28 de maio de 2020

2 margens 2020.05.28


Misturas

O Diácono Remédios, essa figura incontornável da cultura pop de XX diria do alto da sua sapiência: “Não havia nexexidade”. E foi isso mesmo que pensei ao ouvir a homilia do Domingo do Senhor Santo Cristo dos Milagres pelo Reverendo Cónego Adriano Borges. Sem querer entrar no terreno da interpretação bíblica, mas fazendo-o, eu diria que a parábola da apresentação de Jesus a Caifás, nem sequer foi feliz, bem pelo contrário, mas isso é arte que o clérigo saberá melhor do que Eu. Já a condenação de uma decisão de um tribunal, roça o domínio do inadmissível e uma tomada de partido escusada. A submissão da igreja ao poder dos homens é de longa data. Precisamente Caifás, o sumo-sacerdote contemporâneo de Jesus, disso era acusado por pactuar com os abusos de Pilatos o Juiz. Por cá, desde a fundação da nacionalidade a mescla é enorme. E mesmo no tempo do Estado laico das liberdades conquistadas, não esqueço os avisos no final das missas por esses Açores fora onde os reverendos, cheios de boas intenções, apelavam ao voto naquele partido que apontava as setas ao Céu. “Não havia nexexidade”.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 26 de Maio de 2020

19 de maio de 2020

Minudências



Essa coisa de cumprir leis fundamentais e termos uma constituição é uma maçada. Mais! Quem defende essas coisas é inimigo do povo, dizem pelo submundo das redes sociais os defensores da saúde pública, transversalmente, desde os mais ignorantes aos supostamente mais sabidos, com as mentes confinadas, essas sim, pela campanha do medo sem fundamento cientifico algum, que as autoridades, também elas “borradas” de “cagufa”, por aí foram perpetrando. Estão todos prontos e na linha de partida para crucificar quem agita a bandeira dos direitos, liberdades e garantias. Memórias curtas, visões seletivas e práticas atávicas de quem muito bem instalado no teletrabalho ou no “dolce fare niente” se arroga o direito de confinar os outros para que não lhe peguemos o fogo no rabo-de-palha. Há um Ventura em cada Açoriano, em cada Português. Isso durará até ao dia em que vão ter que pagar a conta calada com os cortes do costume e sem subsídios de natal e férias. Nessa altura a tal lei fundamental será agitada pelos mesmos que agora a desprezam.


In Jornal Açoriano Oriental, edição de 19 de maio de 2020

12 de maio de 2020

Inutilidade



Estão a ser detidos, ilegalmente, em unidades hoteleiras do Açores cidadãos portugueses pelo simples facto de viajarem para as ilhas em uso do princípio constitucional da continuidade territorial. Não bastara já isso ser mau, agrava que uns pagam a conta no final e outros não, em função da área de residência habitual. Estamos perante aquilo que em português corrente se pode chamar de uma “birrinha” pela decisão do Governo de Portugal não ter fechado os aeroportos da Região invocando o tal preceito constitucional mesmo que árido. Tudo isso tem passado sob as barbas das mais diversas entidades obrigadas à proteção dos cidadãos, Ministério Público, Ordem dos advogados e Representante da República. O Sr. Embaixador Pedro Catarino, certamente em cumprimento das ordens do Sr. Presidente da República, com quem diz falar todos os dias, finge-se de morto e dessa forma está a demonstrar a inutilidade do cargo que ocupa, mesmo quando o Governo Regional dos Açores está a fazer um esforço hercúleo para ofender a constituição e assim demonstrar a necessidade do mesmo ou, pelo menos da função.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 12 de Maio de 2020

5 de maio de 2020

Calamidade


 Estamos a assistir a uma tentativa de prolongar, em Estado de Calamidade, medidas que apenas podem ser tomadas em Estado de Emergência. Atentemos às diferenças: A declaração do Estado de Emergência permite suprimir direitos fundamentais porque esse decorre de um processo que envolve o Presidente da República e a Assembleia da República, cuja legitimidade democrática é inegável, e o Governo que não sendo eleito diretamente depende de ambos os mencionados; Já o Estado de Calamidade é meramente administrativo e basta meia dúzia de medidas, abusivamente implementadas, para se vislumbrarem, à vista de qualquer mero aprendiz de introdução ao direito, que elas ultrapassam as possibilidades constitucionais. Não vale tudo, “a bem da nação” ou como agora se diz em “politiquês” em nome da saúde pública. O Estado de Direito Democrático, ao invés do Estado Totalitário, é aquele em cujas instituições o cidadão é protegido por leis emanadas pelos eleitos democraticamente, executadas por um poder derivado desse sufrágio e com um poder judicial eficaz. Isto não é a Hungria.

In jornal Açoriano Oriental, edição de 05 de maio de 2020

28 de abril de 2020

Morrer da cura

A voz embargada do Presidente do Governo no fim de uma recente entrevista à RTP-a não enche a barriga àqueles que recorrem diariamente aos movimentos cívicos por um prato de sopa. Nem pouco mais ou menos. As estratégias de contenção do vírus, são uma utopia que apenas servem os que, com o vencimento garantido, estão em casa sem nada fazer um fazendo muito pouco. Por outro lado estão a destruir a uma velocidade avassaladora, empregos, empresas, famílias e até a matar doentes ditos não-covid por falta de assistência médica e exames de diagnóstico, mais do que do próprio vírus, estamos a, padecer da cura. Não vamos acabar com este maldito vírus nem dentro de 2 anos mesmo para os mais optimistas, estaremos sempre sujeitos a uma segunda vaga antes de existirem vacinas e tratamentos eficazes. O Mundo não pode ficar parado esse tempo todo. As economias mais frágeis sofrerão irreversíveis perdas e os mais pobres não sairão dessa condição e verão o seu grupo engrossado por aqueles que, aos milhões, passarão da condição de remediados para a de pobres irremediáveis.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 28 de Abril de 2020

22 de abril de 2020

Abril confinado



A Assembleia da República, insiste e bem, em comemorar o 25 de Abril apesar das medidas confinantes do Estado de Emergência. Com a opinião púbica e publicada dividida, mais para o lado do não do que para o lado do sim, fica-nos a ideia de que nada disso tem a ver com as verdadeiras razões sanitárias mas com atavismos que ainda povoam algumas cabeças que pululam pela nossa deslastrada democracia. Digamos que essa falta de lastro é fruto de uma certa iliteracia política que o país teima em não ultrapassar. Nem mesmo nos meios mais politicamente ativos se pode ainda falar de verdadeira Democracia. Ainda há muito decisor que não leu um único livro de ciência politica, de filosofia social ou nem sequer os princípios programáticos do partido onde milita. Afinal o que faz falta é mesmo instruir. Discutir se devemos ou não comemorar o 25 de Abril é resvalar para o que de pior a politica tem, apagar memórias. E já agora arrumem definitivamente essa ideia rocambolesca de adiar eleições. A Democracia não está sitiada, felizmente.


In Jornal Açoriano Oriental, edição de 22 de Abril de 2020

14 de abril de 2020

Miseráveis




Marcelo Rebelo de Sousa já não surpreende. Só surpreendeu por ter migrado do estilo popularucho das selfie e dos beijinhos por aqui e por ali, para um regime absolutamente populista que culminou esta semana com uma chamada para o Luís, o enfermeiro que assistiu à cabeceira, num hospital público de Londres, Boris Johnson aquele a quem os portugueses, que se julgam gente,  não se coíbem de criticar. O Luis, as suas competências adquiridas e o seu profissionalismo, são a personificação do que de melhor se faz em Portugal, os nossos profissionais de saúde são do mais humano e competente que há por este Mundo fora. O Luís, no entanto, teve que emigrar para o Reino Unido para ver essas suas competências reconhecidas, em Portugal estava a trabalhar sem condições, sem equipamentos de proteção e a ganhar 6,4 euros à hora. O Luís afinal, também representa o que de mais miserável existe neste país onde a única porta para o reconhecimento é a emigração. Exportamos os melhores e exportamos recursos materiais, isso explica porque somos cada vez mais pobres.


In Jornal Açoriano Oriental edição de 14 sw Abril de 2020

9 de abril de 2020

Pela calada...



…da noite do obscuro regime do  “Velho das Botas”, polícias e subversivos atuavam entre becos e vielas. Assim ficou a expressão conhecida para esses e para outros que faziam por passar despercebidas as suas manobras secretas. Por cá, em tempos difíceis, há quem se aproveite para ir fazendo o que quer e lhe apetece enquanto a grande maioria está, forçadamente, distraída com as preocupações decorrentes da propagação do vírus. Pela calada da doença, as máquinas irromperam pelos muros dentro do jardim do Museu Carlos Machado, bem depressa e antes que algum ativista tivesse permissão de sair da toca imposta onde nos encontramos. Não havia necessidade de agir assim tão prontamente com a obra que foi sucessivamente escondida da população por gerar contestação. Pela calada da COVID-19, AMISM/MUSAMI, relançaram o concurso público internacional para a construção de uma incineradora a que chamam central de valorização energética, mais um projeto feito pela calada sabendo-se da enorme contestação social que gerou. Deve ser parte do nosso plano para revitalizar a economia da EU.


In Jornal Açoriano Oriental, edição de 7 de Abril de 2020

31 de março de 2020

Lazareto?


Chamam-nas de medidas de exceção na contenção do SARS-Covi-2.  Trata-se de confinamento em unidade hoteleira em regime de pensão completa e autorização para circular nas zonas comuns (recreio). Há quem ache isso tudo uma medida de grande alcance, de enorme responsabilidade e de coragem. Independentemente da sua necessidade e da sua eficácia, que não discuto, entendo ser um abuso de poder. Sim um abuso, uma prepotência e uma arrogância improprias dum Estado Democrático e de Direito. Nem o diploma do Presidente da República, nem o diploma do Governo, preveem medidas de confinamento de cidadãos em unidades que não sejam hospitalares. Já sei, vão dizer-me que é necessário, e até talvez seja, mas então isso demonstra que quando legislaram não sabiam o que estavam a fazer, fizeram-no apenas para legalizar as medidas então ilegais e que por boa vontade dos Portugueses já estavam no terreno. Muitos dos que clamam pela libertação do Rui Pinto, ou estão calados ou pior, tecem loas ao confinamento de cidadãos num quarto de hotel contra sua vontade. Estranho, muito estranho.


In Jornal Açoriano Oriental, edição de 31 de Março de 2020

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