IL pretende introduzir estabilidade no Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores
A Iniciativa Liberal visitou uma exploração agrícola resiliente e eclética na ilha Graciosa, onde se produz leite, carne de vaca e de porco, meloas e alhos da Graciosa, provando-se que a partir das ilhas mais pequenas se podem abastecer ilhas maiores sem necessidade de continuar a importar. A ilha branca é a que mais Estatutos de Agricultura Familiar tem atribuídos per capita nos Açores, num total de 148 explorações. A agricultura familiar é essencial para a autossuficiência alimentar e redução das dependências externas.
Nesse sentido, a Iniciativa Liberal dará entrada no Parlamento Regional de um Projeto de Decreto Legislativo que visa introduzir estabilidade no Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores, nomeadamente indexando os valores máximos de rendimentos ao salário mínimo regional em vez de às tabelas de IRS. Para além desta alteração, a iniciativa pretende também adaptar à Região outros benefícios que a legislação nacional sobre esta matéria previa, mas que nos Açores não estavam enquadrados.
Nesta visita foi também possível identificar alguns problemas sobre o transporte marítimo de mercadorias, que causa dificuldades ao escoamento das meloas da Graciosa. Os governos anteriores elegeram os transportes marítimos como uma prioridade, mas a partir do momento em que entraram no negócio do transporte de passageiros e mercadorias, retiraram aos privados incentivos ao investimento e para melhorarem as suas frotas e horários.
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