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Nuno Barata Almeida e Sousa, um especialista em generalidades
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14 de abril de 2008
Olha quem é ele.
"O enriquecimento ilícito só poderia ser crime em Portugal se a nossa Constituição não o proibisse", afirmou ao CM o socialista
Ricardo Rodrigues,
contrariando a notícia avançada ontem pelo ‘Expresso’.
Segundo explicou o deputado do PS, "a convenção estabelece que as normas só podem ser aplicadas sem prejuízos dos princípios constitucionais de cada Estado-membro". E apontou: "O crime de enriquecimento ilícito contraria o princípio da presunção da inocência e do silêncio".
Não havia mais ninguém lá na bancada para falar deste assunto?
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