Se continuarmos a fazer o mesmo os resultados serão os mesmos. Quem acredita que com os mesmos processos obterá resultados diferentes não é só pouco habilidoso, é mesmo incapaz para a função governativa. Quem nos está a observar de fora que é quem mais contribui para esses fundos, está a seguir essa trajetória com o mesmo cuidado com que um cuidador olha para um toxicodependente a ser tratado com metadona. Que me perdoem a analogia, mas não há outra tão perfeita, os fundos têm sido a nossa metadona, está na hora do desmame sob pena de permanecermos dependentes ad-aeternum. O sucesso da Região passa por mudar de rumo com urgência pois os rumos dos últimos 40 anos levaram-nos a dois regates, o de 1995 e  o de 2012.

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 08 de Junho de 2018

Na decorrência da minha coluna do passado mês importa trazer ainda à colação alguns aspetos que, por manifesta falta de espaço na coluna e opção de agilização, preferi tratar em dois tempos diferentes, até mesmo porque sendo uma só moeda, como todas, tem duas faces.

Num passado ainda recente e nesta mesma coluna ensaiei uma teoria sobre o efeito nefasto que os sistemas de incentivos ao investimento e à perca de rendimento têm na promoção de desigualdades sociais, exclusão social e manifesta perversidade na distribuição dos parcos recursos de um Estado/Região à beira do colapso financeiro.

Comecemos então por tratar a questão da pobreza que tanto nos preocupa e que faz correr tinta quase todas as semanas nos nossos jornais e anda correndo as bocas do mundo onde quer que seja que alguém escreva umas frases com ou sem sentido.

A pobreza estrutural, no inico da crise económica decorrente da crise financeira de 2008 (há dez anos) atingia  40% dos Portugueses. Entretanto a conjuntura  potenciou o crescimento desse número uma vez que, ninguém tem duvidas sobre isso, as crises permitem um aumento da riqueza nos mais ricos e uma pobreza conjuntural que tende a tornar-se estrutural. Na verdade, a conjuntura difícil das praças financeiras esgotadas pela avidez dos estados sobre endividados retira da economia e principalmente das economias mais frágeis grande parte dos recursos de que esta carece transformando remediados, pequenos empresários e pequenas empresas em núcleos de pobreza que muito dificilmente conseguem ultrapassar essa situação. Associa-se a esse desastre o  tipo de regulação que existe sobre o sector bancário que ajuda ainda menos.

Nos jornais desta semana podia ler-se, da tutela as áreas sociais, um apelo ao envolvimento das comunidades na luta contra a pobreza e exclusão social. A pobreza só se trava com desenvolvimento económico e esse só se faz com investimento reprodutivo.

No mesmo jornal, em letras gordas, lia-se que a associação dos construtores estava contra a contratação da construção de uma estrada a uma empresa espanhola. Ora aí está uma boa análise que deveríamos fazer. Quanto dos 300.000.000 (trezentos milhões de euros) gastos (dizer investimos seria um eufemismo) nas designadas SCUT ficaram na nossa paupérrima economia? Eu arrisco a dizer que ficaram apenas dividas para pagar, empresas em situação difícil senão mesmo em fal~encia técnica. Muitos dos que trabalharam para a mega obra do regime, acabaram a mesma e fecharam as portas.

Mesmo para os mais “keynesianistas” um gasto mesmo que desnecessário até pode ser considerado um investimento. Importa para isso que esse gasto potencie multiplicação e circulação de capital com valor acrescentado. Neste particular tem a AICOPA razão, importa que a região salvaguarde que o dinheiro gasto ou investido (depende da circunstância) será reproduzido internamente e não exportado à velocidade da fibra optica para um destino qualquer onde se irá reproduzir em benefício de outros.

Este tipo de protecionismo encapotado pode parecer um contra senso vindo de quem se anuncia como um liberal. No entanto, ele não colide , de forma alguma com  o pensamento liberal, bem pelo contrário, não se quer impossibilitar seja quem for de concorrer,  o que se pretende é promover as obras de forma a que todos possam concorrer o que é bem diferente.

No entanto, sabemos nós e sabe quem tutela as finanças da Região, que o problema não tem nada a ver com a escolha de quem constrói mas sim com a escolha de quem financia a construção.

Na verdade, o regime de construção com recurso a Parcerias Público Privadas (PPP) transfere para  o parceiro privado a responsabilidade de obter o financiamento enquanto o parceiro público fica obrigado apenas a  uma renda periódica que no final monta ao investimento, juros e restantes regras que podem englobar, segurança, manutenção e gestão.

A região não tem capacidade de endividamento pois apesar do regate de que foi alvo em agosto de 2012, a gestão perdulária dos últimos 6 anos, o enorme sorvedouro de recursos financeiros que constitui o Sector Empresarial Publico Regional (SPER) e a estrutural desorçamentação do sector da saúde, esgotaram todas as fontes de financiamento.

O dinheiro publico, numa região como a nossa, que enferma de uma enorme escassez de recursos endógenos e  com muito parcos acessos a financiamento externo, deve ser usado como um chuveiro não com um jato se água. Só assim se poderá combater a pobreza e a exclusão social, com um estado forte nas suas principais funções e quase ausente naquilo que os mercados e os privados podem resolver.

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 25 de Maio de 2018

Passado o inverno começam as corridas de bicicletas. Mas uma está em curso há já uns anos.

Nela, há algum tempo atrás vinham os ciclistas a subir a montanha. Uns “trepadores” à frente, depois estendia-se o pelotão, mas todos progredindo com custo, naturalmente mais devagar do que tinham rolado antes na planície. Para trás do pelotão, quatro atletas começaram a arrastar-se até tenderem a cair para a berma.

Num último fôlego gritaram por socorro. Os diretores das outras equipas disseram “Solidariamente, não podemos abandoná-los”, enquanto pensavam que sem concorrentes suficientes nem haveria prova para eles ganharem. Pelo que mandaram os seus carros irem rebocá-los até perto do cume da montanha.

Quando lá chegaram, o candidato a diretor de uma destas equipas atrasadas inchou o peito e bradou “Não chega! Vocês têm é que pôr o nosso ciclista ao nível de todos por igual!” Os outros diretores nem lhe responderam. Mas o povo da vila que se fazia representar por essa equipa gostou da voz grossa, mais ainda do sonho de participar do pelotão, e nomearam-no novo diretor de equipa.

Entretanto o pelotão já descia disparado o outro lado da montanha, incluindo dois dos anteriores ciclistas atrasados. Enquanto os mais fortes, ao longe na planície em frente, rolavam de novo a velocidade de cruzeiro.

Ainda atrás na montanha, salvo numa retazinha em que fosse por aproveitar um passageiro sopro de vento, fosse por outra razão pontual qualquer, o nosso ciclista conseguiu rolar um pouco mais depressa do que a maioria dos atletas à frente, o caso é que na descida, como antes na subida, a distância entre ele e o pelotão tendeu a aumentar. Ficava em risco o lugar do novo diretor…

Mas não fosse este aclamado pelos repórteres desportivos como o mais habilidoso dos chefes de equipa!

O qual iluminou os espetadores exclamando “Vejam como estamos a descer a montanha a uma velocidade muito superior àquela… a que a subimos!”

Uns poucos ainda se surpreenderam com a comparação. Mas foram abafados pela maioria em volta que exclamava extasiada “Há que tempos não rolávamos tão depressa! Nem na planície lá atrás, mas especialmente no tempo daquele incompetente que nos dirigiu na subida. Com o nosso novo querido chefe estamos melhores do que nunca estivemos!”.

E os diretores das outras equipas aplaudiram, fazendo um sorrisinho para o lado: iria continuar a haver gente para as corridas, e, com concorrentes desse calibre, eles (os das outras equipas) iriam continuar a ganhá-las. Tinha valido a pena mandarem o reboque de socorro.

Não sei se chegaram a sobressaltar-se com o que aconteceu em seguida. Mas logo se terão tranquilizado, pois o senhor diretor tirou da cartola outra habilidade ainda que soou mais alto do que a seguinte denúncia por alguns:

“A corrida é, em cada parte dela, entre nós e os outros ciclistas. Não é entre agora nós-na-descida e antes nós-na-subida… Ora estamos a ficar cada vez mais para trás deles”.

Mal ouviu as primeiras palavras, o senhor diretor mandou pôr uma cabeleira que tapasse a cara do seu ciclista, e pintar-lhe uns olhos, nariz e boca na nuca. O homem parecia agora virado no sentido inverso.

“Portanto, vamos é à frente da corrida! E o espaço crescente entre nós e o pelotão é espaço que lhes estamos a ganhar. Viva o fim da austeridade de resultados!” – e magotes de gente largaram foguetes a festejar o fim da austeridade.

Sua excelência o senhor diretor sorriu então satisfeito. Podia vir aí a planície, poderia até vir alguma nova montanha, ele e os seus tinham os lugares garantidos.

E pouco importam pormenores como, por exemplo, o povo da vila estar convencido de que um antigo diretor tinha roubado tudo o que pudera enquanto não (!) preparava a equipa para a subida anterior; sabendo o povo que o atual diretor tinha sido então o principal adjunto, assim como metade dos que agora o acompanham ali tinham feito o tirocínio. Ou que o povo venha a saber dos negócios de especulação imobiliária do senhor diretor, que o senhor diretor declara imorais quando feitos por outros, etc. Pois basta que um adjunto, aquele que puseram a presidir à assembleia municipal, venha anunciar que o que põe em causa a vila não são roubos nem atrasos pintados em tons de conquista, mas sim umas cenas de pancada no clube da lagartixa verde, para a indignação de todos logo se voltar para ali.

Enquanto assim for, tem pois sua excelência razão em sorrir satisfeito. Os seus lugares estarão seguros.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 25 de maio de 2018.

Diário dos Açores - Assinalamos segunda-feira mais um Dia dos Açores, em que é habitual fazer um balanço da nossa caminhada autonómica. Há quem não tenha dúvidas de que valeu a pena, mas também há quem diga que ela estagnou. Qual a sua opinião?

Nuno Barata: A escolha da Segunda-feira de Pentecostes para dia da Região não poderia ter sido melhor. Na verdade, a única coisa que é transversal a toda a Sociedade Açoriana é o culto à Terceira Pessoa da Santíssima Trindade. Um culto que mistura um significativo sentimento religioso do crente temente a Deus com uma não menos significativa dose de paganismo. No entanto, mesmo essas festas em honra do Divino Paráclito têm as suas idiossincrasias regionais, locais e até ao nível da rua ande os “impérios” se desenrolam e se exprimem numa peleja bairrista impressionante.

Valeu a pena? Sim, aparentemente sim. O regime autonómico do Século XX, ao invés do de XIX, confunde-se com o processo revolucionário  que levou à queda do Regime musculado de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano e também por isso terá valido a pena.

Embora seja bastante claro que o regime atual tem servido os interesses de algumas Ilhas em detrimento de outras e serviu os interesses daqueles que, sendo centralistas, sendo Portugueses mais do que Açorianos, encontraram nesta solução governativa um tampão à verdadeira autodeterminação do Povo Açoriano, pode afirmar-se que valeu a pena, pelo menos, ter tentado.

 O Povo, esse, descansou nos meandros confortáveis da teia de interesses que lhe foram servindo mais aqui ou mais acolá sem qualquer tipo de parcimónia. “Pão e circo” sempre mantiveram as massas mais tranquilas.

Infelizmente não temos meios de comparar, por exemplo, o que teria acontecido se em vez de um regime como o que temos no momento, tivéssemos tido um reforço dos poderes dos extintos Distritos Autónomos. Que tipo de desenvolvimento socioeconómico teriam alcançado algumas dessas comunidades, ou que atrasos teriam sentido outras. Ou se, por exemplo, o projeto independentista tivesse vingado.

O processo autonómico é tendencialmente progressivo e de construção permanente e por isso não se pode dizer que estagnou, quanto muito pode afirmar-se que tem sido de progressão lenta.

 Diário dos Açores  - Existe uma cidadania autonómica? Estes anos foram suficientes para se criar nas gerações uma consciência autonómica? Ou os cidadãos estão mais preocupados com a sua vida comum do dia-a-dia?

Nuno Barata: Não existe uma comunidade política Açores. Se os cidadãos vivessem “preocupados com a sua vida comum do dia-a-dia” não seria grave de todo, o problema é estarem preocupados com o dia-a-dia individual e desconectados das questões comuns. Esse é o verdadeiro problema do regime vigente e esse é também o maior constrangimento ao desenvolvimento económico e social dos Açores porquanto essa deficiente consciência coletiva e esta espécie de vazio de um devir comum não promovem a união entre as diferentes comunidades de ilha e locais.

Não podemos perder de vista, nunca, o desiderato que os nossos antepassados perseguiram e para fazer isso convenientemente e com eficácia temos que garantir a existência duma consciência coletiva, um sentimento de missão de um Povo que infelizmente não é sentido entre os Açorianos.

Ao contrário do que possa parecer o regime de autonomia dos Açores e da Madeira e as suas conquistas, não são dados adquiridos. São, ao invés e como escrevi há pouco, conquistas permanentes que apenas serão grandes se tivermos uma visão também ela grande dessa autodeterminação. Mas essa visão alargada do que queremos ser só será possível se existir um sentimento comum e uma cidadania açoriana, ativa, inquieta, perseverante e verdadeiramente coesa. É necessário transportar a geografia para a política, a noção de arquipélago para a noção de comunidade política e os conceitos para as práticas.

Diário dos Açores - Ainda há razões para desconfiarmos da solidariedade da república? Haverá preconceitos contra a Autonomia? Como serão os próximos anos?

Nuno Barata: Há sempre razões para estarmos atentos a tudo o que imana de poderes externos, seja do Terreiro do Paço, seja do Edifício Berlaymont. Mas essa espécie de monitorização permanente da nossa autonomia política e administrativa apenas depende de nós próprios, dos órgãos de Governo próprio da Região e do seu Povo que escolhe e apoia os seus representantes.

Ao correr dos últimos anos, acentuado com os momentos de crise económica, financeira e social que vivemos, são alimentadas, por parte dos inimigos das autonomias regionais e da regionalização em geral, narrativas que tendem a classificar os regimes autonómicos como perdulários, pesos excessivos nas contas do endividamento do Estado e outras coisas perniciosas. Aliás, esse mesmo tipo de argumento é esgrimido também contra os municípios por parte de quem defende uma maior centralização das decisões. Este é um dos grandes preconceitos recaídos sobre os regimes autonómicos, na verdade, a dívida pública das regiões autónomas, apesar de ser muito elevada quando comparada com o PIB regional, representa pouco mais de 1% da totalidade do endividamento externo do Estado Português. As autarquias todas representam 2%. Estes números desmentem os que, preconceituosamente, os esgrimem sem pontos de referência ou comparação. Se atentarmos a isso podemos afirmar que sim, existem muitos preconceitos relativamente às autonomias regionais.

A autonomia das regiões europeias, como é o nosso caso, assenta num princípio fundamental da governação da Europa, o princípio da subsidiariedade. Para as grandes ou pequenas Nações como para os indivíduos, até porque as nações são um conjunto de indivíduos, a autonomia ou a independência não se conquistam apenas por cedências das unidades políticas que estão acima na pirâmide da subsidiariedade, mas sim pela nossa capacidade de gerar riqueza capaz de sustentar e melhorar as nossas vidas. Quero com isto dizer que o nível de autonomia que temos ou teremos num futuro próximo, depende muito mais de nós do que de entidades externas.

 

Nuno Barata Almeida E Sousa

Vila do Porto 17 de Maio de 2017

Coluna Liberal - Jornal Diário dos Açores 11 de Maio de 2018

Numa altura em que a principal preocupação dos políticos, da situação e da oposição, são as perspetivas financeiras da União Europeia depois de  2020, assaltam-nos e sobressaltam-nos cogitações vetustas sobre a dependência que temos todos dos orçamentos públicos, sejam eles do município, da região, do estado ou da união de estados.

Acabadinhos de comemorar o Dia da Europa, preocupa-nos ainda o facto de, como já aqui escrevemos nesta coluna, todo o processo de construção de uma comunidade politica europeia (deixemos a economia de lado) seja esquinado e enguiçado de sete em sete anos por uma discussão sobre quem paga quanto paga e quem recebe quanto vai receber.

A incapacidade de gerarmos riqueza e de gerirmos essa mesma riqueza sem que tenhamos que depositar os nossos desígnios e as nossas ambições nas mãos de quem detém essas capacidades trona-nos uma nação menos livre. Isto aplica-se aos indivíduos como se aplica à esfera do que é público, aos estados-nação.

Na verdade, para as nações como para os indivíduos, a liberdade mede-se, também, pela sua capacidade de gerar e gerir os recursos financeiros adequados e necessários para a prossecução dos seus objetivos e manutenção do bem-estar do seu Povo.

Não raras vezes, se ouve da boca de empresários, políticos, funcionários, pequenos agricultores e pensadores, que os grandes problemas da nossa economia são os subsídios. No entanto, quando se pretende reduzir o montante desses mesmos subsídios levantam-se coros de vozes, algumas ululantes, clamando pela sua manutenção e até reforço. Nessas alturas vêm à memória as histórias infantis especialmente a do velho, o rapaz e o burro.

Agrava que, tudo quanto é processo de corrupção e abuso tem envolto um subsídio ou “subsidiosinho”.

As rendas excessivas na EDP, os contratos de exclusividade de uso de redes da PT, as parcerias publico privadas para as grandes obras de regime, as estradas, os hospitais, as rotundas, as praias fluviais e mais uma série infinda de inutilidades. Tudo isto trás a reboque dinheiro da União, milhões e milhões derramados sobre a economia desde a pré adesão ( a primeira tranche foi em 1976, 200milhões de Ecu) ainda antes da adesão em 1986 que teriam como finalidade a coesão económica e social entre os povos da Europa. Ao longo dos últimos mais de 40 anos e muitos milhões continua por cumprir-se essa coesão. E eles, os que pagam, perguntam: O que fizeram estes estados com os milhões que lhes enviamos para se desenvolverem?

Quase tudo acabou nas ilhas Caimão, em Gibraltar e noutros paraísos. O Povo, esse, mais pobre, mais dependente, mais embrutecido, pagou ainda uma boa parte desse dinheiro num esforço titânico e ficou a ver os navios passarem ao largo.

Mesmo aqui, ao nível regional, da nossa pequena economia doméstica, quase todos os processos judiciais onde existem indícios de crimes de corrupção e falsificação de documentos para obtenção de benefício, estão envoltos em questões relacionadas com subsídios pagos pela região ou pela União.

Só para pegarmos nos casos mais mediáticos a título de exemplo comecemos pelo caso da duplicação de brincos dos bovinos machos, o gasóleo agrícola e pescas, o caso dos abusos nas declarações de carga entre as Flores e o Corvo, o mais recente caso do Fundo Regional de Coesão e os reembolsos do subsídio de mobilidade, são todas histórias com base em subsídios ou seja tudo formas de alguns “sacarem” o que mais puderem á “gamela” do Estado.

Por trás da “gamela” está sempre a falta de ética.

O Estado dos subsídios não é um Estado Liberal, não é democrático é um Estado que constrói dependências e serve os espertos e os corruptos.

Diz o povo e com razão que a ocasião faz o ladrão então façamos como no velho anúncio do rato e do queijo, ponhamos por cima do estado um manto de proteção.

Publicado no Jornal Diário dos Açores edição de 11 de Maio de 2018.