Painel_Económico Junho 2019

Correio dos Açoeres-No seu discurso do dia dos Açores, o Presidente do Governo Regional referiu-se à necessidade da criação de um Conselho de Concertação entre os Governos da República e dos Açores capaz de acompanhar e operacionalizar, entre os Governos Regional e da Republica, questões  pendentes como a da gestão partilhada do mar e as questões relacionadas com o Air Centre  e a estação de   lançamento de  Satélites em Santa Maria.

A necessidade deste Conselho vem demonstrar a dificuldade do Governo  Regional em lidar com o Governo da República em questões de relevante  importância para a Região, ou é porque o Governo da Republica quer manter o poder de decisão e gestão sobre matérias que têm de ser partilhadas e geridas com o poder Autonómico?

Nuno Barata-Na verdade, existe um imenso rol de assuntos por resolver entre a Região e o Estado e que se adensam e se complicam ao longo dos anos e que não melhorou com as relações privilegiadas de políticos açorianos com mais poder na República, bem pelo contrário. Paradoxalmente e apesar de propagandeado o contrário, quando os governos são do mesmo partido as situações adiam-se mais facilmente e os atropelos à própria autonomia são maiores. A questão relativa à gestão partilhada do mar é uma delas, falta aclarar até o próprio conceito de “gestão partilhada” falta operacionalizar, falta fazer tudo para além das palavras e a região não teve capacidade nem de reagir e muito menos de agir neste assunto de relevante importância para a nossa autonomia e para o futuro das nossas gentes. Continuamos a olhar o mar apenas com os olhos postos no subsector extrativo da pesca que representa apenas 4% do próprio sector já de si incipiente, e não numa perspetiva alargada da chamada “Economia Azul”. As decisões tomadas no âmbito do chamado Air-Center em especial a instalação de uma space port na Ilha de Santa Maria, é outro desses assuntos. Está tudo (e esse tudo é muito pouco) a ser decidido em Lisboa no gabinete do Ministro Manuel Heitor e com diminuta participação da Região a não ser como figurante deslumbrada. A importância destas questões, a par do folhetim em volta da cadeia de Ponta Delgada, nova e velha, a falta de condições em algumas esquadras da PSP, são prova da insipiente presença do estado naquilo que são as suas funções de competência exclusiva, justiça, defesa, segurança interna mas de omnipresença em matérias em que devemos ser ouvidos e achados. Basta dizer que grande parte das viaturas que as brigadas do GNR e PSP usam nos Açores foram adquiridas pela próprio Região obrigada a substituir-se ao Estado que nos abandona, mas nada dizemos sobre a exploração de fontes hidrotermais ou a mineração do mar profundo.

Assumir a necessidade deste Conselho de Concertação entre governos, é assumir esse falhanço de mais de 40 anos de autonomia. Pois então que se assuma e que se diga isso mesmo aos Açorianos e que se mude rapidamente o sentido das coisas, caso contrário os resultados num futuro de curto, médio e de longo prazo serão os mesmos que agora nos desolam.

In Jornal Correio dos Açores, suplemento Correio Económico edição de 28 de Junho de 2019

Roda Viva 39º Emissão

Vergonha alheia.

Há uma razão para elogiar Vasco Cordeiro, a tenacidade de lançar ideias e propostas para a melhoria da nossa deslastrada autonomia. Outros há que, na hora de propor, pensar, promover, apenas sabem fazer perguntas, requerer respostas, propor resoluções e fazer a contabilidade delas. A proposta de Vasco Cordeiro de beneficiar os melhores cidadãos, que é o mesmo de penalizar os piores, suscitou nos jornais de Portugal “escarnento” debate. Sobre esse fenómeno da abstenção obviamente não cabe em 200 palavras esclarecermos mas certamente que ela não deixa de ser uma enorme responsabilidade dos políticos no poder e na oposição. Por mim faço o que posso ou o que me deixam, sim porque essa coisa da democracia nos partidos tem muito que se lhe diga e que se lhe conte e talvez seja por aí que devemos começar a mudar alguma coisa. Eu percebo a euforia de quem se julga ter ideias em contraponto com quem não tem ideia alguma mas suscitar debate nacional com um assunto como este que “veio a terreiro” não é motivo de regozijo ou orgulho nas instituições regionais. É motivo de vergonha.

Beatas

Beatas

A cada minuto. Diz-se, são sete mil beatas lançadas ao chão, 10 milhões por dia quase 4 mil milhões por ano e se a isso acrescentarmos o tempo de degradação de um resíduo dessa natureza que é de cerca de 2 anos significa que temos em permanência 8 mil milhões de pontas de cigarro na natureza. O PAN- Partido dos Animais e Natureza que passou a incluir as pessoas quando alguém lembrou que a humanidade é isso mesmo, uma relação do homem com a restante envolvente, trouxe a debate e conseguiu a aprovação por unanimidade, embora com reservas, uma legislação repressiva (ao pouco essa gente mostra as garras). Acho mesmo muito bem. Multe-se o desporto nacional do arremesso da beata, aplique-se taxa sobre o lançamento do escarro, e não nos esqueçamos de atualizar a coima sobre esse desporto nacional muito em voga que é o tiro com fralda descartável aos sinais das estradas. Mas, não esqueçam o pior dos inimigos de quem anda a pé por aí, o excremento do cão e do gato, multe-se assim, com vigor, o Cão, o Gato e o animal que os leva pela trela.

In jornal Açoriano Oriental edição de 18 de Junho de 2019

Roda Viva 38º Emissão

Roda Viva 37º Emissão

Roda Viva 36º Emissão

SPRHI

Até trânsito em julgado todo o arguido tem direito à presunção de inocência. Não há nada, mas mesmo nada, ou principio do direito que seja mais importante do que este. Num Estado de Direito Democrático, as instituições judiciais têm obrigação de garantir esse princípio, seja quem for o cidadão, seja qual for a circunstância. Há quem defenda que em alguns crimes esta questão deva ser aligeirada e até houve um Presidente da Republica, um tal de Sampaio (ficará na história como o pior de todos mesmo os da primeira República), que defendeu uma inversão do ónus da prova em casos de crime fiscal. Um bárbaro no literal sentido do termo.

Este, dizem alguns, excesso de garantias dos arguidos é pernicioso para o sistema. Ao invés, dizem outros e bem, este é um princípio inviolável para a democracia.

 No entanto, há uma questão que me parece não pode acontecer, é manter-se em funções públicas cidadãos constituídos arguidos e sob suspeita de má conduta moral e ética. Se não parte deles próprios o pedido de demissão que parta então das hierarquias a sua exoneração. Por isso fez bem Vasco Cordeiro ao ordenar a exoneração de Joaquim Pires e Cíntia Martins.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 04 de junho de 2019.

Roda Viva 35º Emissão

Roda Viva 34º Emissão

Roda Viva - 33º Emissão

Tempos difíceis para Homens Livres.

“O Homem é propenso à dominação; atacamos os direitos dos Reis absolutos e, em geral, todos desejamos ter o poder brutal do Czar da Rússia” acabo de transcrever um parágrafo da obra Casaca Azul, que visitei  já vão longe os anos 80 do século XX numa caserna mofenta  do também saudoso e desaparecido Esquadrão de Lanceiros de Ponta Delgada enquanto cumpria o Serviço Militar obrigatório. A obra autobiográfica de Henrique Escrich - novelista Valenciano que viveu e morreu e se eternizou em Madrid na segunda metade do século XIX – é constituída por um conjunto de novelas que se aproximam de ensaios de filosofia social e politica. Perez Escrich vaticinava assim a revolução bolchevique que viria a ocorrer 25 anos após a sua morte bem como previa o resultado da mesma, mais absolutismo exercido por gente diferente que apenas ambicionava os poderes de Nicolau Terceiro na senda de Pedro o Grande.

Na verdade, todos os processos revolucionários do século XX redundaram na instalação de novos regimes autoritários e sanguinários, mudaram os déspotas mas os métodos não. A Revolução Russa redundou num processo sanguinário e numa das mais duras autocracias de toda a história da Humanidade. A pretexto do assassinato de Serguei Kirov, Estaline desencadeou a partir de 1934 uma purga, a Grande Purga, que eliminou cerca de dois terços dos quadros do próprio Partido Comunista Soviético e cerca de cinco mil oficiais do exército vermelho considerados opositores do regime, ao todo José Estaline liquidou mais russos do que Hitler executou judeus e isso tudo foi só há menos de um século.

As revoluções hispano-americanas produziram ditadores, à esquerda e à direita, que fizeram de povos livres e ricos, legiões de escravos famintos enquanto os seus lideres e herdeiros, ainda hoje, se passeiam pelos corredores perfumados e alcatifados das instâncias internacionais ofendendo os verdadeiros bastiões das liberdades como se, esses sim, fossem as forças perniciosas.

Em África as coisas não se passaram de maneira diferente, basta olharmos o nosso processo de descolonização e os seus produtos mais diretos como Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos isso para nos determos apenas na maior e mais poderosa das nossas ex-colónias.

 Hoje, por cá, neste amontoado de “umbiguismos” reféns de falta de horizontes, vivemos, ou sobrevivemos entretidos a empobrecermos, navegando num  outro tipo de absolutismo.  O garrote sobre o verbo, sobre a liberdade de expressão e sobre as mais básicas liberdades individuais deixou de ser feito com recurso a prisões e leis especificas da censura e passou a ser exercido com jeito e malicia pelas forças ocultas do estado omnipotente e omnipresente, do “regulamentozinho”, da “portariazinha” muitas vezes feita com interesses enviesados e outras tantas com justificações  ad hominem que provocam a pior das reações, a autocensura que é bem pior do que a propriamente dita ação do lápis azul.  A nova tortura é a exclusão e a fome e aos novos revolucionários não os espera um heroico regresso num qualquer comboio da liberdade mas só e apenas a emigração como espécie de exilio por convite sem direito a bilhete de regresso.

In Jornal Diário dos Açores, edição de 12 de Maio de 2019.

Roda Viva 32º Emissão

Campeões, somos campeões da pobreza.

Coisas que ando a dizer há anos que são as realmente importantes e para as quais parece não haver estratégia possível.

Entra programa, sai programa e o rumo não se altera.

A região onde se fala de conquistar o espaço e se vive entre "parangonas" como coesão; sustentabilidade; mobilidade elétrica que não passam de  papas e bolos para enganar os tolos. Onde se retira aos impostos dos remediados para entregar aos ricos e se lhe chama  investimento que vai criar empregos mal remunerados  para os filhos dos remediados serem novos pobres. Onde sob o signo estruturante de reformar os transportes marítimos, se mantém uma mão cheia de "petxenos" a andarem a fumar "ganzas" de ilha em ilha; Onde 250 milhões de passivo acumulado na  SATA serviu para  proporcionar férias baratas à classe média alta e aos estrangeiros e mais um rol de coisas inúteis que eu aqui podia elencar. Tudo isso contribuiu para que os Açores  continue sendo uma região, com autonomia politica e administrativa, onde não se consegue erradicar a pobreza e onde os que vivem melhor passam todo o seu tempo  a invejar a vida dos que vivem pior. Uma Região onde, vamos cantando e rindo como o "porco na fila para o matadouro".

Factos são factos. 

Eu não sou adepto de Keynes mas admito que o  "Keynesianismo" funciona, tal como funcionou nos governos de Mota Amaral, mas é muito importante saber onde e como distribuir essa riqueza e despejar os milhões por forma a que eles se reproduzam. Infelizmente pouca gente daquela que nos governa conhece a realidade das nossas ilhas sem ser a partir dos gabinetes, se a conhecessem talvez pensassem como eu, talvez se preocupassem mais com quem mais precisa e talvez redirecionassem o investimento para coisas diferentes daquelas para onde estão direcionados.

Pder podia...

…. mas não era a mesma coisa. O Partido Popular de Pablo Casado sofreu a maior derrota de sempre na sua história e uma das mais pesadas derrotas que um partido politico alguma vez já sentiu na nossa vizinha e grandiosa Espanha. Pablo Casado é, talvez, o menos culpado dessa derrota. Aos seus antecessores e aos sucessivos escândalos de corrupção se deve o cartão vermelho do eleitorado, o único juiz que se admite em política, o Povo. Espanha está assim a viver dias de “limpeza” da sua classe acomodada aos cantos do poder e aos corredores de passadeira grená. À esquerda a limpeza não foi menos importante e menos esclarecedora. A coligação liderada por Pablo Iglésias, um profissional da política com discurso anti político, perdeu mais de um milhão de votos e 31 Deputados, confirmando que o eleitorado não embarca nos populismos de esquerda ou de direita com a facilidade com que esses “reinventores” da política julgam. Podemos, Izquierda Unida e  Equo, vão assim, em coligação,  mais diminuídos para a eleições europeias do próximo dia 26.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 20 de Abril de 2019

SATA é insustentável

Faz muito bem Vasco Cordeiro em assumir definitivamente que os prejuízos da Azores Airlines não são sustentáveis. Pena é que haja no governo quem não pense assim. No mesmo dia em que isso acontecia, um membro do governo, num acto publico dizia, para quem quis ouvir, que com a chegada dos 321 long range a Sata dava a volta. A Ignorância e a falta de noção do que é uma empresa com a dimensão da SATA acumular um milhão de euros de prejuízo por semana chega a este ponto. É preciso agir, radicalmente, sob pena de toda a companhia ir pelo cano do esgoto,

Roda Viva 31º Emissão

Trapalhada

Depois da confusão gerada em torno da promoção do destino Açores, com o governo a querer alterar as regras sem o assumir claramente, a fazer um discurso por um lado pacificador do sector e dos trabalhadores da ATA ( a sua maioria escolhidos pelo próprio governo)  mas a praticar atos hostis àquela associação; Depois de termos todos embarcado no conceito da sustentabilidade apesar da prática governativa ser absolutamente inversa; Depois de termos todos acreditado no discurso de que a formação, a promoção e o investimento no sector do turismo nos ia resolver boa parte dos problemas sociais, apesar da prática e os números virem a revelar o contrário; somos agora confrontados com mais uma incongruência e uma contradição por parte de quem nos governa. O projetado Hotel para Água D’Alto é prova disso mesmo ou então é a confirmação daquilo que se diz à boca pequena, que existem mais do que um governo nos Açores. Marta Guerreiro, em seu abono, tem que nos esclarecer se é a favor ou contra o dito projeto. Caso contrário temos o direito de aferir que sim. O que é pena.

In Jornal Açoriano Oriental, edição de 23 de Abril de 2019

Tudo Sobre: Sexta-Feira ou a Vida Selvagem

Roda Viva 30º Emissão