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No
princípio dizia-se que os Açores eram uma terra rica e de grande prosperidade.
Do mar, da pesca e da Base das Lajes viria toda a nossa fortuna. Seríamos, num
ápice, todos ricos sem necessidade de trabalharmos. Assim nos venderam a ideia
de Autonomia político-administrativa. Seríamos ricos e governaríamos as nossas
ilhas ditando o nosso destino.
Alguns,
os mais céticos, mais racionais e pragmáticos, logo desconfiaram que coisa tão
boa não seria de acontecer nestas ilhas, de onde já haviam visto partirem os
seus mais próximos, pais, avós, tios, irmãos e primos, rumo à outra margem do
Atlântico.
Hoje,
alguns, líricos, românticos, deslumbrados com o poder, embora sem sequer o vislumbrarem,
continuam alimentando na busca de quimeras vãs as soluções para o dia de
amanhã. Da pesca, da vaca e do leite, do mar profundo e do espaço, como uma
família endividada que se perde em jogos de fortuna e azar à espera de um
milagre.
Entretanto,
a Região segue endividada, cada vez mais endividada… vai perdendo os seus principais
ativos e os seus principais centros de decisão. Enredeados por um regime que se
revela incapaz de se reformar e por um poder que anuncia ser aquilo que não é!
O regime se não se
reforma, se não se adapta ao tempo, num processo rápido e eficaz, acabará pondo
em causa a sua própria sobrevivência, pela emergência de populismos serôdios e
totalitarismos indesejáveis.
Num regime democrático
e liberal, parlamentar por essência, como é o nosso, o poder legislativo tem sempre
um papel preponderante na fiscalização da observância das elementares regras
democráticas, por forma a garantir que o poder executivo não perpetra
sobre os cidadãos pressões e formas totalitárias e autoritárias de poder.
Quando nós, cidadãos, nos demitimos de escolher os melhores entre os nossos
pares, deixamos essa decisão nas mãos de outros. Quando nós, cidadãos,
desacreditamos os diretamente eleitos damos força aos que, não tendo a mesma
legitimidade democrática, têm mais poder de mudar as nossas vidas.
Para uma reforma, que
se entende necessária da Autonomia, concorrem além das nossas vontades e apetites,
as instituições nacionais e da União Europeia. Na verdade, as questões
relativas à nossa Autonomia decidem-se, cada vez mais, em Lisboa ou em Bruxelas
e, cada vez menos, nos Açores. Na realidade, o financiamento fundamental ao
funcionamento das nossas instituições, decide-se mais no eixo entre o
Terreiro do Paço e a Rue de la Loi, do
que no eixo longitudinal Horta-Angra do Heroísmo-Ponta Delgada.
Carece, assim, a
nossa Autonomia, de uma reforma ampla, que permita aproximar os eleitores dos
eleitos para que os primeiros se sintam de veras representados pelos segundos.
Caso contrário, o presente quadro parlamentar não está a prestar um bom serviço
ao regime, bem ao invés contribui para a sua degradação. E não vale a pena
continuarmos em busca de quimeras perdidas!
In jornal Diário Insular, edição de 24 de maio de 2022
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