Roda Viva 24º Emissão

Roda Viva 23º Emissão

Sobra aqui falta acolá!

Em 200 palavras

Sobra aqui…

As greves e contestações laborais a que o país tem assistido nos últimos meses são bem o reflexo do estado das nossas finanças públicas e do descontrolo com que governa o PS em conluio com o PCP e o BE. Aos professores, enfermeiros, estivadores, condutores da Carris, guarda-freios da CP e demais classes, foi prometida a devolução dos rendimentos que haviam sido cortados durante os anos de intervenção internacional.

É sempre bom lembrar, para memória imediata e futura, que esses cortes nas carreiras e nos rendimentos só existiram por causa do descalabro financeiro com que o PS de José Sócrates e António Costa deixou o País.

Alargar os cordões à bolsa, devolvendo rendimentos, vai obrigar a cortar nos serviços ou a aumentar a carga fiscal. Como o aumento de impostos é coisa muito impopular em ano de eleições então reluz-se nos serviços, na sua qualidade e quantidade, aí a malta vai se ajustando devagarinho e não reclama tanto. Contas feitas, não se pode devolver rendimentos sem garantir receita ou cortar noutros custos, é que, no estado como nas mercearias, a conta de deve e haver é como uma manta que fica curta na nossa cama, se sobra aqui falta acolá.

In Jornal Açoriano Oriental edição de 20 de Fevereiro de 2019

A Europa vai a votos conturbada.

A 26 de Maio próximo, domingo das festas em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, a Europa vai escolher os seu mais diretos representantes no parlamento da União. Nunca como agora foi esta escolha tão importante. Na verdade, os dias conturbados que se vivem e que atribulam a construção do projeto europeu de Monnet, Schuman e companhia, exigem de nós cidadãos que façamos as escolhas mais adequadas.

A Europa das frases feitas, a Europa que já foi das nações, que já foi dos estados, qua já foi das regiões só sobreviverá sendo a Europa dos Cidadãos, de facto e de direito e não apenas de parangonas e de sound bites. Quase todos os processos democráticos têm sido ameaçados pelos extremismos porque não foram capazes de resolver os problemas dos cidadãos. Na França, em Espanha, na Grécia, em Itália, na Polonia, em Portugal, na Hungria  e por aí adiante, o falhanço dos regimes tem levado ao aparecimento e recrudescimento de projetos político-partidários  com discursos radicais e extremados que não auguram coisas boas para os povos europeus.

Também no seio da União existe esse sentimento de que os políticos, auto sitiados em Bruxelas, não resolvem os nossos problemas bem pelo contrário, agudizam-nos, atiram ainda mais areia para as engrenagens nacionais e traçam a régua e esquadro regras que não se adaptam da mesma forma a todos os estados-membros.

A saída, com ou sem acordo, do Reino Unido da União Europeia; O radicalismo dos separatismos Catalão e Basco; a onda crescente de nacionalismos emergentes pela chamada crise dos migrantes do norte de áfrica, são apenas 3 exemplos das maiores ameaças que a Europa irá enfrentar nos próximos anos. Destes desafios, teremos todos que tirar ensinamentos e sermos capazes de catapultar a Europa para algo diferente do que ela tem sido até agora e desde e sua fundação ainda como Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA). Estas adversidades devem potenciar soluções e não mais problemas, devem ser olhadas como desafios para construir uma europa mais solida e não para carpirmos o desaire, devem ser olhadas como indutor de mais velocidade ao projeto e não como assutado travão, devem constituir vantagem e não contratempo.

Desde o chamado Plano Spinelli, aprovado por larga maioria no Parlamento Europeu a 14 de Fevereiro de 1984, decorreram 35 anos e 6 tratados, todos eles muito importantes para o funcionamento da União mas nenhum com bases fundacionais de uma alternativa federalista, ao jeito e gosto de Altiero Spinelli, em contraponto ao que  hoje conhecemos e que tomou o alcunha de OPNI (objeto politico não identificado) uma organização de estados soberanos que gosto de apelidar de esdruxula por ter as “tónicas” em lugar diferente das restantes organizações de estados e povos que conhecemos.

Uma Europa de Estados Federados capaz de resolver os problemas dos cidadãos esvaziando alguns poderes dos Estados-membros, devolvendo subsidiariamente alguns outros poderes e representatividade às regiões, capaz de transformar os regionalismos em potenciais microestados representados nos órgãos da federação parece-me o único caminho possível para sustentar um projeto económico e social que não pode esquecer ser também um projeto politico de paz na humanidade e como tal carece de política externa própria e de uma política de defesa própria.

A discussão à volta do projeto europeu tem que ir muito para além de uma conta de deve e haver, tem que extravasar o debate em redor das perspetivas financeiras, das periferias e das centralidades, tem que ser um debate em torno do que queremos que a europa seja politicamente.

Por cá, os candidatos até agora conhecidos, são dois políticos puros que terão a oportunidade de exporem aos açorianos, no decurso da pré e campanha eleitorais, os seus pontos de vista sobre o projeto europeu, espero não caiam na tentação das contas de merceeiro e do carpir as mágoas da ultraperiferia mas acentuem as vantagens da centralidade euro-atlântica e dessa vocação de séculos.

A União carece de mais e melhores políticos e de menos tecnocratas.

In jornal Diário dos Açores edição de 17 de Fevereiro de 2019.

Ponta Delgada, 15 de Fevereiro de 2019

Primus inter pares

Em 200 palavras

Primus inter...

A eleição dos nossos representantes no órgão máximo da democracia, o Parlamento, trás implícita uma escolha eleitoral secreta e universal que pressupõe a opção pelos melhores entre os iguais. É essa a grande virtude da Democracia representativa. Acontece porém que temos escolhido uma espécie de corga que em lugar de nos governar se vai governando. Diz o Povo, do alto da sua omnisciência que “quem rouba ao Estado empresta a Deus”. Na verdade, quando um eleito ou um escolhido entre os eleitos rouba ao Estado, além de ladrão, trai ainda a confiança da maioria de um Povo.

O Partido Socialista, ferido de morte pelos casos recentes e tentando sair limpinho da borrada em que Sócrates & Vara em comandita o meteram, pela voz do lacaio Lacão, veio apresentar um conjunto de medidas que visam melhorar a saúde da vida parlamentar e prevê a criação de um comité (palavra muito cara às esquerda) de ética criado a partir de uma comissão permanente que se dedicará, em exclusivo, aos comportamentos e às regras do Código de Conduta seguidas pelos parlamentares.

O PS pretende assim criar uma espécie de fiscal dos fiscais, fazendo da raposa a guarda da capoeira.

In Açoriano Oriental, edição de 12 de Fevereiro de 2019

CEVERA ou severa?

A severa é um restaurante típico da capital e Portugal, da Lisboa da Rua das Gáveas, do Bairro Alto de outras quimeras e de outras eras. Mas não é desta Severa que venho aqui hoje falar mas sim da CEVERA, comissão parlamentar eventual para a reforma da Autonomia, do seu funcionamento, da bonomia da sua criação e da irracionalidade das suas não conclusões.

É doloroso, para mim pelo menos, ouvir críticas diretas e muitas vezes infundadas à instituição parlamentar vindas da Vox Populi quer da publicada quer daquela que apenas deambula de encontro os mostradores dos cafés e as mesas das esplanadas ou a que se espraia na espuma dos dias das redes sociais.

Infelizmente é moda, é politicamente correto, “malhar” nos deputados, no parlamento, nas suas viagens, nas suas anafadas figuras e nos seus esvaziados discursos. É caso para dizer que o Povo escolhe os seus pares para depois lhes invejar a função e fruto dessa mesma inveja os fazer “arder em fogueira de lume brando”.

Apesar da vontade inequívoca de que as coisas sejam diferentes, o certo porém, é que a classe parlamentar põe-se a jeito expondo a própria instituição a uma situação desconfortável perante o comum dos cidadãos eleitores. Talvez isso explique algum desalento, alguma descrença e desinteresse que se traduzem nos elevados níveis de abstenção. A falta de participação cívica é um dos graves problemas de que as democracias contemporâneas padecem e essa falta de envolvimento explica-se, sobremaneira, pela forma desajeitada com que os eleitos e os candidatos se relacionam com os eleitores.

Peguemos assim  no exemplo da CEVERA. O despacho da sua constituição é de Fevereiro de 2017 e a decisão de a constituir é de Janeiro do mesmo ano. O prazo para a presentação do relatório final era de um ano. Já passaram 2.

O processo legislativo é lento. Sabemos. Mas, este não é um processo comum nem sequer se pode considerar de legislativo, é um processo de reforma e de reestruturação do próprio regime. Ingénuo foi quem acreditou que o regime se reformava por dentro. Os regimes, na verdade, só se reformam por processos revolucionários caso contrário operam pequenas mudanças de forma mas sem grandes alterações de substância.

Num regime parlamentar puro, como é o nosso, o poder legislativo tem hoje um papel preponderante na fiscalização da observância das elementares regras democráticas por forma garantir que o  poder executivo não perpetra sobre os cidadãos pressões e formas totalitárias e autoritárias de poder. Quando nós cidadãos nos demitimos de escolher os melhores entre os nossos  pares, deixamos essa decisão na mão de outros. Quando nós cidadãos desacreditamos os diretamente eleitos damos força aos que, não tendo a mesma legitimidade democrática, têm mais poder de mudar as nossas vidas.

Para esta reforma, que se entende necessária, da autonomia concorrem ainda as instituições nacionais e da União. Na verdade, as questões relativas à nossa autonomia decidem-se mais em Lisboa do que nos, Açores. Na verdade, o financiamento fundamental ao funcionamento das nossas instituições, decide-se mais no eixo entre o Terreiro do Paço e a
Rue de la Loi do que no triangulo Horta-Angra-Ponta Delgada.

Carece, assim, a nossa autonomia de uma reforma ampla que permita aproximar os eleitores dos eleitos para que os primeiros se sintam de veras representados pelos segundos. Caso contrário o presente quadro parlamentar não está a prestar um bom serviço ao regime, bem ao invés contribui para a sua degradação.

Ponta Delgada, 08 de Fevereiro de 2019

In Diário dos Açores edição de 10 de Fevereiro de 2019.

Roda Viva 22º Emissão

Roda Viva 21º Emissão

Com papas...

O Secretário Regional da tutela da agricultura apresentou dados da importação de palha para as vacas como sendo um grande feito. É caso para a gente se questionar. Saberá essa gente para onde está a levar a lavoura açoriana? Os governantes e os dirigentes associativos e federativos que estão em conluio e até participam em ações de campanha eleitoral, ora descarada ora dissimuladamente, do partido do governo, serão todos responsabilizados pelos resultados. Até a palha que comem as nossas vacas é importada e paga em parte pelos impostos de todos. Isso a juntar: aos fertilizantes, pesticidas, sementes, alfaias, matéria-prima, aditivos, e vazia para as rações, até o fio que coze as sacas dos alimentos compostos para animais. Tudo isso para transformar leite em produtos de baixo valor acrescentado que é laborado também, com tecnologia importada, com vazia importada e capital importado e cujo produto final é vendido sem valor acrescentado e mesmo assim o lucro gerado por isso, em mais de 66% é exportado. Estamos no caminho do abismo, mas há quem insista que tudo são rosas.

Ficam os empregos mal remunerados que sempre é melhor do que o desemprego, mas não deixa de ser uma lástima.

Última do Açoriano Oriental, 2019.02.05

Azores Columbus Trail Run 2019

Roda Viva 20º Emissão

Turismo não ATA nem desATA!

Nas nossas vidas, nas famílias, nos negócios como na gestão da coisa pública, não existem inevitabilidades, caminhos únicos, soluções milagrosas. Tudo pode ter rumos diferentes desfechos diferentes consoante o que fazemos ou até mesmo o que deixamos de fazer. Não raras vezes, até não fazer nada e deixar correr as coisas aos sabor dos que vão fazendo é a melhor solução,

No entanto, em turismo, há uma verdade insofismável: por mais oferta que exista e por mais apetecível que seja um destino, esse jamais poderá perder notoriedade. Não há destinos (produtos) consolidados na indústria a que nos referimos.

Manter a notoriedade do destino (produto) Açores só é possível com um investimento permanente, regular e dinâmico, no que às ofertas concerne, na promoção do mesmo. Esse investimento requer a existência de uma entidade como a ATA-Associação de Turismo dos Açores uma vez que, mesmo em termos de financiamento e de relacionamento com o Turismo de Portugal, é imperativa a existência de uma associação regional de promoção turística (ARPT) por forma a haver um interlocutor único.

A anunciada saída do Governo dos Açores e dos chamados sócios institucionais (os que ficaram, e bem, ficaram como simples sócios como sempre deveria ter sido com todos), de membros da ATA retira peso institucional a essa associação bem como lançou suspeitas, bem fundadas, de que o Governo estava a abandonar um “barco” a afundar-se cujo timoneiro foi ele próprio. “O Comandante é sempre o último a abandonar o navio”, a não ser que se considere incompetente para o comandar.

Os Açores, ao contrário do que está anunciado e publicado e replicado à exaustão em discursos políticos, sítios da internet, brochuras e outros materiais produzidos pela ATA, não são um ”destino turístico de Natureza”. Não repitam nem insistam nisso. Não somos uma Costa Rica, uma Patagónia ou um Kruger Park. Somos um destino onde é possível desfrutar de lugares edílicos em que apenas se ouvem os pássaros e 15 minutos depois estar num bom espaço urbano, bem sentado, bem servido e em plena segurança. Os Açores são um destino único, um destino onde é possível desfrutar de um excelente equilíbrio entre a natureza e a paisagem humanizada, essa é que é a nossa grande vantagem comparativa.

Para que esse potencial seja transformado em riqueza é preciso ainda e permanentemente percorrer um longo caminho. Não faltam destinos turísticos muito visitados e que estão cheios de pobres e onde a população não consegue sair do limiar dessa pobreza. Só faz sentido esta indústria se for para melhorar as nossas vidas. Para tal temos que continuar a investir na promoção, na notoriedade mas também na sensibilização ambiental. Não somos nem de longe uma região sustentável nem o nosso turismo anda lá perto. Importa investir mais e isso só se faz com o Governo e os empresários no mesmo comprimento de onda.

É urgente desatar o que está atado na ATA.

Dusseldórfia, 25 de Janeiro de 2019

In Diário dos Açores, edição de 27 de Janeiro de 2019

Que lhe seja pesada a terra

Em 200 palavras

Que lhe seja pesada a terra

Faleceu o General Altino Pinto de Magalhães, servidor do Estado antes e depois da revolução dos cravos. Do seu “imaculado” currículo de “inoxidável” lealdade ao regime de Salazar e Marcelo Caetano, lealdade essa que manteve ao regime comunista nascido a 25 de Abril de 1974 liderado por Vasco Gonçalves e derrotado a 25 de Novembro de 1975 pelo movimento do denominado grupo dos 9, fazem parte mais de duas dúzias de prisões politicas perpetradas nos Açores na madrugada de 9 de Junho de 1975 na decorrência de uma manifestação democrática ocorrida a 6 do mesmo mês e ano. 7 anos depois de Salazar morrer e um ano após o seu regime cair, pela calada da noite, coisa que até o antigo regime proibia acontecesse, foram arrancados de suas casas e de suas famílias, ameaçados por metralhadoras G3 e levados em navio de guerra para a prisão de Angra do Heroísmo. O mandante de tal crime de atropelo aos direitos fundados nos sãos princípios do estado de direito liberal e democrático então em curso, foi o General Altino de Magalhães. Há coisas que se perdoam, há outras que se esquecem, e há aquelas que nem se perdoam nem se esquecem. 

Jornal Açoriano Oriental, edição de 29 de Janeiro de 2019

Roda Viva 19º emissao

Roda Viva 18º Emissão

Ninguém se anima com discursos

Ouvi atentamente o discurso de Vasco Cordeiro na já tradicional “homilia dos Reis” com especial enfase nos assuntos e “desafios aliciantes” que se nos serão colocados no decurso deste ano da graça de 2019.

A mensagem não poderia deixar de ser de esperança, incentivo e até mesmo de desafio. Na verdade compete ao chefe de governo definir objetivos e apontar caminhos mas também desafiar os seus concidadãos a contribuírem efusiva e entusiasticamente para esse desiderato. A frase “Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela”, atribuída a John F.Kennedy, é hoje tão premente como era em 1963 quando ele supostamente, a proferiu. Na verdade, esse é o grande desafio da contemporaneidade, sermos capazes de construir a nossa pátria, no sentido de  polis, mais forte, mais sustentável, mais comunitária, mais solidária, sem estarmos permanentemente à espera que do estado venha qualquer tipo de retorno que não seja uma vida melhor para todos ou seja o bem comum.

Também o Presidente da Republica, o omnipresente e omnisciente Marcelo Rebelo de Sousa, ousou desafiar os Portugueses a serem melhores cidadãos, a votarem mais, a participarem mais na vida pública e a debaterem mais os que é importante “com liberdade”,  Esse é, talvez, o desafio mais importante que a nossa sociedade tem que ultrapassar a curto prazo, o desafio de vencer medos atávicos; o desafio de vencer a barreira da sombra do agente da PIDE que há em cada português.

A qualidade, ou falta dela, da democracia em Portugal deixa ainda sérias dúvidas ao cidadão mais atento. Os sucessivos e transversais casos de corrupção, abuso de poder, nepotismo, carreirismo politico  e plutocracia ensombram as nossas instituições e descredibilizam as suas ações mesmo quando essas se enchem de bonomia .

Esses discursos de estadista são tentativas de animar, entusiasmar e reconfortar os concidadãos. Acontece porém que já ninguém se anima com tais palavras e conversas fiadas que depois têm como resultado mais do mesmo e mais forte, porque, como digo comummente, os resultados só mudam se mudarem as práticas, caso contrário tudo fica na mesma.

Tenham todos um ótimo 2019 que eu estarei aqui, aos Domingos, para ir lançando, ou pelo menos tentando, umas pedradas nesse charco de águas mansas que se transformou a vida pública portuguesa com especial ênfase nos Açores.

Ponta Delgada, 11 de Janeiro de 2019

Roda Viva 17º Emissão

Roda Viva - 16º Emissao

Diário dos Açores_Inquérito_2018_2019

Diário dos Açores- Depois de um ano repleto de casos políticos na nossa região, o que perspectiva para 2019? 

Nuno Barata - Na verdade o ano de 2018 poder-se-ia classificar como o “annus horribilis” para a governação de Vasco Cordeiro e para a liderança do Partido Socialista nos Açores. Desde o anúncio da suspensão da laboração da fábrica da SINAGA ainda no final de 2017 até à mais recente, atribulada e atabalhoada reestruturação do sector publico empresarial regional (SPER) passando pelos não menos inusitados episódios com a SATA e a ATA, o decurso do ano de 2018 foi um tormento para o Presidente do Governo dos Açores. No entanto, não se pode aferir que passadas essas adversidades venham por aí melhores noticias, bem pelo contrário. As práticas continuam as mesmas, os atos de gestão continuam os errados, as opções na administração da coisa publica e a partidarização do SPER e da estrutura administrativa da Região são, hoje, uma parelha das ainda recentes mas já passadas. Assim, na decorrência das mesmas práticas, não se podem esperar resultados diferentes. Considerando válidos esses pressupostos, perspectivo para 2019 um ano em que o sector privado, insipiente e dependente do orçamento da Região, vai ter que se adaptar à redução da despesa pública e em que apenas o sector do retalho deverá sentir algum crescimento na medida em que o aumento de cerca de 3,5% do Ordenado Mínimo Nacional e Regional associado à baixa dos combustíveis, irá deixar as famílias mais pobres com maior disponibilidade financeira o que, certamente, se refletirá no aumento do consumo. 

 Diário dos Açores- O novo ano será a antevéspera de ano eleitoral de 2020.  Considera que vamos assistir a uma espécie de campanha eleitoral antecipada, com o recrudescer da luta política? 

 Nuno Barata - Sem dúvida. As novas lideranças, nacional e regional, do PSD terão um teste decisivo já nas Legislativas Nacionais do próximo Outubro para as quais os governos regional e da república entraram já em campanha eleitoral. Na realidade, o orçamento de estado para 2019 reflete isso mesmo. Se dúvidas existissem, as aberturas dos Governos para a reversão do congelamento das carreiras dos professores foram disso um exemplo paradigmático do que são os orçamentos como instrumentos eleitoralistas. A solução encontrada, apesar de suscitar dúvidas de constitucionalidade junto do Presidente da República por violar princípios e conceitos na Constituição plasmados como o da equidade e da igualdade de oportunidades, deixou clara a intenção do Governo e do Partido Socialista de minimizar os danos que as centrais sindicais possam causar no processo eleitoral, nomeadamente os sindicatos federados na FENPROF e afetos à CGTP-IN. A luta partidária pelo poder político nos Açores a partir de 2020, começa também nesta próximas eleições nacionais e não será de estranhar um radicalismo de discursos e um populismo de ações tendentes à vitória de um ou de outro. Vasco Cordeiro e o PS-Açores cuja lista deverá, sem surpresas, ser encabeçada por Carlos César, têm a tarefa facilitada mas, estão obrigados, no entanto, a ganhar as eleições. Já Gaudêncio tem antes um problema mais complicado para resolver, a própria escolha do Cabeça de Lista. Para lá desse, terá que atingir uma percentagem eleitoral acima dos 36% conseguidos em 2015 por Berta Cabral sob a liderança de Duarte Freitas. 

 Diário dos Açores - E como é que Vasco Cordeiro e Alexandre Gaudêncio vão tentar convencer os açorianos a votarem neles para a liderança do novo governo de 2020? Ambos irão apresentar propostas diferentes ou serão semelhantes? 

Nuno Barata - Se atentarmos ao que foi o percurso do PS-Açores depois de 2004 com especial significado a partir de 2008 até hoje, não se pode esperar que façam muito diferente do que até agora. Na verdade, PS e PSD nos Açores, e se quisermos também o CDS com a atual liderança, são partidos ideologicamente muito próximos, com os mesmo “tiques” e com as mesmas ideias sobre as funções do Estado/Região e o seu papel no desenvolvimento das nossas ilhas. Partilham dos mesmos receios e atavismos, estão tomados pelo mesmo tipo de aparelho e encerram nas suas fileiras uma boa maquia de meros carreiristas da coisa pública. Aliás, a omnipresença do Governo Regional e das suas instituições em toda a vida social e política dos Açorianos é demasiado bem aceite e talvez por isso mesmo o papel das oposições seja tão difícil nas nossas Ilhas. A situação de pobreza atinge, nos Açores, proporções muito expressivas, quer do ponto de vista da carência económica quer do ponto de vista da carência das condições básicas necessárias à manutenção de um padrão de vida dignificante. 31% da população está em risco de entrar naquilo a que se convencionou chamar de limiar da pobreza, quando a média nacional desse mesmo indicador é 17% já de si muito elevada se tivermos em consideração a média dos países da Zona Euro. Vasco Cordeiro, enfrentando esses números e essa realidade terá que convencer os Açorianos mais pobres e, principalmente aqueles que estão na porta de entrada dessa condição, de duas coisas: A primeira é que essa condição a que eles chegaram não é da sua responsabilidade, o que é difícil de fazer considerando que o Partido Socialista já governa há mais anos do que governou o PSD Açores, e a segunda é que a sua Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 tem argumentos suficientes para inverter essa tendência o que também é difícil se tivermos em consideração o grau de descrença dos cidadãos face ao estado/região e aos seus agentes. Já ninguém acredita em papéis, todos esperamos ações consequentes. Alexandre Gaudêncio tem, nesse campo, a vida mais facilitada. Apesar do seu conselho ser um dos que regista o maior número de pobres de toda a Região, é bem verdade que as responsabilidades em relação ao tratamento dessas questões é maior por parte dos Governos Regionais do que das Autarquias. O combate político, tendo por base a pulverização de soluções que vão entretanto aparecendo aqui como um pouco por toda a europa, vai travar-se nesse campo fértil que são os mais desfavorecidos, sendo que nos grupos sociais mais estáveis financeiramente as espingardas já estão contadas. De onde podem advir algumas surpresas é do eleitorado mais urbano e mais esclarecido e que pode fazer alguma diferença. Esse é terreno adubado para o Bloco de Esquerda, o CDS se conseguir renovar-se e ainda para as novas forças politicas como o PAN o Aliança ou o Iniciativa Liberal. 2019 pode, de facto, ser um ano de grandes alterações no xadrez politico nacional que poderá ter reflexos nas estruturas partidárias regionais e consequentemente na campanha eleitoral rumo às regionais de 2020.

Roda Viva 15ºEmissão