Inesgotabilidade

 Diz-se, muitas vezes, que no passado havia mais futuro. Recuso essa inevitabilidade, acredito na inesgotabilidade do que há de vir...

Em busca da quimera perdida

 

No princípio dizia-se que os Açores eram uma terra rica e de grande prosperidade. Do mar, da pesca e da Base das Lajes viria toda a nossa fortuna. Seríamos, num ápice, todos ricos sem necessidade de trabalharmos. Assim nos venderam a ideia de Autonomia político-administrativa. Seríamos ricos e governaríamos as nossas ilhas ditando o nosso destino.

Alguns, os mais céticos, mais racionais e pragmáticos, logo desconfiaram que coisa tão boa não seria de acontecer nestas ilhas, de onde já haviam visto partirem os seus mais próximos, pais, avós, tios, irmãos e primos, rumo à outra margem do Atlântico.

Hoje, alguns, líricos, românticos, deslumbrados com o poder, embora sem sequer o vislumbrarem, continuam alimentando na busca de quimeras vãs as soluções para o dia de amanhã. Da pesca, da vaca e do leite, do mar profundo e do espaço, como uma família endividada que se perde em jogos de fortuna e azar à espera de um milagre.

Entretanto, a Região segue endividada, cada vez mais endividada… vai perdendo os seus principais ativos e os seus principais centros de decisão. Enredeados por um regime que se revela incapaz de se reformar e por um poder que anuncia ser aquilo que não é!

O regime se não se reforma, se não se adapta ao tempo, num processo rápido e eficaz, acabará pondo em causa a sua própria sobrevivência, pela emergência de populismos serôdios e totalitarismos indesejáveis.

 

Num regime democrático e liberal, parlamentar por essência, como é o nosso, o poder legislativo tem sempre um papel preponderante na fiscalização da observância das elementares regras democráticas, por forma a garantir que o poder executivo não perpetra sobre os cidadãos pressões e formas totalitárias e autoritárias de poder. Quando nós, cidadãos, nos demitimos de escolher os melhores entre os nossos pares, deixamos essa decisão nas mãos de outros. Quando nós, cidadãos, desacreditamos os diretamente eleitos damos força aos que, não tendo a mesma legitimidade democrática, têm mais poder de mudar as nossas vidas.

 

Para uma reforma, que se entende necessária da Autonomia, concorrem além das nossas vontades e apetites, as instituições nacionais e da União Europeia. Na verdade, as questões relativas à nossa Autonomia decidem-se, cada vez mais, em Lisboa ou em Bruxelas e, cada vez menos, nos Açores. Na realidade, o financiamento fundamental ao funcionamento das nossas instituições, decide-se mais no eixo entre o Terreiro do Paço e a Rue de la Loi, do que no eixo longitudinal Horta-Angra do Heroísmo-Ponta Delgada.

 

Carece, assim, a nossa Autonomia, de uma reforma ampla, que permita aproximar os eleitores dos eleitos para que os primeiros se sintam de veras representados pelos segundos. Caso contrário, o presente quadro parlamentar não está a prestar um bom serviço ao regime, bem ao invés contribui para a sua degradação. E não vale a pena continuarmos em busca de quimeras perdidas!

In jornal Diário Insular, edição de 24 de maio de 2022

Poeta em Angra

Desembarquei corsário na baia de Angra. 

Saqueei um comerciante da Rua Direita

e vendi castanhas na Praça Velha.
Comerciei fazendas na Rua de São João, 

fui taberneiro na Rua da Palha, 

rezei missa na Igreja da Conceição.
Fui saltimbanco no adro da Sé, 

toquei realejo no alto das Covas
Em São Pedro fui sapateiro
Fui Donatário, Capitão-general, 

Fui jardineiro dos Côrte-real.
Fui poeta na memória. 

e pintor no Monte Brasil
Amei uma prostituta no Pátio da Alfândega
Embarquei numa caravela do Gama
Rumo às Índias Orientais
Cheio de esperanças e quimeras
Tive escorbuto sede e fome 

mas morri, só, de saudade.

Dias dificeis carecem de estadistas não de populistas

Ao ler a edição do passado sábado do Jornal que a partir de hoje me acolha às terças-feiras nas suas páginas, deparei-me com duas tomadas de posição dos Senhores Deputados da República sobre os Açores e ambas dedicadas à Ilha Terceira em particular. Desde que o Dr. José Lourenço me convidou a colaborar com o Diário Insular tenho adiado esta participação, mas eis que hoje, os Senhores Deputados que nos representam em Portugal ajudaram nesse difícil pontapé de saída. As posições dessas figuras também podiam ter servido de inspiração a um qualquer humorista ou cartoonista.

Fiquei para aqui perdido em cogitações sobre esses dois grandes partidos que nos têm governado cá e lá e que nos têm representado lá, em Portugal, alternando poderes entre uns e outros, entre o socialismo puro e duro do PS e o socialismo requentado de um PSD que não se consegue assumir liberal e assim se libertar do pensamento estatista que os seus fundadores nos Açores lhe conferiram por necessidade estrutural.

Paulo Moniz desenterra o assunto do GNL, Vânia Ferreira - atual Presidente de Câmara da Cidade da Praia da Vitória – havia desenterrado a questão do HUB Logístico Internacional no lançamento da sua campanha autárquica. Já Sérgio Ávila, nem especifica, pergunta ao atual Ministro Costa e Silva o que devemos fazer e o que reserva Portugal para os Açores. Pois é levar isso tudo com muita paciência que essa gente nem sabe do que fala e muito menos sabe o que quer para esta terra quase à beira de se tornar ingovernável pelo sucessivo adiamento de políticas estratégicas, de veras, estruturantes e capazes de fazer crescer e consolidar o tecido económico e empresarial.

 Na verdade, esses Partidos centralistas continuam a dizer inverdades aos açorianos e em especial aos Terceirenses para nos embalar a todos numa teia de enredos que vai levando a Terceira ao definhamento e à perda de importância quer em termos internos quer em termos internacionais. Continuar a alimentar a questão do GNL (Gás Natural Liquefeito) e do HUB Internacional é adiar soluções, adiar importância e fingir que estão com a Terceira e os Terceirenses. Meus Caros conterrâneos da Ilha de Jesus Cristo, acreditai que quem vos diz a verdade não é bairrista nem tem absolutamente nada contra o desenvolvimento da Ilha, bem pelo contrário, o que defendo é um crescimento económico de todos para, dessa forma, todos sermos mercado uns dos outros e todos termos dias melhores num futuro próximo. O que defendem os outros que se dizem amigos e preocupados, são soluções desenquadradas, quimeras vãs e mitos urbanos sobre a importância geoestratégica dos Açores e o nosso desenvolvimento assente nessa mera geografia.

Os dias que se seguem não se coadunam com romantismos bacocos ou lirismos, os dias que se seguem carecem de gente capaz de decidir de forma pragmática e realista, os dias difíceis carecem de homens de Estado, não de populistas sejam eles  dos partidos ou das outras corporações costumeiras, sejam eles da esquerda , da direita ou do centro, sejam eles do Estado, da Região, das autarquias ou sejam eles  até das associações empresariais ou das empresas, dos sindicatos ou dos trabalhadores.

In Jornal DIário Insular, edição de terça-feira 17 de maio de 2022

 

Sobre a estratégia para o Espaço

 O Deputado da Iniciativa Liberal na Assembleia Legislativa dos Açores, Nuno Barata, sublinha as contradições em torno da Estrutura de Missão para o Espaço e explica por que precisamos de terceiros.

Diário Insular - Já questionou os custos da estrutura de missão para o espaço (açoriana) que vinha do governo anterior e mantém-se. Há algo especial que desperte a sua atenção?

Nuno Barata - Claro que há! Uma questão que, logo à partida, desperta a atenção de qualquer cidadão atento é o facto de o Sr. Ministro Manuel Heitor ter vindo à Região dizer que os Governos Regionais, o anterior e o atual, foram incompetentes no que à estratégia dos Açores para o espaço concerne. Depois, a Sr.ª Secretária Regional da tutela que veio dizer que todo o processo está atrasado por culpa do Governo anterior. No entanto, a cereja no topo do bolo é a renomeação e recondução da mesma Estrutura de Missão para o Espaço que vinha do Governo Regional anterior. É, no mínimo, inusitado e obviamente isso desperta, faz soar alarmes, em qualquer mente inquieta.

Diário Insular - Há estruturas em Santa Maria relacionadas com o espaço e os marienses tardam em ver resultados palpáveis no seu modo de vida. Depois há (haverá...) o porto espacial.... Correremos o risco de darmos o espaço (físico) essencial e entregarmos o ouro a alguém?

Nuno Barata - Em qualquer tipo de investimento externo corremos esse risco, isso parece-me óbvio, mas se caminharmos permanentemente alimentando esses medos e essas inquietudes, certamente não vamos avançar e jamais saberemos se demos o passo certo ou errado. É só nesse sentido que questiono os custos da Estrutura de Missão, para tentar avaliar se são gastos ou se, ao invés, são ganhos. Há coisas que custam muito dinheiro e que não são caras, assim como há coisas onde são gastas quantias pequenas que constituem gastos enormes. Tudo depende da sua eficiência, ou seja, da sua relação com a eficácia. Por exemplo, o avião Concorde era extremamente eficaz, transportava pessoas muito rapidamente entre dois pontos do globo. No entanto, a sua operação era de tal forma onerosa que o tornou ineficiente. Esse é um excelente exemplo: um avião do outro mundo, mas isso tinha um custo incomportável. E há por aí tantas coisas do "outro mundo"...

Diário Insular - Teremos capacidade nos Açores para refletir sobre o uso do nosso espaço geoestratégico (para fins civis e militares) ou será que, pelo menos nisto, fazemos aquela figura do burro a olhar para um palácio?

Nuno Barata - Há que diferenciar a nossa posição geográfica daquilo que é a nossa posição geoestratégica e ainda a nossa importância geoestratégica e geopolítica. A nossa posição geográfica decorre das convenções internacionais que definem a nossa latitude e a nossa longitude e isso não mudará, a não ser que aconteça um cataclismo que nos faça desaparecer do mapa mundi. A nossa posição geoestratégica decorre da nossa posição geográfica conjugada com as geografias mais próximas, Estados Unidos da América a ocidente e Europa a oriente, no meio destes dois centros económicos e militares de preponderante importância para o equilíbrio das forças mundiais. E os Açores têm um pedaço da América e são espaço da Europa! A nossa importância geoestratégica e geopolítica depende da necessidade que um desses polos ou um terceiro polo venham a ter, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista militar. A importância não é aquela que nós atribuímos, mas sim aquela que terceiros nos atribuem.

Diário Insular - Fará alguém alguma ideia, mesmo com algum tempo para consultas, de quantas estruturas aproveitam o nosso espaço geoestratégico? Quem e quanto ganham com isso? E quanto (ou como) ganhamos nós?

Nuno Barata - Não! Ninguém sabe e ninguém consegue avaliar. Mas isso não é obrigatoriamente mau, bem pelo contrário. Mau mesmo é nós continuarmos a desvalorizar todas as questões de geografia e geopolíticas e não sermos competentes para desenvolvermos atividades capazes de valorizarem a nossa geografia, tendo em conta as geografias que nos são mais próximas. 

Agricultura Familiar "Eat local first".

 

IL pretende introduzir estabilidade no Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores

A Iniciativa Liberal visitou uma exploração agrícola resiliente e eclética na ilha Graciosa, onde se produz leite, carne de vaca e de porco, meloas e alhos da Graciosa, provando-se que a partir das ilhas mais pequenas se podem abastecer ilhas maiores sem necessidade de continuar a importar. A ilha branca é a que mais Estatutos de Agricultura Familiar tem atribuídos per capita nos Açores, num total de 148 explorações. A agricultura familiar é essencial para a autossuficiência alimentar e redução das dependências externas.

Nesse sentido, a Iniciativa Liberal dará entrada no Parlamento Regional de um Projeto de Decreto Legislativo que visa introduzir estabilidade no Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores, nomeadamente indexando os valores máximos de rendimentos ao salário mínimo regional em vez de às tabelas de IRS. Para além desta alteração, a iniciativa pretende também adaptar à Região outros benefícios que a legislação nacional sobre esta matéria previa, mas que nos Açores não estavam enquadrados.

Nesta visita foi também possível identificar alguns problemas sobre o transporte marítimo de mercadorias, que causa dificuldades ao escoamento das meloas da Graciosa. Os governos anteriores elegeram os transportes marítimos como uma prioridade, mas a partir do momento em que entraram no negócio do transporte de passageiros e mercadorias, retiraram aos privados incentivos ao investimento e para melhorarem as suas frotas e horários.

Sustentabilidade, nos Açores é eufemismo.

 

 Falta de fiscalização põe em causa sustentabilidade das pescas

A atividade da pesca só tem futuro se for garantida a sustentabilidade dos recursos e esta sustentabilidade só se alcança se não existir sobrepesca, principalmente se este esforço não for feito dentro do limite das 6 milhas. A falta de recursos de fiscalização marítima nos Açores põe em causa o futuro da sustentabilidade do setor das pescas.

Na Graciosa, a falta de fiscalização gera um sentimento de impunidade que traz à costa da ilha branca embarcações de outras ilhas, pescando com palangre de fundo, praticando uma atividade ilegal, que acaba com os stocks e prejudica os pescadores locais. Com dois agentes não se consegue ir para o mar fiscalizar e estar em terra a assegurar as diligências burocráticas que se exigem. Não é justificável que exista um posto da Autoridade Marítima na Região que não é eficaz. Se o Estado não consegue cumprir, que delegue tais competências na Região, no sentido de se poderem executar ações de combate à pesca ilegal.

Lugar ao sol era só para alguns.

 

Iniciativa Liberal está desconfortável com apoios públicos que não garantem redução da pobreza

Os milhões de euros dos fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência têm que chegar às pessoas que mais precisam. Relativamente à proposta do Governo Regional que prevê disponibilizar 19 milhões de euros de incentivos para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, não há nada que nos garanta que esta verba vai chegar a quem efetivamente precisa.

Todos nós sabemos que há açorianos que chegam ao fim do mês sem conseguir tomar um banho de água quente, porque já não têm 18 euros para comprar uma garrafa de gás. Toda a gente sabe que há açorianos que chegam ao fim do mês sem dinheiro para pagar a conta da EDA. Como é que podemos ter a certeza de que estes incentivos vão chegar às pessoas que, efetivamente, possam precisar delas?

É fundamental que este Governo esteja atento aos alertas que as diversas bancadas têm deixado no Parlamento. Se chegarmos ao fim e tivermos o mesmo número de pobres, ou mais, do que tínhamos em 2020, a Iniciativa Liberal vai considerar que falhou.

Um deputado liberal faz toda a diferença!

Mini Entrevista Diário Insular

 

 

Diário Insular - No espectro político açoriano, a que deveremos estar muito atentos no ano de 2022?

Nuno Barata - Desde logo à concretização (ou não) do discurso do Governo Regional de coligação. Está mais do que na hora de se evoluir do discurso da mudança de paradigma, para a efetiva mudança de paradigma. Importa maior arrojo na privatização de serviços e na libertação dos Açorianos do peso das empresas públicas perdulárias e da máquina administrativa burocrática; sermos mais exigentes na forma como os apoios sociais são concedidos e utilizados; sermos mais eficientes e eficazes nas políticas económicas, quer no apoio à recuperação da pandemia, quer na gestão dos recursos da saúde e da educação. Há longos caminhos a percorrer, mas sem anúncios de vãs paixões, porque dessas estamos cansados. A última “paixão pela educação” conhecida redundou na taxa mais alta de abandono escolar precoce e o desígnio regional “da saúde para todos” culminou nas mais longas listas de espera de sempre (para consultas e cirurgias). Em síntese, importa estarmos atentos ao efetivo fim das políticas socialistas que durante 24 anos conduziram a Região aos piores patamares sociais e económicos do País. 

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Diário Insular - Os sinais já dados pela coligação a 3 e com outros 3 apoios parlamentares, podem sossegar alguém ou, pelo contrário, serão indiciadores de problemas a caminho?

Nuno Barata - A Iniciativa Liberal (IL) conhece o seu lugar no espetro político regional. É na oposição, construtiva, dialogante e que sabe (hoje e no futuro) aproveitar a abertura do Governo para debater e implementar políticas liberais que conduzam a Região para um novo patamar de desburocratização, descomplicação, despartidarização e de sustentabilidade social, económica e ambiental. Tudo o que aliviar o cidadão do peso do Estado/Região e lhe devolva a Liberdade de escolha e de ação são sinais de tranquilidade; tudo que o que sejam políticas socialistas a prosseguir serão sinais de “problemas a caminho”.

 

Diário Insular - A Europa terá de dizer alguma coisa sobre a SATA... Dada a dimensão do problema, poderemos estar perante a gota de água que faz transbordar o copo (com um orçamento retificativo, por exemplo...)?

Nuno Barata - Se esperam continuar a meter milhões de euros dos nossos impostos numa empresa em insolvência técnica, terão de procurar outro parceiro. Contra o esbanjamento de recursos que fazem muito mais falta em setores como a saúde, a educação e a qualificação profissional. O que é fundamental preservar é a SATA Air Açores. Ao contrário de alguns que só se preocupam com “umbiguismos” sectários e assomos de bairrismo serôdio, materializados em obrazinhas de paróquia, nós estamos atentos à sustentabilidade deste Povo e desta Região.

 

Diário Insular - Lisboa é historicamente centralista e, de quando em vez, foge-lhe a boca para a verdade, como acaba de acontecer com o ministro Manuel Heitor.,. O que poderemos fazer a partir dos Açores para ao menos amainar os ventos centralistas?

Nuno Barata - O Estado Português não cumpre com os cidadãos da Região e PS e PSD têm cedido em todas as matérias em que a República passou por cima dos interesses da Região. A 30 de janeiro, os Açorianos vão a votos pela 17.ª vez, para eleger 5 Deputados à Assembleia da República. Arrisco a dizer que vamos voltar a ouvir os mesmos discursos e reivindicações de sempre. PS e PSD já não têm cara de exigir à República absolutamente nada. Partilham o poder desde 1975 e foram sempre cúmplices. É preciso mais Liberdade e menos amarras político-partidárias. Esta liberdade só se encontra na IL. A Autonomia falhou, não por falta de poderes, nem de recursos; falhou porque exerceu esses poderes e consumiu esses recursos de forma errada, despesista e incapaz de gerar a riqueza que nos tirasse do fosso da pobreza resiliente, que nos transformou num bando de remediados. Custe a quem custar, os Açores são uma manta de retalhos geográfica, presos por pinças de euros e engalfinhados em bairrismos bacocos. Urdiu-se a Autonomia nos gabinetes, em vez de a discutir nos cafés, nos adros das igrejas ou nos arraiais festivos. Ora, se falhámos internamente, jamais soubemos ser suficientemente convincentes na defesa do nosso sistema, deixando o caminho livre para que o espírito centralista pulule no espetro partidário luso. Em 45 anos de Autonomia, PS e PSD nunca foram capazes de inverter esta teoria em Lisboa, pelo que só uma efetiva mudança de protagonistas e de forças políticas será capaz de iniciar o processo de sensibilização dos centralistas. Deixar de pedinchar a Lisboa e passar a exigir de Lisboa, fazendo ver a todos os partidos que damos ao País mais do que qualquer financiamento que o País nos possa conceder. Só gente livre dos aparelhismos e das visões carreiristas que os mesmos de sempre têm da política pode alterar o status quo. Está nas mãos do Povo Açoriano a 30 de janeiro!

 

In jornal Diário Insular edição de 21 de dezembro de 2021

Mini Entrevista Diário dos Açores

 

Diário dos Açores - O combate contra o centralismo tem sido uma das bandeiras do Nuno Barata. Como vê os recentes episódios do Governo da República, que pretende centralizar decisões que são do âmbito específico das Regiões Autónomas?

Nuno Barata - Excetuando o célebre episódio das “gravatas pretas”, nunca os Açores – e aqui devem ler-se os partidos políticos que sempre governaram os Açores e que sempre elegeram Deputados para a Assembleia da República, PS e PSD – souberam impor-se, souberam exercer uma verdadeira “magistratura de influência”, souberam criar os mecanismos de sensibilização na República para as especificidades regionais. Já nem falo nas potencialidades das nossas ilhas, falo só das especificidades, porque, em bom rigor, PS e PSD também nunca souberam o que queriam para o futuro dos Açores, a não ser que se queriam manter no poder. O amiguismo prevalece quando temos governos da mesma cor política lá e cá; o afastamento institucional prevalece quando temos governos de cores políticas diferentes, instalando-se a narrativa de que somos uns coitadinhos discriminados por Lisboa. Nem os Governos de cá são eficazes na defesa intransigente dos superiores interesses regionais, nem os Deputados eleitos pelo PS e PSD/Açores para a Assembleia da República conseguiram alguma vez ser suficientemente influenciadores, nos seus grupos parlamentares e nos governos que suportam.

 

Diário dos Açores - Tivemos o caso da Lei do Mar e agora o da Lei do Espaço. Isto é centralismo endémico, vingança política ou é próprio de uma mentalidade política que grassa em Lisboa?

Nuno Barata - Em bom rigor, o próprio Estado português continua a olhar para as suas regiões autónomas como sorvedores do erário orçamental e só se lembra de nós quando percebe que a nossa posição geoestratégica pode render uns milhões para meter nos buracos dos orçamentos nacionais. O PS e o PSD/Açores cedem sempre à República: foi assim no mar; já foi assim com o delírio da base de lançamento de satélites em Santa Maria (onde a montanha vai parir um rato); é assim com o Air Centre (que só faz lucrar alguns senhores de Lisboa que estão a acautelar o seu futuro pessoal e profissional, mais do que com a economia dos Açores)… Todos os partidos têm os seus Marques Guedes! Não é vingança; é um endemismo de subalternização próprio de uma mentalidade de políticos “poucochinhos”.

 

Diário dos Açores - Como se muda isso?

Nuno Barata -Desde logo, falta aos Açores definirem a sua estratégia de futuro, criar todos os mecanismos necessários para sensibilizar os centralistas da República (que os há em todos os partidos), evoluindo de uma posição de pedinchão, para uma posição institucional de exigência. A República não cumpre com os cidadãos dos Açores nas suas áreas de obrigação e competência exclusiva e o PS e o PSD, em vez de exigirem o cumprimento das obrigações constitucionais consagradas, desatam, numa atitude de “bom amigo”, a comprar viaturas para dotar as forças de segurança, alugando e cedendo imóveis para salas de audiências de tribunais ou esquadras policiais, comprando picos de bagacina para se oferecer à República para putativamente se edificar uma nova cadeia e até disponibilizando-se para assumir 40% dos custos relativos a um investimento que compete ao Estado e a uma empresa privada gestora de um aeroporto localizado nesta Região. Pela incompetência em exigir o que é nosso por direito constitucional, pela facilidade com que nos substituímos ao Estado – que merece mesmo esta atitude de “gajo porreiro” por parte dos responsáveis governativos desta Região –, para além do “porco a andar de bicicleta” só me falta ver a solicitação de declaração de independência. Mas como isto não vai acontecer, porque, se não fosse o Estado, não tínhamos 60% das verbas necessárias para pagarmos as nossas despesas de funcionamento, espero que o Povo desperte, definitivamente, e que, a 30 de janeiro, nas eleições legislativas, mude, de facto o seu sentido de voto para mudar, de facto, o rumo destas Ilhas.

In jornal Diário dos Açores edição de 19 de dezembro de 2021

PS e PSD não fazem diferença na Assembleia da República

 

 IL apresenta candidatura dos Açores às Legislativas de 30 de Janeiro

Pedro Ferreira, cabeça de lista, assume compromisso de libertar a Autonomia dos Açores do jugo do centralismo de Lisboa! Baixar impostos, alargar ADSE a todos, simplificar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos são outras medidas propostas pela IL.

 Um voto útil para a Autonomia

PS e PSD não são o voto últil para a Autonomia.

 🔴 🔵 PS e PSD não são um voto útil para a Autonomia

O Estado Português não cumpre com os cidadãos da Região. Já todos vimos que teve de ser a Região a dotar de viaturas as forças de segurança. Todos sabemos que têm sido as câmaras municipais a alugar e disponibilizar imóveis para instalar forças de segurança ou salas de audiências de tribunais.

Até ao próximo dia 30 de janeiro PS e PSD vão utilizar os mesmos discursos e as mesmas reivindicações de sempre. Já não cabe nem ao PS nem ao PSD fazer essas exigências, porque estão no poder na República desde 1975 e não souberam fazer essas exigências. Cederam na Lei do Mar, cederam agora, talvez, na Lei do Espaço, cederam sempre em todas as matérias em que a República se meteu nos interesses específicos dos Açores, mas nunca exigiram da República que ela faça o que é da sua estrita responsabilidade e competência

É altura dos açorianos começarem a fazer essa reflexão uma vez que temos de saber afirmar as nossas diferenças!

🔴 🔵 Um deputado liberal faz toda a diferença!

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Iniciativa Liberal quer reformas de facto.

 IL espera por um Governo mais reformista e transparente, menos socialista e clientelista

Fazendo um balanço deste primeiro ano da nova governação regional, é certo que existem melhorias ao nível fiscal, ao nível dos encargos futuros com a dívida pública e ao nível da diminuição da burocracia, mas esperamos mais reformismo, transparência e rigor, e menos socialismo, caciquismo e clientelismo.

Há um ano fomos claros na nossa pretensão de fomentar uma sociedade civil saudável e uma economia livre, onde a cor política não é vantagem nem obstáculo. Que fique claro que a IL não é uma extensão do PSD, do CDS e do PPM, até percebemos a dificuldade de algum desmame das políticas socialistas das últimas décadas, mas enquanto o discurso da mudança de paradigma de governação não passar de um discurso, a IL estará sempre a alertar para a forma vetusta e perniciosa como se está a fazer política.

 Um deputado liberal faz toda a diferença!

O VOTO DA MUDANÇA É NA INICIATIVA LIBERAL

🔴🔵 ESTAMOS PREPARADOS. O VOTO MAIS É O VOTO NA ÚTIL INICIATIVA LIBERAL

 

Discurso final_Plano e Orçamento RAA 2022

 

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A alteração do paradigma não pode ser apenas uma parangona, um discurso, uma narrativa, tem que ser uma realidade concretizada.

Comecemos, então, pela análise do presente plano.

O documento que nos foi presente não assenta nessa alteração de paradigma, bem pelo contrário, alem da rigidez de regulamentação que obviamente também carece de ser alterada, é ponderoso mudar a forma de planear o investimento da Região Autónoma dos Açores deixando no plano aquilo que, de facto é investimento, e retirando dele aquilo que é despesa corrente.

 

O plano aqui apresentado, à semelhança dos planos dos governos anteriores encerra uma panóplia de medidas que não podem nem devem ser consideradas despesa de investimento, mas sim despesa corrente.

Essa realidade factual decorre da transferência para entidades externas da prestação de serviços e fornecimento de bens que são da esfera do estado, mas na prática não são prestados ou fornecidos pelo mesmo. O facto de muitas das funções sociais, por exemplo, serem garantidas por entidades externas, sejam elas IPSS, COOPERATIVAS, Associações ou empresas em regime de outsourcing,  não pode alterar a sua classificação pois na verdade são despesa corrente. Na verdade, se essas entidades não prestassem esses serviços aos cidadãos eles teriam que ser prestados pelos serviços da administração publica regional e seriam despesas de funcionamento apenas.

Em alguns casos pode até ser por uma questão de eficiência e eficácia e isso nós somos os primeiros a reconhecer que é necessário garantir, nós somos aquela força política que defende que os privados são quase sempre mais eficazes e mais eficientes do que alguns serviços do Estado/Região, mas isso não deve ser considerado investimento, mas sim despesa corrente.

Se deste plano subtrairmos grande parte desses contratos-programa, protocolos de cooperação e outras formas de garantir transferências de verbas para a aquisição de serviços, ele fica reduzido a muito pouco e essa é uma realidade incontornável.

Nesta governação e nos documentos que hoje discutimos, Plano para 2022 e sobretudo no orçamento que será executado ao longo do próximo ano, a Iniciativa Liberal estará sempre a favor de todos os investimentos que sejam criteriosos, racionais, justos e sustentáveis, mas estaremos contra qualquer ação que vise apenas garantir clientelas eleitorais, adicionar estruturas de poder e engordar o estado/região em prol só de uns poucos e pago por todos os demais. Foi assim que nos apresentamos ao eleitorado e não o cumprirmos seria trair esse mesmo eleitorado …  também nisso ousamos a utopia em confronto com a distopia.

 

A Iniciativa Liberal  tem uma visão diferente para a política regional, na esteira do pensamento liberal do estado de direito e da separação de poderes, dos direitos liberdades e garantias,  mas também no sentido mais contemporâneo do liberalismo económico que nos permite empreender, criar emprego, criar riqueza e assim construirmos um futuro de liberdade e crescimento económico capaz de fazer face aos anseios das populações e garantir recursos para prosseguirmos e perseguirmos as metas da sustentabilidade social e   ambiental no quadro  das nossas obrigações internacionais e para com a humanidade,  mas sobretudo das nossas obrigações “inter-geracionais”.

 

Não temos o direito de hipotecar hoje o futuro das gerações que hão de vir.

Esta alteração de paradigma que deverá mudar também a forma de planear e a maneira de orçamentar é fundamental para que num futuro próximo, num orçamento e num plano de 2023 possamos estar aqui a discutir, de fato, um plano de investimentos e não um plano para o qual se transporta a despesa corrente. Isso são habilidades que se fazem do ponto de vista contabilístico, para dar a ideia às empresas e aos cidadãos de que há aqui um investimento enorme, mas de fato aqui não há um investimento que se possa assumir como tal.

Esta forma de fazer transmitir a ideia de que é preciso endividar a região para investir, se assim fosse não vinha qualquer mal ao mundo, o problema é a região endividar-se para suportar despesa corrente encapotada de despesa de capital e despesa de capital que tráz mais peso à economia do que retorno futuro.

É imperioso a Região travar este caminho de endividamento permanente sem retorno e é só olhar para o documento para perceber onde é que o dinheiro se vai…. E não vai propriamente para investimento reprodutivo.

Passo a passo, de discurso em discurso vamos deixando os nossos alertas. A grande prioridade da Iniciativa Liberal (IL) é um orçamento que gaste menos do que os dos anos anteriores. Isto é, poupar tal como se faz nas nossas vidas particulares e como se faz nas empresas. Não constituir divida futura é o melhor investimento que podemos fazer para as gerações que hão de vir.

A dívida da região tem condições para ser travada, é preciso é que a maioria do Governo tenha coragem para travar os investimentos onde eles têm de ser travados.

Se a dívida da Região tivesse crescido como a dívida de muitas empresas que estão permanentemente a investir e esse investimento tem retorno, isso não seria perigoso. Grave é que muito do investimento feito foi transformado em peso para a nossa parca economia e se, em alguns casos até garantiu algum bem-estar social e coesão económica entre os Açorianos, na verdade não conseguiu travar a espiral de empobrecimento e de perda de rendimento das empresas e das famílias, esse é que é o resultado desastroso do galopante endividamento da Região nos últimos anos.

Cada euro de endividamento corresponde a um euro que terá de ser arrecadado em impostos, no futuro, acrescido dos respetivos juros (que se forem ao preço que o Governo agora vai pagar à EDA torna-se num descalabro). Hoje, os custos com o serviço da dívida, vulgarmente chamado de juros, custa-nos tanto quanto é gasto com um serviço tão fundamental como assegurar a mobilidade dos Açorianos.

Desenvolver uma economia, ou simplesmente dar-lhe ânimo momentâneo é a diferença.

Se baseamos a nossa economia naquilo que todos conseguem ver no imediato e que assente em obras publicas que apenas criam emprego enquanto decorrem, mas que depois passam a constituir peso para a despesa da região, estamos apenas a dar-lhe ânimo, essa é a parte fácil, mas isso não é desenvolver a economia, é hipotecar o futuro das gerações que irão pagar a custo todas as dividas agora contraídas.

A anteproposta de plano remetida aos parceiros sociais previa um endividamento da Região de mais cerca de 295 milhões de euros, não era aceitável. Dissemo-lo a tempo.

Na apresentação da proposta que hoje acabamos de discutir esse valor foi reduzido de 295 para 170 milhões de euros, dizem que por imposição de Bruxelas, é sempre preciso um “bode expiatório”.

Dissemos que estavam no bom caminho, mas que ainda seria necessário fazer um esforço adicional na ordem dos 15 a 20 milhões de euros. Água mole em pedra dura… (diz o Povo do alto da sua sabedoria).

 Hoje, a maioria parlamentar que suporta o Governo apresentou uma proposta que reduz o valor do endividamento para 152 milhões de euros. Reduz mais 18 milhões de euros.

Assim, relativamente à anteproposta, cada açoriano viu reduzidas as suas responsabilidades sobre o endividamento da Região em 646€, menos 1789€ de endividamento a cada agregado familiar da região Autónoma dos Açores.

 

É assim que fazemos a diferença!

 

Disse…

 

Horta sala das sessões, 24 de novembro de 2021

Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores 2022

Intervenção inicial do debate do Plano de Investimentos e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022.

Entrevista ao Diário dos Açores 2021.11.04

1 Diário dos Açores - Exigiu que o Governo dos Açores baixasse o montante de endividamento na proposta de Plano e Orçamento para 2022 e o governo seguiu a sua exigência. Mesmo assim diz que não está garantido o seu voto de aprovação aos documentos. O que é que falta então?

 

Nuno Barata- A questão da baixa do endividamento é um bom princípio, é condição sem a qual não chegamos sequer a conversar, mas por si só não é bastante para passarmos à fase seguinte. Nós alertamos para o excesso e endividamento e para a dimensão do plano, exigindo uma diminuição desse mesmo plano para reduzir o endividamento, a resposta do Governo não satisfaz. Na verdade, a proposta que foi entregue no parlamento encerra um aumento do Plano Anual em cerca de 10 milhões de euros e a redução das necessidades de endividamento faz-se à custa da redução das transferências para o Serviço Regional de Saúde. Ora, na nossa perspetiva, vale mais reduzir o plano em áreas onde ele foi reforçado pela pressão das corporações do regime e manter os níveis de financiamento da saúde. O Governo tem que perceber, de uma vez por todas, que temos todos obrigação de devolver a centralidade ao parlamento e que o corporativismo é um mau caminho, o caminho que nos trouxe até ao lugar onde estamos, a cauda da Europa.

 

2 DA- Quais são as propostas que diz ter apresentado na lista do acordo de incidência parlamentar e que não figuram neste Orçamento?

 

NB- O acordo de incidência Parlamentar entre a IL e o PSD não tem que estar plasmado no orçamento, tem é que ser cumprido e para tal, nos momentos-chave da governação temos obrigação, nem se trata de um direito, trata-se mesmo de uma obrigação, fazer cumprir esse acordo. O programa com que nos apresentamos ao eleitorado não preconizava fazer mais do mesmo, mas sim fazer diferente, é isso que queremos, transformar os Açores num espaço geográfico e político onde todos tenham oportunidades e que o despesismo de hoje não hipoteque o futuro das gerações que estão a emergir. Desde logo, no primeiro ponto do acordo, que é publico, acordamos levar a cabo uma política de proximidade, rigor nas decisões, mais humilde na atitude democrática e transparência nos procedimentos, Isso não foi cumprido. Atente-se por exemplo o recente caso das Agendas Mobilizadoras. É grave demais para deixarmos que tudo fique na mesma, com enormes responsabilidades do executivo e das câmaras de comércio que estavam todas alinhadas na forma e nas escolhas e algumas depois aparecem como “virgens ofendidas” não é de todo aceitável.

 

3 DA- Para manter a Azores Airlines a voar é preciso capitalizar a empresa. Diz que não aceita mais endividamento para isso. Qual é a alternativa? Defende o fecho da empresa?

 

NB – A nossa posição sobre este assunto é clara e coincide com aquilo que diz a União Europeia. Sem um plano de restruturação credível, que não o que foi apresentado no início da legislatura e que já levou a mais de 45 milhões de resultados operacionais negativos, só no primeiro trimestre deste ano, não há solução para manter a Azores Airlines (Sata Internacional) a voar. A Companhia aérea perde dinheiro todos os dias até onde existem Obrigações de Serviço Público e isso é incomportável. A SATA-Air Açores é uma empresa fundamental para a coesão dos Açorianos, para a nossa mobilidade e é um símbolo inegável do nosso empreendedorismo. Não a podemos colocar em causa por causa dos negócios ruinosos da Azores Airlines e de administrações predadoras da própria empresa e da Região. Não podemos manter a companhia à mercê dos apetites dos políticos, temos que a olhar com seriedade e sentido estratégico de médio e longo prazo. Não há um economista e um gestor que seja capaz de refutar estas nossas opiniões. O que este Governo está a fazer com o Grupo SATA é o mesmo que foi feito no passado pelo partido Socialista, empurrar o assunto para diante sem o resolver porque as soluções podem fazer perder votos. Nós não estamos cá para isso, nós estamos cá para fazer a diferença, foi isso que prometemos ao Açorianos e foi isso que eles nos responderam nas urnas em 25 de outubro de 2020. Nós soubemos interpretar os resultados eleitorais, nós mentemos o nosso rumo, o Governo, composto pelos três partidos, é que se está a esquecer do que disseram aos Açorianos na campanha eleitoral.

 

4 DA- As suas exigências são todas para este mandato?

 

NB – O acordo de incidência parlamentar que assinamos com o PSD tem uma calendarização associada e permite a sua execução em pleno, durante o tempo que decorre a legislatura. Queira o Governo, nos momentos importantes, que são aqueles em que podemos fazer o ponto de situação da execução desse acordo, demonstrar que o está a cumprir. Neste momento, se analisarmos bem o acordo, apenas foram executados os pontos 9 e 10 e outros 2 pontos encontram-se em execução parcial, ou seja, temos 20% do clausulado cumprido e cerca de 10 a 15%, em execução, o que é manifestamente insuficiente.

 

5 DA- Acha que uma crise política na região, em cima da nacional, e em menos de um ano de governação regional é inevitável? Se houvesse novamente eleições, acha que haveria resultados eleitorais diferentes do que há um ano?

 

NB – Não aceitamos que se agite a questão orçamental ou o cenário de eleições antecipadas como uma crise. Crise é passarmos a ser todos mais endividados e consequentemente mais pobres. Só agita o fantasma da crise quem tem medo da democracia e quem quer poderes alargados para continuar a fazer o que bem quer e entende. Veja-se o caso recente da Bélgica e revisitem-se outros exemplos por este mundo fora para se perceber que a instabilidade governativa nem sempre é perniciosa, pode até ser um fator de reformismo e desenvolvimento. Só tem medo da democracia quem tem medo da Liberdade. A democracia não nos assusta, as decisões dos eleitores também não. Todo o resto são manobras de diversão dos políticos que só sabem governar aumentando a despesa e aumentando o endividamento para garantirem assim clientelas políticas que os mantêm no poder.

 

6 DA- Onde é que este governo está a falhar mais clamorosamente? Quais os governantes ou áreas da governação que considera que estão a falhar?

 

NB – Este Governo está a falhar em demasiadas áreas porque não assumiu na plenitude a necessidade de reformas, perdendo-se em coisas tão mesquinhas como substituir boys por outros boys, clientelas por outras clientelas. Falhou na questão do PRR e das Agendas Mobilizadoras, falhou na gestão do Hospital do Divino Espirito Santo, está a falhar nas Florestas, está a falhar na Proteção Civil, está a falhar com as IPSS, está a falhar com os Jovens e está principalmente a falhar com as gerações que estão para entrar no mercado de trabalho e cujos impostos irão ser usados apenas para garantir o pagamento de juros de uma dívida que ao ritmo que estava  a crescer, se o permitíssemos,  poderia  chegar ao fim da legislatura a mãos de 3500 mil milhões de euros. Não fosse a existência e a coragem da Iniciativa Liberal e teríamos um orçamento com um endividamento de cerca de 300 milhões de euros, se ficarmos pelos 150 a 160 milhões de euros já não é mau de todo, mas continua a ser mau. É a primeira vez em Portugal e nos Açores que um partido tem a coragem de exigir uma redução do plano e uma diminuição do orçamento para conter a espiral de endividamento.

Quem será o pai da criança?

 

Discurso nos 45 anos da Autonomia dos Açores