Roda viva - 28º Emissão

Vai tarde

A estrela pop que deslumbrou os portugueses e se deslumbrou com Portugal há uma meia-dúzia de 300 dias, está então desiludida com os tratos de polé que os lusos lhe deram e classifica o nosso Povo como ingrato. Madona, ela mesma em carne e osso, mais osso que carne, afirma sermos um Povo ingrato por não a termos tratado com as vénias devidas a uma estrela da galáxia a que ela entende pertencer. Pois eu até acho que a dita estrela pop tem um certo jeito para a cantoria e um corpinho de fazer animar qualquer marialva luso, apesar de já ter tido melhores dias e a sua excessiva extravagância estragar muitas vezes o arranjinho.

Parece que no centro da discórdia está a pertinência de um autarca em não autorizar uma triunfante entrada equestre num palacete de uma vila histórica de Portugal. Ainda bem que restam resilientes e resistentes neste país onde, normalmente, os governantes se vergam a qualquer “biscareta” que fala estrangeiro.

Quanto à dita figura da música popular internacional apenas me resta desejar que faça boa viagem e que já devia ter ido ontem.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 26 de Março de 2017

Roda Viva - 27º Emissão

Avante camaradas

O Secretário-Geral do PCP, numa entrevista recente recusou a possibilidade do regime coreano liderado por  Kim Jong-un ser uma ditadura. Na mesma série de respostas o camarada Jerónimo afirma que  Nicolas Maduro não é um ditador. Já, o putativo sucessor do metalúrgico na liderança do partido havia defendido que a Coreia do Norte não é uma ditadura. Para estes seguidores do camarada Estaline, a democracia é uma maçada e bom mesmo era chegar ao poder sem passar por eleições, a revolução assim era muito mais popular, nem que para isso fosse preciso exterminar todos os que se opusessem ao regime como fizeram os seus pais inspiradores, Lenine, Estaline, Mao, Ceausescu e por aí adiante. A Democracia contemporânea tem por garante a eleição, dos políticos, representantes do povo por escrutínio direto, universal e secreto. Qualquer regime que não passe por esse processo não é democrático. O que o PCP defende é a escolha dos poderes por uma espécie de grupo de supostos  sábios por conhecerem apenas uma verdade, o Comunismo. Essa gente está no governo de Portugal.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 19 de Março de 2019

Poesia de intervenção

Sobre a poesia que hoje celebramos, sobre o centralismo que hoje combatemos e sobre  as ilusões que hoje vamos esbatendo no papel de "Velhos do Restelo", um poema de um grande da literatura Açoriana. Pedro da Silveira, o Pedro da Fajã Grande,  um Açoriano no Mundo, um dos poucos.

REQUIEM

Onde era a Vila com suas ruas e casas

agora é o asfalto do aeroporto.

Onde o Convento ainda a igreja

e talvez sernalhas e ratos

onde era a frescura do claustro.

Já não se vê onde morou James Mackay

e a Rua das Flores foi cortada ao meio.

O Avelar pegou de cabeça e outros

antes quiseram morrer que ver a morte,

cater-pillars e bull-dozers matando a Vila.

Mas onde tudo isso era e eles lá

e os plátanos da Praça e as araucárias

há cem anos guardando a paz das casas,

agora pousam aviões e há franceses.

Longe, numa cidade a que chamam Lisboa,

a Vila rendeu não sei quantos mil milhões

e mil nepotes sentam-se à mesa,

empunham facas e garfos, comem-na,

bebem-na, enfeitam-se, corneiam-se,

vão pensando se outras vilas – «lá na Ilha» –

ainda mais haverá para vender

a japoneses ou russos ou turcos

ou a um qualquer emir atomizado

da Arábia ou de Marte ou de Casa-do-Diabo.

Onde era a Vila não tem importância,

nem James Mackay, nem o Convento – nada!

Também eu se calhar serei vendido

e o preço (de saldo, claro está)

pode dar para dois rissóis com salada

e duas balas de peça

– que os políticos comem

e as fragatas decoram

Nossa Desgraça Lisboa.

            1972.

«Corografias», 1985

Acima dos Açores só Deus.

Nesta mesma rubrica e na passada semana, com a ligeireza que a limitação de caracteres e a paciência do leitor exigem, abordei as questões do exercício da cidadania europeia como um veículo para garantirmos a nossa maior representatividade nos órgãos decisórios da União.

Essa representatividade nunca foi tão importante como agora, Na verdade, a simples possibilidade de vir a acontecer um Hard Brexit, desperta sensibilidades e faz soar campainhas de alarme por toda a Europa unida. A carta de Macron aos europeus da semana passada é bem um elucidário dos tempos que nos esperam e dos desafios que teremos que ultrapassar na construção da Europa tal como a desejaram os seus fundadores.

Na política caseira os poderes vão se descentralizando mas nem por isso se tornam mais hábeis ou mais democráticos ou, sequer, perdem os tiques de um centralismo metropolitano de outrora. Da São Caetano à Lapa, o PSD passou para a Guerra Junqueiro no Porto, mas nem por isso deixou de ser um partido centralista com o mesmo respeito pelas Autonomias constitucionais e pelos órgãos autónomos do próprio partido que tem um gato por um cão morto.

O PSD Açores não vai, pela primeira vez, ter um deputado europeu. Não vem qualquer mal ao mundo por isso, entre 1994 e 1999 o PS-Açores não teve um Deputado Europeu tendo delegado no então líder sindical José Manuel Torres Couto a função de representar os interesses dos Açores no PE, com recurso, inclusive, a um aluguer de casa de fachada em Ponta Delgada para, à boa maneira da construção de novas narrativas do socialismo autóctone, manter o fingimento. Torres Couto abandonou a política em 1999 por suspeitas de abusos na obtenção de verbas do Fundo Social Europeu, tendo sido absolvido, assim como todos os outros arguidos, já em finais de 2009 quando o processo chegou ao fim. A Ética republicana que enche a boca de muitos dos políticos de agora, naquela altura tocava nas consciências. Há coisas que não melhoraram com o tempo.

Recorde-se que, a falta desse deputado dos Açores no Partido Socialista Europeu não impediu o PS Açores, liderado por Carlos César a partir do final desse mesmo ano, de ganhar as eleições regionais que ocorreram sensivelmente dois anos depois na saudosa data de 13 de Outubro de 1996. Dai, a ideia de que esta foi uma pesada derrota para Alexandre Gaudência ser mais um wishful thinking da máquina socialista do que uma mera possibilidade.

Os Açores, não por serem periféricos, não por serem pobres, não por serem uma autonomia constitucional, não por ser Mota Amaral, apesar de também por isso tudo, deveriam estar representados sempre, em nome do interesse nacional, nas duas maiores famílias políticas do parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu e o partido Socialista Europeu.

Essa “gentalha” que governa em Lisboa ou no Porto de olhos postos e boca aberta no Mar dos Açores, nas fontes hidrotermais, na mineração do mar profundo, na expansão da plataforma continental, na nossa posição geográfica como mais-valia para a nação na sua afirmação na economia azul, no espaço, na guerra nas alterações climáticas e todas essa demais parangonas que ao Povo dizem quase nada, sempre que tem uma oportunidade de tratar os Açores com desprezo fá-lo sem qualquer pejo.

O PSD dos Açores ameaça não fazer campanha eleitoral e não receber os candidatos, temo uma abstenção elevadíssima, vamos a votos, vamos nem que seja votar em branco para, tal como desafiei na passada semana, assim afirmarmos que aqui, no meio de Atlântico, tal como em 1975, somos uma aldeia de irredutíveis resistentes ao centralismo.

Não citarei Ciprião de Figueiredo neste particular até porque a feliz frase tomada pela Autonomia não é senão uma afirmação centralista, mas que o fogo abrase aqueles que se julgam acima dos Açores.

In Jornal Diário dos Açores edição de 17 de Março de 2019

Roda Viva - 26º Emissão

Exercer a Cidadania Europeia.

Anda por aí uma onda de indignação pela forma como o PSD de Rui Rio tratou o Dr. Mota Amaral no processo de escolha de candidatos às eleições europeias de Maio próximo. Onde essa que se compreende pelo estatuto do próprio, pela sua notoriedade nacional, pelo seu desempenho como europeísta, pela sua forma de estar na política, pelo simples facto de ser um político, no sentido mais purista do termo, e a europa neste momento difícil precisar mais de políticos do que de tecnocratas como aqui ou ali já escrevi e disse várias vezes.

No entanto, o que mais incomoda a classe político-partidária, em especial o PSD-Açores, não é o facto de Mota Amaral ter sido desconsiderado pelo PSD do Porto, mas tão só o facto de isso mesmo ser classificado como uma desconsideração pelos Açores. Lembro que já aconteceu no passado o Partido Socialista não ter um Açoriano em lugar elegível na lista nacional candidata às eleições europeias e não veio mal nenhum ao mundo por isso. A Madeira, com mais população do que os Açores, já esteve sem representação no parlamento Europeu.

Portugal e a Europa olham para nós (Açores) com especial bonomia e complacência. Na verdade, somos sobrevalorizados na nossa representatividade nos órgãos nacionais e europeus, desde as mais pequenas organizações ao mais alto nível da governação. Essa valorização não existe pelos nossos bonitos olhos, pela nossa posição geoestratégica (que só vale aos olhos de terceiros) ou pela nossa condição de ultraperiféricos, mas tão só pela nossa incapacidade de convergirmos até mesmo com os que estão em condições adversas como as nossas e distantes dos centros de decisão como nós estamos.

Mesmo a nível nacional, se consideramos a divisão administrativa por Distritos e os compararmos com as Regiões Autónomas, apenas 6 distritos têm menos habitantes do que os Açores, 3 têm aproximadamente o mesmo número e 10 têm mais do que os Açores sendo que 7 destes têm mais do dobro da população. Quer isso dizer que aplicada uma lógica (legitima) de representatividade numa lista nacional o primeiro candidato indicado pelas estruturas dos Açores iria, na melhor da hipóteses em 10º lugar da lista. Só uma logica de representatividade regional serve para sustentar, neste momento, que os Açores tenham candidatos em lugar elegível nas listas dos principais partidos.  Isso e o peso politico nacional do próprio candidato, como parece óbvio aconteceu num passado ainda recente com José Medeiros Ferreira.

Mas essa logica de representatividade pode ser alterada se a nossa participação cívica for maior do que a dos distritos com mais população que connosco “competem” por representação. Se votarmos mais, se participarmos mais nas questões europeias, melhor nos posicionamos no seio dos nossos respetivos partidos para a obtenção de lugares cimeiros nas listas. Se, ao invés, nos abstermos de participar civicamente nas decisões fundamentais para o nosso futuro, então aí perdemos as condições  de relevância que tanto buscamos.

Somos ou não cidadãos europeus? Queremos ou não sê-lo? Claro que somos e queremos ser. Só quem tenha estado muito desatento nos últimos 30 anos não percebe a importância que a União Europeia teve para o nosso desenvolvimento (ainda que não o tenhamos feito de forma tão célere e adequada quanto o desejado) . No entanto, não podemos olhar a Europa como apenas um financiador, a Europa não é nem pode ser para nós apenas o QREN e a discussão das “perspectivas financeiras” ou seja o planeamento financeiro plurianual da união, a cada 7 anos. O Projeto Europeu tem que ser participativo e uma das formas mais evidentes de manifestarmos esse nosso interesse em participar do projeto é precisamente na eleição dos parlamentares europeus.  Certamente não é com um nível da abstenção a rondar os 80% que vamos convencer os nossos parceiros nacionais e europeus da nossa importância e envolvimento na construção desta importantíssima organização internacional que é a União Europeia. Se, pelo contrário, conseguirmos convencer os eleitores de que a sua participação pode contribuir para mudar muita coisa, aí então estaremos no bom caminho para exigir seja de quem for, a nossa representatividade.

In jornal Diário dos Açores edição de 10 de Março de 2019

Roda Viva 25º Emissão

INCENTIVANDO A LEITURA DE HARRY POTTER *muito interessante*

Roda Viva 24º Emissão

Roda Viva 23º Emissão

Sobra aqui falta acolá!

Em 200 palavras

Sobra aqui…

As greves e contestações laborais a que o país tem assistido nos últimos meses são bem o reflexo do estado das nossas finanças públicas e do descontrolo com que governa o PS em conluio com o PCP e o BE. Aos professores, enfermeiros, estivadores, condutores da Carris, guarda-freios da CP e demais classes, foi prometida a devolução dos rendimentos que haviam sido cortados durante os anos de intervenção internacional.

É sempre bom lembrar, para memória imediata e futura, que esses cortes nas carreiras e nos rendimentos só existiram por causa do descalabro financeiro com que o PS de José Sócrates e António Costa deixou o País.

Alargar os cordões à bolsa, devolvendo rendimentos, vai obrigar a cortar nos serviços ou a aumentar a carga fiscal. Como o aumento de impostos é coisa muito impopular em ano de eleições então reluz-se nos serviços, na sua qualidade e quantidade, aí a malta vai se ajustando devagarinho e não reclama tanto. Contas feitas, não se pode devolver rendimentos sem garantir receita ou cortar noutros custos, é que, no estado como nas mercearias, a conta de deve e haver é como uma manta que fica curta na nossa cama, se sobra aqui falta acolá.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 20 de Fevereiro de 2019

A Europa vai a votos conturbada.

A 26 de Maio próximo, domingo das festas em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, a Europa vai escolher os seu mais diretos representantes no parlamento da União. Nunca como agora foi esta escolha tão importante. Na verdade, os dias conturbados que se vivem e que atribulam a construção do projeto europeu de Monnet, Schuman e companhia, exigem de nós cidadãos que façamos as escolhas mais adequadas.

A Europa das frases feitas, a Europa que já foi das nações, que já foi dos estados, qua já foi das regiões só sobreviverá sendo a Europa dos Cidadãos, de facto e de direito e não apenas de parangonas e de sound bites. Quase todos os processos democráticos têm sido ameaçados pelos extremismos porque não foram capazes de resolver os problemas dos cidadãos. Na França, em Espanha, na Grécia, em Itália, na Polonia, em Portugal, na Hungria  e por aí adiante, o falhanço dos regimes tem levado ao aparecimento e recrudescimento de projetos político-partidários  com discursos radicais e extremados que não auguram coisas boas para os povos europeus.

Também no seio da União existe esse sentimento de que os políticos, auto sitiados em Bruxelas, não resolvem os nossos problemas bem pelo contrário, agudizam-nos, atiram ainda mais areia para as engrenagens nacionais e traçam a régua e esquadro regras que não se adaptam da mesma forma a todos os estados-membros.

A saída, com ou sem acordo, do Reino Unido da União Europeia; O radicalismo dos separatismos Catalão e Basco; a onda crescente de nacionalismos emergentes pela chamada crise dos migrantes do norte de áfrica, são apenas 3 exemplos das maiores ameaças que a Europa irá enfrentar nos próximos anos. Destes desafios, teremos todos que tirar ensinamentos e sermos capazes de catapultar a Europa para algo diferente do que ela tem sido até agora e desde e sua fundação ainda como Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA). Estas adversidades devem potenciar soluções e não mais problemas, devem ser olhadas como desafios para construir uma europa mais solida e não para carpirmos o desaire, devem ser olhadas como indutor de mais velocidade ao projeto e não como assutado travão, devem constituir vantagem e não contratempo.

Desde o chamado Plano Spinelli, aprovado por larga maioria no Parlamento Europeu a 14 de Fevereiro de 1984, decorreram 35 anos e 6 tratados, todos eles muito importantes para o funcionamento da União mas nenhum com bases fundacionais de uma alternativa federalista, ao jeito e gosto de Altiero Spinelli, em contraponto ao que  hoje conhecemos e que tomou o alcunha de OPNI (objeto politico não identificado) uma organização de estados soberanos que gosto de apelidar de esdruxula por ter as “tónicas” em lugar diferente das restantes organizações de estados e povos que conhecemos.

Uma Europa de Estados Federados capaz de resolver os problemas dos cidadãos esvaziando alguns poderes dos Estados-membros, devolvendo subsidiariamente alguns outros poderes e representatividade às regiões, capaz de transformar os regionalismos em potenciais microestados representados nos órgãos da federação parece-me o único caminho possível para sustentar um projeto económico e social que não pode esquecer ser também um projeto politico de paz na humanidade e como tal carece de política externa própria e de uma política de defesa própria.

A discussão à volta do projeto europeu tem que ir muito para além de uma conta de deve e haver, tem que extravasar o debate em redor das perspetivas financeiras, das periferias e das centralidades, tem que ser um debate em torno do que queremos que a europa seja politicamente.

Por cá, os candidatos até agora conhecidos, são dois políticos puros que terão a oportunidade de exporem aos açorianos, no decurso da pré e campanha eleitorais, os seus pontos de vista sobre o projeto europeu, espero não caiam na tentação das contas de merceeiro e do carpir as mágoas da ultraperiferia mas acentuem as vantagens da centralidade euro-atlântica e dessa vocação de séculos.

A União carece de mais e melhores políticos e de menos tecnocratas.

In jornal Diário dos Açores edição de 17 de Fevereiro de 2019.

Ponta Delgada, 15 de Fevereiro de 2019

Primus inter pares

Em 200 palavras

Primus inter...

A eleição dos nossos representantes no órgão máximo da democracia, o Parlamento, trás implícita uma escolha eleitoral secreta e universal que pressupõe a opção pelos melhores entre os iguais. É essa a grande virtude da Democracia representativa. Acontece porém que temos escolhido uma espécie de corga que em lugar de nos governar se vai governando. Diz o Povo, do alto da sua omnisciência que “quem rouba ao Estado empresta a Deus”. Na verdade, quando um eleito ou um escolhido entre os eleitos rouba ao Estado, além de ladrão, trai ainda a confiança da maioria de um Povo.

O Partido Socialista, ferido de morte pelos casos recentes e tentando sair limpinho da borrada em que Sócrates & Vara em comandita o meteram, pela voz do lacaio Lacão, veio apresentar um conjunto de medidas que visam melhorar a saúde da vida parlamentar e prevê a criação de um comité (palavra muito cara às esquerda) de ética criado a partir de uma comissão permanente que se dedicará, em exclusivo, aos comportamentos e às regras do Código de Conduta seguidas pelos parlamentares.

O PS pretende assim criar uma espécie de fiscal dos fiscais, fazendo da raposa a guarda da capoeira.

In Açoriano Oriental, edição de 12 de Fevereiro de 2019

CEVERA ou severa?

A severa é um restaurante típico da capital e Portugal, da Lisboa da Rua das Gáveas, do Bairro Alto de outras quimeras e de outras eras. Mas não é desta Severa que venho aqui hoje falar mas sim da CEVERA, comissão parlamentar eventual para a reforma da Autonomia, do seu funcionamento, da bonomia da sua criação e da irracionalidade das suas não conclusões.

É doloroso, para mim pelo menos, ouvir críticas diretas e muitas vezes infundadas à instituição parlamentar vindas da Vox Populi quer da publicada quer daquela que apenas deambula de encontro os mostradores dos cafés e as mesas das esplanadas ou a que se espraia na espuma dos dias das redes sociais.

Infelizmente é moda, é politicamente correto, “malhar” nos deputados, no parlamento, nas suas viagens, nas suas anafadas figuras e nos seus esvaziados discursos. É caso para dizer que o Povo escolhe os seus pares para depois lhes invejar a função e fruto dessa mesma inveja os fazer “arder em fogueira de lume brando”.

Apesar da vontade inequívoca de que as coisas sejam diferentes, o certo porém, é que a classe parlamentar põe-se a jeito expondo a própria instituição a uma situação desconfortável perante o comum dos cidadãos eleitores. Talvez isso explique algum desalento, alguma descrença e desinteresse que se traduzem nos elevados níveis de abstenção. A falta de participação cívica é um dos graves problemas de que as democracias contemporâneas padecem e essa falta de envolvimento explica-se, sobremaneira, pela forma desajeitada com que os eleitos e os candidatos se relacionam com os eleitores.

Peguemos assim  no exemplo da CEVERA. O despacho da sua constituição é de Fevereiro de 2017 e a decisão de a constituir é de Janeiro do mesmo ano. O prazo para a presentação do relatório final era de um ano. Já passaram 2.

O processo legislativo é lento. Sabemos. Mas, este não é um processo comum nem sequer se pode considerar de legislativo, é um processo de reforma e de reestruturação do próprio regime. Ingénuo foi quem acreditou que o regime se reformava por dentro. Os regimes, na verdade, só se reformam por processos revolucionários caso contrário operam pequenas mudanças de forma mas sem grandes alterações de substância.

Num regime parlamentar puro, como é o nosso, o poder legislativo tem hoje um papel preponderante na fiscalização da observância das elementares regras democráticas por forma garantir que o  poder executivo não perpetra sobre os cidadãos pressões e formas totalitárias e autoritárias de poder. Quando nós cidadãos nos demitimos de escolher os melhores entre os nossos  pares, deixamos essa decisão na mão de outros. Quando nós cidadãos desacreditamos os diretamente eleitos damos força aos que, não tendo a mesma legitimidade democrática, têm mais poder de mudar as nossas vidas.

Para esta reforma, que se entende necessária, da autonomia concorrem ainda as instituições nacionais e da União. Na verdade, as questões relativas à nossa autonomia decidem-se mais em Lisboa do que nos, Açores. Na verdade, o financiamento fundamental ao funcionamento das nossas instituições, decide-se mais no eixo entre o Terreiro do Paço e a
Rue de la Loi do que no triangulo Horta-Angra-Ponta Delgada.

Carece, assim, a nossa autonomia de uma reforma ampla que permita aproximar os eleitores dos eleitos para que os primeiros se sintam de veras representados pelos segundos. Caso contrário o presente quadro parlamentar não está a prestar um bom serviço ao regime, bem ao invés contribui para a sua degradação.

Ponta Delgada, 08 de Fevereiro de 2019

In Diário dos Açores edição de 10 de Fevereiro de 2019.

Roda Viva 22º Emissão

Roda Viva 21º Emissão

Com papas...

O Secretário Regional da tutela da agricultura apresentou dados da importação de palha para as vacas como sendo um grande feito. É caso para a gente se questionar. Saberá essa gente para onde está a levar a lavoura açoriana? Os governantes e os dirigentes associativos e federativos que estão em conluio e até participam em ações de campanha eleitoral, ora descarada ora dissimuladamente, do partido do governo, serão todos responsabilizados pelos resultados. Até a palha que comem as nossas vacas é importada e paga em parte pelos impostos de todos. Isso a juntar: aos fertilizantes, pesticidas, sementes, alfaias, matéria-prima, aditivos, e vazia para as rações, até o fio que coze as sacas dos alimentos compostos para animais. Tudo isso para transformar leite em produtos de baixo valor acrescentado que é laborado também, com tecnologia importada, com vazia importada e capital importado e cujo produto final é vendido sem valor acrescentado e mesmo assim o lucro gerado por isso, em mais de 66% é exportado. Estamos no caminho do abismo, mas há quem insista que tudo são rosas.

Ficam os empregos mal remunerados que sempre é melhor do que o desemprego, mas não deixa de ser uma lástima.

Última do Açoriano Oriental, 2019.02.05

Azores Columbus Trail Run 2019